ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA: MPF PEDE ABSOLVIÇÃO DE LULA E DILMA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Eles são acusados na ação que ficou conhecida por quadrilhão do PT. Para o MPF, em Brasília, não há provas de que os cinco tenham formado um grupo estável e estruturado.

MPF pede absolvição de Lula e Dilma

A procuradora Marcia Brandão Zollinger, do Ministério Público Federal, pediu nesta quinta-feira (17/10) a absolvição dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff  na participação do suposto desvio de R$ 1,48 bilhão, apelidado "quadrilhão do PT". 

A procuradora contradiz o ex-PGR Rodrigo Janot, que acusou os petistas, e pediu a absolvição sumária de ambos.

"Incontestável é a situação da necessidade de responsabilização penal no caso da prática de uma infração penal no âmbito das relações políticas. Porém, a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo. Assim sendo, não pode o Ministério Público insistir numa acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes", disse a representante do MPF.

Denúncia

A denúncia foi feita em 2017 pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que acusou os ex-presidentes de participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016. As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

Em 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira acolheu a denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes e três ex-ministros de governos petistas.

Com os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, eles são acusados de formação de organização criminosa, no caso que ficou conhecido como o “quadrilhão do PT”.

No despacho, o magistrado considerou a denúncia "idônea e formalmente apta a dar início a ação penal contra os denunciados".

"Na última terça-feira (15), já havíamos conseguido uma liminar em Habeas Corpus no TRF-1 [Brasília] para deslocar a competência para a 12ª Vara", disse Cristiano Zanin, advogado de Lula. 

Clique aqui para ler o pedido

1007965-02.2018.4.01.3400

Fonte: Consultor Jurídico

Novo projeto levará ações de responsabilidade social aos moradores dos seis novos bairros construídos pela Norte Energia em Altamira

Vitória do Xingu (PA), 17 de outubro de 2019 – Ações de cidadania, educação, esporte, cultura e incentivo ao voluntariado integram o projeto Belo Monte Comunidade, lançado pela Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na manhã desta nesta quinta-feira (17), em Altamira, no sudoeste paraense. O velejador Lars Grael, reconhecido mundialmente por suas conquistas olímpicas e superação por meio do esporte, será o embaixador da iniciativa.

O objetivo da Norte Energia é fortalecer as ações socioambientais que já desenvolve junto aos quase 20 mil moradores que viviam em palafitas e agora residem nos novos bairros construídos pela Norte Energia em Altamira. “O projeto é o resultado de reuniões realizadas entre a empresa e os moradores, um trabalho que vai refletir positivamente na nossa qualidade de vida”, explicou José Nogueira, presidente da Associação de Moradores do bairro Jatobá.

Para Fagner Dias, presidente da Associação de Moradores do bairro São Joaquim, o momento é de mudança. “Nossa comunidade está de braços abertos para trabalhar junto com a empresa e nossa perspectiva é de aproximação e integração entre todas as associações”, declarou.

A coordenadora do coletivo Mães do Xingu e representante do Fórum Regional de Segurança Pública (Forsep) em Altamira, Málaque Mauad, o Belo Monte Comunidade deve refletir positivamente no município. “A criação deste projeto é fundamental para que os novos bairros se fortaleçam enquanto comunidade. Mas cabe a nós, sociedade, junto à empresa, parceiros e lideranças comunitárias, fazer nossa parte para que ele cresça e dê bons frutos”, destacou.

Desenvolvimento e cidadania

Um dos destaques do projeto está na parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que promoverá, inicialmente, cursos profissionalizantes de panificação, confecções de roupas e mecânica de motocicleta.

RETORNO DA VEREADORA HILDA AO CARGO ESTÁ NAS MÃOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA

Foto: J.Sales

Depois cinco meses após se licenciar para assumir a da Secretaria Municipal de Saúde, Hilda Dantas pediu exoneração do cargo e tenta voltar para a vereança, o problema é que o suplente também quer permanecer no cargo e agora a decisão para que ela volte ou não ao cargo está nas mãos da mesa diretora da Câmara de vereadores que deverá decidir sobre o assunto na semana que vem conforme informou o presidente Aurino Martins em entrevista à repórter Nice Franco da Rádio popular Fm 87,9.

