Onda de fugas serve a chefões do crime e expõe superlotação nas cadeias
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O Liberal/Arquivo e Oswaldo Forte |
A população carcerária no Brasil, que é a terceira nação no mundo que mais prende, quase dobrou em dez anos: passou de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016, aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O Pará ocupa o 14º lugar no ranking nacional de maiores populações carcerárias do Brasil. Até sexta-feira passada (2), havia 17.515 detentos nas 47 unidades prisionais paraenses - que recebem, em média, cerca de 120 novos presos ao mês. Desse total, 70% são presos provisórios. Ou seja, ainda sem condenação judicial. Os demais são condenados.
Oficialmente, os presídios do Pará só têm capacidade para 9.346 presos. Ainda assim, o déficit de vagas prisionais já chega a 8.169 presos em regime de superlotação. A previsão é que, até junho de 2019, seis novas casas penais sejam concluídas, abrindo quatro mil vagas. Cada vaga custa ao mês, para o Estado, R$ 1,7 mil. Uma vaga construída custa R$ 43 mil.
A superlotação ainda é uma das principais motivações para fugas nos espaços, admite o titular da Susipe, o superintendente Michel Durans, que está há seis meses apenas à frente do órgão. Durans afirma que o Governo do Pará tem investido para contornar o problema das prisões no Estado. Para ele, os desafios de promover ressocialização, educação, saúde, infraestrutura e tecnologia dependem também da ampliação de políticas públicas e da atuação dos demais órgãos de Justiça, além da ampliação de convênios e parcerias e do apoio da sociedade em geral.
De acordo com dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), de 01 de janeiro até 01 de novembro deste ano, 85 fugas foram registradas, envolvendo um total de 559 presos fugitivos. Desses, 229 foram ecapturados. Em 2017, foram registradas 75 fugas, com 403 fugitivos - 169 recapturados. Este ano, houve 54 tentativas de resgate de presos. Em 2017 foram 120. Em 2018, já são 28 os presos mortos em confronto com a Polícia Militar nas unidades no Pará. Sobre esse quadro, que parece desafiar a autoridade e a capacidade de gestão e controle do sistema penal paraense, conversamos com o superintendente da Susipe. Confira:
Em geral, o Brasil trabalha com a ideia de fazer gestão prisional com interesse exclusivo na questão da segurança, uma vez que há cobrança forte da sociedade. Existem outros instrumentos que merecem também atenção nesses espaços?
Desde que assumi a Susipe, temos focado na segurança e também às questões de distensionamento do cárcere, que envolve a questão da saúde, educação prisional e atenção processual dos internos. Fizemos isso por meio das diretorias que temos no sistema, que fizeram levantamentos desses temas nas casas penais, das demandas que estavam paradas, e fizemos mutirões integrados, que continuam a acontecer e já conseguimos atender toda a Região Metropolitana de Belém (RMB). A partir dos levantamentos, atendemos as demandas que estavam paradas na saúde e conseguimos inaugurar uma unidade de saúde no Complexo de Santa Izabel. Levantamos também os interesses dos presos pela educação e conseguimos fazer muitas matrículas, inclusive para o Enem. Verificamos ainda a ressocialização e reinserção social, com lançamento do Programa Rede Social Cabana, e oportunidades para todos que escolhem pela ressocialização, que é importante para a pessoa não voltar mais para o cárcere. Além disso, o trabalho prisional com avanço de 38 convênios de trabalho prisional hoje e vamos assinar mais um.