Brasil Novo Notícias

terça-feira, 12 de junho de 2012

Celpa muda padrão de ligação no interior

A partir do dia 20 de junho, os consumidores do interior do Pará que solicitarem nova ligação de energia elétrica deverão estar atentos a mudanças. O atendimento dessas unidades consumidoras deixará de ser realizado pelo Padrão CP Rede (caixas e medidores instalados nos postes) e passará a ser feito por Padrão de Ligação Convencional (caixas e medidores instalados no limite da via pública com a residência). Essas caixas com seus respectivos medidores poderão ser instalados em poste auxiliar, mureta ou parede da unidade consumidora.

O Padrão de Ligação Convencional será utilizado em todos os municípios do interior do estado. Pelas estatísticas da Celpa em Santarém a média mensal de novas ligações e aumento de carga chega em média a 520. Há localidades que o número alcança 7 mil.

Para solicitar uma ligação nova/ aumento de carga ou troca de padrão, o inquilino ou dono do imóvel deve observar, em sua unidade consumidora, as normas e padrões disponibilizados pela distribuidora de energia e pelos órgãos oficiais competentes. Segundo o coordenador do pólo em Santarém, Paulo Tenório as normas garantem uma instalação elétrica segura para o cliente e compatível à rede de distribuição da Celpa. “Além disso, há uma solicitação dos nossos clientes para que o padrão retornasse para convencional. Atendendo a solicitação, a nossa diretoria oficializou o padrão para Santarém e outras regiões do interior do estado”, explica. O consumidor também deve fornecer outras informações, como a carga instalada na unidade consumidora (listagem de equipamentos) e a natureza da atividade desenvolvida no local.
Altamira corresponde a regional Santarém, desse modo, ou o cliente procura o prédio da empresa na rua Sete de Setembro esquina com travessa Pedro Gomes, ou entra em contato pelo call center, 0800 091 0196. No site da empresa (www.celpa.com.br), na seção Normas Técnicas, o consumidor encontra material explicativo com os procedimentos indicados para as instalações elétricas.
(Ascom/Celpa)
Publicado no blog de Karina Pinto

Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira

O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje (11).

A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo - o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.

Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos - a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

Um dos exemplos dessa "relativização" é o caso de roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a dez anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” - quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.

A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.

Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.

Agência Brasil

Começa em Altamira semana estadual do bebê

A abertura oficial da Semana Estadual do Bebê foi marcada com shows religiosos e música popular paraense, na noite do último domingo, 10, em Altamira. O evento, que acontece simultaneamente em Belém, Marabá, Ananindeua e Soure, tem como foco principal os cuidados com a primeira infância e é destinado a pais e familiares de crianças de 0 a 6 anos; profissionais da saúde, arte e educação, assistência e direitos humanos; gestores municipais e comunidade em geral. Durante os cinco dias da programação acontecerá um mutirão para emissão de primeira e segunda vias do Registro Civil, vacinação, orientações sobre saúde bucal, cursos e oficinas para orientação de pais e profissionais da saúde sobre a primeira infância. A semana conta, ainda, com a campanha “Por uma Infância sem Racismo”, exibição de filmes da Mostra Pará Audiovisual Infanto-Juvenil, atrações culturais e folclóricas, e uma caminhada pela paz e não violência.

Para a adolescente Edileuza Alves de Souza, grávida de oito meses, a Semana do Bebê é uma oportunidade de aprendizado para as mães de primeira viagem, como ela. “Esse é o meu primeiro filho e não tenho nenhuma experiência de como cuidar dele, tudo o que sei aprendi conversando com as pessoas mais velhas. Tenho certeza que essas palestras vão ajudar bastante nos cuidados que terei com meu filho e vai garantir uma infância melhor pra ele”, concluiu.

A Semana do Bebê é uma realização do Governo do Estado do Pará, por intemédio do Pro Paz e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef). O evento é realizado no Estado pela primeira vez e será utilizado como estratégia do governo paraense para mobilizar a sociedade em prol da primeira infância, acelerando os impactos positivos sobre a qualidade de vida das crianças, seguindo o exemplo dos resultados obtidos há mais de 10 anos em Canelas, cidade da Serra Gaúcha, onde o evento é realizado anualmente e de onde foi difundido para 25 municípios do Rio Grande do Sul, além de cidades em Portugal, Argentina e Uruguai.

