Altamira: MPT ajuíza ação contra CCBM e prestadora de serviço, após apuração de acidente com morte de trabalhador em Belo Monte?

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de ajuizar ação civil pública contra o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e sua subcontratada Dandolini & Peper LTDA, após a conclusão das investigações que apuraram a morte do trabalhador Francisco Orlando Rodrigues Lopes, ocorrida em 28 de março de 2012. Francisco foi atingido por um galho, quando trabalhava na derrubada de árvores no sítio Canais e Diques da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com o relatório de fiscalização requisitado pelo MPT ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o empregado acidentado estava vinculado diretamente a Dandolini & Peper, contratada pelo CCBM para a realização de obra específica referente a construção de um canal de derivação do Rio Xingu. Os auditores fiscais do MTE concluíram que a existência de cipós entrelaçados à arvore derrubada foi a causa do acidente, considerando que não havia sido realizada brocagem – processo que consiste no corte de cipós e demais espécies que envolvem árvores de grande porte, evitando danos desnecessários a outras árvores e a alteração da direção de queda.

Foram lavrados 10 autos de infração em face da Dandolini e 2 em face do CCBM. Um dos autos lavrados contra a subcontratada diz respeito a não realização de treinamento para a atividade de desmatamento. Francisco, admitido em 2011, foi inicialmente treinado para exercer a função de servente e posteriormente designado para operar motosserra sem receber treinamento. Quanto ao CCBM, a fiscalização do MTE concluiu que o consórcio adotou decisões visando primordialmente a produção e o avanço do cronograma da obra, em detrimento de medidas preventivas de segurança dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego verificou também que laboravam no mesmo canteiro de obras 180 empregados, igualmente submetidos a graves riscos ambientais. Considerando que o ordenamento jurídico brasileiro não tutela apenas os casos de dano concreto, mas ainda os casos de exposição ao dano, o Ministério Público do Trabalho requereu na ação que tanto a Dandolini & Peper, quanto o Consórcio Construtor Belo Monte fossem condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.500.000,00 e R$ 12.000.000,00, respectivamente, a título de dano moral coletivo. Por cautela, o MPT também postulou a responsabilização subsidiária do CCBM ao pagamento de R$ 1.500.000,00 a ser originariamente suportado pela Dandolini, visto que o tomador dos serviços também responde pelas obrigações não adimplidas pela prestadora.

Além do pagamento de indenização, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra entidade sem fins lucrativos a ser indicada, o MPT também requereu que os réus fossem condenados a submeter os trabalhadores a treinamento periódico; fornecer-lhes cópias dos procedimentos e operações; contemplar, na estrutura do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; submeter empregados a exames médicos complementares; garantir a elaboração e efetiva implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de Prevenção e Riscos Ambientais e de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção; efetuar a descrição das medidas de controle já existentes; caracterizar cada atividade e o tipo de exposição; apresentar e discutir o documento-base do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e suas alterações e complementações; adotar as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, minimização ou controle dos riscos ambientais e efetuar avaliação quantitativa da exposição a tais riscos.

Quanto às obrigações direcionadas exclusivamente ao Consórcio Construtor, o MPT requereu que o demandado fosse obrigado a adotar medidas para que as empresas contratadas, suas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, os designados e demais trabalhadores recebam informações sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e sobre as medidas de proteção adequadas; acompanhar a adoção das medidas de segurança e saúde no trabalho pelas prestadoras; fiscalizar, garantir a elaboração e efetiva implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Prevenção e Riscos Ambientais e Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção pelas empresas contratadas, que atuam no seu estabelecimento e nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fonte: WD Notícias, com informações da Assessoria do Ministério Público do Trabalho

Polícia Civil desarticula esquema de exploração sexual em Vitória do Xingu

Mais um esquema de exploração sexual foi desarticulado pela Polícia Civil do Pará na região de Vitória do Xingu, sudoeste do Estado. Uma casa de prostituição onde quatro pessoas - três mulheres e um homossexual - eram vítimas de exploração sexual foi fechada, na manhã desta quarta-feira, 20, após 15 dias de investigações, que contaram com diversas denúncias anônimas. Sob comando do delegado Lindoval Borges, titular da Delegacia de Vitória do Xingu, a operação iniciou, por volta de 10 horas da manhã, quando a equipe policial deslocou-se até a Vila Belo Monte, distrito de Vitória do Xingu, onde, na rodovia Transamazônica, funcionava a casa de prostituição denominada "Savana Bar". A dona do imóvel, a mineira Marlene Lopes Carlos, 47 anos, natural de Iapu, no Estado de Minas Gerais, foi presa em flagrante pelos crimes de rufianismo (obter lucros financeiros por meio da prostituição) e por manter casa de prostituição.

A presa e as quatro pessoas foram levadas para a sede da Superintendência Regional da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, onde o delegado ficou de tomar os depoimentos de todas. Segundo o policial civil, Marlene Carlos tinha licença para funcionamento de bar, mas estava, na verdade, praticando exploração sexual no local, que era na própria casa da acusada. Na parte da frente, funcionava um bar normal, mas o restante do imóvel era usado como ponto de prostituição. Ali, a equipe policial contatou a existência de quatro quartos em que ocorriam os programas sexuais. No momento da chegada dos policiais, Marlene e as quatro vítimas dormiam no local.

