HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E POSSE ILEGAL DE ARMAS, EM PLACAS

NO MOMENTO DA PRISÃO, O CRIMINOSO OFERECEU RESISTÊNCIA E AINDA AMEAÇOU OS POLICIAIS DIZENDO QUE 'NÃO SABIAM COM QUEM ESTAVAM SE METENDO'.

Foto: Ascom Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e posse ilegal de armas em Placas, no oeste do Pará. De acordo com a polícia, o caso aconteceu na segunda (15) no km-235, ramal da Vila Seca.

De acordo com informações da polícia, a vítima identificada como Michael Jachsson Santos Silva recebeu três tiros e foi socorrida por populares e posteriormente levada ao Hospital Municipal de Placas.

Aos policiais a vítima contou que estava se deslocando pelo travessão do km-235, na companhia de um amigo, cada um em uma moto, quando passaram por um poça de lama e foram surpreendidos pelo autor dos disparos.

Ainda segundo a vítima, o criminoso efetuou o primeiro disparo em Michael, que ainda chegou a jogar a motocicleta para o lado, e ainda perguntou a Luizinho.

“Moço, por que você está me atirando? Eu nunca fiz nada pra você”, disse a vítima no momento em que o homem disparou mais dois tiros.

Ainda na estrada, a vítima conseguiu uma carona com um conhecido e chegaram até uma fazenda. Depois, conseguiram um carro para levá-lo ao hospital municipal.

Os policiais foram até o ramal apontado pela vítima e conseguiram ver a residência do suspeito. O homem foi contido dentro da casa, chegou a oferecer resistência no momento da prisão, ameaçou os policiais dizendo que não sabiam com quem estavam se metendo, e que quando saísse da prisão ia atrás dos policiais.

No imóvel do suspeito os policiais encontraram uma espingarda calibre 20 e uma espingarda calibre 28, além de quatro cartuchos calibre 28, e 13 cartuchos calibre 20 e uma motocicleta sem placa.

O suspeito e os objetos apreendidos na casa dele foram apresentados na delegacia de Polícia Civil. O suspeito Luis Altanizio Alves de Oliveira deve responder pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de armas de fogo.

Fonte: G1 Santarém 

AUXÍLIO BRASIL COMEÇA A SER PAGO NESTA QUARTA A 14 MILHÕES DE FAMÍLIAS

Após o fim do Bolsa Família, novo programa ainda não é permanente

Mais de 14 milhões de famílias passam a receber, nesta quarta-feira (16), o primeiro pagamento do Auxílio Brasil, criado pelo governo federal, após encerrar o programa Bolsa Família. A previsão é de atender os beneficiários do programa extinto e incluir mais dois milhões e meio de pessoas. 

As famílias com renda de até R$ 100 por pessoa serão consideradas de extrema pobreza e serão prioridade no programa. As que recebem até R$ 200 por pessoa, são enquadradas na condição de pobreza. Neste caso, só têm direito ao benefício, aquelas com mulheres grávidas e com filhos menores de 21 anos. Mas, todas as famílias do Bolsa Família foram automaticamente incluídas como beneficiárias do novo programa. 

O ministro da Cidadania, João Roma, destacou que o Auxílio Brasil deve ser reajustado em 20%, de acordo com o valor de cada família. Mas ele explicou que para que seja um programa permanente, depende de despesas permanentes. 

Segundo o governo, o Auxílio Brasil, terá três benefícios na modalidade básica e seis na modalidade suplementar, que podem ser adicionados em condições especiais, como no caso de emprego, entre outros. O pagamento do Auxílio Brasil vai seguir o calendário do antigo Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o número da inscrição social, o NIS.  

Por enquanto o Auxílio Brasil não está garantido como programa permanente, porque a Medida Provisória que cria o benefício tem até o dia 07 de dezembro para ser aprovada no Congresso Nacional. Por isso, até o momento, o pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro do ano que vem depende da aprovação da PEC dos precatórios.

A medida, se aprovada, permite o parcelamento das dívidas da União por até 10 anos e muda o cálculo do teto de gastos, abrindo folga de mais de R$ 91 bilhões. Com isso, o governo consegue utilizar R$ 50 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 400.

