Operários da usina de Belo Monte terão recesso de fim de ano

As atividades nos três canteiros de obras da usina de Belo Monte, no sudoeste do Pará, vão entrar em recesso durante dez dias. No último final de semana, cerca de 3 mil operários participaram de um culto ecumênico no principal canteiro de obras da usina. Milhares de operários que trabalham na construção participaram da celebração em homenagem ao Natal. Cerca de três mil operários participaram do primeiro encontro ecumênico no sítio Belo Monte. O pátio ficou lotado de trabalhadores, que cantaram e fizeram orações. Os operários aproveitaram a oportunidade para se confraternizar. A celebração, realizada por religiosos católicos, espíritas e evangélicos deixou uma mensagem de paz e otimismo. Há cerca de um mês, o local foi palco de atos de vandalismo, a estrutura depredada foi totalmente reconstruída. As atividades vão entrar em recesso mas as obras civis da hidrelétrica não ficarão totalmente paralisadas, os operários de outras cidades e estados tiveram a escolha de visitar a família ou permanecer na obra no final de ano. Na última semana antes do recesso, as escavações na casa de força principal e a concretagem do paredão da barragem estão avançadas. Na próxima sexta-feira (21), os trabalhadores que foram liberados vão para casa passar o Natal e o Ano Novo. O retorno está previsto para 2 de janeiro. G1 PA

Trabalhador morre a pauladas enquanto dormia em sua rede

Um trabalhador do Maranhão, Paulo Costa da Silva, 50 anos, natural de Calumbi Presidente Dutra, morreu após sofrer uma agressão a pauladas na rede onde dormia numa localidade da zona oeste da cidade de Uruará.

De acordo com o que apurou as investigações da polícia até o momento o homem que não tem parente em Uruará estava na sua rede na vila no barracão onde estava hospedado próximo as serrarias da zona oeste da cidade de Uruará onde foi encontrado ensanguentado por populares na manhã deste domingo, foi levado para o hospital municipal mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Os Investigadores Tadeu e Eládio investigam o caso sob o comando do delegado Godofredo Martins Borges, segundo o delegado os moradores do local e o companheiro de trabalho de Paulo serão ouvidos a fim de elucidar o caso.

POR: Joabe Reis.

Despesas: No Pará, presos custam mais que alunos

Para manter mensalmente cada um dos 12.300 presos que compõem sua população carcerária, o Pará precisa desembolsar quase quatro vezes mais do que dispensa por mês para manter um aluno estudando na rede pública de ensino.

Com a estimativa média por mês de despesas para 2012 de mais de R$ 181 milhões com 696.071 alunos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem o custo médio mensal de R$261,18 por mês por aluno, R$738,82 a menos do valor destinado à manutenção dos que possuem dívidas com a justiça.

De acordo com o superintendente da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), o tenente coronel André Cunha, o valor destinado à manutenção tanto de presos que já foram condenados, quanto dos que ainda aguardam julgamento é de R$1.000 por detento. "Um preso custa uma média de R$1.000 por mês. Não interessa a natureza jurídica, pode ser provisório ou que já tenha sido condenado", destaca. "Nesse custo, estão inseridos todos os valores gastos com pagamento do salário de todos os 3.362 servidores do sistema penitenciário, todos os custo com a alimentação dos internos, com energia elétrica, com água, com telefonia, com combustível das viaturas, com a manutenção de carros, com o recolhimento de tributos, com passagem, com diária quando tem que levar preso para audiência fora da comarca onde está custodiado e outros", enumera.

BENEFÍCIOS

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), é responsabilidade do Estado garantir assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa ao egresso. Responsabilidades que, segundo a Susipe, já estão incluídas neste custo mensal. "O Estado é obrigado a garantir assistências previstas na Lei de Execuções Penais: acesso saúde, assistência maternidade, assistência psicológica... Todas essas assistências, que o Estado fornece na medida das suas capacidades, e os gastos com essas assistências, estão inseridos nesse valor".