Em um dos quartos, duas mulheres foram encontradas. Em outro, havia mais uma mulher e em um terceiro quarto foi encontrado o homossexual. A dona do estabelecimento dormia em outro quarto. Das quatro pessoas, que eram exploradas sexualmente, uma delas, uma mulher de 23 anos, é natural de Zé Doca, no Estado do Maranhão. As outras duas mulheres, de 23 e 27 anos, são oriundas, respectivamente, de Tucuruí e Jacundá, sudeste do Pará. O homossexual, que tem 21 anos, é nascido em Itupiranga, também no sudeste do Pará. Segundo o delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência Regional do Xingu, por várias vezes, a equipe da Delegacia de Vitória do Xingu recebeu denúncias da prática de casa de prostituição no local, mas, em todas as ocasiões, os policiais não conseguiram constatar a prática de exploração sexual, já que o prostíbulo funcionava de forma oculta, por trás da atividade de bar. 

Desta vez, explicou o delegado Lindoval  Borges, uma denúncia recebida por volta de meia-noite de hoje, levou a equipe policial novamente até o imóvel, onde os policiais tiveram êxito em flagrar o esquema de exploração sexual. A casa de prostituição fica a aproximadamente 12 quilômetros de distância de um dos canteiros, denominado de "Belo Monte", das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. A casa de prostituição fica perto do ponto de travessia da balsa que atravessa o rio entre as cidades de Vitória do Xingu e Anapu. Segundo apurou o delegado, trabalhadores que atuam nas obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte estariam entre os frequentadores do "Savana Bar".

REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS NA REGIÃO

O combate à exploração sexual, por meio do tráfico de pessoas, foi intensificado na região do Xingu, desde a semana passada, quando uma adolescente de 16 anos fugiu de uma boate, em Vitória do Xingu. Ela era mantida sob cárcere privado e obrigada a fazer programas sexuais para pagar as despesas do estabelecimento. Após o fato, 18 pessoas, entre mulheres e um homossexual, foram resgatadas na região. Em Altamira, uma operação policial, no último dia 15, resgatou 14 jovens que atuavam como garotas de programa, em boates. As Polícias Civil e Militar, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar, revistaram cinco estabelecimentos.

Em quatro deles, foram cassados os alvarás de funcionamento e as atividades das boates foram suspensas. A delegada Thalita Feitoza, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Altamira, instaurou inquérito para apurar suspeitas de tráfico interno de pessoas para exploração sexual. O combate à prática de exploração sexual, na região, é feito de forma integrada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Pró-Paz; Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Assistência Social e Polícia Civil, que contam com apoio da Prefeitura de Altamira.

Fonte: Polícia Civil do Pará

EQUIPE DE REPORTAGEM É AGREDIDA EM ALTAMIRA

Em Altamira é registrado mais um ato de violência contra repórteres, uma casal de repórteres da TVA – TV Altamira, emissora pública do município foram gravemente agredidos na noite de 17/02 (domingo) por volta das 21 horas, quando ambos estavam fazendo uma matéria sobre uma caçamba que estava cheia de gente e o motorista da mesma levantou o basculante de forma tendenciosa, as pessoas que estavam dentro do basculante ficou dependuradas e outras presa na tampa do mesmo.

Observando a cena o casal de repórteres começaram a filmar, foi quando um grupo de cinco elementos incentivados pelo motorista da caçamba que estava visivelmente embriagado começaram a agredir a equipe de reportagem. Socos, chutes, gravata no pescoço e muitas pancadas na cabeça, os profissionais ficaram gravemente feridos.

A polícia foi chamada no local e prendeu três pessoas do bando, numa tentativa de desmoralizar a imprensa eles gritavam que nada lhes aconteceria porque a imprensa de nada valia. Os elementos foram liberados pelo delegado de plantão Rodrigo Spessato logo pela manhã do dia seguinte. Fato que deixou toda a imprensa local revoltada. O casal ficou na delegacia das 22 horas até às 03 horas da manhã e não conseguiram registrar o BO (Boletim de Ocorrência) o que foi feito somente as 7horas da manhã do dia seguinte. O casal vitima da violência e da brutalidade foram encaminhados para exame de Corpo delito no Instituto Renato Chaves que emitirá o laudo dentro do prazo de dez dias. Foi feito o TCO que será encaminhado para o Juiz, uma audiência foi marcada para o dia 13/03 no fórum da cidade.

Devido a repercussão na mídia local, o casal está sofrendo ameaças de morte, uma pessoa já tentou a noite invadir a casa das vitimas numa tentativa de assassina-los, como não conseguiu eles receberam novas ameaças que terão sua casa incendiada enquanto estiverem dormindo, fato que está assustando o casal que são marido e mulher e que trabalham juntos, toda a imprensa local está mobilizada no sentido de combater este tipo de violência.

A Associação dos profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu ASPIATX, esteve na delegacia juntamente com a assessora jurídica da Associação pedindo segurança ao casal e que medidas sejam tomadas para que os trabalhadores da imprensa não venham sofrer mais violência, que seja garantido o direito constitucional de liberdade de expressão.

Solicitamos apoio do SINJOR no combate a violência contra Jornalistas em Altamira, tememos pelo assassinato de trabalhadores da imprensa local, que estes agressores sejam punidos e que fique de exemplo para outros que tenham ameaçado de morte, vários repórteres já foram ameaçado de morte em Altamira. ASPIATX


NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu vem a público repudiar a atitude irresponsáveis de dois cidadãos que agrediram um casal de repórteres que estavam no exercício legal de sua profissão, Barros e Cleane Xavier. Atitude como essa é repugnante e fere o direito democrático de liberdade de expressão. Através desta Nota os trabalhadores da Imprensa em Altamira e região chamam a atenção das autoridades para que fatos como esse não fique impune, os mesmos não deveriam ter sido liberados da cadeia até que os procedimentos tivessem sido encerrados. Mas fica aqui o nosso apelo para que esses criminosos voltem para a cadeia e pague pelo crime de agressão com lesão corporal grave, que eles sejam retirados do convívio social.Uma vez que eles agridem aqueles que estão trabalhando, levando a informação para a sociedade eles também ferem o direito democrático. Somos contra a violência sobre tudo contra a imprensa que combate a violência no seu dia a dia. 

