A Justiça Federal emitiu ordem de
reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena (TI)
Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e
São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida na última
sexta-feira (6) e deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça,
com apoio da Polícia Federal.
Para o juiz Hallison Costa Glória,
da vara federal de Redenção, a existência de invasões na porção sudoeste da
Terra Indígena está comprovada e, em resposta ao pedido feito pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), deu prazo de sete dias para que os invasores saiam
voluntariamente, “sob pena do emprego da força”. O Ministério Público Federal
(MPF) atuou no processo como fiscal da lei e se manifestou favoravelmente ao
pedido da Funai.
A TI está invadida desde
2018, mas a situação se agravou em 2019 e, no último dia 21, caciques e
guerreiros Xikrin, cansados de esperar pelas autoridades, fizeram uma expedição
para apreender motosserras e exigir a retirada pacífica dos grileiros. No dia
26 de agosto, lideranças Xikrin foram até Altamira e relataram ao MPF que
estavam sofrendo ameaças de pessoas que portavam armas de grosso calibre,
provavelmente contratadas por invasores que ocupam irregularmente a região do igarapé
Prazer, perto da aldeia Rap-Ko. Desde então, o MPF já enviou dois ofícios às
autoridades de segurança pedindo urgência na retirada dos invasores. Com a
ordem judicial, aguarda-se uma operação a qualquer momento.
Cronologia:
- 25/1/2019: Funai
entra com ação de reintegração de posse em favor do povo Xikrin contra
invasores que avançam nos limites sudeste da terra indígena. Ação começa
tramitando em Altamira mas posteriormente é enviada para a Justiça Federal
em Redenção
- 21/8/2019: Caciques
e guerreiros vão até o local onde invasores se encontram nos limites
sudoeste da TI, próximo a aldeia Rap-Ko e exigem sua retirada pacífica
- 26/8/2019: Após um
fim de semana de tensão, lideranças Xikrin vão até Altamira e relatam
ameaças de ataques por parte dos invasores
- 26/8/2019: O MPF
envia o primeiro documento pedindo ações urgentes das forças de segurança
para evitar um conflito na Trincheira-Bacajá
- 28/8/2019: Em
resposta ao MPF, autoridades fazem um sobrevoo na Terra Indígena, constatam
as invasões e dizem que vão planejar uma operação
- 2/9/2019: O MPF se
manifesta no processo de reintegração de posse da Funai e pede à Justiça
Federal em Redenção que conceda liminar urgente em favor dos indígenas
- 3/9/2019: Em novo
documento às forças de segurança, procuradores da República de Altamira e
Redenção dão novo prazo, de cinco dias, para que sejam tomadas
providências concretas contra as invasões
- 6/9/2019: Concedida
liminar de reintegração de posse em favor do povo Xikrin, pela Justiça
Federal em Redenção
Por: Assessoria MPF
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