Por: Sayonara Moreno - Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional 

MP AJUÍZA AÇÃO, REQUERENDO O FECHAMENTO DE LIXÃO EM BRASIL NOVO/PA

O lixão funciona sem licença ambiental e tem poluído água, ar e solo da região

Lixão Brasil Novo/Foto arquivo

A Promotoria de Justiça de Brasil Novo, através do PJ Alexandre Costa, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município de Brasil Novo e do Estado do Pará, em relação ao lixão municipal que funciona a céu aberto, sem licenciamento ambiental. A Promotoria recebeu diversas queixas da população quanto ao mau cheiro, contaminação da água, entre outros problemas. A ACP de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, requer dentre outras medias, o fechamento do depósito de resíduos sólidos em até 60 dias.

O Ministério Público destaca que o município de Brasil Novo recebeu mais de um milhão de reais em 2019, para construir o aterro municipal, obra que até então não foi entregue. Já o Ex-prefeito Alexandre Lunelli, em contato com o Blog Brasil Novo Notícias, disse que a informação não procede e que o município não recebeu qualquer valor em 2019 para esse fim.

Em 2018, a Promotoria começou a acompanhar este caso por meio de Procedimento Administrativo para verificar as políticas públicas relacionadas ao Plano Municipal de Saneamento Básico. A partir disso começaram a chegar cada vez mais reclamações da população, a respeito de queima desmedida e irregular dos resíduos sólidos, presença de animais, desvalorização imobiliária nos arredores do depósito e dificuldade do tráfego na via.

Entre as providencias tomadas pelo Ministério Público para obter informações técnicas sobre o nível de danos causados, destaca-se o Parecer Técnico (n.º 008/2021), elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo (SEMMA). O Parecer fez avaliação dos impactos no meio físico-químico, meio biótico, meio socioeconômico e na saúde pública da área. Os recursos hídricos são um dos mais prejudicados, considerando que há nascentes de água na área, que estão a mercê de possíveis contaminações.

A qualidade do ar também foi um fator destacado no parecer, tendo em vista que é notório a quem se aproximar, o forte odor ocasionado por gases liberados pela matéria orgânica em decomposição. Esses gases em sua maioria são nocivos à saúde pública e ao meio ambiente, podendo promover patologias aos que residirem próximo a lixões a céu aberto, como é o caso de Brasil Novo. O parecer ainda indicou que o lixão deveria ter sua atividade encerrada o quanto antes, e, posteriormente, deveria ser realizado um levantamento quantitativo e qualitativo da situação da camada de resíduos, e o nível de degradação do solo e dos recursos hídricos próximos ao local, para fundamentar futura tomada de providências pelo Poder Público para recuperação da área afetada.

A vistoria realizada pela Semma no lixão detectou inúmeras irregularidades como resíduos sólidos depositados sobre o solo e recobertos por material inerte, sem sistema de impermeabilização do solo, permitindo a infiltração de chorume, tornando certa a contaminação. O Município não possui programa de reciclagem e compostagem, não atende as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como não possui programas de coleta seletiva e de educação ambiental.

Assim, o Ministério Público requer que sejam elaborados projetos de implantação da disposição final de rejeitos, ambientalmente adequado, em até 120 dias; promoção de coleta seletiva em até 60 dias; cessar todas as atividades desenvolvidas naquela área, que são degradantes e poluidoras; que a cada 30 dias, sejam apresentados relatórios das etapas já cumpridas, emitido pelo Responsável Técnico, com ciência ao Órgão Ambiental Estadual; entre outros pedidos.

Foi requerida também, a fixação de multa diária no valor de R$20 mil reais, em caso de descumprimento.

Com informações do MPPA 

CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS VOLTA A SER DEBATIDA NO SENADO NESTA QUARTA

Foto: Agência Brasil

O debate sobre Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós está incluído entre as pautas de votações nesta quarta-feira, 17, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ).

O projeto foi criado por 27 senadores de diferentes estados do Brasil e protocolado em 2019, no dia 13 de agosto. Paulo Rocha (PT) e Zequinha Marinho (PSC) foram os parlamentares paraenses que assinaram a autoria. 