Durante a entrevista que foi ao ar nesta quinta-feira (17), no Jornal Espaço Aberto Da Emissora Comunitária o Presidente da Câmara disse que a situação é complexa, mas que tudo será resolvido – “...na terça-feira tomei ciência do oficio dela, do requerimento dela e solicitei ao departamento jurídico da Câmara municipal que até em dez dias me desse um Parecer. Na segunda-feira já vou ter em mãos o Parecer e na segunda mesmo vamos resolver essa situação. É uma situação complexa né? Porque os dois querem permanecer, né? Ela quer retornar e o vereador suplente, o Pedro que hoje é vereador, quer continuar. A gente vai tomar a decisão da melhor forma possível vou, na verdade, fazer observância à Lei orgânica do município né? ... não vou colocar na mesa é uma decisão da mesa diretora. ” – Explicou o Presidente.

Enquanto a decisão não é tomada fica a pergunta: Hilda volta ou não ao cargo de vereadora, cargo para qual foi eleita?

Por: Valdemídio Silva

JUSTIÇA MANDA SOLTAR HOMEM QUE MATOU A EX-MULHER A GOLPES DE FOICE

Imagens: Arlito Rammos

Reportagem: Lucas Trevisan 

SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAM DO 13º PREGÃO WEEK EM FOZ DO IGUACÚ

O EVENTO É UM DOS MAIORES EM FORMAÇÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO

O secretário de finanças a pregoeira Zilda Silva e o servidor Erlan Gonsalves da comissão de licitação, estão participando de um dos maiores eventos de qualificação em licitação do Brasil. O 13º Pregão Week, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu desde segunda-feira (14) e conta com a participação de mais de 500 gestores dos mais diferentes setores de doas as regiões do país, leva em consideração as mudanças expostas no novo decreto de pregão eletrônico.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

NINGUÉM ENTRA, NINGUÉM SAI: VISEU FICA ISOLADA APÓS DESCOBERTA ARQUEOLÓGICA. ENTENDA

Ascom/Prefeitura de Viseu

Com o achado de vestígios (na verdade um pequeno machado de cerâmica) de um possível sítio arqueológico à margens da BR-308, que liga Bragança a Viseu, o que provocou a paralisação das obras de terraplenagem e asfaltamento daquela rodovia federal, crescem ainda mais as dificuldades da população viseuense não apenas em relação ao isolamento do resto do Estado, mas principalmente no que se refere ao abastecimento dos gêneros alimentícios, gás de cozinha e combustível.

Segundo o prefeito Isaías Neto, o trajeto para se chegar ao município teve um aumento de mais de 140 quilômetros, saindo de Bragança pela BR-316 até à rodovia PA-102. Isso fez com que o preço do frete de um caminhão saltasse de R$ 1.500 para até R$ 3.500. O que acaba provocando um aumento no preço dos produtos para a população.

“A economia do município está toda prejudicada com o aumento significativo de tudo que vem de fora. O sofrimento é grande pro nosso povo”, lamenta Neto.

Ele disse que normalmente cerca de três mil moradores de Viseu precisam sair do município toda semana com destino a Bragança, cidade polo da região, em busca de tratamentos médicos especializados, aposentadorias, compras, etc. “Com a atual situação, grande parte desse povo desiste de sair da cidade, e acaba tendo todo tipo de prejuízo e problemas de toda ordem”, afirmou o prefeito.

Hoje as obras na BR-308 estão totalmente paralisadas à espera da liberação por parte do Iphan. Neto disse que conseguiu, junto ao Dnit, o compromisso de que as obras serão retomadas o mais rápido possível. Tão logo o Iphan conceda a licença para sua continuação. Com a garantia de que será dada prioridade ao serviço de terraplenagem nos trechos urbanos da rodovia, principalmente entre as localidades de Curupati e Patau.

Fonte: DOL

DENUNCIAMOS AQUI NO BLOG AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA E O GOVERNO RECUPEROU A LADEIRA DAS PEDRAS NA VICINAL

Por: Valdemídio Silva

MULHER SUSPEITA DE INTEGRAR GRUPO RESPONSÁVEL PELA MORTE DA MISSIONÁRIA DOROTHY STANG É PRESA

Luana de Cássia Castro Silva foi presa no
domingo (13) no povoado Itamirim por
envolvimento na morte da missionária
norte americana Dorothy Stang
— Foto: Divulgação/ Polícia

Uma mulher identificada como Luana de Cássia Castro Silva foi presa no domingo (13) no povoado Itamirim, em Rosário, a 75 km de São Luís, suspeita de integrar o grupo que foi responsável por assassinar a missionária norte-americana Dorothy Stang em 2005.

(Correção: Ao publicar esta reportagem com base em informações da Polícia Militar, o G1 informou que Luana de Cássia tinha envolvimento na morte da missionária. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, ela fazia parte do grupo que cometeu o crime contra a missionária, mas o mandado de prisão expedido em Belém contra Luana de Cássia é por outro homicídio. A informação foi corrigida às 10h26).

