NOVO REPARTIMENTO: ASSALTANTE MORTO E REFÉM QUE APARECE EM VÍDEO BALEADO

Novo Repartimento, a 180km de Marabá, na Rodovia Transamazônica, viveu momentos de muita apreensão na manhã desta sexta-feira, 16. Uma quadrilha formada por cinco indivíduos fortemente amados, atacou um supermercado no Bairro Morumbi. Dali, saiu levando funcionários e clientes do estabelecimento como escudos humanos. Um deles no capô do automóvel empregado no assalto.

Logo após saírem do perímetro urbano, eles liberaram os reféns. Porém, não se sabe o motivo, atiraram na boca do refém que no vídeo aparece no capô do automóvel. O baleamento, entretanto, não foi fatal. O homem, cuja identidade não foi divulgada, chegou caminhando ao Hospital Municipal de Novo Repartimento, onde está passando por cirurgia. Sabe-se- apenas que ele é empregado do comércio assaltado.

O automóvel usado no assalto foi abandonado após a ponte do Rio da Direita

A Polícia Militar em Novo Repartimento ganhou reforço da PM e Polícia Civil de Tucuruí e outros municípios próximos e faz as buscas para prender os assaltantes. Conta, inclusive, o apoio de um helicóptero. O bando, antes de abandonar o veículo, entrou em confronto com os policiais militares. Um deles, ainda não identificado, morreu, mas os outros conseguiram escapar.

VEJA ABAIXO O VÍDEO DO MOMENTO EM QUE OS ASSALTANTES FOGEM COM OS REFÉNS  

Fonte: Blog do João Carlos

MARCHA DAS MARGARIDAS: CEM MIL MULHERES TRABALHADORAS RURAIS PROTESTAM EM BRASÍLIA

Cem mil mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas marcharam nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF), em defesa de um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. A caminhada da Marcha das Margaridas começou às 7h no Eixo Monumental e terminou por volta de meio dia, na Esplanada dos Ministérios. As ativistas reivindicaram um país como mais oportunidades para todos e trouxeram questões específicas enfrentadas pelas mulheres rurais, como os diversos tipos de violência, o preconceito, a falta de reconhecimento do trabalho produtivo e doméstico, entre outros temas. A CNTE esteve presente no ato e na construção da Marcha das Margaridas - os sindicatos filiados vieram de todas as regiões do país e participaram ativamente da manifestação.

>> Veja o álbum de fotos

A secretária de relações de gênero da CNTE, Berenice D'arc, avalia: "A marcha traz eixos importantes, entre eles dois que são fundamentaiss para a nossa luta: o da educação pública e o da reforma da previdência. Então nós, da direção da CNTE, entendemos que esse é um momento de resistência à retirada de recursos da educação, e à tentativa de aprovar uma reforma da previdência que prejudica diretamente as mulheres - lembrando que a nossa categoria tem amplo número de mulheres na base".

Para Berenice D`arc, é importante destacar a luta que vai além da educação e explica que é preciso reforçar a relação entre as mulheres do campo e da cidade: "A marcha das margaridas traz o debate sobre a sustentabilidade e a luta contra os agrotóxicos. O governo não tem mostrado nenhuma vergonha de apoiar o agronegócio mesmo se isso colocar em risco a saúde dos povos indígenas e das mulheres do campo, que lidam diretamente com plantações. Aliás a saúde das mulheres também vem sofrendo ataques do governo e é um dos eixos de reivindicação da Marcha".

>> Acesse a plataforma política das Margaridas, documento que reúne as propostas amplamente debatidas por milhares de mulheres do campo, floresta e águas do Brasil.

Na avaliação geral da secretária de relações de gênero da CNTE, Berenice D'arc, foi uma marcha muito positiva: "Esse foi um dos maiores movimentos organizados dos trabalhadores neste ano e que também trouxe a pauta do restabelecimento da democracia do país, que está sendo desrespeitada, da Constituição, dos direitos que estão sendo retirados, então a marcha é uma ação vitoriosa. Hoje tivemos 100 mil pessoas na esplanada dizendo não ao governo Bolsonaro machista, racista e homofóbico".

