CARRO CAPOTA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE BRASIL NOVO E MEDICILÂNDIA

Um carro de passeio capotou na manhã deste domingo, 26 janeiro, na BR-230, Rodovia Transamazônica, no km 76, próximo à cidade de Medicilândia, no sudoeste do Pará. O incidente ocorreu por volta das 11h05

Em entrevista exclusiva ao portal A Voz do Xingu, o motorista, identificado como Aderlar Fernandes, relatou que havia saído da comunidade de Bom Jardim, em Anapu, e seguia para o km 100, em Medicilândia, onde reside com a família. De acordo com o condutor, ele trafegava a 70 km/h e, ao tentar desviar de um buraco na pista, perdeu o controle do veículo, que capotou pelo menos três vezes, parando na margem da rodovia.

No carro estavam quatro pessoas, incluindo o motorista, duas mulheres e uma criança de 3 anos. As mulheres e a criança sofreram escoriações leves e foram socorridas por uma ambulância para o hospital de Medicilândia.

Um trator foi acionado para retirar o veículo do local. Toda a operação foi acompanhada pelo jornalista Wilson Soares, que passava pela região.

A poucos metros do local do acidente, é possível ver as marcas e os restos de outro veículo que também capotou no dia 5 deste mês, possivelmente devido ao mesmo motivo: o buraco na pista.

O condutor do veículo envolvido no acidente de hoje permaneceu no local e, em conversa com a equipe do portal A Voz do Xingu, pediu que as autoridades tomem providências para a manutenção do trecho. “A estrada aqui está muito perigosa. Já ocorreram dois acidentes neste mês no mesmo ponto, por causa desse buraco. Esperamos que as autoridades resolvam essa questão o mais rápido possível. Graças a Deus, no meu acidente não houve vítimas fatais, apenas danos materiais”, afirmou Aderlar Fernandes.

Fonte: Portal A Voz do Xingu 

GOVERNO PODE REDUZIR IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO PARA BARATEAR ALIMENTOS

Novo plano deve estimular produção de itens mais consumidos.

FONTE: © WALLISSON BRENO / PR

Após reunião com o Presidente Lula, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo pode reduzir o imposto na importação de alguns produtos, para buscar formas de baratear os alimentos.

“Se os preços desses produtos do mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser rapidamente, em um prazo curtíssimo de tempo, reduzido a de importação desses produtos. Ou seja, os produtos que estejam com preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional.

Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional.”

A declaração foi nesta sexta-feira (24), depois do encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado de outros ministros. Rui Costa ainda alertou que não foi, sequer, cogitado o controle ou congelamento de preços no país.

“Não haverá congelamento de preços, tabelamento, não terá fiscal do Lula nos supermercados, nas feiras, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos, isso não existe, isso sequer foi apresentado nesta ou em qualquer outra reunião. Nenhuma dessas medidas chegou a ser colocada porque a posição do governo não é favorável a essas medidas chamadas de heterodoxas.”

Estímulos

O titular da Casa Civil ainda disse que o presidente Lula quer conversar com setores da área; e determinou que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura destinem mais recursos para estimular a produção dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros.

“Que esses estímulos sejam mais concentrados, com foco maior, nos produtos que fazem parte da cesta básica da população. Nós também vamos dialogar com o mercado, reuniões de produtores para dialogar com eles sugestões de como reduzir os preços, aumentar a produção. Vamos chamar mais uma vez a rede de supermercados, os frigoríficos grandes, os pequenos e médios para conversar.”

Também após se reunir com o presidente Lula, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou outro pedido do presidente: criar um novo Plano Safra com mais estímulo aos alimentos que chegam na mesa da população.

“O presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente os produtos que chegam na mesa da população e a partir disso então que nós vamos debruçar e além disso levar mais tecnologia, principalmente para pequenos produtores, para que eles possam aumentar a produtividade e com isso então a gente conter a inflação dos alimentos.”