O Grupo de Serviço Avançado (GSA) havia iniciado uma operação de vigilância, na qual Luana estava sendo monitorada durante um período de quatro meses. Segundo a polícia, Luana mudou de endereço várias vezes durante esse período.

De acordo com o delegado Guilherme Campelo, Carlos Magno que é namorado de Luana, tentou impedir a condução da mulher até a delegacia e por isso, ele foi preso. Além disso, ele estava em posse de drogas. Ambos foram apresentados na Delegacia Policial (DP) de Rosário para as devidas providências.

“O Carlos Magno é namorado dela [Luana] e foi autuado por uso de sustância entorpecente e por resistência, porque ele tentou impedir a ação dos policiais. O mandado dela do Pará é de homicídio, mas não tem a ver com o caso da missionária e o de Açailândia é por tráfico de drogas”, disse o delegado.

A polícia recebeu informações de que ela estaria em um festejo em Itamirim e a Força Tática realizou a abordagem e deu voz de prisão a conduzida por dois mandados de prisão, um da comarca de Belém (PA) e outro da comarca de Açailândia (MA).

Fonte: G1

WALESKA OLIVEIRA É A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Nesta terça-feira, 15, foi anunciada a nova Secretária Municipal de Saúde. O prefeito Alexandre Lunelli formalizou o ato de posse e a pasta será gerenciada por Waleska Oliveira. Ela é psicóloga. Desde janeiro de 2017, atuava como coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS, de Brasil Novo. Ela também já exerceu função semelhante no Município de Medicilândia. 

Atualmente a Secretaria de Saúde possui 22 servidores que exercem a função de coordenadores e abriga um total de 259 colaboradores. “Nós temos um grande desafio, por isso contarei com o apoio de toda equipe, do prefeito e do vice-prefeito. A pasta da Saúde lida diretamente com um bem muito precioso que é a vida e a saúde das pessoas. Buscaremos realizar um excelente trabalho, com muita responsabilidade”, declarou Waleska Oliveira.

Na ocasião, o prefeito Alexandre Lunelli disse que é preciso esforço e dedicação para garantir o funcionamento diário dos serviços na área da saúde. “Temos que assegurar a contratação dos médicos, os remédios e os insumos técnicos para manter um desempenho de qualidade dessas atividades aos usuários”, afirmou o chefe do executivo. 

Por: Tadeu Covre 

Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

MORADORES BLOQUEIAM PA 370 E PEDEM ESCOLA E POSTO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE

230 famílias de Uruará cobram assistência do governo federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Quem trafega pelo KM 180 da rodovia, próximo a ponte do rio Tutuí, tem a viagem impedida. Isso porque moradores da área rural desde a semana passada ocupam o perímetro para chamar a atenção das autoridades aos problemas da comunidade Benção de Deus, no assentamento PDS Santa Clara.

Maria de Jesus da Conceição Pereira, representante do assentamento, falta documentação das terras. “O Assentamento foi criado em 2006 e embargado pelo ministério público em 2007 e esse povo está totalmente abandonado. Queremos que o Incra venha ouvir esse povo. A situação é difícil, não tem escola, posto de saúde, precisamos que olhem pra nós”, explica Maria.

Os moradores cobram políticas públicas, mais ramais e apoio à agricultura familiar. Filas extensas de veículos se formam ao longo da rodovia. A passagem é liberada a cada seis horas. Os moradores dizem que vão seguir com o bloqueio até a presença de representantes do Incra para negociar com as pautas reivindicadas.

O secretário do Centro de Governo do Baixo Amazonas em Santarém, Henderson Pinto, fez o compromisso de visitar a comunidade nesta segunda-feira para ouvir as reivindicações.

Assista ao vídeo

Fonte: Confirmanoticia

PROCISSÃO, MISSA, ALMOÇO COMUNITÁRIO, BRINDES E BRINCADEIRAS, MARCARAM O DIA DAS CRIANÇAS E DE NOSSA SENHORA APARECIDA

No sábado a comunidade católica festejou em dose dupla, 12 se outubro foi o dia das crianças, mas também foi o dia de nossa senhora aparecida padroeira do Brasil.

Diversas comunidades festejaram esse dia homenagem à santa Mãe e uma dessas festas aconteceu no sítio recanto dos amigos na vicinal 14.