No Pará, além dos detentos que já cumprem pena no sistema penitenciário do Estado, todos os dias, esse número se torna cada vez maior. De acordo com um relatório divulgado mensalmente pela Susipe, apenas de janeiro a novembro de 2012, 10.762 presos entraram no sistema penitenciário, onerando os cofres públicos.

No mesmo período, apenas 9.430 presos saíram, deixando o Estado com o custo fixo da manutenção de 1.332 presos que permaneceram no sistema. "O pior problema do Pará é a superlotação carcerária. Com 12.300 presos, nós temos apenas 7.200 vagas. Temos um excedente populacional de 71% em relação à capacidade normal", destaca André Cunha. "A construção de novas unidades é uma das medidas que estamos tomando para resolver esse problema e a outra é a realização de mutirões do judiciário para aumentar o fluxo de saída de presos que já tem direito a alguns tipos de benefício".

A exemplo dos mutirões apontados pelo superintendente da Susipe, o Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penal da RMB, Cláudio Rendeiro, foi responsável pela recente concessão de benefícios da liberdade condicional a cerca de 100 presos da Região Metropolitana de Belém (RMB). Previsto na LEP, o benefício concede ao interno que já cumpriu parte da pena, a oportunidade de cumprir a outra metade fora da prisão, o que, consequentemente, também contribui para a diminuição dos custos com a manutenção do detento em cárcere.

(Diário do Pará)

EXCLUSIVO! Idoso perde a mão em acidente de trabalho.

Um idoso que sofreu um acidente de trabalho na tarde de ontem(12) teve de ser levado para o hospital regional.

Os bombeiros correriam contra o tempo para atender uma ocorrência na Avenida Popular no bairro Sudam ll,de acordo com informações uma pessoa teria sofrido um acidente de trabalho durante uma escavação de poço. Ao chegarmos no local os bombeiros já estavam de saída.  Eles chegaram a tempo de socorrer á vítima, o  idoso de pré nome Devanir teve de ser levado ás pressas para o Hospital Regional Público da Transamazônica.

O idoso trabalhava um poço  de aproximadamente 22 metros, ao implodir uma  das pedras localizada durante o trabalho de escavação, ele acabou se ferindo gravemente, tanto que perdeu a mão a esquerda.No hospital ele agradeceu á Deus e aos Bombeiros,por sorte não perdeu a visão e audição já que o barulho e a claridade na hora da implosão foi grande.

 


Por: Sidalécio Souza (SBT Altamira)

Pará terá quatro times disputando a Copa do Brasil

O Pará terá quatro representantes na Copa do Brasil de 2013. O Cametá por ter sido campeão do campeonato Paraense 2012, o Clube do Remo pelo vice no último Parazão, o Águia de Marabá pelo terceiro lugar e o Paysandu pela pontuação que o clube possui no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O ranking atual da CBF avalia o desempenho dos últimos cinco anos dos clubes nas competições.

Houve especulação que com a conquista do São Paulo-SP na Copa Sul-Americana, o Paysandu ficaria com a vaga do time na Copa do Brasil, mas de acordo com a pontuação que o clube bicolor tem na CBF, ele já estaria automaticamente com esta vaga. A vaga deixada pelo São Paulo foi dada ao Vasco da Gama-RJ.

A CBF divulga o ranking sempre no mês de dezembro, mas com as mudanças nas regras da Copa do Brasil, ocorreu um atraso na divulgação. Esperasse que no início de 2013, seja anunciado as colocações dos clubes brasileiros, e com isso a confirmação oficial do Paysandu na competição.

Em 2013, a Copa do Brasil terá pela primeira vez 86 clubes disputando em jogos de mata-mata, entre abril a novembro. O primeiro quesito de classificação para a competição é a colocação nos campeonatos estaduais, o segundo é a colocação da Libertadores da America, última Copa Brasil e melhores colocações no Campeonato Brasileiro da Serie A, e no terceiro quesito é colocação do ranking da CBF.