Segundo a apuração, 4.605 mil votos foram favoráveis a criação do Estado. Já 903 votos foram contra.

Eleitores do Pará serão convocados para votação, sendo necessário que a solicitação da inscrição ou transferência do título de eleitor tenha sido feita 150 dias antes da realização da consulta popular.

Para Jean Carlos Leitão, presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), a região Oeste do Pará é esquecida pelo poder público e a divisão traria benefícios.

“Aqueles que defendem a criação do estado justificam pelo tamanho do Pará que é maior que 170 dos 193 países do mundo além de ser duas vezes e meio maior que a região Sul e que a região Sudeste. É uma região esquecida com infraestrutura que mostra o abandono e têm pessoas que viajam dias e noites de barco em barco apenas pra fazer uma tarefa simples como ir a um cartório, e também a emancipação significa desenvolvimento para o novo estado e benefícios para o Pará como um todo”, ressalta Jean.

Fonte: Portal Roma News

POLÍCIA PRENDE EM FLAGRANTE TRÊS CANDIDATOS POR TENTATIVA DE FRAUDE AO CONCURSO DE POLICIAL PENAL

Eles foram detidos em Belém, no bairro da Pedreira, e dois deles são funcionários públicos municipais e estão custodiados sem direito à fiança

Celulares apreendidos com três candidatos
ao concurso de policial penal, presos
em flagrante sob a acusação de
uso de cola eletrônica

A Polícia Civil do Pará prendeu, em flagrante, neste domingo, 14, três candidatos que tentaram fraudar o Concurso Público C 280, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), portando celulares para cola eletrônica. A fraude foi constatada durante a prova que era realizada em dois colégios no bairro da Pedreira, em Belém.

“A Polícia Civil está atenta às tentativas de fraudes e outros crimes. Com as prisões, vamos instaurar inquérito policial e investigar a participação de outros envolvidos. A PCPA reforça seu compromisso com a transparência perante a sociedade, em especial os candidatos, destacando que, caso sejam verificadas quaisquer outras práticas ilícitas, as medidas administrativas e criminais necessárias serão adotadas, com as devidas responsabilizações”, disse a delegada Nilde Rosa, da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe).

Diante dos fatos, agentes da Dioe se deslocaram aos locais da realização, onde, após contato com os membros da Comissão Coordenadora do Concurso, responsável pelo certame, tiveram a confirmação dos ilícitos. Em decorrência das tentativas de fraudes, os candidatos foram detidos e apresentados para serem autuados e desclassificados do certame pela Banca Examinadora ao cargo de Policial Penal.

Na sede da Dioe, os indiciados admitiram a prática do ilícito. Dois deles são servidores públicos municipais. Por causa da função pública tiveram a autuação agravada, sem a possibilidade de fiança arbitrada. Os indiciados estão custodiados à disposição da Justiça.

Por: Talison Lima / Ascom PCPA

MEDICILÂNDIA: ASSALTANTE USA FACA PARA ROUBAR POSTO DE COMBUSTÍVEL

O Crime ocorreu no início da madrugada desta sexta-feira

No início da madrugada desta sexta-feira, 12, um indivíduo usando arma branca do tipo faca, assaltou um posto de combustível na cidade de Medicilândia (PA). O criminoso de posse da faca abordou o frentista que sob grave ameaça foi forçado a entregar valores em dinheiro ao meliante. Toda a ação criminosa foi registrada por câmera de segurança do local.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o assaltante chegando ao posto com um comparsa numa motocicleta, ele desce da garupa e vai até ao frentista praticar o roubo. Após o crime o bandido corre, sobe na garupa da moto e a dupla foge tomando rumo ignorado.

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO

A vítima acionou a Polícia Militar que esteve no local e posteriormente realizou buscas pelos meliantes, mas ninguém localizado até o momento.

Não foi informado o valor subtraído no assalto.