Postado por Jornal Fatos Regionais

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JÚLIO MÁGNO, É EXONERADO DO CARGO

Seguindo uma recomendação do Ministério Público Estadual, 001/2013, datado de 27 de janeiro de 2013, o Prefeito de Uruará, Everton Vitória Moreira, o Banha, exonerou na manha de hoje, através do decreto 041 de 20 de fevereiro de 2013, o secretário Municipal de Administração Júlio Magno.  Banha disse que cumpriu uma recomendação Ministerial do Ministério Público Estadual; parabenizou o trabalho realizado pelo secretário Júlio Magno Baptista e explicou que está sendo estudado um novo nome para ocupar a secretaria de Administração.

O Ministério Público emitiu a recomendação com base na lei da ficha limpa para os municípios de Uruará e Placas.

 
Em conformidade com a Lei da Ficha Limpa e a Lei Orgânica Municipal, o Ministério Público de Uruará e Placas, por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, emitiu recomendação aos poderes Executivo e Legislativo municipais relacionadas à regulamentação de contração e nomeação de servidores públicos. O MP considerou que o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, pela qual fica inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa e outros. A Lei Orgânica municipal no artigo 75 estabelece como uma das condições para a investidura no cargo de secretário ou diretor equivalente, “estar no exercício dos direitos políticos”. 

O MP recomenda que seja providenciada pelo executivo e legislativo a vedação da contratação de pessoas incluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa. O MP recomenda que seja vedada a nomeação para a Câmara de Vereadores e Executivo, de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela justiça federal, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de seis anos a contar da decisão, ou, se maior, pelo prazo da condenação. Pelo mesmo período, a vedação da nomeação daqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. 

A recomendação diz ainda que, independente das nomeações, a regulamentação a ser feita deve ter efeito retrospectivos, de modo a alcançar os servidores atuais. Todas as providências devem ser informadas ao representante do MP.  .

 Lila Bemerguy - MP /Cirineu Santos – ASCOM/PMU

Fonte: Uruará em Foco

TRÊS MILHÕES PARA A RECUPERAÇÃO DA PA-415 QUE LIGA VITÓRIA DO XINGU À ALTAMIRA

Depois de cinco anos sem receber qualquer tipo de reparo ou manutenção, a PA-415 que interliga os municípios de Vitória do Xingu e Altamira, será toda recuperada pelo governo municipal que arcará com, conforme convênio assinado na última segunda-feira, entre os governos municipal e estadual.

De acordo com o Prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral, a Rodovia será recuperada em caráter de urgência e com recursos municipais em parceria com o CCBM, já que o governo do estado não possui recursos disponíveis para arcar com a responsabilidade.

O prefeito ainda frisou que a obra terá um custo de 3 milhões de reais que garantirão a recuperação da Pa-415. O convênio foi assinado com a presença do Diretor e do Secretário de Estadual de Transporte. Serão exatos 45 quilômetros de pavimentação.

Por fim, a administração pretende municipalizar a Rodovia, o que permitirá melhor atenção por parte do governo municipal. A municipalização ajudará a mitigar vários problemas enfrentados pelos governos municipais, oferecendo assim melhores condições de uso aos condutores de veículos automotores e moradores.

No projeto será incluída a construção de acostamento e melhoria de sinalização.

Fonte: Anapú em Foco

Realidade- CIENTISTAS BRASILEIROS EXUMAM RESTOS MORTAIS DE D. PEDRO I E SUAS MULHERES

FOI A PRIMEIRA VEZ QUE O CORPO DO IMPERADOR DO BRASIL PASSOU POR ANÁLISE.
ARQUEÓLOGA DISSE QUE EXAMES FORAM FEITOS EM HOSPITAL PAULISTANO EM 2012.

Do G1, em São Paulo

Tomografia dos restos de
D. Pedro I (Foto: Divulgação/
Valter Diogo Muniz)

Cientistas brasileiros exumaram pela primeira vez para pesquisa os restos mortais de D. Pedro I, o primeiro imperador brasileiro, além de suas duas mulheres, as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia.
A exumação fez parte do trabalho de mestrado da arqueóloga e historiadora Valdirene do Carmo Ambiel, que defendeu nesta segunda-feira (18) sua dissertação no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Valdirene, os exames foram realizados em 2012 – entre fevereiro e setembro. Ela afirma que obteve em 2010 autorização de descendentes da família real brasileira para exumar os restos mortais. No entanto, negociações para que isto ocorresse iniciaram anos antes. “De forma oficial, esse trabalho começou a acontecer em 2010, mas ele se iniciou mesmo há oito anos”, explicou Valdirene ao G1.

Os exames foram realizados no Hospital das Clínicas de São Paulo e contaram com a ajuda de especialistas da Faculdade de Medicina da USP.

Transporte feito de madrugada
Segundo informações do site do jornal "O Estado de S. Paulo", um esquema de segurança foi montado para transportar as urnas funerárias de madrugada desde a cripta imperial, no Parque da Independência, no bairro do Ipiranga, até o local dos exames, em Cerqueira César, onde, sob sigilo, os esqueletos foram submetidos a ultrassonografias e tomografias.
O site do jornal informa ainda que as análises revelaram que D. Pedro I fraturou ao longo de sua vida quatro costelas do lado esquerdo, consequência de dois acidentes -- uma queda de cavalo e quebra de carruagem. Isso teria prejudicado um de seus pulmões e, consequentemente, agravado uma tuberculose que causou sua morte aos 36 anos, em 1834. Ele media entre 1,66 m e 1,73 m e foi enterrado com roupas de general.

