José Cruz/Agência Brasil O presidente eleito Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sérgio Moro pode estar a um passo de deixar o governo. O Ministro da Justiça teria colocado uma condição a Jair Bolsonaro (PSL) para continuar no cargo: ter alguém de confiança ao seu lado.
“Se o presidente Jair Bolsonaro tirar Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF) e não colocar em seu lugar alguém de confiança de Moro, o ministro deixará o governo”, disse Guilherme Amado, colunista da revista Época.
Vale lembrar que Moro acabou se tornando o ministro mais podado do governo atual. “O desconvite para a especialista em segurança pública Ilona Szabó, a Funai goela abaixo (com a escolha de seu presidente feita por Bolsonaro e não por Moro), a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e a posterior reformulação do conselho, a desautorização pelas indicações no Cade, mandando o Senado devolver os nomes ao Planalto, a demissão via imprensa do delegado que comandava a PF no Rio de Janeiro, a ordem para que a tramitação do pacote anticrime ficasse mais lenta e até o veto a uma propaganda do projeto… A lista de vezes em que as asas de Moro foram cortadas é extensa”, dizia outro trecho da reportagem.
O jornalista destaca dois motivos que explicam esse tratamento diferenciado de Bolsonaro em relação a Moro. O primeiro é o ciúmes que alimenta contra o ministro.
Ainda de acordo com a publicação, o ministro disse que as informações não passam de “especulação de terceiros” a possibilidade de sua saída.
A secretária de Saúde Brasil Novo Hilda Dantas está em Santarém, onde participa do Encontro de Gestores de Saúde da Região Norte.
O Encontro reúne conta com a presença de 127 secretários de saúde do estado do Pará, além de autoridades nacionais e estaduais reunidos em Santarém/PA para discutir sobre a saúde pública do estado e municípios com enfoque principal no “Atendimento Primário à Saúde”.
A Sec. Hilda Dantas disse que o momento é de aprendizado e de encaminhamentos importantes para o crescimento da qualidade da saúde de Brasil Novo - “Realmente esse encontro nos dá uma base para o enfrentamento das dificuldades que os municípios passam para garantir saúde pública de qualidade à população com poucos recursos mais com uma boa gestão e o momento aqui é realmente para isso, para a gente aprender e poder oferecer melhor qualidade nos serviços de saúde para nosso povo”. – Comentou a secretária.
O evento é promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS-PA).
Os Agentes Comunitários de Saúde,
ACS, de Brasil Novo e Municípios vizinhos estiveram nesta terça-feira, 10,
reunidos na Casa do Idoso, para discutirem sobre a criação de um sindicato
regional da categoria. O Objetivo é integrar os ACS de Brasil Novo, Altamira,
Vitória do Xingu, Anapu, Pacajá, Medicilândia e Uruará.
O encontro dos profissionais
aconteceu na sede da Associação dos idosos. O espaço foi sedido após
articulação feita pela secretária de Saúde Hilda Dantas que se comprometeu à
apoiar o ACSs no que for preciso – “Apoiar esses momentos é necessário o apoio
de todos para que a categoria possa ter forças para lutar pelos seus direitos e
a criação do Sindicato será de fundamental importância na garantia destes
direitos”. – Comentou a secretária que estava de saúda para Santarém onde
participa de um encontro de secretários de saúde do Pará.
De acordo com Anivaldo Luís
Madergan, a ideia é unir a categoria para que juntos possam atuar na defesa
dos interesses e direitos da classe.
Atualmente Brasil Novo conta com 62 ACS.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Solimar Machado, esteve nesta terça-feira, 10, na Vicinal da 20, na Escola
Santa Terezinha, para conversar com alunos e agricultores sobre o decreto
presidencial que proíbe a queima controlada, por um período de 60 dias.
A equipe da Secretaria, além de informar sobre
o recente decreto, esclareceu os questionamentos referente ao Licenciamento
Ambiental e também, distribuiu material informativo
sobre licenciamento e regularização ambiental.
De acordo com o secretário, Solimar Machado, o governo cumpre o
compromisso de manter sempre o diálogo com os produtores, ainda que eles
estejam na zona rural do Município de Brasil Novo. “Nós estamos encerrando essa
rodada de audiências, buscando reafirmar a importância da SEMMA de manter a
parceria com os agricultores e, principalmente ouvir as dúvidas deles,” afirmou
o secretário.
O diretor da Escola Santa Terezinha, Eric
Schmidt Zeferino, também acompanhou a audiência pública.