Fonte: Gazeta Real Uruará  

SECRETÁRIO DE SAÚDE ORIENTA SOBRE OS CUIDADOS CONTRA A COVID-19 EM BRASIL NOVO

FIOCRUZ INVESTIGA 2 CASOS SUSPEITOS DE DOENÇA DA VACA LOUCA EM HUMANOS

Imagem reprodução/Redes Sociais

A Fundação Oswaldo Cruz confirmou que recebeu dois pacientes com suspeita de Encefalopatia Espongiforme Bovina, popularmente conhecida como "doença da vaca louca". Ambos estão internados no Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, administrado pela Fiocruz.

Os nomes dos pacientes e outros detalhes da internação não foram divulgados, de acordo com a Fundação, em respeito à confidencialidade da relação médico-paciente, estabelecido pelo Código de Ética Médica.

A doença da vaca louca é causada por uma proteína chamada príon, que pode ser transmitida a bovinos e caprinos quando alimentados com ração de farinha, contendo carne e ossos de animais contaminados. E pode ser transmitida aos seres humanos também pela ingestão de carne contaminada. Não existe contágio de uma pessoa para outra.

A doença pode provocar perda de memória, dificuldade de falar e caminhar, tremores visão turva, entre outros sintomas. 

Em setembro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou a ocorrência de dois casos atípicos da doença em animais de frigoríficos de Nova Canaã do Norte, no Mato Grosso, e em Belo Horizonte, Minas Gerais.

De acordo com o Ministério, no total quatro casos foram notificados no país em animais. em mais de 23 anos de vigilância para a doença. Todos ocorreram de forma independente e isolada.

Por conta do episódio recente, as exportações de carne estão suspensas para a China, maior comprador mundial do produto brasileiro.

Por: Fabiana Sampai - Radio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

FIOCRUZ DESCOBRE POSSÍVEL CAUSA DO SURTO DA ‘DOENÇA DA URINA PRETA NO BRASIL

A teoria mais aceita e de que os peixes não produzem eles mesmos a toxinas, as acumulam no seu corpo compostos produzidos por outros organismos

Foto: Divulgação

Mais de 40 casos da doença de Haff, também conhecida como a “doença da urina preta”, foram detectados no Brasil em 2021. Em função do aumento do diagnóstico no país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, realizam um estudo a fim de identificar a possível causa da doença. Para a pesquisa, foram investigados os casos detectados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2021. As informações são do Portal Fiocruz.

A suspeita inicial é de que haveria relação entre a doença e o consumo de determinados tipos de peixes. Partindo disso, a pesquisa buscou descrever as características clínicas dos casos, identificar fatores associados, estimar a taxa de ataque associada ao consumo de um peixe relacionado ao surgimento de casos e investigar a presença de biotoxinas e metais em algumas espécies.

RESULTADO

Os resultados do trabalho, coordenado por Cristiane Cardoso, do Cievs Salvador, e pelo pesquisador da Fiocruz Bahia, Guilherme Ribeiro, foram publicados no periódico Lancet Regional Health – Americas. No artigo, os pesquisadores relatam que a teoria mais aceita é que os peixes e crustáceos não produzem eles mesmos as toxinas, mas acumulam no seu corpo compostos produzidos por outros organismos, como microalgas, através da cadeia alimentar. 

Durante o estudo, seis amostras de peixes passaram por análises laboratoriais: duas eram sobras de uma refeição relacionadas a dois casos da doença, ambos com evidências laboratoriais de rabdomiólise; outras duas foram obtidas de casos isolados com altos níveis de CPK; e as duas últimas eram amostras frescas obtidas em uma peixaria local, onde alguns pacientes haviam comprado peixes. Com o apoio dos colaboradores da Universidade do Paraná e do Instituto Federal de Santa Catarina, a pesquisa detectou compostos do tipo palitoxina nas amostras de espécie de água salgada conhecida como “olho de boi”, que pode ser a provável fonte de contaminação. Não foi detectada a presença de metais como arsênio, cádmio e chumbo nos peixes. 

Os pesquisadores também realizaram análise de sangue, fezes e urina dos participantes e coletaram informações, como dados demográficos, manifestações clínicas e exposições epidemiológicas; se tiveram contato com animais e água da chuva; se fizeram refeição em restaurantes; uso de drogas ilícitas e medicamentos; exercício físico; viagem na semana anterior ao início dos sintomas; e vacinação. Ainda foram analisados indivíduos que comeram o mesmo peixe suspeito e não apresentaram sintomas.