A demonstração de fé destas pessoas que caminha em procissão até o altar para a celebração da santa missa, também os une na hora do trabalho e para organizar tudo isso é preciso a ajuda e a união de várias pessoas que se dedicam a organizar tudo para receber essa multidão.

E o dia não foi dedicado apenas à fé, mas também ao dia das crianças que se divertiram com diversas brincadeiras.

Geciane Sangiorgio é parceira e lembra a importância da união e das parcerias que fazem com que a festa possa acontecer.

Iolanda Souza Participou de todas as edições da festa no sítio recanto dos Amigos e disse se emociona todas as vezes que participa.

Embora more próximo, Levi Areia participou pela primeira vez e trouxe a filha para batizar e já pensa na festa do ano que vem.

Paula conta que tudo começou depois que uma cunhada passou por problemas de saúde e ela fez um voto de fé com Nossa Senhora Aparecida e o que era para ser apenas uma novena virou uma tradição e já está em sua 14ª festa.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

GOVERNO SANCIONA LEI QUE PROÍBE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO PARÁ

O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou nesta sexta-feira (11) a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará. O decreto deverá ser publicado em breve no Diário Oficial do Pará.

Durante a  abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o governador pronunciou o debate da proposta da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e confirmou o seu apoio.

O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira (9), com o objetivo de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado. A nova lei proíbe as empresas de distribuírem gratuitamente e até de utilizarem as sacos plásticas descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares.

“Existem várias maneiras de amenizar o impacto dessas sacolas plásticas. A nossa proposta não passa pela punição do consumidor, apenas para adotar novas medidas de proteção ao meio ambiente e às novas tecnologias que estão ao nosso alcance. A conscientização em torno do problema é o que nos motiva a propor mudanças”, justificou o deputado Daniel Santos, autor do projeto.

PRAZOS

De acordo com a proposta, a substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei, para as empresas classificadas como microempresas ou de pequeno porte. Para os demais estabelecimentos comerciais, o prazo será de 12 meses.

Fonte: DOL

BRASIL NOVO: WALESKA OLIVEIRA, PSICÓLOGA E COORDENADORA DO CAPSI DEVERÁ ASSUMIR SECRETARIA DE SAÚDE

O novo nome para a secretaria de saúde, ainda não  divulgado oficialmente pelo governo, deverá ser a Psicóloga Waleska Oliveira, o que deverá ser confirmado através de decreto do executivo nesta semana, muito provavelmente na terça-feira.

Waleska Oliveira é esposa de Jancley Oliveira (JOTA), que é chefe de gabinete da Prefeitura e atualmente a profissional é lotada na secretaria Municipal de saúde e Coordena o Centro de Atendimento Psíquico – Social o CAPSI e tem bom desempenho de suas atividades e, se confirmada, terá a missão de dar continuidade às ações de saúde de Brasil Novo à frente da pasta que mais recebeu críticas da oposição durante essa gestão.

Por: Valdemídio Silva

COM TRÊS DIAS DE ATIVIDADES, 2º INTERCÂMBIO ESPORTIVO E CULTURAL É FINALIZADO COM SUCESSO

FORAM TRÊS DIAS DE ATIVIDADES INCLUSIVAS COM OS ALUNOS

E assim foram os três dias do 2º intercâmbio esportivo e cultural entre os alunos das Escolas Padre Léo Schneider e Carlos Pena Filho, uma da Zona Urbana e outra que atende alunos da zona rural, mas que tem em comum a preocupação com a qualidade da educação e a formação cidadã de seus alunos.

Foram três dias com atividades esportivas e culturais que misturam a didática esportiva com disciplinas sociais e no final a classificação ficou.

Por: Valdemídio Silva

MILITARES DO 16ª CIPM RECAPTURAM FORAGIDO E APREENDEM MOTO ROUBADA EM ANAPU

Militares que atuam na 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (16ª CIPM), vinculada ao Comando de Policiamento Regional VIII, com sede no município de Altamira, região sudeste do Estado, realizaram a recaptura de um foragido do sistema penal e apreenderam a motocicleta em que ele estava.

Os policiais deram ordem de parada ao homem, que além de não apresentar documentação, ainda estava com uma moto com indícios de adulteração.

Diante das circunstâncias, os policiais levaram o suspeito e a moto para a delegacia do município, onde foram informados pela Polícia Civil que Antônio dos Santos Silva, 30 anos, estava foragido do Centro de Recuperação Regional de Altamira, desde o ano 2018, e a moto estava com registro de roubo.

TEXTO ASCOM PM

Por: Josuelton Chagas – CB PM

Fotos: Divulgação / 16° CIPM