 Segundo
dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 76,7%
dos índios com 15 anos ou mais sabem ler e escrever no país, seja em
português ou em seu idioma. A média brasileira é de 90,4%, de acordo com
o Censo 2010. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (10).Em 2000, a taxa de alfabetização de índios nesta faixa etária foi menor, de 73,9%. A taxa de alfabetização de indígenas homens é superior ao de índias. Segundo o IBGE, 78,4% dos homens são alfabetizados, contra 75% das mulheres nas tribos. Idiomas - O estudo mostrou que 293,9 mil índios falam pelo menos um dos 274 idiomas indígenas no país. O português é falado por 605,2 mil índios. De acordo com o IBGE, 86.963 índios falam os idiomas do tronco linguístico tupi e outros 64.787 indígenas se comunicam pelo tronco linguístico macro-jê. O instituto também levou em consideração as outras línguas faladas pelos índios e que têm origem em outros países. Dentro do tronco tupi, a família linguística tupi-guarani é a mais falada pelos índios, num total de 68.470 pessoas. A mawé é usada por 9.052 índios. No tronco macro-jê, a família linguística guarani-kaiowá é a mais falada por índios, num total de 28.848 pessoas, seguido da kaingangue, usada por 22.087 indígenas. Ainda segundo o instituto, na faixa etária de 5 a 14 anos, 45,9% falam uma língua indígena. Destes, 59,1% se comunicam dentro de suas terras. Entre os índios de 15 e 49 anos, 35,8% falam seu idioma de origem em suas terras. Entre os índios com mais de 50 anos, o percentual de falantes é de 28,5%. O levantamento também apontou que 97,3% dos índios com 50 anos ou mais não falavam português em suas terras. Fonte: G1/Brasil | |
domingo, 12 de agosto de 2012
IBGE aponta que 76,7% dos índios são alfabetizados.
Três são presos com espingardas, drogas e mais de R$ 2 mil
Três
pessoas foram presas em flagrante durante operação "Bridão" da Polícia
Federal realizada na última quinta-feira (16) no município de Óbidos. A
ação ocorreu em cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão.
Com os acusados foram apreendidos 333
gramas de pasta base de cocaína, 335 gramas de maconha, cinco
espingardas de calibre 20 e a quantia de R$ 2.400,00.
Como a prisão de Óbidos está desativada e
a Penitenciária Silvio Hall de Moura está impossibilitada de receber
presos de outras comarcas, por conta de uma ação civil pública, os
presos foram encaminhados na tarde da sexta-feira (10) para uma
penitenciária em Belém.
Na operação, a PF ainda registrou um
termo circunstancial de ocorrência por posse ilegal de arma de outras
duas pessoas. Elas pagaram fiança e foram liberadas. Neste mesmo caso um
menor foi apreendido.
Fonte: Notapajós
Fundação que cuida de pessoas com limitação mental pede ajuda
A Fundação Pestalozzi do Pará, sediada
em Belém, está pedindo ajuda para continuar funcionando. O prédio está
em péssimas condições e a falta de estrutura prejudica cerca de 500
crianças, jovens e adultos com limitações mentais que são tendidos pela
Fundação. Os pais de alunos estão preocupados.
"Com o meu e com os outros que estão
aqui dentro, né? ", conta Maria Eneidina, mãe de um dos estudantes
atendidos pelo projeto. Na sede da Pestalozzi, paredes com infiltrações,
cupins atacam estruturas de madeira e a fiação elétrica está aparente.
Uma perícia realizada pelo Instituto Evandro Chagas em 2011 concluiu que
o prédio precisava de reformas urgentes.
Quase um ano depois, o local ainda não
passou por melhorias. "Não temos recursos para fazer a reforma da
estrutura. Estamos trabalhando para tentar melhorar a receita com
doações", explica Álvaro Carvalho, diretor do Pestalozzi.
De acordo com o Ministério Público, os
problemas financeiros estariam relacionados a um possível desvio de
verbas realizado pela administração anterior do local. A polícia civil
também investigava o desaparecimento de bens doados pelo governo do
estado para o projeto. Cerca de 500 veículos doados foram vendidos
ilegalmente e o dinheiro desta comercialização nunca foi revestido para a
Fundação.
Atualmente, o ônibus que ajuda no
transporte dos alunos está quebrado. "Era para nos levar para dançar em
outros lugares. Sair com as bandas da escola...", lembra Fabrício Souza,
um dos alunos do lugar. "Eu faço dança, folclore e tudo...", conta
Maria Almeida.