Em Marabá, a ação acontece na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo José de Souza, localizada no bairro Liberdade, que possui cerca de 70 mil habitantes e é um dos mais carentes da cidade. A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Liberdade, Maria do Livramento, festejou a realização da Semana Estadual do Bebê na comunidade onde vive. “A demanda é muito grande e ampla. Ficamos felizes em receber esse projeto do Pro Paz, porque só através da garantia de direitos é que podemos pensar em uma cultura de paz”.



A Prefeitura de Marabá garantiu parceria no evento através da Secretaria de Cultura do Município. O titular do órgão, Melquiades Justiniano, explicou que pela primeira vez a Secretaria adiou a abertura da quadra junina, que coincidia com o encerramento da Semana Estadual do Bebê, por reconhecer a importância deste evento para a cidade. “Nós queríamos garantir a nossa participação na programação para dar a nossa contribuição a esse projeto de interesse coletivo. O Estado, através de ações como essa, promove a reflexão e interage com a comunidade na promoção do acesso à cidadania através da cultura, educação e assistência a saúde, minimizando a vulnerabilidade social”, afirmou.



A expectativa da organização para o evento em Marabá é atender cinco mil pessoas durante toda a semana, promovendo a mobilização da sociedade em torno da proteção à gestante e às crianças, pois é na primeira infância que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem. O investimento nesse período incentiva o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças. “A prevenção e o cuidado na primeira infância é a garantia que teremos um jovem mais saudável e consciente no futuro. O Governo do Estado está sensível a isso e conta com a participação efetiva de todo o povo marabaense na Semana Estadual do Bebê”, disse Márcia Roberta Martinez, gerente de projetos do Pro Paz.

Fonte: O Xngu

Prazo de convenções partidárias começou neste domingo.

A comunidade católica realizou uma grade festa da partilha na quinta (07 de junho). O Evento foi nas dependências da Paróquia Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo em Brasil Novo. Para os organizadores a festa da partilha que já acontece há 27 anos foi uma das melhores.

A programação teve início às nove horas com a tradicional procissão saindo de frente ao Hospital Natália Haraes e percorreu as
principais ruas e avenidas da cidade. Como de costume, os espaços nas ruas foram ornamentados em forma de tapetes. A obra de arte nas ruas toram feito com pó de serragem, areia, cal, muita e criatividade. “Não podemos esquecer a particularidade desta festa aqui em Brasil Novo, os jovens de Brasil Novo são muito vibrante” disse o Bispo Dom Ervim Kralter da Prelaxia do Xingu em entrevista à radio Popular FM. Ao meio dia, a festa continuou com o grande almoço comunitário e muitas outras atrações.

O Padre Zé Geraldo que veio de Minas Gerais para a paróquia de Brasil Novo e participa pele primeira vez da festa, disse ter ficado muito surpreso com a grandiosidade da festa “Pra mim tudo isso é muito novo, é claro que pensávamos em uma grande festa, mas não com toda essa grandiosidade” disse ele.

A paróquia Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, foi a Primeira Paróquia criada com a fundação da Rodovia Transamazônica. No início, cada pessoa levava de casa seu alimento pronto para partilhar, mas com o passar do tempo à alimentação passou a ser feita no Centro Paroquial. O trabalho envolve toda a comunidade. Cerca de 100 pessoas trabalham incansavelmente para que tudo ficasse pronto na hora certa.
A Campanha da Fraternidade 2012 trás o tema “Que a Saúde se Difunda sobre a Terra” e o tema “A fraternidade e Saúde Pública”, por esse motivo a coordenação da festa decidiu que este ano não fosse servido refrigerante e nem bebidas alcoólicas. A comunidade aprovou.

Depois da procissão a celebração foi realizada no Ginásio Esportivo Don Erwin Kräutler, pelo Próprio Bispo Don Erwin e os Padres Zé Geraldo e Antônio Claret da Paróquia de Brasil Novo.

Por Valdemídio Silva
Foto: Isaias Braga
Equipe Popular Fm.


PSB E PT APROVAM COLIGAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE ALTAMIRA

Já está acertado, bastando somente confirmação da coligação no final do mês na Convenção. Claudomiro Gomes PSB sairá candidato a prefeito de Altamira e a Vice João Batista do PT.
Em reunião realizada na tarde de sábado 09 de junho, na sede da Regional do PT da Transamazônica, foi aprovado a coligação PSB e PT para concorrer as eleições de 07 de outubro de 2012.