No período entre 2016 e 2017, foram investigados 65 casos. Destes, 66% tinham níveis elevados de CPK, 88% foram hospitalizados, 26% necessitaram de cuidados intensivos e 7% de diálise. A ingestão de peixes marinhos 24 horas antes do início da doença foi relatada por 74% dos casos com CPK elevada e por 41% daqueles sem medição de CPK. A taxa de ataque para indivíduos que comeram peixes relacionados ao surto, indicador de incidência da doença, foi de 55%. Os tipos de peixes mais consumidos pelos casos foram “olho de boi” e “badejo”.

Após o surto ocorrido entre 2016 e 2017, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador identificou 12 casos suspeitos entre 2017-2019 e um novo surto durante a pandemia da Covid-19 (2020-2021). Durante o último surto, 16 pacientes com rabdomiólise confirmados por laboratório foram identificados. Desses, cinco necessitaram de cuidados intensivos e um foi a óbito.

No trabalho, os pesquisadores ressaltam que, devido aos recentes surtos da ‘doença da urina preta’, especialmente no Brasil, é necessário fortalecer a vigilância epidemiológica e o treinamento médico para detecção de casos suspeitos, que devem ser comunicados às autoridades sanitárias para investigação.

Fonte: O Liberal

CRIANÇA COLOCA CABEÇA PARA FORA DE ÔNIBUS E MORRE AO BATER EM RETROVISOR DE CAMINHÃO NO PARÁ

Crédito: Reprodução

Um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão boiadeiro, resultou na morte de uma menina de 7 anos no município de Santana do Araguaia, no sul do Pará, no último dia 4 de novembro. Segundo informações, Kemylle Laryssa de Souza Cândido, estava no ônibus que se chocou com um caminhão em uma estrada vicinal. Testemunhas contam  que a criança estava na janela do veículo e viajava com parte do corpo pra fora no momento do impacto. A criança foi atingida pelo retrovisor do caminhão.

De acordo com a polícia, o ônibus é alugado e confirmou que não havia monitor acompanhando as crianças. Além disso, as autoridades contam que o motorista do ônibus não era habilitado para conduzir o veículo.

Segundo a polícia, há um inquérito instaurado e uma investigação instaurada na Delegacia de Polícia Civil de Conceição do Araguaia para apurar o que teria ocasionado o acidente.

Com relação a falta da presença de monitores nos ônibus a Secretaria de Educação informou que irá contratar ainda nessa semana 55 pessoas para a função.

Com informações do portal Confirmanoticia 

OPERAÇÃO MADRE: POLICIAS CIVIL E MILITA RESGATAM MÃE E FILHA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RURÓPOLIS

As armas usadas para ameaçar as vítimas foram apreendidas

Ação conjunta das Policias Civil e Militar, prendeu um homem em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições, na tarde desta terça-feira (09), na zona rural do município de Rurópolis.

A Operação Madre foi deflagrada visando apurar denúncia de violência doméstica cometida por dois homens, companheiro e cunhado da mulher, a qual juntamente com a filha estariam sendo vítimas. 

"A ação mostra a importância da presença da Polícia Civil em comunidades, vicinais e adjacências no combate aos crimes de posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica, bem como de outros delitos, a fim de salvaguardar a integridade física e psicológica de pessoas que se encontram em situação de risco", afirmou o Delegado Ariosnaldo Vital Filho.

No local, apenas o cunhado da mulher foi encontrado, com o qual foram apreendidos sete armas de fabricação artesanal de calibres variados, sete munições intactas, dois potes de pólvoras, uma porção de balotes de chumbo e 32 cartuchos deflagrados.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem por posse ilegal de arma de fogo e munições. O segundo suspeito, companheiro da vítima, ainda não foi localizado.

As vítimas foram encaminhadas para exame de corpo de delito e as armas de fogo e munições serão submetidas a exame pericial para constatar sua letalidade.

As investigações continuam, por meio de um inquérito instaurado para apurar a violência doméstica sofrida. Além de diligências para localizar o outro investigado.