Professores do Pestalozzi fazem um apelo
a solidariedade dos paraenses para manter o local funcionando. "Que
viessem aqui conhecer e ajudar a transformar essa realidade. São pessoas
especiais e extremamente carinhosas. Venha e nos ajude porque
precisamos muito", convoca Álvaro Carvalho.
Para ajudar a Fundação Pestalozzi é
preciso entrar em contato pelo telefone (91) 3231.4579 ou 3243.4131.
Atualmente, o local ajuda 500 pessoas que possuem limitações mentais no
Pará.
Fonte: G1 pará
Distrito de Altamira ganhara uma delegacia.
 |
| Distrito de Castelo de Sonhos |
O pregão para a Construção da Unidade Integrada de
Polícia no Distrito Castelo dos Sonhos aconteceu no último dia 01 foi vencido
pela empresa Plano a Engenharia e Comércio Ltda com endereço em Belém. O valor
da obra está orçado em R$ 911,374.60 e pela vigência de um ano do contrato,
presume-se que nesse mesmo período, teremos mais um prédio para a segurança
pública na região.
Fonte: Diário Oficial do Estado
sábado, 11 de agosto de 2012
Altamira: consurso desempaca.
Onze dias após o prazo final dado pela justiça
de Altamira para que a prefeitura realizasse o concurso público, a prefeita
anuncia que uma nova instituição foi contratada. O processo do pregão ocorreu
esta semana, mas o anúncio oficial com o nome da instituição e valor da
licitação ainda não foram publicados no Diário Oficial do Estado.
Quanto aos prazos para realização das provas,
pelos corredores da prefeitura, o buxixo é que até outubro, o resultado do
certame e anúncio dos classificados seja divulgado Os quase 15 mil inscritos,
podem comemorar.
Fonte: Blog Karina Pinto
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
TA VIRANDO ROTINA: JOVEM É ASSASSINADO EM SANTARÉM
Um jovem de 18 anos foi assassinado durante a madrugada desta quarta-feira (8), no bairro Santo André. O corpo do rapaz foi encontrado por volta das 5 horas no cruzamento das ruas Xingu e Monte Alegre.
Segundo a polícia, Anderson Martins da Cunha morava no bairro São Francisco. De acordo com o pai, a vítima não possuía intrigas com ninguém e contou que o jovem havia saído de casa ontem (7) às 19 horas para beber com amigos.
A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local do crime. “Fomos acionados pelo CIOP de que havia um cidadão agredido aqui na rua Monte Alegre, chegando aqui foi constatado que o mesmo já tinha falecido foi informado a família e acionado o IML”, afirma.
A equipe do Instituto Médico Legal (IML) realizou a perícia inicial e constatou uma pancada forte na cabeça da vítima. “Foi com um objeto contundente. Tem sinais de luta no peito dele”, completa o perito Sidney Araújo.
O laudo que informa as causas da morte deve ser concluído em 15 dias. Até o momento ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.
Com informações de Márcia Andrade
Mais um Traficante Preso em Altamira
A polícia tirou de circulação
mais um traficante do município de Altamira, Nailson Rodrigues da Silva foi
preso dia 26 de julho. Com ele Foram encontradas 10 (dez) pedras de crack, que
estavam sendo comercializada em frente à sua residência no bairro Aparecida.
A prisão só foi possível após
denúncias anônimas feitas à polícia que realizou diligências para investigar o
suspeito e constatou a prática do delito. A prisão foi realizada pela guarnição
da Polícia Militar comandada pelo Sargento Jadisley Estevam da Silva, sob
coordenação do Delegado Rodrigo Spessatto.
Nailson Rodrigues da Silva foi
autuado em flagrante pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes e
encaminhado à Delegacia de Polícia de Altamira juntamente com a droga e o dinheiro
adquirido, possivelmente com a comercialização do entorpecente.
O acusado permanece preso à
disposição da justiça.
Por: Valdemídio Silva com
informações do DPC. DR. Rodrigo Spessatto.