Nesta quinta-feira (12), a equipe da SEMMA esteve
também na vicinal da 10, na Escola Camorim, a as 15 horas conversando com a
comunidade escolar.
As mensagens divulgadas nas redes
sociais mostram uma conversa que seria entre a diretora do Centro Regional de
Recuperação de Altamira – CRRA, e um agente prisional. Em uma das conversas o
funcionário diz que tinha informação que uma das facções criminosas estaria
planejando matar três detentos, dentre eles o Sandro do Rebojo, morto durante o
massacre.
O alerta seria sobre os planos dos
detentos de realizarem uma suposta rebelião que no dia 29 de agosto entraria
para a história do sistema penitenciário do Pará. Esposa de um dos detentos que
sobreviveram à chacina que resultou na morte de 58 presos, afirma que a ação
teria sido muito bem organizada. “Fizemos uma manifestação, fomos lá para
conversar com eles, pedir atenção dela e ela não deu. Essa manifestação foi
antes, bem antes disso acontecer. A gente a avisou, chamamos ela. Pra gente ter
acesso a ela foi através de um advogado, porque ela não atendeu nenhum de nós”,
conta a mulher que pediu pra não ser identificada.
As conversas teriam acontecido
dias antes do massacre, e mostram que a diretora foi avisada com antecedência e
não teria tomado as providências necessárias para evitar o confronto, considerado,
o segundo maior do Brasil.
Os detentos também escreveram
bilhetes informando que a briga entre facções aconteceria no CRRA. Após a
confirmação do massacre, a cúpula da Segurança Pública do Pará montou
estratégias para identificar e punir os responsáveis. Imagens das câmeras de
segurança da manhã daquela segunda-feira ajudaram nesse trabalho e
identificaram 16 detentos como líderes da chacina, eles foram transferidos para
presídios federais e mais 30 presos foram indiciados por terem participação no crime.
Durante o transporte a outras casas penais, 4
morreram no caminhão cela da Susipe. Denúncias de possíveis maus tratos foram
feitas por familiares dos presos.
Na semana passada, a Polícia Civil
deu cumprimento de mandados de prisões temporárias contra os dois agentes
penitenciários que foram feitos reféns no dia do massacre. A operação eclusa
apontou supostas falhas no procedimento dos servidores da Susipe, após serem
transferidos à capital, a justiça concedeu liberdade a Willian Costa e a Diego Leonel.
A defesa deles rebate as acusações feitas pelo estado.
Agora, com esse novo capitulo de
possíveis alertas feitos dias antes da rebelião, familiares dos detentos mortos
cobram por respostas.
Por telefone a diretora Patrícia Abucater rebateu
as acusações e disse que não foi avisada sobre o massacre, já a Susipe
respondeu os questionamentos.
A Justiça Federal condenou o
ex-prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferrerira por atos de
improbidade administrativa. As informações foram divulgadas pela Justiça
Federal nesta terça-feira (10).
O ex-prefeito é acusado de
malversação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) no período em que foi prefeito do município, entre 2009 e 2015.
Além do ex-prefeito, foram
condenados também a ex-secretária de Educação de Tucuruí, Merivani Ferreira
Pereira, o empresário Sidcley Albuquerque de Freitas e as empresas S.A de
Freitas e Freitas Construções e Comércio.
De acordo com a
sentença, parte da verba destinada pelo Fundeb foi empregada na contratação de
locação de embarcações para o transporte de alunos das escolas da região.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os barcos utilizados estavam
inadequados para o transporte de pessoas: não havia kit de primeiros socorros,
os condutores das embarcações não eram habilitados e o limiar auditivo estava
além da capacidade humana.
O ex-prefeito, a ex-secretária e o empresário foram
condenados a pagar multa civil no valor de R$1.659.262,50, além de terem seus
direitos políticos suspensos por sete anos e serem proibidos de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Depois
de trinta anos, o Partido dos Trabalhadores perde oficialmente sua principal figura
política em Brasil Novo. É que nesta segunda-feira (09) o Prefeito Alexandre
Lunelli deixou oficialmente o Partido filiando – se ao PSC do Senador Zequinha
Marinho e fez um discurso de despedida, pautado no respeito e na diplomacia
política.
Um caminhão carregado com sete toras
de madeira tombou na saída da balsa para a Gleba Assurini, no porto de
Altamira. O Acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (10). Ninguém ficou
ferido.
O veículo estava saindo do
transporte quando, segundo o motorista, houve um problema elétrico no caminhão.