O índice do IPCA desta sexta-feira aponta que, em janeiro, a inflação ficou em 0,11%, puxada pelos preços de alimentos e bebidas, como tomate e café.

Também nesta sexta-feira, em São Paulo, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo prevê uma safra recorde este ano, com aumento de 8,2%. Com isso, ele acredita na redução dos preços dos alimentos, que pode também ser provocada, segundo ele, pela reforma tributária e o estoque regulador da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento.

Por: Sayonara Moreno

Fonte: Radioagência Nacional

LISTÃO DA UFPA 2025: CONFIRA O NOME DOS APROVADOS NO PS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Saiba o momento em que os 10 primeiros colocados serão anunciados

Foto: portal O Liberal

O Listão do Processo Seletivo da Universidade Federal do Pará (UFPA) 2025 foi divulgado nesta sexta-feira (24/1), com o retorno da tradicional leitura dos nomes dos aprovados pelas rádios, presencialmente no campus Guamá, e também com a disponibilização do resultado impresso para os candidatos que estiverem no campus possam consultá-lo no painel que se encontra nas proximidades do Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN). VEJA O LISTÃO AQUI!

Mais cedo, às 8h30, a Copers fez uma reunião a portas fechadas – o momento precedeu o ponto em que o reitor da universidade, Gilmar Pereira da Silva, levou o malote do listão para uma coletiva de imprensa, que também contou com a presença da vice-reitora da Universidade, Loiane Verbicaro; a pró-reitora de Ensino de Graduação (Proeg), Lucilena Gonzaga; o diretor do Centro de Processos Seletivos (Ceps), Aarão Ferreira de Lima Neto; a diretora do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (Ciac), Julieta Jatahy; e a procuradora da UFPA, Fernanda Monte Santo.

Após a coletiva, foi lido o nome dos 10 primeiros lugares do PS 2025 da UFPA e, em seguida, o listão foi entregue às rádios presentes para a transmissão ao vivo do resultado. A partir das 9h45. O público também pode acompanhar a cobertura do listão da UFPA por meio das redes sociais (Instagram, X, Facebook, Tik Tok e outros canais digitais).

Com informações de O Liberal.

EQUATORIAL PARÁ E CLIMATEMPO FECHAM PARCERIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS NO ESTADO

O inverno chegou, e com ele um longo período de chuvas intensas na região. Essa época do ano, as cidades em todo o estado precisam redobrar a atenção com a segurança da rede elétrica, por conta do fenômeno conhecido como “Inverno Amazônico”. 

De acordo com a meteorologia, em 2025, janeiro apresentou um volume de 331.5mm, muito acima da média para o mês, que é de 281.0mm. Além do volume inesperado, a região ainda vai enfrentar um outro fenômeno, que deve aumentar o número de temporais, o efeito La Niña, o que reforça a necessidade de atenção com a segurança e com o fornecimento de energia.  

Atenta aos efeitos climáticos, a Equatorial Pará assinou um convênio com o Climatempo, que permite à distribuidora receber previsões meteorológicas para garantir uma resposta rápida em casos de chuvas intensas. 

De acordo com Leonardo Mata, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, com essa parceria é possível se antecipar e agir de forma mais eficaz em situações de contingência. “Fazemos o acompanhamento das informações meteorológicas em todo o estado. Para situações que indicam maior risco de chuvas, aumentamos nosso efetivo em campo e também de controladores para receber as ocorrências dos clientes”, afirma. 

Leonardo destaca que entre as ações de trabalho preventivo, as redes de distribuição da Equatorial passam por constantes melhorias, como por exemplo, a troca das fiações tradicionais por cabos spacer que são mais compactos e tecnológicos o que torna a rede menos afetada por agentes externos. “Com essas melhorias, há a redução dos riscos de desligamentos mesmo em condições climáticas desfavoráveis”, reforça.

Segurança

Durante esse período de chuvas intensas é mais recorrente os casos de quedas de árvores, que, também, podem afetar a rede de energia. Nessas situações é importante não chegar perto de fios caídos ou partidos e acionar imediatamente a empresa por meio dos canais de atendimento como o 0800 091 0196 ou a atendente virtual Clara, no WhatsApp, pelo (91) 3217-8200.

