Decisão da Justiça concede liberdade
provisória com o direito de apelação em liberdade do fazendeiro Décio José
Nunes, conhecido como ‘Delsão’. Ele é acusado de homicídio triplamente
qualificado, condenado como mandante do assassinato do sindicalista José Dutra
da Costa, morto no ano de 2000. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
recorreu da decisão. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24).
Delsão foi condenado em 2014 a 12 anos de prisão pelo crime, porém o júri foi
anulado. Em agosto deste ano, o fazendeiro foi condenado novamente a 12 anos de
prisão.
De acordo com a promotoria do MPPA, a sentença conferida ao
acusado foi legítima e se mostram presentes os requisitos de prisão preventiva.
Ainda, os promotores sugeriram a cassação da decisão de concessão de liberdade
provisória com direito de apelar em liberdade.
O caso
De acordo com o Ministério Público, os principais motivos do
crime se referem a atuação de embate do sindicalista com os fazendeiros locais.
Além da participação e da defesa de ocupações em terras improdutivas e
griladas, a vítima denunciava os crimes cometidos por fazendeiros (dentre eles,
trabalho escravo, assassinatos e desmatamento).
De acordo com as conclusões da investigação, inferidas principalmente pelos
depoimentos das testemunhas, a vítima José Dutra da Costa, o “Dezinho”,
participou da ocupação da fazenda “Tulipa Negra” em um contexto de ocupações de
terras na região de Rondon do Pará pelo Movimento do Sem-terra (MST). A partir
disso, a vítima José Dutra da Costa começou a ser ameaçada de morte por Décio
José Barroso Nunes, o “Delsão’’.
Uma das referências contidas nos depoimentos das testemunhas
apontam que um grupo de fazendeiros de Rondon do Pará, preocupados com a
possível ocupação de terras pelo MST, decidiram pela morte do líder do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodon do Pará.
Os depoimentos colocam Décio José como líder de um grupo de
extermínio, formado principalmente por fazendeiros, que determinava quem
poderia viver ou morrer na região.
Inicialmente, o denunciado ‘’Delsão’’ teria contratado um
policial encostado na Delegacia de Rondon, que já trabalhava com ele, para
matar a vítima. Segundo Francisco Martins, irmão do indicado como contratado
para matar José Dutra, a vítima “Dezinho” descobriu os crimes cometidos pelo
policial encostado e o denunciou. Ao ser intimado e prestar depoimento, o
policial foi assassinado.
Fonte: G1/PA