Já estão classificados 70 clubes, pelos primeiros quesitos, seis times classificados pelo segundo e no terceiro quesito sobram 10 vagas. O Paysandu no ano de 2011 estava em 38º lugar no ranking, uma colocação abaixo do Santo André, que inicialmente ficaria com a vaga.

Mas com toda a pontuação, com o acesso do time bicolor, para a Série B e a chegada nas oitavas de final da Copa do Brasil, deste ano, o Papão ganhou mais 240 pontos no ranking e foi para o lugar do Santo André-SP, conquistando assim a vaga para a Copa do Brasil 2013. O time paulista ganhou apenas 112 pontos em 2012.

DOL

Norte Energia S/A: Nota à imprensa

A Assessoria de Imprensa da Norte Energia S/A vem por meio desta esclarecer os fatos ocorridos na manhã da última quinta-feira, 13/12, quando pessoas estranhas às associações que reúnem os pescadores da região tumultuaram o que era para ser apenas uma reunião de rotina.

Para plena compreensão, a Comissão da Pesca foi constituída no âmbito do Fórum de Acompanhamento Social da UHE Belo Monte (FASBM) e é formada por representantes escolhidos pelos próprios pescadores da região. Esta foi a segunda reunião entre a categoria e representantes da Norte Energia, com a participação de pessoal do Ministério da Pesca, de Brasília e de Belém e de outros representantes do governo federal.

O tumulto no prédio da Norte Energia do Cais - seguido, inclusive, de prejuízos ao patrimônio da empresa - foi promovido por um pequeno grupo de manifestantes que tenta pegar 'carona' no público que se reúne com a empresa para fins realmente de interesse coletivo. Esse oportunismo ocorre dado o fracasso cada vez mais latente das manifestações realizadas, inclusive aquelas programadas, pelas ruas de Altamira.

Entre os prejuízos registrados na reunião de ontem estão a tentativa de arrombamento do portão principal do prédio, a invasão do local e o consequente atraso no início da reunião em pelo menos duas horas. Nenhum pescador foi identificado como integrante dos atos de vandalismo.

A imprensa - dentro do direito sagrado de informar - foi impedida de entrar no local da reunião apenas por questões de segurança, já que a integridade física de todos os que se encontram nas dependências da Norte Energia são de responsabilidade da empresa. A relação da Norte Energia com os órgãos de imprensa continua transparente e constante.

A reunião com a Comissão de Pescadores é um evento fechado e visava a esclarecer basicamente dois pontos:

01 - O PBA é composto por 117 projetos, e entre eles o Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável e o Projeto de Aquicultura de Peixes Ornamentais.

 Nesses projetos estão previstas ações para fortalecimento da atividade e melhoria da produtividade, por meio de capacitações técnicas e de articulações com outras ações desenvolvidas pelo governo federal; e,

02 - Os estudos ambientais da UHE Belo Monte estão em andamento e os monitoramentos vêm sendo feitos de acordo com o previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA), documento aprovado, inclusive, pelo IBAMA. Somente depois da conclusão dos monitoramentos será possível avaliar os eventuais efeitos das obras no estoque pesqueiro, que serão imediatamente remediados com a formação do reservatório do Xingu.

Por fim, mas não menos importante, a Norte Energia reitera a condição democrática com que sempre ouviu e se fez ouvida por todos os que têm interesse em tratar Belo Monte com seriedade, respeito e responsabilidade.

INSTITUIÇÕES QUE PARTICPARAM DA REUNIÃO

1. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

3. Secretaria do Estado da Pesca e Aquicultura Regional Xingu – SEPAC

4. Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira – ACEPOAT

5. Sindicato dos Pescadores de Altamira / Colônia de Pescadores Z-57 - Altamira

6. Colônia de Pescadores Z-12 – Vitória do Xingu

7. Cooperativa dos Pescadores de Altamira

8. Colônia de Pescadores Z-64 – Porto de Moz

9. Defensora Publica do Estado do Pará

10. Coordenadora da Casa de Governo em Altamira

Ascom - Norte Energia S/A

Assaltantes explodem caixa eletrônico em Supermercado de Altamira e levam grande quantia em dinheiro

Um caixa eletrônico foi explodido na madrugada deste sábado (15), em Altamira (PA). O caixa eletrônico pertence a Agência do banco do Brasil, mas funciona no Supermercado Alvorada.