Fotos//PC
Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral já recebeu 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará
Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu nada menos que 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará. O serviço telefônico que está disponível a toda população foi lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)/Regional Norte II, em parceria com o Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu
nada menos que 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará. O serviço
telefônico que está disponível a toda população foi lançado pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)/Regional Norte II, em parceria com o
Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O objetivo do 0800 é ser um canal aberto para que os eleitores possam denunciar possíveis crimes eleitorais no pleito municipal deste ano, como compra de votos, publicidade irregular e uso da máquina administrativa, por exemplo. Das 160 denúncias recebidas até agora, 54 estavam subsidiadas por algum tipo de prova e foram, portanto, encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. Nas últimas eleições, o Disque Denúncia recebeu, ao todo, duas mil ligações, das quais 436 foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
O número de ligações recebidas nesta primeira semana chamou a atenção da CNBB. A secretária executiva da Regional Norte II, irmã Orlanda Alves, acredita que o volume de denúncias é resultado da conscientização da população. 'Nosso objetivo é chamar atenção do eleitor num momento importante para a democracia, que é o momento da eleição. As pessoas que tiverem conhecimento de alguma irregularidade tem que denunciar, porque quando colocamos o nosso voto na urna, estamos colocando a nossa consciência também, o nosso compromisso em formar uma nação mais justa', pontua. Ela lembra ainda que o denunciante tem a garantia do anonimato.
De acordo com a CNBB, a maioria das denúncias feitas até agora parte de municípios do interior do estado, como Santa Izabel do Pará, Curionópolis, Barcarena e Acará, e relacionadas ao uso da máquina administrativa por prefeitos e vereadores, utilização de espaços indevidos para campanha eleitoral (como professores que se valem das salas de aula para fazer propaganda) e distribuição de benefícios, como dinheiro, cestas básicas, medicamentos e consultas médicas. Já foram relatados, inclusive, casos de candidatos que estão fazendo ameaças a eleitores.
A secretária executiva da CNBB lembra que, para denunciar, é importante que o eleitor tenha algum tipo de prova da conduta irregular do candidato. 'Podem ser fotografias, filmagens, gravações, xerox de documentos, testemunhas que possam se identificar. É necessário que haja essa prova inicial para que possamos encaminhar o fato para a investigação do promotor eleitoral', frisa. Orlanda Alves lembra ainda que, por enquanto, o serviço telefônico funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a partir de 22 de setembro, 15 dias antes das eleições municipais, o Disque Denúncia atenderá 24 horas, inclusive aos sábados e domingos, já que a tendência é que, com a proximidade do pleito, o número de denúncias se intensifiquem cada vez mais. 'O Disque Denúncia é, na verdade, um grande mutirão pela democracia limpa. O voto tem consequências diretas na vida da população, e não tem preço', ressalta.
O atendimento telefônico aos eleitores está sendo realizado por voluntários. A advogada e integrante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II, Mary Cohen, afirma que continuam abertas as inscrições candidatos interessados em trabalhar no recebimento das denúncias. Para se cadastrar, basta procurar a entidade, que fica na Travessa Barão do Triunfo, 3.151, bairro do Marco, Belém, no horário comercial. 'Estamos, atualmente, com 30 voluntários, e este número pode aumentar. Vale lembrar que os voluntários passam por um treinamento antes de entrarem em atividade, e que fará o atendimento de acordo com sua disponibilidade de horário', ressalta.
O Liberal
O objetivo do 0800 é ser um canal aberto para que os eleitores possam denunciar possíveis crimes eleitorais no pleito municipal deste ano, como compra de votos, publicidade irregular e uso da máquina administrativa, por exemplo. Das 160 denúncias recebidas até agora, 54 estavam subsidiadas por algum tipo de prova e foram, portanto, encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. Nas últimas eleições, o Disque Denúncia recebeu, ao todo, duas mil ligações, das quais 436 foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
O número de ligações recebidas nesta primeira semana chamou a atenção da CNBB. A secretária executiva da Regional Norte II, irmã Orlanda Alves, acredita que o volume de denúncias é resultado da conscientização da população. 'Nosso objetivo é chamar atenção do eleitor num momento importante para a democracia, que é o momento da eleição. As pessoas que tiverem conhecimento de alguma irregularidade tem que denunciar, porque quando colocamos o nosso voto na urna, estamos colocando a nossa consciência também, o nosso compromisso em formar uma nação mais justa', pontua. Ela lembra ainda que o denunciante tem a garantia do anonimato.