Para não bater na balsa ele desviou e acabou tombando. Uma motocicleta que
estava estacionada no local foi atingida e teve perda total.
As madeiras são de apreensões do
Ibama na região, e como foram doadas estavam sendo levadas ao Centro de
Recuperação Regional de Altamira – CRRA. O Departamento Municipal de Trânsito –
Demutran, esteve no local. As travessias seguem normalmente.
A Justiça Federal emitiu ordem de
reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena (TI)
Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e
São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida na última
sexta-feira (6) e deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça,
com apoio da Polícia Federal.
Para o juiz Hallison Costa Glória,
da vara federal de Redenção, a existência de invasões na porção sudoeste da
Terra Indígena está comprovada e, em resposta ao pedido feito pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), deu prazo de sete dias para que os invasores saiam
voluntariamente, “sob pena do emprego da força”. O Ministério Público Federal
(MPF) atuou no processo como fiscal da lei e se manifestou favoravelmente ao
pedido da Funai.
A TI está invadida desde
2018, mas a situação se agravou em 2019 e, no último dia 21, caciques e
guerreiros Xikrin, cansados de esperar pelas autoridades, fizeram uma expedição
para apreender motosserras e exigir a retirada pacífica dos grileiros. No dia
26 de agosto, lideranças Xikrin foram até Altamira e relataram ao MPF que
estavam sofrendo ameaças de pessoas que portavam armas de grosso calibre,
provavelmente contratadas por invasores que ocupam irregularmente a região do igarapé
Prazer, perto da aldeia Rap-Ko. Desde então, o MPF já enviou dois ofícios às
autoridades de segurança pedindo urgência na retirada dos invasores. Com a
ordem judicial, aguarda-se uma operação a qualquer momento.
Cronologia:
25/1/2019: Funai
entra com ação de reintegração de posse em favor do povo Xikrin contra
invasores que avançam nos limites sudeste da terra indígena. Ação começa
tramitando em Altamira mas posteriormente é enviada para a Justiça Federal
em Redenção
21/8/2019: Caciques
e guerreiros vão até o local onde invasores se encontram nos limites
sudoeste da TI, próximo a aldeia Rap-Ko e exigem sua retirada pacífica
26/8/2019: Após um
fim de semana de tensão, lideranças Xikrin vão até Altamira e relatam
ameaças de ataques por parte dos invasores
26/8/2019: O MPF
envia o primeiro documento pedindo ações urgentes das forças de segurança
para evitar um conflito na Trincheira-Bacajá
28/8/2019: Em
resposta ao MPF, autoridades fazem um sobrevoo na Terra Indígena, constatam
as invasões e dizem que vão planejar uma operação
2/9/2019: O MPF se
manifesta no processo de reintegração de posse da Funai e pede à Justiça
Federal em Redenção que conceda liminar urgente em favor dos indígenas
3/9/2019: Em novo
documento às forças de segurança, procuradores da República de Altamira e
Redenção dão novo prazo, de cinco dias, para que sejam tomadas
providências concretas contra as invasões
6/9/2019: Concedida
liminar de reintegração de posse em favor do povo Xikrin, pela Justiça
Federal em Redenção
O dia de Comemorar a Independência do Brasil foi um dia de
Cidadania para os moradores do bairro Vista Verde em Brasil Novo. Na sua fala
de abertura, o Prefeito Alexandre Lunelli reafirmou o compromisso do Governo em
levar os serviços públicos onde o povo está.
A Ação de Cidadania organizada pela Prefeitura através da
SEMUTS, das 8 às 14h realizou 373 atendimentos, para carteira de identidade e fotos, cadastros únicos, corte de cabelos
masculinos, medição de Peso e Altura, atendimentos psicossocial, inscrições
para os cursos profissionalizantes do SENAI.
As
crianças se divertiam com atividades de leitura e brincadeiras, e foram
distribuídos brindes durante as atividades com o professor Giovan Manoel de
Figueiredo, que dá aulas de reforço escolar para as crianças do bairro. “Além
dos conteúdos escolares também procuro passar valores”, explicou.
Ação de Cidadania organizada pela Prefeitura através da
Secretaria de Trabalho e Promoção Social (Semuts) contou com a parceria dos
Setor de Identificação realizou as carteiras de identidade, e dos cabeleireiros
que participaram voluntariamente: Dênis Silva, do salão a ao lado da Câmara,
Reginaldo de Sousa, do salão Novo Visual e Edinaldo Sousa Dias, da Igreja de
Deus da Cidade Nova.
