Brasil Novo Notícias: Senado deve analisar projeto que pune salário menor à mulher

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Senado deve analisar projeto que pune salário menor à mulher


Dados recentes do IBGE, citados em plenário pelo senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, comprovam que apesar de alguns avanços ainda permanece a situação de discriminação contra as mulheres em diversos setores do mercado de trabalho, refletida principalmente em salários mais baixos. Para acabar com esta situação Paim pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego do PMDB da Paraíba, que dê mais velocidade ao projeto do deputado Marçal Filho do PMDB do Mato Grosso do Sul, que prevê multa para as empresas que adotarem este tipo de conduta. Pela proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, a empresa terá que indenizar cada trabalhadora em 5 vezes a diferença salarial em relação ao que é pago aos homens, durante todo o período em que for constatada a prática discriminatória. Paim acredita que situações como esta são inaceitáveis num país que é a 6ª. maior economia do mundo. 

O sistema de indicadores sociais publicados pelo IBGE já indicava que mesmo com maior escolaridade, as mulheres ainda têm rendimento médio inferior ao dos homens. Isto é uma vergonha. Não é correto, é injusto. Eu diria até, é desonesto. Por exemplo em 2009 o total de mulheres ocupadas recebia cerca de 70% do vencimento médio dos homens. Com a mesma função, a mesma competência, o mesmo trabalho, a mesma produção. Na verdade tal diferença é ainda maior entre os mais escolarizados, pois as mulheres com 12 anos ou mais de estudo recebiam em média 58% do rendimento dos homens” – disse o senador . 

Se aprovado pelo Senado sem alterações, o projeto seguirá para sanção da presidente Dilma Roussef.

Reportagem de Sérgio Vieira
Fonte: Rádio Senado

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