Exumação de D. Pedro I (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

O "Estado" informa aponta que a exumação dos restos mortais de Dona Leopoldina contradiz a história de que a então imperatriz do Brasil teria fraturado o fêmur após Dom Pedro I tê-la empurrado de uma escada do palácio Quinta da Boa Vista, então residência da família real, localizada no Rio de Janeiro. No exame, não foram encontradas fraturas.

Restos de D. Leopoldina (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

Imperatriz mumificada

Dona Amelia surpreendeu por estar mumificada (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

No caso da segunda mulher do primeiro imperador do país, Dona Amélia, segundo noticia o "Estado", os cientistas se surpreenderam ao ver que a imperatriz foi mumificada e tinha partes do seu corpo preservados, como cabelos, unhas e cílios. Um crucifixo de madeira e metal foi enterrado com ela.
Relevância
De acordo com Astolfo Gomes de Mello de Araújo, professor de Arqueologia do MAE/USP e um dos orientadores do trabalho de Valdirene, a exumação dos corpos de parte da família real brasileira é importante para entender melhor o período imperial que o país viveu, que, segundo ele, é tratado com relativamente pouca relevância.
“O Brasil, de uma maneira geral, tem uma memória histórica curta (...) O trabalho mostrou que havia ali dados importantes, além de derrubar a dúvida de que ali pudessem não estar enterrados os restos mortais”, disse Araújo, referindo-se ao Monumento da Independência, cripta imperial localizada em São Paulo, onde estão as urnas funerárias.

Detalhe das mãos de D. Amélia segurando um crucifixo (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

Ele disse que medalhas e comendas que foram enterradas com D. Pedro I foram recuperadas durante a análise das urnas funerárias. Segundo o professor, esses materiais passam por restauração e estão atualmente em posse do Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo. “Esse material foi recolhido e deve ser exposto”, explica.
O orientador ressaltou ainda a importância da obtenção das autorizações para a exumação, tanto de integrantes da família real brasileira, quanto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Que isto sirva de exemplo até para outros países, onde há cada vez mais tabu em relação ao estudo de restos humanos (...) As pessoas acham que os restos mortais não podem ser manipulados. Isso é um retrocesso total, porque ali há informações importantes. Os restos humanos são tratados com respeito”, disse.

D. Leopoldina passa por tomografia (Foto: Divulgação/Valter Diogo Muniz)

Fonte: Blog do Pedro Fernandes

Comandante do 15º BPM é denunciado por assédio sexual e moral

Ten Cel Julimar Comt do 15º BPM 

Pelo menos três Policiais Militares Feminino teriam sofrido assédio sexual e moral praticado pelo Coronel PM Julimar Gomes da Silva, comandante do 15º BPM, nas dependências do próprio Batalhão Transamazônica, em Itaituba.

Já não suportando os assédios praticados há quase um ano pelo próprio comandante do Batalhão, que chegou à Itaituba no final de 2011, as policiais denunciaram o crime ao Décimo Comando de Policiamento Regional – CPR-X, em outubro de 2012, denúncias encaminhadas ao Comando Geral da Polícia Militar do Pará pelo Tenente Coronel Josafá, então comandante de CPR-X em Itaituba.

Segundo aos relatos feitos pelas próprias policiais junto ao Comando Regional e Ministério Público, na pessoa do Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, aos quais tivemos acesso, as três policiais passaram por momentos difíceis, já que os assédios aconteciam corriqueiramente, até mesmo na frente da tropa onde eram citadas pelo comandante de forma constrangedora. Um verdadeiro terror psicológico sofrido pelas policiais que são soldados há três anos na Polícia Militar.

Os relatos informam que uma delas não resistiu os constantes assédios e precisou ser internada durante quatro dias em uma clínica itaitubense e posteriormente encaminhada a Santarém onde o médico diagnosticou que a soldado estaria acometida do Síndrome do Pânico, lhe concedendo licença dos serviços na corporação.

Fonte (http://amaralitb.blogspot.com.br/)

Ouvidor Nacional de Direitos Humanos visita Altamira, PA

O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, está em Altamira, no sudoeste do Pará. Ele irá acompanhar as investigações sobre as denúncias de tráfico humano e exploração sexual na região do Xingu.

Acompanhado de uma equipe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Teixeira  se reuniu nesta terça-feira (19) com representantes do Conselho Tutelar de Altamira, que denunciou, no último dia 13, o primeiro caso de exploração sexual em Vitória do Xingu, quando cinco vítimas - incluindo uma adolescente de 16 anos - foram libertadas pela polícia.

Após a denúncia do Conselho Tutelar, as Polícias Civil e Militar continuaram as investigações. Mais de 30 vítimas de exploração sexual já foram resgatadas pelos policiais desde então. Vários estabelecimentos, como boates e casas de show, foram interditados, e duas pessoas foram presas.

Hoje (20), a equipe da Secretaria Nacional deve visitar os demais órgãos que apuram o caso. A previsão é que a comitiva fique no município até a noite de quarta-feira (20).

G 1/PA

Polícia fecha o cerco à traficantes em Altamira.

