O sindicato dos agentes prisionais do Pará teme a possível demissão coletiva de mais de 1000 funcionários temporários que atuam nos presídios do estado. Segundo o secretário-geral do sindicato, Andrey Tito, a medida foi sinalizada pelo Governo do Estado após a contratação de 1127 novos agentes prisionais aprovados no último concurso público.
De acordo com o sindicato, como reação à decisão do Governo, os trabalhadores realizam nesta quarta-feira (7) uma assembleia para decidir uma possível paralisação da categoria. Ainda segundo o sindicato, caso a greve seja deliberada, os agentes devem paralisar as atividades em todos os presídios do estado a partir desta sexta (9).
A convocação foi feita após a morte de 62 detentos no presídio de Altamira, no sudeste do Pará. No total, 485 funcionários já foram empossados, enquanto 642 ainda devem passar por treinamento.Segundo os manifestantes, os funcionários temporários serão demitidos para a contratação dos novos concursados.
“Isso será um caos no sistema penitenciário. OS concursados deveriam somar ao quadro já existente, mas não é isso que vai acontecer. Já houve inúmeras conversas com os secretário Jarbas Vasconcelos, mas o o Governo oficializou pra gente que devem haver demissões. Um enorme contingente de mão de obra qualificada vai pra rua”, afirmou Andrey Tito.
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) informou que a medida se enquadra a uma exigência do Ministério Público e que a substituição dos transferidos ocorrerá na próxima segunda-feira (12). De acordo com o órgão, em 2012 houve uma reunião entre representantes da superintendência, o Ministério Público, Sindicato dos Servidores Públicos e SEAD na qual foi decidido que os agentes penitenciários dos contratos de 2009 e anteriores somente seriam substituídos após a realização de concurso público. Os contratos temporários a partir de 2011 seriam de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Após mobilização da categoria em 2012, foi firmado um acordo para que estes continuassem contratados até a conclusão de futuro concurso público. A Susipe informa que estes contratos terminariam em janeiro de 2019, como foi firmado na gestão anterior, mas considerando que o curso de formação referente a fase final dos agentes penitenciários concursados ainda iniciaria com previsão de conclusão para junho de 2019, o término dos contratos foi prorrogado por mais seis meses. A Susipe ressalta que no corrente ano já foi realizada reunião com os representantes dos órgãos mencionados quando foi esclarecido as informações com relação a vigência dos contratos.
Mais 422 servidores aprovados no Concurso C-204, para áreas técnicas estão em fazendo o Curso de Formação. O governo do Estado do Pará autorizou ainda a convocação de mais 642 agentes prisionais excedentes do Concurso C-199.
Fonte: G1 Pará
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