De acordo com a Polícia, a suspeita é de que os criminosos tenham entrado por uma porta que fica nos fundos do estabelecimento comercial. Os assaltantes usaram um maçarico e danificaram a parte lateral do caixa eletrônico. As primeiras informações são de que os bandidos levaram uma grande quantia em dinheiro, o valor ainda não foi divulgado pelo banco . A perícia da Polícia Civil foi até o caixa para avaliar os estragos. Apesar de buscas da polícia, nenhum suspeito foi preso até o momento.

Wilson Soares (WD Notícias)

Fotos: Programa Acontece / TVA

Emater faz mapeamento produtivo em comunidades de Brasil Novo

Com o intuito de identificar a potencialidade e a produção rural em Brasil Novo, na Transamazônica, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) está fazendo um diagnóstico organizacional em quatro comunidades do município. O instrumento vai ajudar a elaborar um plano de desenvolvimento local e um planejamento adequado das Unidades de Produção Familiar.

O diagnóstico considera os aspectos social e produtivo com os indicadores de produção e renda e ainda a vocação individual de cada família. O trabalho de identificação, que já começou a ser feito pela comunidade Carlos Pena Filho, responsável por uma das maiores produções de hortifruti do município, dá prioridade neste primeiro momento para os agricultores que já começaram a ser organizar em associações ou cooperativas.

A ação pretende desenvolver e estimular a diversificação da produção para alcançar novos mercados consumidores e fazer com que os agricultores acessem políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras. Brasil Novo historicamente tem vocação pecuária. A diversificação da produção pretende, portanto, ter efeito multiplicador junto aos agricultores familiares.

Outra preocupação da Emater é com relação à regularização ambiental das propriedades rurais. No município já está sendo feito o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) das propriedades, o que está proporcionando o início da regularização e da gestão ambiental, contribuindo para que Brasil Novo deixasse o estado de embargo.

Brasil Novo é um dos municípios com a maior produção de CAR na região. De um total de 1,5 mil propriedades que precisam ser regularizadas, pelo menos 70% já receberam a visita técnica e foram cadastradas.

Por: Wd

Polícia faz buscas a autor de golpes em Uruará e Placas na BR 230.

O cidadão de identidade ainda desconhecida que aplicou vários golpes em agências bancárias de Uruará e Placas deve ser preso em breve pela polícia de Uruará, segundo disse hoje o delegado Godofredo Martins Borges que divulgou a imagem do acusado captadas por câmeras de segurança de uma das agências onde ele enganava as pessoas oferecendo ajuda para retirar dinheiro nos caixa eletrônicos, a imagem pode ser vista no site da Regional Fm de Uruará. 

De acordo com o delegado a polícia busca informações sobre o mesmo. 4 vitimas já registraram ocorrência do golpe sofrido ao receberem a ajuda do golpista. Godofredo pede a ajuda de populares que conheça o acusado e saiba informações a seu respeito para repassar a ajuda para a polícia que será de grande ajuda.

Por: Joabe Reis.

PF: Operação faz apreensões para investigar prefeito

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (12), em Redenção, sudeste do Pará, a operação Fonte Seca, para cumprir 23 mandados de condução coercitiva e 46 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal para desarticular uma quadrilha supostamente comandada pelo prefeito do município, Wagner Fontes, do PTB.

Wagner é suspeito de crime de responsabilidade, cometido através do desvio de recursos públicos federais, licitações fraudadas e contratos firmados entre a prefeitura e empresas de fachada. A suspeita é de que o esquema é realizado com participação de empresários e políticos ligados ao prefeito.