Em Altamira, Oeste do Pará, serviços de combate ao tráfico de drogas tem dado resultados positivos, e grandes quedas para os traficantes. no último sábado uma operação policial começou em uma mata próximo ao baixão do Tufi, 3 pessoas estavam com drogas, dinheiro e material para preparação de petecas do entorpecentes, os envolvidos foram encaminhados para a delegacia na manhã do último sábado (16), durante depoimento eles revelaram a localização da boca de fumo onde teriam comprado o material.

O delegado Paulo Mavignier acompanhado de policiais militares procuraram a dona da residência, e com ela fizeram várias buscas na casa o valor acima de 4 mil reais foi encontrado com a moradora, na delegacia ela diz que todo o dinheiro conseguiu apenas limpando casas.
"Eu ganho meu dinheiro de doméstica, isso ai eu trabalhei e tava guardado esse dinheiro, só isso" Explicou Valdilene Nunes Barroso, acusada de tráfico.

A versão não convenceu a polícia, a droga, o dinheiro e o material usado para a organização da venda de crack e as 4 pessoas foram apresentadas na delegacia. Os homens do grupo tático operacional que participaram da prisão dos traficantes chegaram ao bando depois de encontrar um usuário próximo ao SUDAM I.

"Esse serviço de combate ao tráfico é uma determinação da nossa superintendência, vamos sempre que tivermos informações de locais que comercialize esse produto ilícito, as pessoas podem continuar fazendo as denuncias pelo 190, nossa equipe está sempre apostos para agir dentro da lei, para garantir uma sociedade livre desse mal que afeta todas as classes sociais"Detalhou durante a operação, o delegado Paulo Mavignier.

Todo o trabalho da polícia começou com uma simples denuncia, daí pra frente o trabalho de inteligência e estratégia do Grupo Tático com a polícia civil, chegaram aos vendedores da droga, a boca de fumo foi fechada e a quadrilha perdeu para a lei.


Por: Felype Adms.

Polícia Civil identificou cerca de 100 vítimas de tráfico de pessoas em 3 anos

Cerca de 100 vítimas do tráfico de pessoas para exploração sexual, entre adolescentes, travestis e mulheres, foram detectadas, no Estado do Pará, entre 2011 e início de 2013, em investigações realizadas pela Polícia Civil. Os principais destinos das vítimas são os Estados de São Paulo e Goiás. Nos últimos três anos, foram registrados 12 casos de tráfico de pessoas no Pará - três casos em 2011, sete em 2012 e no ano de 2013, dois casos até o momento. Apenas, nos últimos 12 meses, a Polícia Civil investigou oito casos de tráfico de pessoas. Os dados foram apresentados, em entrevista coletiva a jornalistas, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), nesta terça-feira, 19. Participaram os secretários de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior; de Assistência Social, Heitor Pinheiro; a integrante do Comitê Gestor do Programa Pró-Paz, Izabela Jatene, e a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Lobato. Eles apresentaram esclarecimentos sobre as medidas já tomadas no combate ao tráfico de pessoas, em Altamira, sudoeste do Pará, onde a prática criminosa passou a ser investigada depois que uma adolescente conseguiu fugir de uma boate em que era mantida sob cárcere privado.

Ao todo, 18 pessoas, entre mulheres, uma adolescente e um homossexual, foram vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual. Apenas uma delas era do Pará. As demais são de outros Estados brasileiros. A delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Lobato, enfatizou que a Polícia Civil já investiga casos de tráfico de pessoas, desde o ano de 2007. Só em 2011, a prática criminosa passou a ter relevância nacional, depois que uma investigação de desaparecimento de um adolescente, iniciada no Pará, resultou na descoberta de um esquema de tráfico de pessoas, em São Paulo, onde 86 jovens de vários Estados brasileiros, foram resgatados de casas de prostituição. O caso geraram a instalação de CPI's (Comissões Parlamentares de Inquéritos), na Assembleia Legislativa do Pará e na Câmara Federal, para apurar casos de tráfico de pessoas no Pará e no Brasil. Em 2013, o primeiro caso investigado pela Polícia Civil, foi o de uma travesti paraense levada para São Paulo. A delegada Christiane Lobato, responsável pelas investigações, informou que a aliciadora do crime, detectado em dezembro de 2013, já foi ouvida em depoimento e está colaborando no inquérito.

O secretário Luiz Fernandes Rocha enfatizou que o Pará é o Estado brasileiro que mais tem trabalhado no país para o combate ao tráfico de pessoas. No caso de Altamira, não foi diferente. "O governador determinou que fosse enviada uma equipe para Altamira, formada pela Polícia Civil, Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), para acompanhar o atendimento às mulheres vítimas do tráfico de pessoas", explica. A delegada-geral adjunta destacou a importância da denúncia para combater a vulnerabilidade social em locais de grandes obras, como o município de Altamira, onde estão localizados os canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, situado na região de Vitória do Xingu. “Mulheres vêm de outros Estados, com falsas promessas de que ganharão bastante dinheiro. A população pensa que, por se tratar de prostituição, a mulher não é vitima de crime, o que é um erro, por isso a importância de denunciar”, declarou. Em depoimento à polícia, as vítimas denunciaram que foram aliciadas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, onde teriam recebido ofertas de emprego para trabalhar como profissionais do sexo em Vitória do Xingu, recebendo em troca salários entre 10 e 14 mil reais, o que não teria ocorrido.