Sobre a Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e de movimentos feministas e de mulheres. A primeira edição, em 2000, reuniu cerca de 20 mil agricultoras, quilombolas, indígenas, pescadoras e extrativistas de todo o Brasil. O nome da marcha é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindicalista Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 quando lutava pelos direitos dos trabalhadores na Paraíba.

Fonte: SINTEP-MT/CNTE

BOLSONARO REAGE À CRÍTICA DE LUCIANO HUCK E FALA EM EXPOR QUEM COMPROU JATINHO COM BNDES

© Dida Sampaio/Estadão Presidente Jair Bolsonaro

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 15, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que na próxima segunda-feira vai revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição. Segundo ele, o anúncio vai expor “gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”.

Bolsonaro não citou nomes. A declaração, no entanto, foi uma referência indireta à fala do empresário e apresentador Luciano Huck, que, nesta quarta-feira, 14, durante um evento em Vila Velha, no Espírito Santo, criticou o governo federal ao participar do debate “Futuro do Brasil”, como mostrou o Estado.

“A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo”, afirmou Huck na ocasião.

Na transmissão desta quinta, Bolsonaro disse que pretende “mostrar a primeira parte da caixa-preta do BNDES”. Essa era uma bandeiras da campanha do presidente, que, em junho, demitiu o então presidente do banco estatal, Joaquim Levy. Uma das justificativas foi a de que Levy não se esforçou para abrir a “caixa-preta” do banco.

Para bolsonaristas, o banco estatal, que emprestou bilhões para a Venezuela, Cuba e empreiteiras, precisa quitar o quanto antes sua conta com a União. Ainda na “live”, Bolsonaro declarou que o governo vai mostrar casos sobre o banco de pessoas que não tinham como se beneficiar desses recursos por não serem “amigos do rei”.

Em fevereiro do ano passado, quando Huck ainda era cotado como presidenciável, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem segundo a qual o empresário usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do programa Finame do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. À época, Huck disse, via assessoria, que “o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer” e que usava o avião duas vezes por semana para gravar seu programa de TV.

No debate em Vila Velha, Huck, além de dissociar o governo Bolsonaro da “renovação política”, reforçou um discurso centrado na prioridade da educação de qualidade e no combate à pobreza – desafios do País que, segundo ele, devem ser enfrentados por sua “geração”.

Atualmente, o plano de uma candidatura é tratado com discrição pelos apoiadores do apresentador. A avaliação é de que ainda não é o momento de Huck se mostrar como um futuro nome para a disputa ao Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que seria “natural” um apoio a Huck em 2022.

Fonte: MSN/ESTADÃO

PERÍCIA LIBERA MAIS UM CORPO DE VÍTIMA DO MASSACRE, EM ALTAMIRA

(Foto: Bruno kelly/ Reuters)

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) de Altamira, sudeste do Pará, liberou nesta quinta-feira (14) mais um corpo de vítima carbonizada no massacre que deixou 58 mortos no Centro de Recuperação do município, durante um confronto entre facções criminosas. A vitima foi identificada como Vanildo Souza Guedes.

Dos 58 mortos no presídio, 44 corpos já foram liberados no total. Segundo o CPCRC, 28 foram liberados logo após o massacre. Trinta passaram por exames de DNA, sendo que dez ainda não foram identificados.

Dos 20 corpos identificados por exames de DNA, 16 foram liberados, até então – um nesta quinta, oito na quarta-feira e sete na terça-feira. A liberação dos quatro cadáveres restantes deve ocorrer com a chegada dos familiares.

O CPRCR informou que para liberar os corpos é necessário apresentar RG da vítima e do familiar que vai assinar a liberação, além do comprovante de endereço.

Os mortos liberados, até então, são:

1. Alessandro Silva Lima,
2. André Carlos Santana Patrício,
3. Bruno Rogério Andrade da Silva,
4. Delimarques Teixeira Pontes,
5. Diogo Xavier da Silva,
6. Jeová Assunção da Silva,
7. João Nilson Felicidade Farias,
8. Lleonardo Dias Oliveira,
9. Amilton Oliveira Câmara,
10. Anderson Nascimento de Souza,
11. Diego Walison de Sousa Reis,
12. Geidson da Silva Monteiro,
13. Itamar Anselmo Pinheiro,
14. José Brandão Barbosa Filho,
15. José Francisco Gomes Filho,
16. Vanildo Souza Guedes.