A Justiça Federal também determinou o afastamento de vários servidores envolvidos no esquema, como a secretária de cultura, esposa do prefeito, e os secretários de obras e de finanças. Foi imposta ainda a ordem de que estes funcionários fiquem impedidos de freqüentarem as instalações do órgãos públicos municipais, devendo ser monitorados através do uso de tornozeleiras eletrônicas. Caso os funcionários não deixem os cargos, poderão ser presos por determinação da Justiça.

A operação é resultado de um ano de investigação, iniciada após uma denúncia publicada em um jornal local pelo vice-prefeito, Gervásio Camilo. A Polícia Federal continua com as investigações, buscando mais elementos que comprovem o esquema.

O Prefeito prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Redenção por três horas, depois deixou o local sem falar com a imprensa.

(DOL com informações de Paulo Carrion/Correspondente de Redenção)

Uruará: Servidores continuam sem salários.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um documento assinado por partes em conflitos para um acordo posterior, Eraldo Pimenta - prefeito- fez isso junto com professores e servidores de Uruará na presença do Ministério Público Federal.

OBS: Isso não era pra acontecer, já que Eraldo não deve favor, e sim deve respeito, ele nem precisava assinar tac, já que a responsabilidade é dele.

Segundo informações de servidores ligados ao prefeito, agora o MPF e a policial federal estão no caso, na tarde dessa terça feira dia 11 centenas de funcionário publico foram novamente para frente do fórum  pedir que o juiz tome alguma providência. 

Durante a "visita" na frente do fórum ate uma coleta em dinheiro, foi realizada para ajudar alguns servidores que não receberam nenhum centavo da prefeitura, até o meritíssimo juiz contribuiu com R$50,00.

NOTA:

É vergonhoso o que Eraldo Pimenta faz com seus servidores em Uruará, um homem que pregava a verdade, a honestidade e a responsabilidade com a população, simplesmente vira as costas e deixa dezenas de famílias passando fome, e morando de favor em todo o município.

Os uruaraenses confiaram em Eraldo por das vezes, e receberam dele o pior castigo que uma cidade pode ter, o corte drástico dos recursos financeiros dos servidores, o que afeta o mercado, o capital de giro, mas principalmente a dignidade da vida dessas famílias que trabalham e precisam do salário.

Uns dias de reclusão em uma prisão confortável para Eraldo Pimenta, talvez ainda seria pouco para quem trai a confiança e a credibilidade de milhares de pessoas.

Fonte: Haltamira Hoje

TJE aceita denúncia contra prefeito de Vitória do Xingu

O TJE-PA aceitou ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral, acusado de fazer despesas irregulares, fraudar licitações e nomear Hausdmirgston Silveira Guimarães coordenador de educação da zona rural do município sem constar a nomeação na folha de pagamento. O mesmíssimo Hausdmirgston, sem qualquer processo licitatório, era prestador de serviços de transporte da rede escolar municipal. O Prefeito se defende argumentando que não sabia das irregularidades, e que não há assinatura sua nos contratos firmados com o impronunciável Hausdmirgston, assim como nos cheques que ele recebeu. Diz também que a ordenação de despesas no município é descentralizada, e que quem autorizou e assinou o contrato para locação do veículo de transporte escolar foi o secretário municipal de Educação. Alega ainda que os pagamentos eram via internet (?). O relator, desembargador Rômulo Nunes, pontuou: “Querendo ou não, era o alcaide o chefe maior da municipalidade e, portanto, ordenador de despesa do município, responsável pelo controle financeiro e pelos atos de seus secretários. Se o prefeito tinha ou não conhecimento dos atos criminosos supostamente praticados pelo seu secretário, só a instrução será capaz de provar”. O prefeito de Prainha, Sérgio da Graça Amaral Pingarilho, é outro denunciado pelo MP sob a mesma acusação de não prestar contas. Mas tratou de sanar a irregularidade e as Câmaras Criminais Reunidas, sob a relatoria do desembargador João Maroja, rejeitaram a denúncia. O Impacto

Brasil Novo: O povo coloca uma mulher no poder.