Atenção às dicas de segurança:

- Fique longe das janelas para evitar riscos com vidros quebrados ou objetos que possam ser lançados pela ventania;

- Se estiver dirigindo, permaneça no carro, com portas e vidros fechados, pois o veículo oferece proteção contra os raios;

- Caso esteja na rua evite tocar em itens de metal ou elétricos, pois podem conduzir eletricidade;

- Afaste-se de árvores e terrenos abertos para minimizar o risco de ser atingido por um raio.

 Fonte: Equatorial Pará 

PONTE ENTRE TO E MA SERÁ RECONSTRUÍDA ATÉ FIM DO ANO, AFIRMA MINISTRO

Queda da ponte deixou 14 pessoas mortas e três desaparecidas

FOTO: © FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/
 AGÊNCIA BRASIL

Apesar da queda da ponte entre Maranhão e Tocantins, construída na década de 1960, o país tem condição de prevenir outros casos como esse. Foi o que afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, que participou nesta quinta-feira, 23, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC.

Segundo Renan Filho, na época em que a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi construída não havia previsão de passagem de veículos pesados, como caminhões. O que é uma realidade atual.

O ministro reafirmou que a ponte vai ser reconstruída até o fim deste ano. A primeira etapa é a demolição das estruturas que sobraram, o que deve acontecer no início do mês que vem.

A queda da ponte deixou 14 pessoas mortas e três desaparecidas. Além disso, a interrupção do tráfego na BR-226 afetou a atividade econômica da região.

Quanto à concessão da BR 381, em Minas Gerais, anunciada nessa quarta-feira, o ministro afirmou que as obras também devem começar em fevereiro, com a restauração da pista nos primeiros 100 dias do contrato.

A concessão da BR 381 é sobre 303 quilômetros da rodovia, trecho que passa por 21 cidades mineiras. O contrato tem duração de 30 anos.

Por: Gabriel Brum

Fonte: Radioagência Nacional

MANIFESTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PARÁ CHEGA AO DÉCIMO DIA

Cerca de 100, manifestantes ocupam o espaço desde a semana passada

 Foto: Reprodução / Redes sociais /
Laís Nunes /TV Liberal

Protestos de professores e indígenas contra mudanças na educação do Pará chegam ao décimo dia.

Cerca de 100 manifestantes ocupam a Secretaria de Educação, em Belém, desde a semana passada.

Eles pedem a revogação da lei que altera regras para carreiras de professores e prevê ensino à distância para Povos e Comunidades Tradicionais.

Nessa quarta-feira, 22, a Justiça aceitou pedido da Secretaria para a retomada das atividades administrativas no local.

A decisão não determinou a retirada total dos manifestantes, mas apenas que eles ocupem o refeitório e o auditório.

Já o governo negou a extinção do ensino presencial em comunidades indígenas e que as mudanças prejudiquem os professores.

No reforço dos protestos, os docentes da rede estadual anunciaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (23).

Em outra frente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu no Supremo Tribunal Federal a suspensão e a revogação das medidas.

De acordo com a Apib, a lei aprovada no fim do ano passado, está em completo desacordo com as legislações federais que garantem aos povos indígenas uma educação diferenciada.

Nesta semana, o Ministério Público Federal voltou a pedir à Justiça que proíba o governo do Pará de transformar em Educação a Distância as aulas presenciais oferecidas aos povos da floresta, do campo e das águas no estado.

O pedido foi feito após o Ministério da Educação ter enviado nota técnica ao MPF confirmando que a legislação não prevê ensino à distância para Povos e Comunidades Tradicionais.

Por: Renato Ribeiro

Fonte: Radioagência Nacional

MEDICILÂNDIA: HOMEM É MORTO A TIROS APÓS DESENTENDIMENTO COM O CUNHADO

A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital

A Polícia Civil está apurando assassinato que tirou a vida de um homem na cidade de Medicilândia (PA). A violência grave aconteceu na noite de segunda-feira, 20 de janeiro. A vítima identificada como sendo o nacional, Cledson dos Reis Medeiros, de 44 anos, morreu após ser alvejado a tiros.

