A medida, segundo cita o documento, é para evitar a
propagação do novo coronavírus na cidade.
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Obras no Hospital Público do Tapajós, em dezembro de 2019.
Foto: Reprodução / Agência Pará |
Uma
ação civil pública da Promotoria de Justiça de Itaituba, sudoeste do Pará, pede
o fechamento de atividades não essenciais no município, pelo prazo de dez dias.
A medida, segundo cita o documento, é para evitar a propagação do novo
coronavírus na cidade.
Itaituba possui, nesta
terça, 37 casos confirmados da Covid-19 e 3 mortes, segundo Mapa do
Coronavírus, levantamento feito pelo G1 com dados oficiais da Secretaria de
Saúde do Pará (Sespa).
De acordo com a Secretaria
Municipal de Saúde, a cidade registrava 126 casos; uma pessoa internada; e seis
mortes, até segunda (18). Os dados da prefeitura podem divergir dos divulgados
pela Sespa.
Com obras atrasadas, o
Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, poderia ser referência para
pacientes de Covid-19, mas ainda não tem data exata para funcionar.
Nesta terça, o governo
estadual anunciou que a unidade deve atender 250 mil pessoas do município e
outros da região, incluindo Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e
Rurópolis. O governo havia anunciado reta final em dezembro e disse que, agora,
a unidade fica pronta em até 15 dias.
Ação
O Ministério Público do Pará
(MPPA) informou nesta terça (19) que, em Itaituba, “embora tenham sido
decretadas medidas de restrição (…), o comércio local está funcionando, e a
curva de contaminação cresceu nas primeiras semanas de maio, chegando a 110 casos
confirmados no dia 16 de maio”.
Segundo o MP, a ação cita
que, após os dez dias de lockdown, o “comércio prossiga com horário reduzido de
segunda a sábado, das 9h às 15h, até que a Vigilância em Saúde demonstre que a
curva de contaminação no município diminuiu em termos consideráveis”.
A ação pede ainda, de forma
secundária, em caso de não ser decretado fechamento das atividades não
essenciais, a determinação para redução do horário de funcionamento do
comércio, até que se demonstre a redução da curva.
A promotoria requereu também
a fixação de multa em desfavor do município no percentual de 20% do valor da
causa, fixada em R$500 mil.