(G1)

BOLSONARO MANDA SUSPENDER USO DE RADARES NAS RODOVIAS FEDERAIS

(Foto: Agência Brasil)

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL NOVO REALIZA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência social com financiamento público e participação social esse foi o tema discutido durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social realizada nos dias 13 e 14 no auditório da Prefeitura de Brasil Novo.

Várias propostas de melhorias no atendimento ao Sistema único da Assistência Social – SUAS, foram apresentados e debatidos durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Brasil Novo que também elegeu Delegados e Delegadas que participaram da de uma conferência Regional com data ainda não informada, mas que deverá abranger toda a região da Transamazônica e Xingu.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

LINHÃO QUE LEVARÁ ENERGIA DE BELO MONTE AO SUDESTE DO PAÍS TEM TORRES DERRUBADAS

Segundo informações, vândalos derrubaram torres que eram parte integrante do linhão de transmissão que levará do Norte ao Sudeste do Brasil a energia da hidrelétrica de Belo Monte. O incidente não impactará o cronograma do empreendimento, que está em fase de testes, disse à Reuters a chinesa State Grid, responsável pelo projeto.

Com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão, a linha teve um total de cinco torres derrubadas entre quinta e sexta-feira na região de Paracatu, em Minas Gerais, mas equipes de manutenção já foram acionadas, assim como as autoridades locais, chamadas para investigar o ocorrido, segundo a State Grid.

O incidente acontece em momento crucial para o empreendimento, orçado em 8,77 bilhões de reais, que já recebeu licença ambiental de operação e está finalizando testes para entrada em operação comercial.

Belo Monte, no Pará, uma das maiores hidrelétricas do mundo, já conta com um linhão em operação, que vai até Minas Gerais e foi construído pela State Grid em parceria com Furnas e Eletronorte, subsidiárias da estatal Eletrobras. Mas o segundo linhão é fundamental para evitar restrições à produção da usina, cujas obras devem ser concluídas ainda em 2019.

A State Grid, inclusive, comprometeu-se a antecipar a entrega do empreendimento, que originalmente estava previsto para dezembro.

“Não impacta absolutamente nada, continuam os testes”, afirmou um porta-voz da State Grid à Reuters, acrescentando que foram feitas adaptações para possibilitar o andamento dos trabalhos enquanto as torres não são reerguidas.

Imagens vistas pela Reuters, que circulam pelo WhatsApp, mostram torres caídas ao chão e as bases das estruturas, onde aparentemente cabos de sustentação foram cortados.

A State Grid atribuiu a queda das torres a “atos de vandalismo” e disse esperar que as autoridades possam identificar os responsáveis.

Mais cedo, ainda neste ano, em janeiro, houve registro da queda de três torres em Catalão, Goiás, que pertenciam ao primeiro linhão de transmissão de Belo Monte, já operacional, após relatos de “vendaval” na região.

Na ocasião, a State Grid atribuiu o incidente ao “forte vento” e ao “mau tempo” e realizou reparos para retomar a operação do empreendimento.

O primeiro linhão, com mais de 2 mil quilômetros em extensão, recebeu investimentos de cerca de 5 bilhões de reais e foi inaugurado em dezembro de 2017.

Tanto a primeira quanto a segunda linha utilizam tecnologia de corrente contínua em ultra-alta tensão (800 kilovolts), o que reduz perdas de energia no longo trajeto entre a hidrelétrica e a região Sudeste, onde se concentra o consumo no país.

Fonte: Jornal Extra

CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO DE REGISTRO E POSSE DE ARMAS; VOTAÇÃO OCORRERÁ NA PRÓXIMA SEMANA

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei sobre registro, posse e comercialização de armas. A votação foi simbólica e durou menos de cinco minutos. O texto da proposta deverá ser votado na próxima terça-feira, 20.

O projeto foi enviado pelo governo e revogou parte dos decretos anteriores sobre o tema editados pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias além das já previstas no Estatuto do Desarmamento. A votação da urgência foi acordada nesta terça entre os líderes partidários.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça amenizar o projeto de Bolsonaro. Maia afirmou que o ideal é um texto que respeite o pensamento médio da sociedade brasileira sobre o tema. "Não vamos nem do caminho do excesso, nem do caminho do nada, e vamos votar também sobre a posse rural estendida", disse.