O homicídio aconteceu após desentendimento familiar no bairro Ourém, por volta das 19h50.

A vítima chegou a ser socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para o Hospital Municipal de Medicilândia. Mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

Segundo informações, o autor dos disparos seria o cunhado da vítima, identificado pelo nome de Edinaldo Paixão de Brito. O mesmo evadiu-se do local e ficou homiziado em local não sabido.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Fonte: Gazeta Real Uruará Colaborou de Elineu Lobato de Medicilândia.

MULHER É ALVEJADA POR TIROS EM BRASIL NOVO

O ex-companheiro é o principal suspeito do crime 

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o caso teria acontecido por volta das 04h00min quando uma guarnição foi acionada por populares informando terem ouvido diversos disparos de arma de fogo em uma vila residencial localizada na Travessa 25 de Dezembro bairro da Torre, no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.

Diante da denúncia, a Guarnição de imediato fez diligência até o local onde encontrou a senhora a vítima, identificada como Deusirene Lopes Dos Santos de 31 anos, que apresentava ferimentos de arma de fogo na região das costas e no braço. A mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Maria José Biancardi, onde recebeu atendimento médico no setor de emergência do hospital municipal. Segundo informações da Polícia, já no Hospital a vítima teria relatado aos Policiai que o autor dos disparos teria sido seu ex-companheira.

A equipe médica informou que a vítima apresenta um projétil alojado na região torácica e o quadro de saúde é estável sem risco de morte. Uma guarnição permaneceu no hospital a fim de resguardar a segurança da vítima e outra realizou buscas na tentativa de localizar o acusado, porém até o momento o suspeito não havia sido localizado.

Polícia Civil foi acionada para realizar os procedimentos cabíveis e deve abrir inquérito para apurar o caso.

Com informações da Polícia Militar de Brasil Novo

HOMEM É ASSASSINADO PELO CUNHADO APÓS DESENTENDIMENTO EM MEDICILÂNDIA

 Vítima foi socorrida mas morreu no hospital

Na noite de segunda-feira (20), um homem de 44 anos foi baleado e morreu após um desentendimento familiar no bairro Ourém, em Medicilândia, sudoeste do Pará. O crime ocorreu por volta das 19h50, nas proximidades de uma área conhecida como "Toca da Raposa".

A vítima, identificada como Cledson dos Reis Medeiros, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para o hospital da cidade. No entanto, apesar dos esforços médicos, ele não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois.

De acordo com informações preliminares, o autor dos disparos seria o cunhado da vítima, Edinaldo Paixão de Brito. Após o crime, equipes da polícia realizaram buscas na área para localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado até o momento. Um inquérito foi aberto pela delegacia de Medicilândia que investiga o caso.

Fonte: Confirma Notícia

ASSESSOR DE PARLAMENTAR É PRESO AO RECEBER R$ 1,1 MILHÃO DE EMPRESA ENVOLVIDA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

(Foto: Divulgação | PF)

Um assessor parlamentar e um representante comercial foram presos pela Polícia Federal na tarde da última sexta-feira (17/01), com R$ 1,1 milhão em espécie, em Belém. A prisão ocorreu logo após o saque em um banco no bairro do Umarizal. Com os suspeitos, foram apreendidos dois veículos – um deles blindado -, além de celulares e documentos.

A PF deve apurar o caso em inquérito. De acordo com a Polícia Federal, o saque de alto valor em espécie é indício de lavagem de dinheiro e a corrupção foi configurada no momento em que o representante comercial de uma empresa, envolvida em diversas licitações com órgãos públicos, repassou o dinheiro ao assessor parlamentar, um servidor público.

Também de acordo com a Polícia Federal, os suspeitos foram detidos em flagrante pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O procedimento de polícia judiciária foi homologado pela Justiça Federal, mas eles foram soltos em audiência de custódia e responderão ao crime em liberdade.