Fonte: PC/PA

JUSTIÇA AUMENTA EM 4 VEZES MULTA CONTRA FUNAI E DNIT, RÉUS POR IMPACTOS CAUSADOS A INDÍGENAS NO PARÁ

Multa passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil por dia. O diretor-geral do Dnit e o presidente da Funai foram intimados pessoalmente. A decisão é referente aos impactos causados a comunidades indígenas pelas obras de asfaltamento da rodovia BR-163.

Construção da rodovia BR-163 afetou
comunidades de três terras indígenas no Pará.
—Foto: Marco Santos/Agência Pará

A Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por descumprirem a ordem judicial que obrigava os órgãos a renovarem o Plano Básico Ambiental indígena (PBA) da BR-163. A pena passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil de multa por dia. O diretor-geral do Dnit e o presidente da Funai foram intimados pessoalmente.

O PBA reúne obrigações condicionantes do licenciamento ambiental da rodovia para redução de impactos causados às comunidades indígenas Panará e Kayapó-Mekragnoti durante execução das obras de asfaltamento da BR-163.

Em decisão anterior, a Justiça havia suspendido a concessão da rodovia, mas os órgãos federais conseguiram liberar o leilão. O Ministério Público Federal explicou que essa liberação não significou, no entanto, o fim da obrigação de reduzir e compensar os impactos das obras da rodovia.

Uma das obrigações exigidas é que a execução do PBA seja feita por representantes indígenas. As ações ficariam sob responsabilidade da Associação Indígena Iakiô (dos Panará) e do Instituto Kabu (dos Kayapó-Mekragnoti).

Para o MPF, essa é uma forma de legitimar o processo e de assegurar que a implementação e monitoramento do programa sejam realizados de forma participativa, para que as comunidades indígenas assumam corresponsabilidade pelas ações e resultados.

Para a Justiça, “há uma intenção manifesta do Dnit em descumprir a determinação judicial à míngua de qualquer outra decisão que o exima da obrigação, tendo sido encaminhado à Funai um plano de trabalho em evidente descompasso com a ordem liminar, motivo pelo qual está comprovado o desrespeito à decisão judicial nesse ponto”.

O MPF alega que a Funai, por sua vez, apoiou as manifestações do Dnit e se recusa a efetivar o PBA em conjunto com as associações indígenas.

Decisão anterior

Segundo informações divulgadas pelo MPF, o Dnit e a Funai já descumpriram várias determinações contidas na liminar anterior do processo judicial, expedida em setembro de 2020 pela Justiça Federal em Altamira.

Na decisão de 2020, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o Dnit apresentasse planos de trabalho para cumprir o licenciamento ambiental do asfaltamento da BR-163 e promovesse medidas de redução dos danos provocados pelas obras.

Também foi estabelecido um prazo de cinco dias para que os órgãos apresentassem garantia de que as ações de redução de danos nas terras indígenas Panará, Mekragnotire e Baú não fossem paralisadas.

O Ibama, que também é réu na ação, foi proibido judicialmente de emitir a licença de operação definitiva para a estrada enquanto todas as obrigações previstas no licenciamento ambiental não fossem cumpridas, explica o MPF.

O g1 entrou em contato com o Dnit e com a Funai para solicitar posicionamento sobre o assunto, mas não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

 

Fonte: G1 Pará

AÇÃO RESGATA 15 TRABALHADORES, INCLUINDO UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM GARIMPO NO PA

Vítimas trabalhavam em garimpo com sede na fazenda Rio Preto, no município de Santa Maria das Barreiras; não tinham repouso semanal e nem Carteira de Trabalho assinada.

Em garimpo no Pará, 15 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados, incluindo uma pessoa com deficiência, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação ocorreu durante cumprimento de mandatos expedidos pela Justiça Federal contra organização criminosa que atuava em um garimpo com sede na fazenda Rio Preto, no município de Santa Maria das Barreiras, sul do estado.

O resgate ocorreu no dia 27 de outubro e faz parte da operação “Terra Desolata”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o MPT. O objetivo é combater e desarticular acusados de crimes ambientais, lavagem de dinheiro e exploração de ouro em garimpos clandestinos.