Fonte: MSN/ESTADÃO

IML CONCLUI IDENTIFICAÇÃO POR DNA DE 20 VÍTIMAS CARBONIZADAS NO MASSACRE DE ALTAMIRA, NO PA

A equipe de peritos do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística (IC), do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC), concluiu nesta segunda-feira (12) a análise de DNA de mais 20 corpos carbonizados de vítimas do massacre que deixou 58 pessoas mortas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará. Outras dez vítimas ainda passam por análise.

Os 20 corpos foram identificados após a análise do material genético dos familiares dos presos. Os parentes agora serão comunicados pela direção do instituto médico legal (IML), e os corpos serão liberados para sepultamento.

Outros dez corpos ainda permanecem na unidade de Centro Perícias Científicas de Altamira. Novas coletas de material para análises complementares precisarão ser feitas para a identificação.

Massacre no presídio

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. No dia 29 de julho, líderes do Comando Classe A incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

Morte de detentos na transferência

Na noite do dia 30 de julho, quatro envolvidos na briga entre facções que resultou no massacre foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Os corpos foram encontrados na manhã de quarta-feira (31) com sinais de sufocamento. A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) não deu detalhes de como as mortes ocorreram.

De acordo com a Segup, os mortos são da mesma facção (Comando Classe A) e ocupavam a mesma cela no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Foi essa facção que atacou integrantes do Comando Vermelho, facção rival. Os outros 26 presos que estavam no veículo e que seriam levados para a capital foram colocados em isolamento e serão ouvidos pela polícia.

O caminhão tem quatro celas e a capacidade para até 40 presos –no momento dos crimes, 30 eram transportados. O Estado informou que não possui caminhão com celas individuais.

Fonte: G1 Pará

PASTORAL CARCERÁRIA TEME NOVO BANHO DE SANGUE EM PRISÃO DE ALTAMIRA

Pastoral visitou o local e recebeu reclamações dos presos e seus familiares sobre a redução de cuidados básicos após o massacre que matou 58 detentos, em meio ao receio de uma revanche dos presos pelos colegas assassinados.

Presos que sobreviveram à carnificina da prisão de Altamira estão usando as roupas que sobraram dos mortos queimados vivos ou degolados. Este é um retrato da situação no Centro de Recuperação Regional de Altamira, Pará, que no dia 29 de julho foi palco do segundo maior massacre prisional da história do país, que deixou um rastro de 58 mortos no local e outros quatro assassinados durante transferência. “Colhemos relatos de que os presos sobreviventes mais pobres, cujas famílias não têm condições de ir até lá levar mantimentos, estão tendo que usar as roupas das vítimas”, diz Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, entidade ligada à Igreja Católica que tem acesso ao interior dos presídios brasileiros. Por ser uma unidade regional, o Centro de Recuperação tem presos de diversas cidades da região, inclusive de comunidades ribeirinhas de difícil acesso, o que dificulta a ida das famílias de baixa renda para visitação. Mas a falta de vestimentas não é o único nem o mais grave dos problemas encontrados pela Pastoral, que realizou uma vistoria no local este semana.

A Pastoral comunicou às autoridades que o clima dentro da unidade ainda é de tensão, com o receio de que haja um novo banho de sangue protagonizado pelas facções criminosas em retaliação aos presos massacrados. Apesar de não ter tido acesso a toda a unidade – o Governo alegou que por questões de segurança parte do presídio não poderia ser visitado -, a Pastoral colheu relatos dos familiares e dos presos, que apontam uma falta de cuidados básicos que podem aumentar o clima de ansiedade no local.

Os presos também descreveram à Pastoral um esquema de venda de comida com sobrepreço na cantina do presídio. Segundo reclamam, eles acabavam sendo induzidos a comprar alimentos comercializados a um preço elevado na cantina, uma vez que visitantes estavam sendo impedidos de entrar na unidade levando comida de casa para fornecer a seus familiares presos. Ainda segundo os internos, funcionários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) ficariam com parte dos lucros da venda de comida no Centro de Recuperação. A reportagem procurou a Susipe por email e telefone para indagar sobre as denúncias feitas pela Pastoral, mas não obteve resposta até o momento.

