Brasil Novo Notícias

domingo, 29 de setembro de 2019

LIBERDADE 'NÃO VIRÁ ASSINADA POR QUEM FRAUDOU A JUSTIÇA', DIZ NAMORADA DE LULA

A socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, namorada do ex-presidente Lula, usou sua conta no Twitter, neste sábado (28.set.2019), para fazer uma crítica ao pedido de progressão do petista para o regime semiaberto. Na publicação, ela escreveu: “A liberdade irá nos alcançar, mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça!”.

Nesta 6ª feira (27.set), a força-tarefa da operação Lava Jato pediu para que Lula passe para o regime semiaberto. A petição, enviada à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, foi assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Após a publicação, Janja fez outro post compartilhando 1 vídeo de Lula onde o ex-mandatário se posiciona sobre o tema durante uma entrevista. “Eu só saio daqui com 100% de inocência. E o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol”, diz o petista no vídeo.

Lula está preso na capital do Paraná desde abril de 2018. Ele já cumpriu o prazo mínimo para ir ao semiaberto, mas resiste à ideia.

Fonte: MSN/Poder360

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE SUSPEITO DE MATAR SINDICALISTA EM MARABÁ

Policiais civis da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), da região sudeste, deflagraram, nesta sexta-feira (27), a operação Judas, em Marabá, sudeste do Pará, para cumprir mandado de prisão temporária de Roberto Silveira da Silva, agente de trânsito da DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano). Ele é acusado por envolvimento na morte do sindicalista Antonio Marcos Damasceno Reis. A prisão foi realizada por volta de 5 horas, quando o suspeito saía de sua casa.

O mandado de prisão é resultado de solicitação feita pelo delegado Waney Alexandre, titular da DECA de Marabá. A ordem de prisão foi decretada pelo juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Hiroshi Arakaki, nos autos do processo que apura a execução do sindicalista. As investigações sobre o crime continuam.

O crime se registrou em 9 de agosto de 2018, quando a vítima foi alvejada a tiros dentro do Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município de Marabá (SIAFER), que era presidido por ele, localizado no núcleo Cidade Nova em Marabá. Na época, dois homens entraram no local. Um deles mandou a vítima ir para o quintal, onde o matou a tiros.

Fonte: PC/PA

POLÍCIA CIVIL COMBATE CRIMES AMBIENTAIS EM ÁREA DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ

AÇÃO POLICIAL DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS

Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) realizaram, nesta sexta-feira (27), operação para combate a queimadas, desmatamento e transporte ilegal de madeira, em Pacajá, cidade do sudeste paraense. A ação policial foi realizada na Fazenda Teixeira, localizada na Rodovia BR 230, na Vicinal Alagoano, a 31 km da faixa esquerda, para verificar situação de desmatamento. No local, foi constatado o desmatamento e foi encontrado com André de Jesus Souza, Arlisson Modesto da Cunha, Cleison Santos de Oliveira e Williams de Jesus Souza duas motosserras e uma roçadeira, além de dois galões de combustível usados para desmatar aproximadamente dez alqueires, que seriam incinerados.

Composta pelo delegado Alberone Lobato, escrivã Elaine, investigador Silvio Alex e Monteiro, a equipe policial deteve os autores do crime ambiental, os quais foram conduzidos para a Delegacia do município, onde foi lavrado contra eles Termos Circunstanciado de Ocorrência pela prática prevista no artigo 51 da lei 9605/98.

O procedimento foi devidamente concluído e encaminhado ao Fórum da Comarca do município de Pacajá. A operação atendeu diretrizes operacionais do diretor de Polícia Especializada, delegado Sérvulo Cabral, e do diretor da DEMA (Divisão Especializada em Meio-Ambiente), delegado Waldir Freire Cardoso, para atuar no combate aos crimes ambientais.

"A operação ainda irá percorrer outros município do oeste do Pará com o objetivo de prevenir, identificar e autuar pessoas responsáveis por crimes ambientais", ressalta o delegado Alberone Lobato.

Fonte: PC/PA

AÇÃO SOBRE PISO NACIONAL DOS PROFESSORES AGUARDARÁ DECISÃO DO STF

Em decisão prolatada nesta quarta-feira (25) a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda determinou a suspensão do Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), até o trânsito em julgado (sem mais possibilidades de recursos) de Mandado de Segurança semelhante, que aguarda julgamento de recurso pendente no Supremo Tribunal Federal.

Através do MS Coletivo, o Sindicato requer o reajuste salarial da categoria, obedecendo o piso nacional dos professores, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2018 no valor de R$ 2.455,35.