Participaram da abertura o chefe de gabinete, Janclei Pereira e
a coordenadora da SEMUTS, Jociane Guedes e a equipe técnica do CRAS, fazendo os
atendimentos da Secretaria. De acordo com Jociane a proposta é levar estas
ações de cidadania, nas comunidades no mínimo uma vez por mês.
O local do crime foi isolado pelo
Centro se Pericias Renato Chaves. No chão, indícios de que na casa havia
acontecido uma reunião entre amigos, mas a história acabou em tragédia.
Marcos Gabriel Souza Maciel tinha 19 anos. Ele foi morto a
golpes de faca na casa do amigo. Ele recebeu várias facadas no rosto antes de
ser decapitado pelo próprio colega.
Testemunhas disseram que a vítima teria chegado na casa do
suspeito ainda na noite de sábado (7) e estavam bebendo juntos. A frieza do
assassino chamou atenção. Ele mesmo teria ligado para a polícia informando
sobre o homicídio.
Quando os policiais chegaram na casa, o suspeito já tinha
colocado a cabeça de Marcos Gabriel numa sacola. O corpo havia sido guardado na
cozinha da casa. O suspeito não fugiu do local. Ele foi preso em flagrante e na
delegacia teria confessado o crime.
A casa fica no bairro Buriti. Os vizinhos não quiserem dar
entrevista, mas informaram que o suspeito morava sozinho e era uma pessoa
aparentemente tranquila.
As imagens gravadas pelo sistema de monitoramento mostram que as eclusas não foram trancadas, por isso, os presos passaram e se aproximaram do agente B.
A Operação Eclusa, executada pela Polícia Civil com apoio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) resultou na prisão de dois agentes penitenciários, supostamente envolvidos no massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), em 29 de julho de 2019. Diego Leonel Baía e William Costa da Silva estão sendo investigados sob acusação de facilitação das ações devido quebra de procedimento. A investigação tem como base as imagens capturadas no dia do ocorrido pelo sistema de monitoramento e foram cedidas pela Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA).
A Susipe esclarece que as estruturas das unidades prisionais garantem a segurança e o controle no cárcere, por isso, as investigações levam à influência dos agentes, de forma culposa ou dolosa, no acontecimento do massacre. No Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) essa segurança não é diferente. A entrada para o bloco carcerário é de difícil acesso e o procedimento de destranca é rigoroso, sendo realizado por dois agentes prisionais.
Na estrutura física do bloco A da unidade existem três eclusas (portas de ferro), uma a mais que no bloco B. Elas dividem o corredor, impedindo acesso ao bloco B e anexo. Para entrada nos blocos, os agentes, que serão identificados como A e B, devem seguir regras de segurança: Cada eclusa é aberta por vez, ou seja, o agente A passa pela primeira eclusa enquanto o agente B aguarda no local; o agente A tranca a primeira eclusa e joga a chave para o agente B, que a guarda consigo enquanto aguarda o servidor retornar. O processo é repetido nas demais eclusas, enquanto o agente B recebe as chaves das portas que foram trancadas. Por fim, sem as chaves das eclusas, o agente A abre uma cela por vez para liberação dos presos para atividades específicas conforme demandadas pela Susipe ou justiça, conforme a Lei de Execução Penal (LEP).
O agente B não fica exposto aos presos e, em caso de qualquer movimentação suspeita dentro do bloco carcerário com o agente A, o procedimento é buscar apoio com a Polícia Militar e direção da unidade. Tal ação é possível porque as eclusas ficam trancadas e as chaves ficam sob posse do agente B, mantendo os internos contidos para tomada de providências. O procedimento padrão não ocorreu no dia do massacre. As imagens gravadas pelo sistema de monitoramento mostram que as eclusas não foram trancadas, por isso, os presos passaram e se aproximaram do agente B que, por não se afastar e se manter próximo a grade, foi feito de refém, permitindo que todos do bloco carcerário fosse libertados rapidamente sem alertar a casa penal e demais presos do bloco B e anexo.
O inquérito policial que está sendo conduzido pela Polícia Civil destaca que houve quebra ou falha no procedimento de entrada nos blocos carcerários, o que resultou no ataque de uma organização criminosa contra o grupo rival e a morte de 58 internos. Os procedimentos eram de conhecimento e prática dos dois internos que trabalhavam há anos na Susipe. William trabalhava no sistema prisional há 15 anos e Diego há 1 ano e 2 meses.