De acordo com a CNBB, a maioria das denúncias feitas até agora parte de municípios do interior do estado, como Santa Izabel do Pará, Curionópolis, Barcarena e Acará, e relacionadas ao uso da máquina administrativa por prefeitos e vereadores, utilização de espaços indevidos para campanha eleitoral (como professores que se valem das salas de aula para fazer propaganda) e distribuição de benefícios, como dinheiro, cestas básicas, medicamentos e consultas médicas. Já foram relatados, inclusive, casos de candidatos que estão fazendo ameaças a eleitores.
A secretária executiva da CNBB lembra que, para denunciar, é importante que o eleitor tenha algum tipo de prova da conduta irregular do candidato. 'Podem ser fotografias, filmagens, gravações, xerox de documentos, testemunhas que possam se identificar. É necessário que haja essa prova inicial para que possamos encaminhar o fato para a investigação do promotor eleitoral', frisa. Orlanda Alves lembra ainda que, por enquanto, o serviço telefônico funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a partir de 22 de setembro, 15 dias antes das eleições municipais, o Disque Denúncia atenderá 24 horas, inclusive aos sábados e domingos, já que a tendência é que, com a proximidade do pleito, o número de denúncias se intensifiquem cada vez mais. 'O Disque Denúncia é, na verdade, um grande mutirão pela democracia limpa. O voto tem consequências diretas na vida da população, e não tem preço', ressalta.
O atendimento telefônico aos eleitores está sendo realizado por voluntários. A advogada e integrante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II, Mary Cohen, afirma que continuam abertas as inscrições candidatos interessados em trabalhar no recebimento das denúncias. Para se cadastrar, basta procurar a entidade, que fica na Travessa Barão do Triunfo, 3.151, bairro do Marco, Belém, no horário comercial. 'Estamos, atualmente, com 30 voluntários, e este número pode aumentar. Vale lembrar que os voluntários passam por um treinamento antes de entrarem em atividade, e que fará o atendimento de acordo com sua disponibilidade de horário', ressalta.
O Liberal
Norte Energia e Cosanpa garantem água e esgoto em Altamira
A
Norte Energia e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) assinaram
um Termo de Compromisso que prevê o início da construção do Sistema de
Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de
Altamira. Hoje, a cidade localizada na região sudoeste do Pará
apresenta cerca de 18% de redes de água e não possui rede de esgoto.
O compromisso da Norte Energia de
construir o sistema de abastecimento de água e das redes de coleta de
esgoto com o devido tratamento dos resíduos em Altamira faz parte das
condicionantes que integram a Licença de Instalação da obra, expedida em
junho de 2011 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a
anuência da Agência Nacional de Águas – ANA. O prazo para término das
obras não vai ultrapassar o início da geração de energia pela usina, ou
seja, fevereiro de 2015, de acordo com os compromissos estabelecidos no
Projeto Básico Ambiental (PBA).
Por isso, no Termo de Compromisso está
prevista uma data limite de três anos para construção de todo o sistema
que será operado pela Cosanpa assim que terminarem as obras. A Norte
Energia, entretanto, deve executar integralmente e fiscalizar todas as
etapas do projeto em sintonia com a Cosanpa. Foi constituído um Conselho
Executivo composto por quatro representantes, dois da Norte Energia e
dois da Cosanpa que aprovará o Plano de Trabalho.
O diretor de Engenharia e Construção da
Norte Energia, Antônio Kelson, afirmou que o cumprimento desta
condicionante "é singular no sentido de melhorar a qualidade de vida
para a população de Altamira que terá água tratada e recolhimento de
esgoto, acarretando mais saúde. Assim sendo, nos sentimos gratificados
em resgatar esta dívida social."
Fonte: blog Belo Monte
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
MP ingressa com ação civil para estruturar o Conselho Tutelar de Rurópolis
O promotor de justiça de Rurópolis, Gilberto Lins de Souza Filho,
ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para garantir ao Conselho Tutelar
do município um carro, bem como a inclusão no orçamento de uma rubrica
própria para o conselho.
Após realizar inspeção na sede do Conselho Tutelar local, o promotor de justiça Gilberto Lins, constatou que os conselheiros não detinham veículo para o exercício de suas funções.
Instaurado Inquérito Civil para investigar o fato, foi descoberto, na prestação de contas do Município, que não há uma rubrica específica ao conselho, indo de encontro ao estabelecidon o artigo 134 do ECA, que exige uma rubrica específica.
“A Lei Orçamentária prevê o orçamento do Conselho Tutelar juntamente com os demais conselhos municipais, impedindo a realização de um cronograma atividade por parte do Conselho Tutelar, haja vista desconhecer quanto lhe será destinado”, explica o promotor.