Tragédia anunciada

Os familiares contaram que antes da barbárie do final de julho houve diversas evidências de que uma tragédia estava prestes a acontecer. De acordo com eles, as famílias que estiveram no Centro de Recuperação durante a visitação no final de semana que antecedeu o massacre disseram que os presos afirmaram que o clima “estava tenso” na unidade, e que algo poderia ocorrer em breve. “Pairava um silêncio e tensão na casa penal”, de acordo com os relatos. Segundo a Pastoral, funcionários do presídio teriam tomado ciência do clima propício para uma tragédia: um áudio teria sido enviado por um dos carcereiros para parentes dos internos alertando para este fato.

Por fim, a tensão culminou com presos ligados à facção Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital, originária de São Paulo, rompendo as celas de seu bloco e invadindo a área destinada aos rivais do Comando Vermelho. Este último grupo ficava confinado em celas adaptadas feitas à base de contêineres. De acordo com a coordenadora da Pastoral, o local é insalubre, sem ventilação, sujo e com um cheiro ruim. “Os presos de um grupo subiram nos contêineres e atearam fogo em quem estava embaixo”, conta Pfaller. “Ainda há muito o que ser explicado”. No entanto, é certo que se tratou de mais um embate entre CV e PCC, travado via facções aliadas (como o Comando Classe A) na região Norte do país.

AGENTES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS DO PARÁ TEMEM DEMISSÕES EM MASSA APÓS EFETIVAÇÃO DE NOVOS CONCURSADOS

O sindicato dos agentes prisionais do Pará teme a possível demissão coletiva de mais de 1000 funcionários temporários que atuam nos presídios do estado. Segundo o secretário-geral do sindicato, Andrey Tito, a medida foi sinalizada pelo Governo do Estado após a contratação de 1127 novos agentes prisionais aprovados no último concurso público.

De acordo com o sindicato, como reação à decisão do Governo, os trabalhadores realizam nesta quarta-feira (7) uma assembleia para decidir uma possível paralisação da categoria. Ainda segundo o sindicato, caso a greve seja deliberada, os agentes devem paralisar as atividades em todos os presídios do estado a partir desta sexta (9).

A convocação foi feita após a morte de 62 detentos no presídio de Altamira, no sudeste do Pará. No total, 485 funcionários já foram empossados, enquanto 642 ainda devem passar por treinamento.Segundo os manifestantes, os funcionários temporários serão demitidos para a contratação dos novos concursados.

“Isso será um caos no sistema penitenciário. OS concursados deveriam somar ao quadro já existente, mas não é isso que vai acontecer. Já houve inúmeras conversas com os secretário Jarbas Vasconcelos, mas o o Governo oficializou pra gente que devem haver demissões. Um enorme contingente de mão de obra qualificada vai pra rua”, afirmou Andrey Tito.

Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) informou que a medida se enquadra a uma exigência do Ministério Público e que a substituição dos transferidos ocorrerá na próxima segunda-feira (12). De acordo com o órgão, em 2012 houve uma reunião entre representantes da superintendência, o Ministério Público, Sindicato dos Servidores Públicos e SEAD na qual foi decidido que os agentes penitenciários dos contratos de 2009 e anteriores somente seriam substituídos após a realização de concurso público. Os contratos temporários a partir de 2011 seriam de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Após mobilização da categoria em 2012, foi firmado um acordo para que estes continuassem contratados até a conclusão de futuro concurso público. A Susipe informa que estes contratos terminariam em janeiro de 2019, como foi firmado na gestão anterior, mas considerando que o curso de formação referente a fase final dos agentes penitenciários concursados ainda iniciaria com previsão de conclusão para junho de 2019, o término dos contratos foi prorrogado por mais seis meses. A Susipe ressalta que no corrente ano já foi realizada reunião com os representantes dos órgãos mencionados quando foi esclarecido as informações com relação a vigência dos contratos.