Segundo Claudomiro Gomes, a coligação PSB e PT, ficou acertada e será homologada na convenção que será realizada no dia 30 desse mes.

Claudomiro Gomes (PSB) será o candidato a prefeito e João Batista(PT) será o candidato a vice-prefeito. Os candidatos a vereadores da coligação que congrega ainda mais partidos, serão escolhidos até o dia 30 desse mes.

Para Castelo dos Sonhos a pre candidata Neide, esteve presente na reunião, que também fez parte do aniversário do PT na região.

O deputado Ze Geraldo, esteve presente e colocou em votação a possibilidade de coligação com o PSB e foi aprovado pela maioria.

Após a convenção, será anunciado o Plano de Governo da Coligação PSB e PT.

Fonte: jornal Amata

Avião que vinha para Belém faz pouso emergencial.

Uma aeronave da empresa TAM, que fazia o trajeto Rio de Janeiro- Belém, teve que fazer um pouso de emergência em Brasília na manhã desta segunda-feira (11). O começo de incêndio na lixeira de um dos banheiros do avião foi o que ocasionou a parada não programada.

A passageira Conceição Maria, que estava no vôo, afirmou que o problema não foi percebido pela grande maioria dos presentes. “Nós só ficamos sabendo quando o comandante disse que teríamos que descer em Brasília por conta de um incêndio nos dois banheiros do avião. Mas ele explicou com calma que não era nenhum problema técnico e que não corríamos nenhum perigo, o que deixou todo mundo tranquilo”, explicou.

A suspeita da empresa e da Polícia Federal (PF) é que o incêndio tenha sido provocado por um dos passageiros. Neste momento, os passageiros estão no aeroporto de Brasília aguardando a varredura e a verificação das bagagens pelos órgãos competentes.

Em nota, a assessoria da TAM afirmou que a aeronave que fazia o voo JJ3420 (Galeão-Rio de Janeiro/Belém) aterrisou em segurança e a Polícia Federal foi acionada para apurar a ocorrência. O voo partiu às 9h32 e alternou o pouso para Brasília devido a uma suspeita de fogo na lixeira de um dos banheiros.

(DOL).

Prazo de convenções partidárias começou neste domingo

Começou neste domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o calendário para as eleições prevê ainda, a partir deste domingo, a proibição da transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por candidatos na eleição deste ano.
Também a partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação.
A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia 1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio e na TV.
O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.
Fonte: G1

Rosa dos Ventos vence o Festival Folclórico de Altamira.

Depois de tantas apresentações, a apuração aconteceu na manhã de domingo (10) na Casa da Cultura e revelou os campeões deste ano.

Representantes de todos os grupos estiveram na platéia para receberem os resultados das apresentações, as somatórias foram feitas na presença dos presidentes de grupos e o presidente da AGFAL. O 3ª Lugar de Miss 2012 do festival ficou para Keiziane Cristina do Furacão Anchieta.

O Segundo lugar foi de Brenda Malena do Grupo Rosa dos Ventos.
E em primeiro Lugar, eleita a miss do festival 2012 foi Herlen Carvalho do Grupo Cisne Branco, que mostrou na quadra o orgulho de ser do norte que tem tantas riquezas culturais. A garra e o sorriso dela encantaram os Jurados, mostrando molejo ao ritmo do carimbó.

A comissão apuradora passou então para a somatória dos pontos que elegeu os grupos campeões de 2012, em terceiro lugar chegou o Tradição Aparecida que mostrou na quadra o tema minha festa, meu festival. Uma tradição deste Pará Cultural.

Em 2ª lugar ficou o Grupo Cisne Branco pelo segundo ano consecutivo, os brincantes dançaram para mostrar que o Pará é minha terra, meu orgulho e minha origem.

E em 1º primeiro lugar ficou o grupo Rosa dos Ventos que apresentou o tema O Pará que não para, carimbó é a nossa cara, o grupo trouxe ainda a banda ao vivo que terminou levantando o público e caindo na graça dos jurados, Rosa dos Ventos campeão do festival folclórico de 2012.