Por: MP
Após realizar inspeção na sede do Conselho Tutelar local, o promotor de justiça Gilberto Lins, constatou que os conselheiros não detinham veículo para o exercício de suas funções.
Instaurado Inquérito Civil para investigar o fato, foi descoberto, na prestação de contas do Município, que não há uma rubrica específica ao conselho, indo de encontro ao estabelecidon o artigo 134 do ECA, que exige uma rubrica específica.
“A Lei Orçamentária prevê o orçamento do Conselho Tutelar juntamente com os demais conselhos municipais, impedindo a realização de um cronograma atividade por parte do Conselho Tutelar, haja vista desconhecer quanto lhe será destinado”, explica o promotor.
Por: MP
Paralisação da PRF congestiona estradas no Pará
As
rodovias BR-316, em Castanhal, nordeste paraense; e BR-010, em Ipixuna
do Pará, sudeste do estado, estão congestionadas, na manhã desta
quinta-feira (09). O motivo é a 'Operação padrão', da Polícia Rodoviária
Federal. O movimento nacional foi iniciado na quarta-feira (08), em
seis estados e hoje chega ao Pará, envolvendo cem policiais, divididos
entre as duas rodovias.
A ação consiste em uma fiscalização mais
intensa, parando todos os veículos que transitam na rodovia, o que
provoca a lentidão no trânsito nesses trechos. Na ação já foram
apreendidos documentos falsos e um caminhão com excesso de carga, ambos
na BR-316.
A operação tem como objetivo chamar a
atenção da sociedade quanto às reivindicações da categoria, que exige
melhores condições de trabalho e a realização de novos concursos.
'Queremos também a reestruturação da carreira de policial e o
reaparelhamento da polícia, além do reconhecimento de nível superior,
pagamento de adicional noturno, insalubridade e periculosidade', explica
o presidente da associação dos policias rodoviários no Pará, Carlos
Lima.
No Pará, a operação chega após passar
por outros seis estados. A ação é foi batizada com o nome de 'Operação
Colina' e funciona como uma fiscalização mais intensa combatendo
ilícitos como crimes tributários, transporte de produtos perigosos,
cargas excedentes, incompatíveis, entre outros. 'Estamos fazendo também a
consulta de mandados de prisão, fugitivos, entre outros', comenta Lima.
A operação não tem hora para acabar.
Fonte: Liberal
Crime Macabro: Mulher é assassinada e enterrada nua em poço de cabeça para baixo!!!
No último domingo (05), uma mulher conhecida como Érica Aparecida Gomes, 31 anos, casada, foi brutalmente assassinada e enterrada.
De acordo com familiares, Eliascim Batista da Silva, 43 anos, esposo da vitima, na manhã de domingo, relatou que teria ido buscar uns palanques de cerca e ao voltar sua esposa teria sumido, então familiares e amigos começaram as buscas nas redondezas, e na manhã da segunda (06), resolveram procurar a Delegacia de Polícia e expuseram os fatos.
A guarniçaõ da PM esteve no local, e começaram as buscas, foi acionado também o corpo de bombeiros que mergulharam nos tanques de piscicultura e nada encontraram, até que vizinhos relataram que viram o Eliascim jogando alguns objetos num buraco na fundiária do lote, a aproximadamente 1200 metros da casa onde moravam.
Então a Polícia levou Eliascim até o local, mas ele dizia que desconhecia o fato, até o momento que o mesmo passou mal e foi encaminhado ao hospital municipal, então populares escavaram o buraco e encontraram o corpo da vítima.
A Polícia Militar isolou o local e acionou a Polícia Civil e a Perícia compareceu ao local, retirou a vítima que apresentava hematomas no rosto apresentando desconfiguração, e alguns hematomas no corpo e a vítima estava totalmente nua. A Perícia Tecnica recolheu alguns objetos e estão apurando os fatos.
Eliascim é o suspeito de ter cometido o crime e tentado ocultar o cadáver. Érica deixou uma filha de quase 2 anos de idade e de acordo com familiares a vítima tinha problemas depressivos. Eliascim será intimado pela justiça para esclarecimento deste fato que chocou toda cidade de Urupá.
