APÓS MOBILIZAÇÃO INDÍGENA, GOVERNO FEDERAL REVOGA DECRETO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DO RIO TAPAJÓS

INDÍGENAS OCUPAVAM HÁ MAIS DE 30 DIAS ÁREA DO PORTO DA EMPRESA CARGILL EM SANTARÉM

Foto: Conce Maria/Tapajós de Fato

O governo federal revogou, na tarde desta segunda-feira (23), o Decreto nº 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão ocorre após mais de um mês de mobilização em Santarém, no oeste do Pará. 

A medida foi recebida como uma vitória política por povos indígenas e movimentos sociais do Tapajós, que mantêm uma ocupação na área do porto da Cargill desde 22 de janeiro. 

“Essa vitória foi dos nossos rios, das nossas florestas, dos nossos pássaros, dos nossos locais sagrados. Essa vitória é dos nossos netos, das pessoas que resistem”, afirmou com emoção Alessandra Munduruku ao Tapajós de Fato.

Lideranças afirmaram que a mobilização continuará até que a revogação seja oficialmente publicada no Diário Oficial da União. A decisão ocorreu após reunião em Brasília entre lideranças do movimento e os ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. 

"Quero anunciar pra vocês a decisão do presidente Lula de revogar o decreto 12600 relativo ao rio Tapajós, Tocantins e Madeira que foi feito pelo governo federal em agosto do ano passado, a partir da escuta que nós fizemos dos povos indígenas. Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para as suas comunidades e também para quilombolas e ribeirinhas. Hoje se firmou a decisão pela revogação do decreto 12600", afirmou o ministro Guilherme Boulos.

O decreto era alvo de críticas de povos indígenas e movimentos socioambientais, que denunciavam a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades potencialmente afetadas, conforme previsto em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Até o momento, o governo federal não informou se pretende apresentar uma nova proposta ou abrir um processo formal de diálogo com os povos indígenas envolvidos.

Celebração na área ocupada

A revogação do decreto foi celebrada na área ocupada por povos indígenas em Santarém ainda na tarde desta segunda-feira (23). Mulheres, crianças, anciãos e lideranças comemoraram a decisão com cânticos, danças tradicionais e queima de fogos de artifício.

No local, onde o movimento mantém mobilização há mais de um mês, o clima foi de emoção e alívio entre os participantes.

Lideranças classificaram a decisão histórica e um resultado direto da resistência coletiva e da articulação entre diferentes povos e movimentos sociais da região do Tapajós.

Segundo os manifestantes, a revogação representa um passo importante na defesa dos territórios e dos rios da região.

Fonte: Tapajós de Fato