A desembargadora decidiu pela suspensão do processo, considerando os outros dois mandados de segurança já julgados no Tribunal de Justiça do Pará, que resultaram na determinação do pagamento do piso nacional aos professores, cujas decisões foram objetos de recursos junto ao STF, sendo determinadas as suspensões das seguranças concedidas pelo Judiciário paraense.

Conforme a relatora, a continuação do MS Coletivo pode vir a configurar, em tese, suposto descumprimento à Ordem emanada do Supremo Tribunal Federal. Assim, a suspensão do processo, visa tão somente à adequação ao cumprimento da decisão da Suprema Corte, no que que diz respeito, conforme a magistrada, a atual suspensão das ordens do TJPA nos mandados já julgados, para o pagamento do piso salarial nacional, regularmente previsto na Lei Federal nº. 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação, sem levar em conta as demais gratificações que compõem os vencimentos dos servidores do Magistério.

Discorre ainda a relatora que “é de salutar preocupação de nosso ordenamento jurídico, quanto a jurisprudência conflitante compromete profundamente a isonomia, frustrando a previsibilidade e inviabilizando a segurança jurídica. Motivo pelo qual entendo ser plenamente recomendável, em nome da segurança jurídica e da economia processual, a suspensão do presente feito, que envolve a mesma questão dos outros processos já julgados por esta Corte e que estão pendentes de análise pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar conflitos entre soluções dadas em cada feito e das supracitadas decisões do STF”, justificou a magistrada.

Fonte: DOL

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

RESULTADO DE INSPEÇÃO APONTA IRREGULARIDADES EM CINCO PRESÍDIOS NO PARÁ

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado das inspeções feitas em cinco casas penais do Pará. O órgão detectou diversas irregularidades que ocorriam nos presídios paraenses como falta de material de higiene básica, superlotação de celas, alagamento, detentos utilizando o mesmo uniforme há 45 dias e descalços, internos com tuberculose e doença de pele dividindo cela com alagamento, dormindo no chão, sem calção, lençol ou toalha.

As casas penais vistoriadas pelo MNPT foram o Centro de Recuperação Regional de Altamira, a delegacia de Polícia Civil de Altamira, a Cadeia Pública de Jovens e Adultos, o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III e o Centro de Reeducação Feminino.

Segundo a divulgação, foi constatado que alguns presos apresentavam marcas de disparos de armas com munição de borracha no corpo.

De acordo com o MNPCT, o relatório completo será divulgado em 30 dias, mas a entidade cobra que seja feita uma atuação articulada do Poder Executivo e a Justiça do Pará para impedir a prática de tortura e o planejamento de ações de curto e médio prazo para evitar o que chama de “tratamentos cruéis desumanos e degradantes”.

Susipe

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que os laudos dos exames solicitados pelo MNPCT e feitos em detentos deram resultados negativos para tortura. Os exames foram feitos pelo Centro de Perícias Criminais Renato Chaves, na última segunda-feira (23).

Ainda segundo a Susipe, também foram feitos exames em detentos que teriam sido alvos de tortura e maus tratos por parte dos agentes penitenciários federais. O resultado dos exames constatou que não houve violência contra os detentos.

Fonte: G1 Pará

FGTS: SAIBA QUANTO VOCÊ IRÁ RECEBER NO SAQUE IMEDIATO

A Caixa Econômica Federal liberou nesta sexta-feira, 27, uma nova rodada do saque imediado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Recebem hoje trabalhadores que fazem aniversário entre maio e agosto. O crédito é para clientes que têm conta-poupança na Caixa ou correntistas que fizeram a antecipação. São liberados até 500 reais por conta vinculada no nome do trabalhador. Para saber o quanto terá em conta, é possível fazer a consulta no site do FGTS.

No site fgts.caixa.gov.br,é preciso clicar no ícone “clique e consulte”, no topo da página. Na próxima tela, é preciso informar o número do CPF ou do PIS, data de nascimento e clicar em continuar.a tela seguinte, o sistema pede uma senha, que é a mesma usada na consulta do extrato do FGTS. Para quem esqueceu a senha ou não tem cadastro, há a opção de vincular uma ou recuperar o acesso.

Na etapa seguinte, a Caixa pede um número de celular para notificação. Na próxima tela, é mostrado o extrato com o total de recursos que o trabalhador pode sacar, detalhado por empresa. O informe só contempla o montante que pode ser sacado na conta inativa e não o total das contas do Fundo de Garantia.