Fonte: http://www.impactorondonia.com/arquivo/urupa-mulher-e-assassinada-e-enterrada-em-poco-de-cabeca-para-baixo-imagens-fortes,14495.shtml
Reprodução: Blog do Junior Ribeiro de Itaituba-PA
Durante o final
da tarde de ontem, rajadas de vento de pelo menos 50km por hora
atingiram a sede do município de Altamira, pela cidade várias placas e
torres de transmissão foram danificadas. De dentro do carro um
cinegrafista amador registra o exato momento em que a ventania chega a
cidade, as árvores se agitam e a poeira toma conta das ruas.
Por: Felype Adms.
MP/PA acumula denúncias contra candidatos.
A campanha eleitoral mal começou - está nas ruas há menos de um mês -,
porém, o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades
cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a
reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e
de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande
preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para
coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor
Nélio Caetano Silva.
Ele ressalta que o Ministério Público já constatou e está tomando providências contra um prefeito, candidato à reeleição, que distratou servidores temporários com data retroativa para tentar driblar o período vedado pela legislação e ainda contratou os mesmos trabalhadores, também com data retroativa, desta vez como funcionários terceirizados, através de empresas que prestam serviço à prefeitura, um flagrante crime eleitoral, vedado pela legislação. Outra prática muito comum ainda na campanha eleitoral é o uso da máquina pública para se reelegerem ou para eleger seus candidatos.
Segundo Nélio Caetano, em todo o Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).
REGISTRO
Até o final de agosto os juízes eleitorais devem concluir o processo de julgamento dos pedidos de registro de candidatura. Somente em Belém foram protocolados 850 requerimentos de candidaturas e de acordo com Nélio Caetano, os promotores já concluíram parecer para 484 deles.
Desses, houve pedido de impugnação a dois deles, baseada na Lei da Ficha Limpa. Outras impugnações foram apresentadas por partidos e em muitos casos, o próprio sistema de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já detecta automaticamente falhas no processo e exclui o candidato em seguida por documentação incompleta, após o juiz eleitoral ter dado prazo para o candidato apresentar os dados completos. Os recursos dos registros impugnados serão julgados pelo TRE/PA.
PROPAGANDA
A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.
Antes de iniciar o processo eleitoral os promotores se reuniram para receber orientações gerais repassadas pelo coordenador e procurador regional eleitoral. Em setembro, informa Nélio Caetano, haverá o segundo módulo do curso preparatório eleitoral com ênfase nas mudanças na legislação para as eleições deste ano.
Uma das principais mudanças é a aplicação da Lei Complementar 135/2010, Lei da Ficha Limpa, considerada pelo promotor como uma conquista da sociedade brasileira, que exclui do processo eleitoral os gestores com contas de gestão rejeitadas pela justiça em último grau. Porém, Nélio Caetano acredita que a nova lei ainda enfrentará muita resistência e no primeiro momento haverá muitos recursos contra as decisões da justiça eleitoral. No entanto, ele vislumbra um amadurecimento dos partidos e candidatos nas eleições seguintes. “A cobrança da sociedade é pela melhoria da qualidade dos políticos”, acentua o promotor.
(Diário do Pará)
Ele ressalta que o Ministério Público já constatou e está tomando providências contra um prefeito, candidato à reeleição, que distratou servidores temporários com data retroativa para tentar driblar o período vedado pela legislação e ainda contratou os mesmos trabalhadores, também com data retroativa, desta vez como funcionários terceirizados, através de empresas que prestam serviço à prefeitura, um flagrante crime eleitoral, vedado pela legislação. Outra prática muito comum ainda na campanha eleitoral é o uso da máquina pública para se reelegerem ou para eleger seus candidatos.
Segundo Nélio Caetano, em todo o Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).
REGISTRO
Até o final de agosto os juízes eleitorais devem concluir o processo de julgamento dos pedidos de registro de candidatura. Somente em Belém foram protocolados 850 requerimentos de candidaturas e de acordo com Nélio Caetano, os promotores já concluíram parecer para 484 deles.
Desses, houve pedido de impugnação a dois deles, baseada na Lei da Ficha Limpa. Outras impugnações foram apresentadas por partidos e em muitos casos, o próprio sistema de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já detecta automaticamente falhas no processo e exclui o candidato em seguida por documentação incompleta, após o juiz eleitoral ter dado prazo para o candidato apresentar os dados completos. Os recursos dos registros impugnados serão julgados pelo TRE/PA.
PROPAGANDA
A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.