Dois funcionários da boate foram presos e já estão recolhidos no Sistema Penitenciário do Pará à disposição da Justiça. O proprietário do local, identificado como Adão Rodrigues, já está com a prisão preventiva decretada e permanece foragido. Doze vítimas, dentre elas a adolescente, já estão em Belém, sob proteção do Estado, para em breve retornar às suas cidades de origem. As outras quatro vítimas decidiram permanecer em Altamira. Nesses casos de tráfico de pessoas, cabe ao Estado o papel de investigação do crime, proteção e defesa das vítimas, o que foi feito imediatamente, assim que o crime foi identificado. O secretário de Estado de Assistência Social, Heitor Pinheiro, ressaltou que o Governo vem prestando assistência às vítimas. “Essas mulheres têm o desejo de retornar para o seu estado natal. Cabe ao governo garantir que elas voltem em segurança e com seus direitos garantidos. Temos ações permanentes para que casos como esse em Altamira não voltem a acontecer, por isso vamos atuar de forma integrada com a Segup, Sejudh, Pró-Paz e Polícia Civil”, afirmou.

Desde o ano passado, os trabalhos de combate ao tráfico de pessoas no Pará foram intensificados, com a criação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, da Polícia Civil, e do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Outras medidas que serão tomadas é a ampliação do trabalho no posto de fiscalização do Aeroporto Internacional de Belém, que vai funcionar 24 horas; o fortalecimento da rede de enfrentamento, através de articulações com o Governo Federal e Municipal; e a capacitação de profissionais que trabalham no atendimento à mulher em situação de violência. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior, afirmou que oito inquéritos policiais foram abertos nos últimos 12 meses, além da instalação de uma Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis para casos de Tráfico Humano no Estado. “É de fundamental importância trabalhar de maneira integrada para combater esse crime que castiga todo o Estado do Pará. Vamos continuar com as ações de repressão e capacitação para atender as vítimas desse tipo de violência”, ressaltou.

NOVA UNIDADE Uma nova unidade do Pró-Paz Integrado será instalada, no mês de abril, em Altamira. O serviço, que é referência para o Ministério da Saúde, trabalha de maneira integral, oferecendo serviços médicos, psicossocial, de perícia e de defesa social, através de atendimento interdisciplinar e de qualidade às vítimas e suas famílias em um só espaço, evitando assim a revitimização. O Pro Paz Integrado, além de oferecer acolhimento psicossocial especializado, garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne DST’s/Aids e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação. Para a integrante do Comitê Gestor do Pró-Paz, Izabela Jatene, uma das principais ações que devem ser feitas é estruturar os municípios para receber o serviço do Pro Paz Integrado e outras ações. “Vamos levar esse trabalho para o município de Altamira e contar com o apoio de escolas, igrejas e da população. Não podemos depender da fuga de alguém para saber das denúncias de tráfico humano”, afirmou. O Governo, que já vem atuando através de ações integradas nas áreas de Segurança, Defesa, Proteção e Promoção Social, vai ampliar o trabalho, com a criação do Grupo de Trabalho, composto pela Sejudh, IFPA (Instituto Tecnológico Federal do Pará), SEAS, Pró-Paz e DEAM (Divisão Especializada no Atendimento à Mulher), para atuar de forma preventiva e repressiva na Região de Belo Monte e nos grandes projetos em desenvolvimento no Estado. Com informações de Brena Moreira, da Assessoria de Comunicação do Pró-Paz.

Fonte: Polícia Civil do Estado do Pará

Preso acusado de chefiar tráfico em 5 cidades no sudeste do Pará

A equipe de policiais civis da Seccional Urbana de Xinguara, sudeste do Pará, prendeu, ontem, o homem apontado como o chefe do tráfico de drogas nas cidades de Xinguara, Sapucaia, Água Azul do Norte, Bannach e Eldorado dos Carajás. Edimar Teodoro Sampaio, de apelido "Edinho", foi preso por meio prisão preventiva requerida pelo delegado Orimaldo Farias por tentativa de homicídio. O crime que culminou na prisão de Edimar ocorreu no último dia 6, por volta de 19 horas, quando o acusado mandou o pistoleiro Rafael Garcia Parreira, que está foragido, matar os irmãos Maxuel da Silva e Marco Aurélio da Silva. Os dois são viciados em drogas do tipo "crack". O crime foi motivado por dívidas com o tráfico e pelo fato de que as vítimas teriam roubado uma motocicleta de um homem ligado a Edimar.

"Edinho" foi teve o mandado de prisão cumprido pela equipe formada pelos investigadores Sílvio André e Danilo Gondim, e escrivão Hamilton Agostinho sob comando do delegado Orimaldo. Segundo os policiais, Edimar Sampaio, de início, fez ameaças de morte às vítimas exigindo a devolução do veículo roubado, o que foi feito pelos irmãos. Mesmo assim, Edimar mandou matá-los para "servir de exemplo", segundo informou o delegado. "O que Edimar e o executor do crime Rafael não contavam era que as vítimas, mesmo após terem sido baleadas, sobreviveriam", ressalta Orimaldo Farias. As vítimas, após serem liberadas do hospital, prestaram boletim de ocorrência na Seccional Urbana de Xinguara.

O delegado representou pelas custódias preventivas de "Edinho" e Rafael junto à Justiça, cujos mandados de prisão foram decretados pelo juiz de direito Edivaldo Saldanha. "A prisão de Edimar representa a maior baixa no esquema do tráfico de drogas, nos últimos dez anos, na região, visto que dados apontam que Edimar é quem coordena toda a operação criminosa que envolve drogas nessas cidades, onde ele é apontado como o chefe de todo o esquema de fornecimento de drogas dos locais onde age, inclusive, há informações de que grande parte dos crimes de homicídio praticados contra traficantes rivais e viciados foram a mando de Edimar", detalhou o delegado. O preso foi ouvido em depoimento, em que negou as acusações de ser o mandante da tentativa de assassinato contra os Irmãos Maxuel e Marcos.