PERÍODO ELEITORAL

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 A pequena cidade de Brasil Novo, no Oeste do Pará, elegeu em outubro deste ano, a primeira gestora da história do município, com mais de 5 mil votos, Marina Sperotto enfrentou uma das campanhas mais polêmicas que a cidade já viu, ela entrou no pleito eleitoral faltando pouco menos de 30 dias para a votação.

A equipe de trabalho na campanha, ainda teve que reestruturar o trabalho na zona rural e fazer as mudanças em muros, banners, bandeiras e na própria campanha com a mudança de número, fato este que provou boatos de que Marina não estaria concorrendo as eleições, no entanto a justiça eleitoral validava a candidatura de Marina.

Com 30 dias para a escolha popular, debruçados sob o trabalho eleitoral e reféns de calúnias e injúrias, Marina e a equipe de bastiões de confiantes iniciaram os trabalhos e continuaram a tecer as mesmas propostas do então candidato Ozias que precisou sair do cenário político por dívidas com a justiça.

No dia 7 de outubro, já por volta das 20 horas, Brasil Novo conhecia um resultado que surpreendeu até os mais conservadores do município, Marina Sperotto, liderava as contagens de votos, até que o site do TSE declarou Marina, como prefeita eleita em Brasil Novo, na cidade de Altamira, por volta das 22 h, o Juiz Horácio Miranda de Lobato declarou que uma mulher havia sido a vitoriosa das eleições municipais daquele município.

Diplomada nesta terça-feira dia 11, Marina está ápta a ser empossada a partir do dia 1 de Janeiro de 2012.

GOVERNO DO PT

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Os petistas Brasilnovenses até hoje se perguntam, - O que deu errado?, a resposta esteja talvez na auto confiança e até mesmo na preocupação com outras candidaturas, a cidade ainda é carente de infra estrutura, apesar dos esforços de Alexandre Lunelli, que todos na cidade consideram carismático e trabalhador, a equipe de governo não atendeu as reais necessidades da população, hoje (12/12) ainda falta água em muitas comunidades, e a terraplanagem prometidas para muitas vicinais nunca chegou, a expressividade da votação de Marina Speroto realmente assustou os petistas e peemedebistas, porém muitos que trabalhavam no próprio governo de Alexandre são conscientes do faltou fazer.

DESAFIOS DA PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Marina Sperotto, conversou com nossa equipe durante a cerimônia de diplomação, realizada nesta terça-feira (11-12), no centro empresarial de Altamira, segundo a prefeita eleita são grandes os projetos que sua equipe de governo tem pela frente, mas que a vontade de dar assistência à população é ainda mais maior, a incumbência de devolver a dignidade e o orgulho pátrio dos brasilnovenses também é meta da nova equipe de governo, a transição na cidade acontece de forma harmoniosa, Marina e sua equipe esperam de imediato atender a população nas áreas de saúde, abastecimento de água e estruturação de escolas e postos de saúde principalmente na zona rural.

“Temos muito para fazer por Brasil Novo e nossa população, essa gente precisa de um olhar mais carinhoso, de um pulso firme de um gestor que busque parcerias e apoio do legislativo, assim teremos uma boa administração e também estaremos mais ao lado desse povo, já que sofreu e hoje espera da gente, uma administração mais humana, mais próxima e realmente executiva, eu e toda a minha equipe vamos trabalhar por um Brasil Novo melhor, e mais justo” Finalizou Marina Sperotto.

Por: Felype Adms.

Foto: Bruce Whayne.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZA AS CASAS FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO PARÁ

No último dia 06 de novembro de 2012, o CEE – Conselho Estadual de Educação do Pará em sessão plena aprovou o Credenciamento Institucional e Autorização de cursos nas Escolas Comunitárias – Casas Familiares Rurais do Pará por meio do PARECER Nº. 383/2012. A presidente do CEE professora Suely Melo de Castro Menezes, relatora do processo de Credenciamento Institucional e Autorização dos cursos nas Escolas Comunitárias – Casas Familiares Rurais do estado do Pará proferiu a leitura do parecer que em seguida foi apreciado e aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros. 