Com informações do G1 Pará

HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA ABRE VAGAS DE EMPREGO EM ALTAMIRA

Há vagas nas áreas de saúde, assistência e administrativa. O prazo de inscrição termina na próxima segunda-feira (20).

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), no município de Altamira, no oeste paraense, realiza processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, assistência e área administrativa. Os profissionais serão contratados pelo regime celetista, com a Carteira de Trabalho assinada.

Interessados devem apresentar o registro regularizado no Conselho da categoria profissional. Conhecimentos de informática e legislação da área de atuação são essenciais para todas as funções. Pessoas com Deficiência (PcD) também participam do processo de seleção.

Vagas e requisitos:

Assistente social – diploma de graduação em Serviço Social, com registro ativo e regularizado no Conselho Regional de Serviço Social (Cress). É desejável pós-graduação na área hospitalar e experiência de, no mínimo, um ano na área. 

Psicólogo clínico – graduação em Psicologia, com registro ativo e regularizado no Conselho Regional de Psicologia (CRP). É necessária pós-graduação em Psicologia Clínica e experiência de um ano em ambiente hospitalar.

Enfermeiro – graduação em Enfermagem, com registro ativo e regularizado no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Para participar da seleção, o candidato deve comprovar experiência de um ano na área hospitalar.

Técnico em Enfermagem – é necessário o nível médio, curso completo de Técnico em Enfermagem, com registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem. Para participar da seleção, o candidato deve comprovar experiência de seis meses na função.

Técnico em Laboratório – ensino médio completo, curso técnico em Análises Clínicas, registro ativo e regularizado no Conselho da categoria. Os candidatos também devem comprovar experiência de seis meses no cargo.

Auxiliar administrativo – o candidato deve ter nível médio e experiência de seis meses na função.

Como participar:

Os candidatos devem selecionar a opção “PARÁ”, preencher os dados pessoais e anexar currículo no site https://institutoacqua.org.br/seletivo-vagas/. Pessoas com Deficiência podem preencher o formulário na página https://institutoacqua.org.br/vagas-pcd. O prazo de inscrição termina na próxima segunda-feira (20 de janeiro).

O processo seletivo é organizado pelo Instituto Acqua, Organização Social de Saúde responsável pela gestão do Hospital Regional Público da Transamazônica, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Com Informações de Agência Pará

GOVERNO PUBLICA MP QUE PROÍBE IMPOSTOS E COBRANÇAS EXTRAS SOBRE PIX

Medida já está em vigor e equipara Pix a pagamento em dinheiro

FOTO: © BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL

Já está em vigor a Medida Provisória (MP) que deixa claras as regras que proíbem a cobrança de tributos e valores adicionais para pagamentos e transações via Pix. A medida foi tomada frente a onda de fake news sobre a taxação do Pix e monitoramento desta forma de pagamento pela Receita Federal.

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (16), essa MP que classifica como prática abusiva a exigência de preço superior ou valor adicional por pagamentos à vista com o Pix. O texto também equipara o pagamento por esse meio com o feito com dinheiro em espécie. 

Se um comerciante fizer essa cobrança irregular, está sujeito às penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O Ministério da Justiça ainda vai disponibilizar um canal digital para orientação e recebimento de denúncias deste ilícito.

Segundo o governo, a Medida Provisória reforça os princípios constitucionais das transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos, além da garantia da gratuidade do uso do Pix por pessoas físicas. 

O governo já havia revogado, nesta quarta-feira (15), o ato da Receita Federal que estendia o monitoramento das transações financeiras, inclusive o Pix, aos bancos digitais, fintechs e outras instituições de pagamento. Segundo a Receita, o ato foi mal interpretado e alvo de fake news.