Fonte: Polícia Civil do Estado do Pará

Governo anuncia ações de combate ao tráfico humano no Pará

Nesta terça-feira, 19, os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes; de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior; de Assistência Social, Heitor Pinheiro, além da integrante do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, e a delegada geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Lobato, aprestaram esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo tomadas para combater o tráfico humano em Altamira para fins de exploração sexual.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil, depois que uma adolescente conseguiu fugir de uma das boates, onde era mantida em cárcere privado, e denunciou o crime ao conselho tutelar de Altamira. Ao todo, 18 pessoas, entre mulheres, uma adolescente e um homossexual foram vítimas de tráfico de pessoas. Apenas uma delas era do Pará, as demais são oriundas de outros Estados. A delegada geral adjunta da Polícia Civil destacou a importância da denúncia para combater a vulnerabilidade social em locais de grandes obras, como o município de Altamira, onde está localizado o canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Mulheres vêm de outros estados, com falsas promessas de que ganharão bastante dinheiro. A população pensa que, por se tratar de prostituição, a mulher não é vitima de crime, o que é um erro, por isso a importância de denunciar”, declarou.

Em depoimento à polícia, as vítimas denunciaram que foram aliciadas nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, onde teriam recebido ofertas de emprego para trabalhar como profissionais do sexo em Vitória do Xingu, recebendo em troca salários entre 10 e 14 mil reais, o que não teria ocorrido.

Dois funcionários da boate foram presos e já estão em Belém à disposição da Justiça. O proprietário do local, identificado como Adão Rodrigues, já está com a prisão preventiva decretada, mais está foragido. Doze vítimas, dentre elas a adolescente, já estão em Belém, sob proteção do Estado, para em breve retornar às suas cidades. As outras quatro vítimas permanecem em Altamira, por vontade própria.

Resposta

Nesses casos de tráfico de pessoas cabe ao Estado o papel de investigação do crime, proteção e defesa das vítimas, o que foi feito imediatamente, assim que o crime foi identificado. O secretário de Assistência Social, Heitor Pinheiro, ressaltou que o Governo vem prestando assistência às vítimas. “Essas mulheres têm o desejo de retornar para o seu estado natal, cabe ao governo garantir que elas voltem em segurança e com seus direitos garantidos. Temos ações permanentes para que casos como esse em Altamira não voltem a acontecer, por isso vamos atuar de forma integrada com a Segup, Sejudh, Pro Paz e Polícia Civil”, afirmou.

Desde o ano passado, os trabalhos de combate ao tráfico de pessoas no Pará foram intensificados, com a criação da diretoria de atendimento a Grupos Vulneráveis e do Plano Estadual de Enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nos últimos 12 meses, a polícia investigou 8 casos de tráfico de pessoas e no mês de abril será inaugurada uma unidade do Pro Paz Integrado em Altamira. Nos últimos três anos foram registrados 12 casos de tráfico humano pela Polícia Civil, sendo três casos em 2011, sete em 2012 e no ano de 2013 dois casos até o momento.

Outras medidas que serão tomadas é a ampliação do trabalho no posto de fiscalização do Aeroporto Internacional de Belém, que vai funcionar 24 horas; o fortalecimento da rede de enfrentamento, através de articulações com o Governo Federal e Municipal; e a capacitação de profissionais que trabalham no atendimento à mulher em situação de violência.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior, afirmou que oito inquéritos policiais foram abertos nos últimos 12 meses, além da instalação de uma Diretoria de Atendimento para casos de Tráfico Humano no Estado. “É de fundamental importância trabalhar de maneira integrada para combater esse crime que castiga todo o Estado do Pará. Vamos continuar com as ações de repressão e capacitação para atender as vítimas desse tipo de violência”.

Nova unidade

Uma unidade do Pro Paz Integrado será instalada em Altamira. O serviço, que é referência para o Ministério da Saúde, trabalha de maneira integral, oferecendo serviços médicos, psicossocial, de perícia e de defesa social, através de atendimento interdisciplinar e de qualidade às vítimas e suas famílias em um só espaço, evitando assim a revitimização.

O Pro Paz Integrado, além de oferecer acolhimento psicossocial especializado, garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne DST’s/Aids e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação.

Para a integrante do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, uma das principais ações que devem ser feitas é estruturar os municípios para receber o serviço do Pro Paz Integrado e outras ações. “Vamos levar esse trabalho para o município de Altamira e contar com o apoio de escolas, igrejas e da população. Não podemos depender da fuga de alguém para saber das denúncias de tráfico humano”, afirmou.

O Governo, que já vem atuando através de ações integradas nas áreas de Segurança, Defesa, Proteção e Promoção Social, vai ampliar o trabalho, com a criação do Grupo de Trabalho, composto pela Sejudh, IFPA, Seas, Pro Paz e Deam, para atuar de forma preventiva e repressiva na Região de Belo Monte e Grandes Projetos em desenvolvimento no Estado.

Fonte: Redação da Agência Pará de Notícias

Texto: Brena Moreira - Pro Paz

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Aprovados em certame da PM reclamam da demora na divulgação do resultado

Os candidatos reclamam da lentidão da Sead em dar uma resposta definitiva às suas demandas. 'Toda vez a secretaria diz que dará o resultado dos exames médicos até o final do mês, mas isso nunca acontece. Queremos um cronograma definitivo da aplicação das etapas do concurso', pediu a aprovada Vanessa Borges, de 19 anos. De acordo com os manifestantes, foram cerca de 30 recursos de candidatos que perderam o prazo de entrega dos exames médicos.