Todos os grupos receberam troféus de participação, a vitória foi de todos e da cultura altamirense, fica agora apenas a lembrança de noites tão encantadoras no Ginásio da Brasília.

Novas regras para financiamento da casa própria começam a valer hoje

A partir de hoje (11), passam a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos habitacionais. Pelo novo modelo, os mutuários terão mais cinco anos para quitar os empréstimos. A Caixa ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil.

A Caixa também reduziu as taxas de juros para essas modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros passaram de 10% para 9,9% ao ano.

A instituição também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir desta semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo correspondia a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.

Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente.

Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos financiamentos imobiliários. No entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for correntista da Caixa.

As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua 30 anos.

No dia 5, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, disse que o aumento do prazo dessas linhas de crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “A Caixa já pediu autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo.”

De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais para este ano, ante R$ 80 bilhões do ano passado. Até maio, a instituição havia emprestado R$ 36,7 bilhões, contra R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado.

por: Agência Brasil

Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno

O Diário Oficial da União publica hoje (11) decreto que regulamenta o programa Um Computador por Aluno (Procura) e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp), que suspende a incidência de alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sobre o computador a ser comprado e suas matérias-primas.

O objetivo do Procura é promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal e nas escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência. O decreto substitui a Medida Provisória 563, publicada em abril.

No Reicomp terão prioridade as soluções de software livre e de código aberto, sem custos de licenças, conforme as diretrizes das políticas educacionais do Ministério da Educação.

A medida é ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda, mas poderá ser alterada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de portaria, sempre que fatores técnicos ou econômicos o determinem.

por: Agência Brasil


 

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Acidente na Transamazônica deixa um ferido grave.

Um acidente envolvendo uma camionete Hilux na noite desse sábado deixou gravemente ferido o locutor Jeová Rocha.

Segundo informações no dia de ontem os amigos inseparáveis o senhor Manoel da Casa Branca como é Conhecido o locutor Jeová Rocha, e o Produtor musical João, e mais 02 mulheres estavam em uma festa de casamento no km 209 no município de Uruará, quando na viagem de volta a tragédia aconteceu. Há uns 12 km da cidade de Uruará no sentido do município de Placas a camionete que era dirigida pelo Proprietário da mesma o senhor Manoel, que em alta velocidade perdeu a estabilidade em uma curva batendo em um barranco vindo a capotar. A camionete que transportava 5 passageiros ficou destruída, onde o locutor Jeová foi jogado fora do veiculo ,pois no momento do acidente ninguém usava o cinto de segurança. Jeová teve varias fraturas e foi encaminhado para o Hospital Regional de Altamira onde permanece em Coma. Segundo os primeiros exames preliminares no hospital municipal de Uruará Jeová fraturou Três costelas um braço e a clavícula e a suspeitas de ter fratura na coluna serviçal.
Pelo estado de destruição da camionete, milagrosamente os demais passageiros sofreram apenas ferimentos leves, pois pela velocidade que segundo um passageiro relatou, uma media de 120 km por hora, a tragédia poderia ser maior.



domingo, 10 de junho de 2012

Altamira: SEOVI REALIZA TRABALHO PARTICULAR EM ÁREA NA SAÍDA DA CIDADE.

Altamira: SEOVI REALIZA TRABALHO PARTICULAR EM ÁREA NA SAÍDA DA CIDADE.



Enquanto várias ruas da cidade estão esburacadas, funcionários e máquinas da prefeitura trabalham até no feriado para dar conta de asfaltar uma área particular em Altamira.
Foto: Arlito Ramos.
7 de junho, 16 horas, tarde de feriado, porém as máquinas estão a todo vapor na entrada de um motel no na saída de Altamira próximo ao parque de exposições, o local está sendo asfaltado, mas essa não é nenhuma rua precária, ou via pública, trata-se da entrada de um local particular, vemos homens da SEOVI espalhando o asfalto, as máquinas todas estão com a logomarca da gestão atual, de vários ângulos nossas câmeras mostram os veículos e funcionários do povo fazendo serviços para terceiros. Ainda no local ligamos para o Secretário de Obras Efraim Vieira, ele disse não ter autorizado o serviço.

FELYPE ADMS: Secretário voce tem conhecimento de que as máquinas da sua secreatira estão fazendo a entrada de um motel na saida da cidade?