O FGTS é um direito de quem trabalha com carteira assinada. Mensalmente, o empregador deposita o equivalente a 8% do salário em uma conta vinculada na Caixa. Cada novo emprego é aberta uma nova conta.

A liberação vale tanto para as contas ativas, isto é, vinculada a contratos de trabalho vigentes, quanto como as inativas, de empregos antigos. Por isso é possível que o trabalhador tenha mais de 500 reais para sacar. Quem tiver três contas, por exemplo, pode ter até 1.500 reais para receber.

Como sacar

Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. No caso de não retirar os recursos, é necessário informar ao banco, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS.

APÓS DIAGNÓSTICO, PEDREIRO PEDE AJUDA PARA REALIZAR EXAMES COM URGÊNCIA

O pedreiro Francisco Damião Dos Santos foi diagnosticado com 12 hérnias de disco, escoliose mutila, artrite, artrose, bico de papagaio e ainda, discopatia degenerativa avançada. No último dia 19, ele viajou para Belém para uma consulta com um médico urologista que descartou a possibilidade de fazer uma cirurgia. De acordo com Francisco, o médico solicitou um exame de ressonância magnética, porém segundo ele, o sus só disponibiliza três exames por mês, e devido a urgência ele pede ajuda para conseguir realizar o exame.

O retorno com o médico está marcado para o próximo dia 7 de outubro, um exame deste tipo, custa cerca de 800 reais. Há três meses sem andar Francisco não consegue trabalhar e conta com a solidariedade das pessoas pra poder se manter e comprar os medicamentos que controla as fortes dores que sente. O número para contato é (93) 99198-1558.

Veja a reportagem completa.

Fonte: Confirmanoticia

ALTAMIRA SEDIA CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REGIÃO DO XINGU

A primeira conferência regional de assistência social do Xingu realizada no auditório do Centro de Convenções e cursos de Altamira. Centenas de conselheiros representantes de nove municípios da região estiveram presentes para debater assuntos ligados à assistência social em cada município.

As propostas retiradas dessa primeira conferência regional vão ser levadas a uma outra etapa que é a conferência estadual prevista para acontecer nos dias doze e treze de novembro. Em Altamira, serão definidas as pessoas que vão representar os municípios do Xingu na etapa estadual.

Os participantes da primeira conferência regional vão levar propostas sobre a assistência municipal.

Fonte: Confirmanoticia

POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM QUE AMEAÇOU DE MORTE A EX-NAMORADA POR MEIO DE REDE SOCIAL EM ALTAMIRA

A Polícia Civil conseguiu elucidar um cibercrime cometido por meio das redes sociais em Altamira, sudoeste paraense. O homem criou um perfil falso em uma rede social para fazer ameaças à ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento. O autor do crime tecnológico foi identificado e indiciado por ameaça e violência psicológica no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. As investigações iniciaram depois que a vítima procurou a Polícia Civil para relatar ter sofrido sucessivas ameaças de morte por meio de um perfil “fake” (falso) no Facebook.

O autor das postagens chegou a enviar fotos de arma de fogo dizendo textuais: "seus dias estão contados. Eu não tenho nada a perder. Vou te deixar sequelada". Diante disso, a delegada Alessandra Insabrald, da Seccional de Altamira, solicitou a medida cautelar de Quebra do Sigilo Telemático para investigar crime cometido por meio eletrônico. "A medida foi prontamente atendida pelo Judiciário local. A autorização foi encaminhada via plataforma de acesso a autoridades do Facebook, que congelou a página para evitar a exclusão indevida", detalha a delegada.

Em atendimento à solicitação da delegada, a rede social enviou ainda o número do celular utilizado no cometimento do crime cibernético. De posse das informações preliminares, a delegada solicitou à empresa operadora de telefonia móvel que indicasse os dados cadastrais atrelados ao numeral.

Com a resposta foi revelada a autoria do cibercrime. Hugo Vieira, de 21 anos, ex-namorado da vítima. As investigações mostraram que ele montou o perfil falso para ameaçar a vítima, por não se conformar com o término do relacionamento. Ele se escondia covardemente à sombra de um falso perfil. Hugo será indiciado nos crimes de ameaça e violência psicológica no âmbito da violência doméstica e familiar.

Fonte: PC/PA

HOSPITAL DO AMOR DENUNCIA FALSA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO

O Hospital de Amor, novo nome do Hospital de Câncer de Barretos, vem a público esclarecer à população de Altamira e região, que não possui campanha de arrecadação financeira a domicílio e não tem parceria com o Ministério da Saúde com essa finalidade.