A ação também confirmou a prática dos crimes de redução de pessoa a condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas. Quando os órgãos responsáveis chegaram ao local, os trabalhadores não tinham ciência das condições degradantes de trabalho e alojamento em que eles mesmos viviam.

Alojamentos e segurança

De acordo com o MPT, os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes. A maioria estava em barracos cobertos com lona e palha, que não protegiam contra chuvas, animais peçonhentos e nem mesmo da entrada dos porcos que transitavam pela propriedade.

Outros ficavam na sede da fazenda, em redes instaladas dentro de um galpão sem móveis e aberto para o ambiente, sujeito também a chuvas e entrada de animais.

Durante a fiscalização, foi constatado que a área das frentes de garimpo eram de difícil acesso e não possuíam rede de comunicação. Assim, no caso de acidente ou de ataque de animais não haveria como os trabalhadores se comunicarem ou se deslocarem para serem socorridos.

Ainda segundo o órgão, que participou da operação, o banheiro era improvisado e consistia em um ‘cercadinho’ coberto de lona e sobre um buraco, onde os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas.

O levantamento feito do local também constou que não havia espaços minimamente apropriados para preparo de alimentos, higiene pessoal, lavagem de roupas e utensílios. Para dormir, existiam apenas redes, adquiridas pelos próprios trabalhadores, sem fornecimento pelo empregador de roupa de cama ou coberta.

POLÍCIA MILITAR RECUPERA CAMINHONETE ROUBADA EM BRASIL NOVO

O roubo aconteceu na sexta-feira (05) quando um estabelecimento comercial localizado na vicinal 20, a aproximadamente 23 KM do centro do município de Brasil Novo foi alvo de criminosos. O proprietário do estabelecimento, um senhor de 70 anos, relatou que dois homens chegaram em seu estabelecimento comercial portando uma arma de fogo e após rendê-lo e agredi-lo fisicamente, levaram a quantia em espécie de aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais), 10 (dez) caixas de cerveja e uma Caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON de cor branca.

A ação criminosa foi gravada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

Ao receber a informação, a Polícia Militar orientou a vítima a registrar boletim de ocorrência na delegacia e buscas pela Rodovia Transamazônica tanto no sentido Brasil Novo quanto Medicilândia, porém sem êxito.

Já no domingo (07), a caminhonete foi localizada, graças à uma denúncia de populares que informando que o veículo estava abandonado no travessão da 16 a aproximadamente 2 km da Rodovia Transamazônica. A guarnição de imediato dirigiu-se até o local e constatou que se tratava do veículo roubado e conduzida a delegacia Brasil Novo para os procedimentos legais.

Com informações da PM/Brasil Novo

BOLSONARO EDITA DECRETO QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO BRASIL

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a criação do Auxílio Brasil, novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira.

São três benefícios básicos de transferência de renda: Benefício Primeira Infância, que será de 130 reais, por famílias com crianças até 3 anos de idade, para cada uma delas; o Benefício Composição Familiar, que vai passar a auxiliar jovens de 18 a 21 anos e não apenas até 17 anos, com valor de 65 reais; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, que será calculado com base no valor da linha de extrema pobreza, da renda familiar e da quantidade de membros da família, com valor mínimo de 25 reais por pessoa. A gente lembra que estão na linha da pobreza famílias com renda per capita entre 100 e  200 reais.

Além disso, o decreto estabelece também o "Benefício Compensatório de Transição", destinado aquelas famílias que  já recebiam o Bolsa Família, mas vão perder parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil.

Já o valor do Auxílio Criança Cidadã é de 200 reais para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e de 300 reais para  aquelas com crianças em turno integral.  O auxílio será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 4 anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. 

Integram ainda o programa, o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.

A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa ainda agora, em novembro.

A criação do Auxílio Brasil está prevista na Medida Provisória que aguarda ser votada na Câmara dos Deputados, mas precisava dessa regulamentação, como a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

A MP foi publicada em 10 de agosto e já está em vigor.  Ela tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de 120 dias para vigorar de forma definitiva. Se isso não acontecer, ela caduca, perde a validade.

Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Fonte: Radioagência Nacional