País
tem a segunda maior reserva do mundo desses recursos
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| © GIL LEONARDI/AGÊNCIA MINAS |
O
Brasil tem a segunda maior reserva mundial dos chamados minerais críticos, como
nióbio, lítio, níquel e cobre, usados em baterias, painéis solares, carros
elétricos e equipamentos eletrônicos. O tema vem ganhando relevância em meio à
disputa global por esses insumos estratégicos, especialmente entre Estados
Unidos e China.
Diante
desse cenário, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano para
aumentar a participação brasileira na produção mundial, subindo dos atuais 8,3%
para 12,2% até 2050.
O
principal entrave é o projeto de regulamentação, aprovado pela Câmara dos
Deputados em maio, mas sem previsão de votação no Senado Federal. A proposta
restringe a exportação de minerais brutos para incentivar o beneficiamento no
país, prevê incentivos fiscais progressivos e cria um fundo garantidor de R$ 5
bilhões para fomentar empreendimentos na área.
O
ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a aprovação do
projeto e citou o caso da Serra Verde, uma produtora de terras raras em Goiás,
que foi comprada por uma empresa americana em abril por quase US$ 3 bilhões. O
governo soube do negócio pela imprensa, o que na avaliação de Silveira reforça
a necessidade de criação de mecanismos formais de acompanhamento.
"Como
aconteceu agora lá em Goiás, nós tivemos uma mudança do controle acionário de
uma empresa que o poder público tomou conhecimento pela imprensa. Com o
projeto, nós vamos poder controlar a mudança acionária das empresas que
porventura queiram investir no Brasil, para ver se elas são de interesse
nacional ou não, garantindo a nossa soberania."
A
ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo já estuda
desdobramentos para o setor de mineração independentemente da votação do
projeto no Senado.
“Nós
já tivemos um passo importante, que foi a aprovação do PL na Câmara. Dependemos
da aprovação no Senado, mas já estamos caminhando para o desdobramento que é
possível o governo brasileiro fazer, independentemente da aprovação final do
projeto de lei no Congresso Nacional."
A
reunião também discutiu parcerias internacionais, capacidade tecnológica e
instrumentos de financiamento. O presidente Lula sugeriu a criação de um
conselho especial, responsável por monitorar contratos, acordos e parcerias
internacionais que envolvam o fornecimento desses minerais críticos. Ele também
disse que o Brasil não quer ser apenas exportador de matéria-prima.
“Nós
não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportadores de
inteligência, de conhecimento."
A
avaliação do governo é a de que o país pode precisar de auxílio tecnológico na
exploração desses mineirais, mas defende a soberania sobre a produção e o
beneficiamento dos minerais críticos.
Por:
Pedro Lacerda/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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