EFRAIM VIEIRA (Secreário de Obras): Não, eu num sei, eles iam pavimentar o trevo lá da transamazônica só!

Foto: Arlito Ramos.

Autorizado ou não, a obra continuou durante a tarde, os trabalhadores seguiam apenas ordens, que possivelmente foi repassada pelo mestre de obras, mas quem repassou essa ordem para o encarregado, como máquinas da população geridas pelo executivo da cidade simplesmente se organizam para fazer serviços particulares, o secretário disse que ia em busca das respostas.

FELYPE ADMS: Secretário nós temos as iamgens das máquinas trabalhando em um asfalto na entrada do motel, voce está sabendo?

EFRAIM VIEIRA: Não não, eu vou ligar pra lá e procurar me informar, depois eu te ligo, vou salver teu número aqui!
Mesmo depois de falarmos com o Secretário, as máquinas permaneceram realizando os trabalhos de melhorias no local particular, enquanto inúmeras ruas pela cidade continuam esperando por um governo que realmente cuide dessa gente.

NOTA-PÉ: AS LIGAÇÕES DO SECRETÁRIO NÃO FORAM RETORNAS ATÉ A PUBLICAÇÃO DESSA MATÉRIA.

OPNIÃO: A SOCIEDADE SABE DOS DIREITOS QUE TEM, ASSIM COMO OS GOVERNANTES TAMBÉM SABEM OS DEVERES QUE ASSUMIRAM, NOSSA CIDADE TEM 11 VEREADORES, MAS EM ALGUNS MOMENTOS COMO NESSE TIPO DE SITUAÇÃO NOS PERGUNTAMOS, EM QUEM MESMO QUE VOTAMOS NA ELEIÇÃO PASSADA, BEM SEJA NO FULANO OU NO CICLANO ISSO NÃO FAZ MUITA DIFERENÇA, PARECE QUE NINGUÉM ENXERGA MESMO.
Por: Felype Adms.

PORTO DE MOZ: Berg Campos continua no cargo.


Em decisão proferida na quarta-feira, dia 06, a Justiça de Porto de Moz, que tem como titular a juíza de direito Fernanda Azevedo Lucena, decidiu pela manutenção de Rosibergue Torres Campos (PTB), no cargo de Prefeito. Uma das alegações feitas pela decisão judicial é de que a sessão da Câmara que cassou o Prefeito foi feita de maneira irregular.

De acordo com o procurador do Poder Legislativo Municipal, Dr. Joaquim Freitas Neto, o processo de cassação seguiu todos os trâmites exigidos em lei, segundo assegurado, a todo tempo, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura, através do advogado Rosimar Machado de Moraes, entrou com Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra o ato praticado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto de Moz, na pessoa de seu presidente, vereador Ivanildo de Lima Pontes.

O advogado Rosimar Machado, no Mandado de Segurança com Pedido de Liminar diz que “o impetrante foi cassado sem que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto de Moz tenha cumprido o que determina a Lei Orgânica do Município e, principalmente, o disposto no Decreto-Lei 201/67, para os casos de cassação do mandato de Prefeito, sendo cristalino se tratar de ato abusivo que reclama a pronta intervenção do Poder Judiciário para repreendê-lo de imediato.

Fonte: O Impacto.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Índios sofrem com doenças e desnutrição