Antes de iniciar o processo eleitoral os promotores se reuniram para receber orientações gerais repassadas pelo coordenador e procurador regional eleitoral. Em setembro, informa Nélio Caetano, haverá o segundo módulo do curso preparatório eleitoral com ênfase nas mudanças na legislação para as eleições deste ano.
Uma das principais mudanças é a aplicação da Lei Complementar 135/2010, Lei da Ficha Limpa, considerada pelo promotor como uma conquista da sociedade brasileira, que exclui do processo eleitoral os gestores com contas de gestão rejeitadas pela justiça em último grau. Porém, Nélio Caetano acredita que a nova lei ainda enfrentará muita resistência e no primeiro momento haverá muitos recursos contra as decisões da justiça eleitoral. No entanto, ele vislumbra um amadurecimento dos partidos e candidatos nas eleições seguintes. “A cobrança da sociedade é pela melhoria da qualidade dos políticos”, acentua o promotor.
(Diário do Pará)
ARCON faz apreensão de ônibus que trabalhavam clandestinamente em Altamira
Durante essa semana, a ARCON – Agencia de Regulação de Serviço Público
do Estado do Pará, que fiscaliza transporte intermunicipal, alternativo e
energia elétrica. Iniciou inspeções em ônibus na cidade de Altamira, 6
ônibus de empresas que prestam serviço para o consórcio construtor Belo
Monte foram inspecionados. Os ônibus estão no pátio da Polícia
Rodoviária Federal e só serão liberados de acordo com a regularização de
cadastro.
Os veículos foram apreendidos ainda na madrugada desta terça-feira, de acordo com a ARCO, Agencia de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará, os ônibus usados nos transporte coletivo de operários não estão cadastrados no órgão o que motivou as apreensões. A circulação dos veículos sem o devido registro acarreta em multa para o proprietário, sem o documento os ônibus são tidos como clandestinos. Agora a situação dos coletivos precisa ser regularizada.
“Essa primeira medida que tomamos é educativa mas já com avisos de que a ARCON vai endurecer as fiscalizações, a intenção não é sair multando todo mundo e fazendo apreensões, mas sim que as empresas que estão ou que cheguem à Altamira trabalhem dentro da regularidade” Disse Jeffeson Figueiredo Supervisor da ARCON em Altamira.
Os trabalhos da ARCON na região se pautam em regularizar a atividades de inúmeras empresas que atuam na região e outras que estão chegando em Altamira. Segundo o supervisor o trabalho de inspeção continua em parcerias com a PRF e a Polícia Rodoviária do Estado que também está se instalando na região.
“Logo estaremos com nossa base instalada na cidade, onde as pessoas vão poder encaminhar suas demandas e em seguida faremos a atuação, seja na parte de transporte quanto na parte de energia elétrica” Reafirmou Jeffeson.
De seis empresas autuadas durante a fiscalização desta terça-feira (07), apenas uma não procurou os agentes da ARCON no terminal Rodoviário.
Por: Felype Adms.
Os veículos foram apreendidos ainda na madrugada desta terça-feira, de acordo com a ARCO, Agencia de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará, os ônibus usados nos transporte coletivo de operários não estão cadastrados no órgão o que motivou as apreensões. A circulação dos veículos sem o devido registro acarreta em multa para o proprietário, sem o documento os ônibus são tidos como clandestinos. Agora a situação dos coletivos precisa ser regularizada.
“Essa primeira medida que tomamos é educativa mas já com avisos de que a ARCON vai endurecer as fiscalizações, a intenção não é sair multando todo mundo e fazendo apreensões, mas sim que as empresas que estão ou que cheguem à Altamira trabalhem dentro da regularidade” Disse Jeffeson Figueiredo Supervisor da ARCON em Altamira.
Os trabalhos da ARCON na região se pautam em regularizar a atividades de inúmeras empresas que atuam na região e outras que estão chegando em Altamira. Segundo o supervisor o trabalho de inspeção continua em parcerias com a PRF e a Polícia Rodoviária do Estado que também está se instalando na região.
“Logo estaremos com nossa base instalada na cidade, onde as pessoas vão poder encaminhar suas demandas e em seguida faremos a atuação, seja na parte de transporte quanto na parte de energia elétrica” Reafirmou Jeffeson.
De seis empresas autuadas durante a fiscalização desta terça-feira (07), apenas uma não procurou os agentes da ARCON no terminal Rodoviário.
Por: Felype Adms.
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