Na presença de representantes das Associações Casas Familiar Rurais de: Gurupá, Placas, Tucuruí, São Felix do Xingu, Juruti, Medicilandia, Breves, Lago Grande do Curuaí, Ourem, Tucumã/Orlândia do Norte, Anapú, Belterra, Santarém, Barcarena, Mojú, Brasil Novo, Conceição do Araguaia, Cachoeira do Arari, Óbdos, Território Quilombola Moju e Pacajá, e do presidente da Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Pará, ARCAFAR-Pará, Prof. Agnaldo Patrocínio de Oliveira, o Coordenador da Fundação Viver, Produzir e Preservar João Batista Uchoa Pereira, instituição parceira das 09 CFRs do Território da Transamazônica e Xingu. 

Este ato marca um importante avanço para a educação no campo. O sistema estadual de educação do Pará reconhece os Ensinos Fundamental e Médio Integrado aos cursos Técnicos Profissionalizantes em Agropecuária, Agroindústria, Mineração, Floresta e Agroecologia. Além dos cursos subseqüentes ao Ensino Médio em Técnico em Agroecologia, Técnico em Agroindústria, Técnico em Agricultura, Técnico em Agropecuária, e Técnico Zootecnia promovidos pelas Escolas Comunitárias Casas Familiares Rurais. No âmbito nacional a presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 562 de 20 de março de 2012, convertida na Lei 12. 695 de 25 de julho de 2012, que trata do financiamento público para os CEFFAs – Centro Familiar de Formação por Alternância que envolve as Escolas Comunitárias Casas Familiares Rurais e as Escolas Famílias Agrícolas. O financiamento se dará através de convênios com MEC, SEDUC e SEMDs com recursos do FUNDEB – Fundo Nacional da Educação Básica e o PRONACAMPO - Programa Nacional de Educação no Campo. 

Texto: Maria Elisa Ribeiro.

Minério de ouro – Projeto Volta Grande

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 468157

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Estadual e os Artigos 103 e 109 da Lei Estadual nº

5.887, de 09 de maio de 1995 e Portaria nº 39 de 27/11/1992 e, considerando a Recomendação da Defensoria Pública do Estado do Pará no Ofício DPE GET-BELO MONTE nº 17/2012 que resultou na suspensão da audiência pública anteriormente designada

para o dia 06.12.2012 face acatamento parcial de pedidos nela contidos, convoca o Ministério Publico Federal e Estadual, as autoridades federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos

e privados, instituições governamentais, sociedade civil e a população em geral para participação da Audiência Púbica a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2013, no município de Senador José Porfírio, estado do Pará, objetivando:

 

1 – Informar à comunidade sobre o projeto de exploração de Minério de ouro – Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, a cerca de 50Km a sudeste de Altamira, de responsabilidade da Empresa BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

2 – Possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com objetivo de subsidiar parecer técnico a ser emitido pela equipe técnica desta Secretaria de

Estado de Meio Ambiente – SEMA, para  fi ns de licenciamento ambiental. 

A documentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA encontrar-se-á disponível aos interessados para consulta na biblioteca da SEMA, na Tv. Lomas Valentinas, nº 2717, BelémPA, Unidade Regional da SEMA-PA em Altamira-PA, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio-PA, Cooperativa dos Garimpeiros em Senador José Porfírio-PA e Escola Municipal

de Ensino Fundamenta Luiz Rebelo, vila da Ressaca, Senador José Porfírio-PA, nos termos da decisão do Exmo. Secretário SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2012 CADERNO 5  3de Estado de Meio Ambiente do Pará sobre a recomendação da Defensoria Pública do Estado do Pará no Ofício DPE GET-BELO MONTE nº 17/2012.

LOCAL, DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:

Município: Senador José Porfírio-PA

Dia: 10 de janeiro de 2013 – Horário: 10h00min

Local: Pátio da escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz

Rebelo, na vila da Ressaca, Senador José Porfírio-PA.

CEP: 6836-000

 

Fonte: Blog da Karina