Mais 422 servidores aprovados no Concurso C-204, para áreas técnicas estão em fazendo o Curso de Formação. O governo do Estado do Pará autorizou ainda a convocação de mais 642 agentes prisionais excedentes do Concurso C-199.

Fonte: G1 Pará

DECISÃO DE GILMAR MENDES IMPEDE INVESTIGAÇÕES SOBRE GLENN GREENWALD

© Cristiano Mariz/ VEJA / Evaristo Sá/ AFP/VEJA
Gilmar Mendes e Glenn Greenwald

Em decisão publicada na noite desta quarta-feira 7, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar que impede autoridades públicas de investigarem e responsabilizarem o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, pela publicação de mensagens vazadas da Lava Jato. De acordo com a determinação, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser suspensa.

A medida atende a uma ação do partido Rede Sustentabilidade para que eventuais investigações sobre Greenwald fossem proibidas, após suspeição de que a Polícia Federal teria solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações financeiras do jornalista. O objetivo seria apurar uma suposta ligação dele com hackers.

Tudo sobre vazamento de mensagens entre Moro e o MP

Gilmar cita a “proteção ao sigilo constitucional da fonte jornalística” para determinar que Greenwald não seja responsabilizado pelos vazamentos – investigados na operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu quatro suspeitos de hackearem celulares de autoridades. A decisão considera que relacionar o jornalista ao caso pode “configurar inequívoco ato de censura”.

“A atuação do jornalista Glenn Greenwald na divulgação recente de conversas e de trocas de informações entre agentes públicos atuantes na Operação Lava Jato é digna de proteção constitucional, independentemente do seu conteúdo ou do seu impacto sobre interesses governamentais”, escreve o ministro, em referência aos diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil que têm sido divulgados na imprensa desde junho. O material mostra conversas de membros da força-tarefa da Lava Jato no aplicativo Telegram. 

“A despeito das especulações sobre a forma de obtenção do material divulgado pelo jornalista – matéria que inclusive é objeto de investigação criminal própria –, a liberdade de expressão e de imprensa não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão”, defende Gilmar em sua decisão.

“O sigilo constitucional da fonte jornalística impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”, expressa o ministro, em outro trecho. 

Walter Delgatti Neto, mais conhecido como Vermelho, um dos suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades – incluindo o atual ministro da Justiça, Sergio Moro – disse, em depoimento à Polícia Federal, que não editou os diálogos de membros da Lava Jato e não recebeu nenhum valor em troca das mensagens de autoridades.

Fonte: MSN/Veja.Com

STF SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA TREMEMBÉ ATÉ JULGAMENTO DE HABEAS

Por 10 a 1, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo. Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Marco Aurélio foi o único ministro que votou contra foi Marco Aurélio Mello.

A defesa de Lula havia feito três pedidos ao STF. O primeiro era para que fosse concedida liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula, o que foi negado pelos ministros.

O plenário atendeu, no entanto, outros dois pedidos subsidiários do petista: para suspender a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia autorizado a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.

A defesa de Lula considerou a transferência para o estabelecimento prisional comum de Tremembé "descabida" e "ilegal".

Os integrantes da Corte também asseguraram ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior na superintendência da PF.

A decisão dos ministros coincidiu com o posicionamento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que defendeu o acolhimento parcial dos pedidos de Lula em breve manifestação oral durante a sessão.

Relatoria. Inicialmente, a defesa de encaminhou os pedidos ao ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em dezembro do ano passado no julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. O habeas corpus, no entanto, é de relatoria do ministro Edson Fachin, que cuida dos processos da Lava Jato no STF.

Diante do impasse, os pedidos da defesa foram encaminhados para o presidente do STF, ministro Toffoli, para que ele definisse quem deveria analisá-los.

Na retomada da sessão desta tarde, Toffoli comunicou aos colegas que os pedidos da defesa de Lula deveriam ser enviados ao relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. "Eu concluo pela competência de sua Excelência", disse Toffoli, dirigindo-se a Fachin.

Mais cedo, o presidente do tribunal se reuniu com parlamentares do PT, MDB, PSOL, PCdoB, PSD, PP, Solidariedade, entre outros partidos, para tratar do tema. Os parlamentares defenderam na ocasião frear a "escalada autoritária" do Paraná.