Fonte: Radioagência Nacional

URUARÁ: HOMEM É ENCONTRADO ASSASSINADO A TIROS NO TRAVESSÃO KM 165 SUL

A vítima tinha duas perfurações na cabeça provocadas por arma de fogo

O corpo de um homem com marca de tiros na cabeça foi encontrado por populares na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro, na entrada do travessão km 165 sul, na rodovia Transamazônica (BR-230), município de Uruará (PA). A vítima foi identificada como sendo o nacional, Leandro Martins Costa, de 41 anos, que foi atingido por dois tiros na cabeça.

A motivação e autoria do crime ainda são ignoradas. E não há informações sobre as circunstâncias de como o assassinato foi consumado.

A equipe de Plantão da Delegacia de polícia Civil de Uruará esteve no local dando início às investigações do caso e procedeu com a remoção do corpo contando com o apoio de uma funerária da cidade.

A Polícia Civil de Uruará segue investigando o caso

CUSTO AMAZÔNICO: HENDERSON PINTO COMEMORA REAJUSTE DE REPASSE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NA REGIÃO NORTE

Uma das bandeiras do deputado federal Henderson Pinto, o chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições da região -, começou a ser implementado pelo governo federal, após um longo trabalho de articulação do parlamentar. Nesta quarta-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciaram um incremento de 50% para o transporte escolar feito por meio fluvial, na região Norte. O pagamento será retroativo, considerando janeiro como base de cálculo, e o montante de R$ 32 milhões deve ser pago ainda este ano, conforme anúncio do MEC.

“O diálogo é uma ferramenta poderosa para debater assuntos importantes. Por isso, apresentei ao governo federal a necessidade de mudanças e a efetiva implantação do custo amazônico para a região Norte. A Amazônia está no centro de diversos debates e precisamos sempre pautar as mudanças essenciais para o seu desenvolvimento.

E completa: “investir na educação é investir em nossos jovens, que terão mais qualidade de vida a partir de agora. O custo amazônico é, dentro desse contexto, necessário para avançar com o desenvolvimento da Amazônia. Seguiremos lutando para que outras frentes sejam beneficiadas”, enfatizou Henderson.

Esta a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões, em especial para a Amazônia, que possui diversas particularidades. “Estamos comprometidos com a educação de qualidade e o acesso de todos os estudantes independente das características geográficas”, informou o ministro da educação, Camilo Santana.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. A perspectiva é que o MEC anuncie também medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE.

O MEC informou que, atualmente, os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está. Com a mudança, o valor per capita foi reajustado levando em consideração as particularidades e a diversidades do Brasil.

“Uma grande conquista para a nossa região, que conseguimos após muita luta e mobilização. A medida visa, sobretudo, produzir efeitos duradouros, promovendo a qualidade de vida dos estudantes que vivem nas áreas mais remotas da Amazônia”, finaliza o parlamentar.

Por: Regis Balieiro

STF VALIDA DECISÃO DE FLÁVIO DINO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES

 Condições incluem plano de trabalho e auditoria da CGU em 2024

FOTO: © ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

O Supremo validou a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Decisão tomada por Dino na segunda-feira, mas sob algumas condições. Entre elas, identificação do parlamentar autor da emenda e apresentação de plano de trabalho e auditoria feita pela Controladoria Geral da União.

Outra exigência do ministro é para que a CGU faça no ano que vem uma auditoria específica sobre a proibição de rateio de valores. Isso no caso das emendas de bancada, que deverão ter os recursos destinados em conjunto.

E, depois disso, a Advocacia Geral da União entrou com um recurso pedindo a reconsideração da decisão. Justamente esses pontos do plano de trabalho, da identificação dos parlamentares e do ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025. O argumento é que a lei sancionada pelo presidente Lula, na semana passada, já corrige esses problemas.

Esse impasse vem desde 2022 com os questionamentos sobre o chamado orçamento secreto. O pagamento das emendas estava suspenso desde agosto. E essa nova decisão do Flávio Dino acabou, claro, batendo lá no Congresso, que ontem não votou a urgência para os projetos do corte de gastos. O assunto também foi discutido num almoço entre Arthur Lira, presidente da Câmara e líderes partidários.

Fonte: Radioagência Nacional