As pessoas que estão pedindo dinheiro em bairros de Altamira em nome do Hospital de Amor, dizendo que essa ação é uma campanha nacional, devem ser imediatamente denunciadas à polícia.

Divulgue esse comunicado na sua rede social e ajude a impedir essa ação criminosa.

Obrigado!

Hospital de Amor

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

HILDA DANTAS DECIDE PERMANECER NO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE ATÉ O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL

A espera pelo nome que sucederia a Secretária Hilda Dantas chegou ao fim depois que ela decidiu permanecer no cargo. A informação foi enviada por ela à redação do Blog Brasil novo Notícias no início da noite desta quinta-feira (26).

Ela havia pedido sua exoneração na manhã de terça-feira desta semana, mas depois de uma negociação com o gestor municipal, decidiu permanecer no cargo como comprova uma nota envia por ela ao Blog.

Diz a Nota:

Nota de esclarecimento: Desta forma torno público a minha aceitação de permanecer com o decreto de secretária de saúde, em especial aos servidores que contemplam a pasta da SAÚDE DE BRASIL NOVO, repúdio quaisquer tentativas de colocar a população contra a gestão embasada em informações distorcidas. Em toda minha gestão sempre primando pela busca da moralidade, transparência e eficiência. Vale ressaltar que as cirurgias eletivas de CÁLCULO BILIAR (pedra na vesícula) irão ser realizadas normalmente no dia 30 de SETEMBRO de 2019, sendo verdade me coloco a disposição de todos para quaisquer outros esclarecimentos.

Hilda Maria Dantas de Araújo.

Por telefone, dona Hilda nos informou que sua permanência será apenas até o pagamento da folha dos funcionários.

Por: Valdemídio Silva

OPERAÇÃO POLICIAL CUMPRE MANDADOS JUDICIAIS EM MEDICILÂNDIA

QUATRO PRESOS

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (26), a operação denominada "Quebra-Cachimba", para cumprir 11 mandados judiciais, em Medicilândia, sudoeste do Pará. Ao todo, 14 policiais civis em cinco viaturas estiveram em atuação na operação em endereços localizados na Vila Pacal, Vila Nova, Centro e Liberdade. Durante a ação policial, quatro prisões foram efetuadas relacionadas a investigações sobre tráfico ilegal de drogas na cidade.

Do total de mandados expedidos pela Justiça, foram cumpridos três mandados de prisões temporárias, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão domiciliar.

Os mandados foram expedidos pela Comarca de Medicilândia, após representação feita pelo delegado Davi Flavio, titular da Delegacia de Medicilândia dentro do inquérito por portaria que visa investigar tráfico de drogas na cidade.

No desenrolar das investigações, a equipe policial constatou uma rede de tráfico na cidade, em que traficantes estavam proferindo ameaças a usuários de drogas e demais cidadãos. "Novas diligências ainda serão realizadas para a finalização do inquérito, bem como não estão descartadas novas representações por mandados", ressaltou o delegado.

Fonte: PC/PA

TRE APRESENTA NOVO SISTEMA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NO PARÁ

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Pará, apresentou nesta terça-feira, 24, o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A reunião, em Belém, contou com a participação de representantes dos partidos políticos do Estado. O objetivo do encontro era mostrar o novo sistema de filiação, a execução de preenchimento do cadastro, além de esclarecer as dúvidas sobre a ferramenta que traz um novo layout.

Segundo o coordenador de registros partidários, autuação e distribuição, Vespasiano Nunes, como as novidades do sistema são muitas, o TRE optou por convocar os representantes dos partidos, para fazer a demonstração do sistema.

O novo sistema é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução 23596/2019. “Agora os próprios partidos podem lançar seus novos filiados na plataforma. Já em termos de resolução, temos a possibilidade de trabalhar na lista interna do partido e submeter a qualquer momento, sem ter que esperar o calendário de cronograma de processamento, por exemplo. Cada partido recebe também uma senha para cadastrar seus usuários, o que antes precisava ser feito com uma senha solicitada no cartório e cada município tinha a sua. O Filia garante mais agilidade ao processo’’, explicou.

O sistema de filiação foi lançado na sede do TSE no dia 5 de setembro, e segue disponível para utilização.

Fonte: TRE/PA

A LITERATURA E O POVO, FOI O TEMA DO ENCONTRO LITERÁRIO COM JP MIRANDA

O MAIOR ÍDOLO E LÍDER NEGRO DA TRANSAMAZÔNICA

Por: Valdemídio Silva

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

COM AJUDA DO ESTADO GOVERNO INICIA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA VICINAL 19

A MAIOR PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIOS.

Por: Valdemídio Silva