Alto índice de mortalidade infantil, déficit na curva de crescimento, atrofias musculares. O mesmo panorama visto entre crianças pobres da periferia de Belém ganha contorno de maior de intensidade junto às populações indígenas, o que reflete, em grande parte, a perda de referências culturais e introdução de hábitos alimentares dos não-índios. O Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas (2008-2009) mostrou que na região Norte do Brasil, entre os menores de 5 anos de idade, o déficit de crescimento foi de 41,1% e a incidência de anemia, de 66%.
Dados como esses são acompanhados de perto pela Faculdade de Nutrição da Universidade Federal do Pará, que vem desenvolvendo projetos de monitoramento no âmbito alimentar e nutricional de populações indígenas e quilombolas.
Entre os menores de 10 anos da etnia Asuruní do Trocará (Tucuruí-PA), o baixo peso para idade foi 13,0%, a baixa estatura, 57,0%, e a anemia, 45,0%. Entre os indígenas Araweté, Parakanã, Asuriní, Arara, Kararaô e Kayapó (Altamira-PA), a anemia variou entre 6,25 e 50,0%, e o risco nutricional de baixo peso para idade oscilou entre 33,3% e 92,3%.
Em crianças, a desnutrição é sinônimo de crescimento deficiente. "As crianças desnutridas são mais baixas e pesam menos do que deveriam para a idade. Alguns fatores explicam isso, como o aleitamento materno inadequado, a baixa qualidade e quantidade da alimentação complementar e a absorção de nutrientes prejudicada por infecções e parasitoses intestinais", diz a nutricionista Rosilene Reis, coordenadora da pesquisa. "Já nos foi possível avaliar o estado nutricional de 631 crianças", diz Reis.
CONSUMO
Segundo ela, os índios vêm mudando os hábitos alimentares, deixando a dieta tradicional, rica em proteínas (carne de caça principalmente), tubérculos e fibras vegetais e passando a comprar alimentos industrializados. "Com isso acabam ingerindo uma maior quantidade de sal, de carboidratos de absorção rápida e de alimentos ricos em gordura e mais calóricos, além de terem diminuído as atividades tradicionais de plantio e colheita", alerta a pesquisadora.
É o que vem ocorrendo de forma acelerada na área de influência da usina hidrelétrica de Belo Monte, segundo Rosilene Reis. No período de 2007 a 2011, foi feito um monitoramento em aldeias indígenas dos rios Bacajás, Xingu e Iriri. Kaiapós, Awaretés, Parakanãs, Araras e Assurinis vivenciam os mesmos problemas. "Há um percentual muito alto de desnutrição proteica", diz a nutricionista.
Aldeias que tinham pouco contato com os brancos e que eram protegidos por um posto da Funai agora convivem com a forte presença de estranhos circulando nas terras indígenas. Cada aldeia recebe R$ 30 mil da construtora até um período determinado. Com isso, o consumo de doces explodiu. "A dieta passou a ser feita a base de carboidratos, com arroz e feijão. Os índios deixaram de caçar e pescar. Essa desnutrição gerou atrofia muscular. Há muitos casos de diabetes também agora", afirma a pesquisadora.
MORTALIDADE
Rosilene Reis alerta para um dado que não costuma ser divulgado. O índice de mortalidade infantil é muito intenso nas aldeias paraenses. "É considerado comum crianças não passarem de um ano de idade". Segundo ela, em aldeias de Marabá e Tucuruí a situação é ainda mais grave.
A nutricionista acompanhou de perto o impacto causado pelo que ela chama de transição alimentar em índios de Oriximiná, das etnias Wai-wai, Xereu, Hixkariana, Wapixana, Mayana, Xarapayuna, Katuena e Mundurucu. "O acesso limitado a serviços de educação e saúde, conflitos por terras e a inserção nos mercados regionais têm favorecido a migração indígena para centros urbanos", diz a pesquisadora. "Isso vem acarretando um processo de aculturação que conduz à transição alimentar, visto que a população passa de uma atividade de subsistência baseada na caça, pesca e coleta para uma incorporação de alimentos industrializados".
Os índios acabam desviando os esforços produtivos para culturas comerciais, a fim de satisfazer às necessidades criadas com o novo hábito sociocultural. "Os modos tradicionais de aquisição e consumo de alimentos na cultura indígena significa manter o corpo, a alma e a natureza em contato. Isso quer dizer que é preciso ter a garantia da terra, e isso está comprometido", afirma.
A solução, segundo Rosilene Reis, implica implantação de políticas de segurança alimentar e nutricional com ações que tenham ampla participação comunitária no resgate e fortalecimento das práticas culturais.
"A população indígena é sempre vulnerável", afirma a nutricionista. "Por isso, o consumo inadequado de alimentos, em termos qualitativos e quantitativos, pode ter contribuído para o desenvolvimento de subnutrição, diarreia, desidratação, anemia e aumento da mortalidade infantil", afirma.
(Diário do Pará)

1ª NOITE DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA É MARCADO POR CRIATIVIDADE DOS GRUPOS.

Grupó: Beija-flor // Foto: Felype Adms.

Nesta quinta-feira (7) aconteceu no Ginásio da Brasília a abertura do Festival Folclórico, a festa começou quase 3 horas depois do programado, 3 grupos abrilhantaram o evento que começou com a tradicional apresentação da quadrilha, coco velho que dá azeite.