O custo dos exames foi de R$ 3 mil, em média, e suscita outras queixas entre os aprovados. 'Precisei me desfazer de algumas fontes de renda para bancar esses exames, pois tinha certeza que a esta altura já estaria iniciando a academia. Porém o concurso vai fazer aniversário e nós não temos uma posição concreta', lamentou Victor Brasil, de 23 anos. Vários manifestantes afirmaram ter largado seus empregos para concluir as etapas do concurso.

A Sead informou, por meio de nota, que a divulgação do resultado da 2ª etapa - Avaliação de Saúde -, do concurso público para provimento de cargos da PM, prevista para a última sexta-feira, 15, foi adiada em função de inúmeras demandas judiciais impetradas por candidatos reprovados no certame, por meio das quais obtiveram medida liminar favorável da Justiça, e que asseguram a estes o direito de participar do processo de avaliação de saúde. Portanto, a Uepa - entidade responsável pela execução do concurso - continuará impossibilitada em dar continuidade às demais etapas, até que tais medidas liminares sejam superadas.

A decisão de adiar a divulgação do resultado segue a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em relação às ações que vêm sendo impetradas pelos candidatos reprovados. A Sead reiterou que o atraso no cronograma de execução do concurso público da PM-PA foge à capacidade de governança do Estado, mas garantiu aos candidatos participantes a manutenção da transparência e lisura com que o processo seletivo vem sendo realizado. Tão logo as medidas liminares sejam derrubadas, será providenciada a divulgação do resultado, com previsão para o final do mês de fevereiro.

Associação diz que cronograma está parado

A Associação dos Educadores de Ensino Religioso do Estado do Pará (Acrepa) procurou, ontem, o Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar que o cronograma do concurso C-167, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), está parado. De acordo com a Acrepa, a Seduc teria se comprometido a dar posse aos aprovados no processo seletivo até o dia 28 de fevereiro, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas já teria avisado que não poderá cumprir o prazo por questões orçamentárias.

'A Seduc afirmou que não seria possível cumprir o prazo, mas essas questões orçamentárias já haviam sido consideradas no momento em que foi assinado o TAC. É por isso que estamos acionando o MP', afirmou o presidente da Acrepa, Anderson Ferreira. O concurso C-167 foi realizado pela Seduc no ano passado para preenchimento de cerca de 200 vagas para educador religioso, após a Acrepa ter denunciado que as aulas na rede pública estadual eram ministradas por servidores que não estavam devidamente habilitados. Após negociação mediada pelo MPE, o concurso foi realizado.

A Seduc se pronunciou sobre o assunto por meio de nota enviada à redação. A secretaria não falou sobre prazos, mas informou que a nomeação dos educadores religiosos aprovados no concurso C-167 vai acontecer 'após a conclusão de identificação de demanda para o ano letivo de 2013.' E ainda que a demanda será identificada de acordo com o processo de matrículas na rede estadual, que está em andamento.

Fonte: Jornal Amazônia

Senado deve analisar projeto que pune salário menor à mulher

Dados recentes do IBGE, citados em plenário pelo senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, comprovam que apesar de alguns avanços ainda permanece a situação de discriminação contra as mulheres em diversos setores do mercado de trabalho, refletida principalmente em salários mais baixos. Para acabar com esta situação Paim pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego do PMDB da Paraíba, que dê mais velocidade ao projeto do deputado Marçal Filho do PMDB do Mato Grosso do Sul, que prevê multa para as empresas que adotarem este tipo de conduta. Pela proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, a empresa terá que indenizar cada trabalhadora em 5 vezes a diferença salarial em relação ao que é pago aos homens, durante todo o período em que for constatada a prática discriminatória. Paim acredita que situações como esta são inaceitáveis num país que é a 6ª. maior economia do mundo. 

“O sistema de indicadores sociais publicados pelo IBGE já indicava que mesmo com maior escolaridade, as mulheres ainda têm rendimento médio inferior ao dos homens. Isto é uma vergonha. Não é correto, é injusto. Eu diria até, é desonesto. Por exemplo em 2009 o total de mulheres ocupadas recebia cerca de 70% do vencimento médio dos homens. Com a mesma função, a mesma competência, o mesmo trabalho, a mesma produção. Na verdade tal diferença é ainda maior entre os mais escolarizados, pois as mulheres com 12 anos ou mais de estudo recebiam em média 58% do rendimento dos homens” – disse o senador . 

Se aprovado pelo Senado sem alterações, o projeto seguirá para sanção da presidente Dilma Roussef.

Reportagem de Sérgio Vieira

Fonte: Rádio Senado

MPF investigará exploração sexual no Pará

Os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes descobertos na região das obras da Usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu, no Pará, serão investigados pelo Ministério Público Federal. O órgão abriu uma investigação para apurar a situação no local nesta segunda-feira.

Até o momento, 32 pessoas, entre mulheres, adolescentes e travestis, foram libertadas após operações da Polícia Civil e do Conselho Tutelar. Elas foram mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir em prostíbulos e boates próximos a canteiros do empreendimento. A investigação do Ministério Público vai apurar a existência do crime de trabalho escravo.

Cópia do inquérito conduzido pela Polícia Civil foi requisitada pelo MPF, que também deve ouvir as vítimas em Belém e Altamira nos próximos dias.
Segundo o MPF, como parte da investigação, a instituição enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, questionando sobre a localização de uma das casas de prostituição, onde foram libertados 15 jovens, entre mulheres, travestis e uma adolescente , considerando o perímetro de desapropriação da Usina de Belo Monte.

O MPF investiga se o local onde as jovens estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou a Belo Monte por meio de um Decreto de Utilidade Pública.

(Agência Brasil)