Na abertura uma homenagem aos que já dançaram muito nos festejos juninos de Altamira e não querem deixar a tradição do caminho da roça terminar. A quadrilha, coco velho que dá azeite relembrou os antigos passos juninos que fizeram história na cidade. Logo em seguida foi a vez de entrar na quadra junina a Candidata a Miss do Festival do grupo Beija-flor, Renata da Silva Xavier trouxe a mutação da natureza exuberante, saindo de dentro de um casulo ela empolgou a platéia com a fantasia de borboleta a miss evoluiu na quadra retratando a necessidade de preservação no planeta.

Logo em seguida foi a vez do Grupo Beija-flor entrar completamente na quadra, o Tema Boi-bumbá uma herança nordestina e uma história de mitos e lendas recorda a chegada dos nordestinos em busca da borracha na Amazônia, a frustração econômica e a riqueza cultural, o que era Bumba meu boi virou boi bumba, e através dessa cultura os mitos e lendas da Amazônia passam a ser contados por caboclos ribeirinhos em harmonia com indígenas que por aqui já estavam, lendas de seres encantados com o curupira até a presença marcante do Pajé presciente feiticeiro, o guerreiro da tábua sagrada saiu do chão e mostrou suas habilidades de se transformar em qualquer animal da floresta, assim o grupo Beija-flor deu início ao Festival

Depois foi a vez da candidata a Miss do Grupo Cisne Branco chegar para a apresentação, na roupa simbologias paraenses, o orgulho de ser do norte e ter tantas riquezas culturais foram mostrados na garra e no sorriso de Helen Carvalho da Silva, a candidata do Cisne Branco encarrou os Jurados e mostrou molejo com o ritmo do carimbo.

O Grupo chegou até o local da disputa dançando o curimbó, com passos marcados os rapazes rodeavam as moças em um ritual de conquista, o Tema Pará, minha terra, meu orgulho minha origem levou ao festival desde a música até as histórias místicas, o orgulho de ser do Pará, para o diretor do Grupo Marco Bezerra o objetivo era satisfazer a platéia.O grupo Cisne Branco que existe a mais de 20 é o atual vice campeão do festival e neste ano briga pelo primeiro lugar.
Para o presidente da AGFAL, associação dos grupos folclóricos de Altamira, a vitória é dos jovens e adolescentes que fazem a festa acontecer.

"O que mais nos deixa feliz é saber que essa festa é feita pelos Altamirenses, não só nas danças mas também na organização, os grupos são unidos, a briga é só pelo título, mas a festa e a vitória é de todos nós" Disse "NOVIVNHO" o presidente da AGFAL.

A última apresentação da noite ficou para o Grupo Nova geração, A candidata a Miss Hanelejsandra Cabral mostrou a simpatia das caboclas e a força de guerreiras mulheres da Amazônia, na evolução da candidata a importância econômica e cultural das tecelãs ribeirinhas.

O grupo nova geração levantou a plateia com uma cobra gigante que povoa o imaginário popular do caboclo ribeirinho, o tema Amazônica “índios e Ribeirinhos” a história de convivência em guerra que depois é pacificada, arcos e flechas dão lugar a troca de conhecimento e surge a cultura amazônica enriquecida pela miscigenação dos povos.

Grupo: Nova Geração // Foto: Felype Adms


O atos de pajelança foram encenados na quadra para dar vida à floresta destruída, convidada para a festa a rainha da mata soltou o gripo de preservação, e o grupo contou então em o nascimento de uma das mais ricas culturas do país, de um povo que conta mitos e lendas e remonta a formação populacional da Amazônia e a necessidade de preservar a fauna e flora tão rica e frágil.


Para os jurado, a noite em Altamira foi rica pela explosão de cores do movimento junino que pouco é visto no Estado do Pará.

"O que vemos aqui hoje é de uma riqueza impagável, esses jovens de Altamira tem uma habilidade impressionante de contar a história de forma clara e com um jeito sincero que só aumenta o valor cultura dessa região, fique encantado, é a segunda vez que participo como jurado desse festival e confesso que isso aqui só melhora a cada ano" Disse Valdecyr Monteiro de Belém do Pará.

"A nossa gente tem uma pitada de audancia para fazer uma festa desse tamanho, sou orgulhosa dessa gente" Sonia Portugal jurada.


Por: Felype Adms.