Homem é preso comercializando drogas.

Em Altamira, Oeste do Pará, a polícia militar chegou nesta sexta-feira (22) a mais uma apreensão de drogas, a guarnição chegou até ao nacional Rone França depois que populares realizaram denuncia anônima pelo 190, ele estaria comercializando entorpecentes durante a noite desta sexta-feira, no Bar Moraes na Rua Salim Mauád com a Intendente Floriano. Com a chegada da polícia o homem ainda tentou fugir.

“Assim que chegamos ele saiu na moto pop fugindo da guarnição, mas alcançamos ele na Rua dos Operários no Sudam 1 e efetuamos a prisão” Disse SD Bastos da polícia militar.

Rone França Machado, estava com o material que foi recolhido junto com a moto pop usada na fuga, ele vai responder por tráfico de drogas, porém Rone nega essa versão e apenas diz...

“Eu sou apenas usuário, essa moto não é minha, é do meu pai” Rone França Machado, acusado de tráfico.

Para a polícia não restam dúvidas, o rapaz tem envolvimento direto com o tráfico na cidade, o caso foi repassado para a polícia civil e o flagrante foi mantido, Rone aguarda agora decisão da justiça altamirense e pode pegar de 10 a 15 anos de prisão.

Por: Felype Adms e Léo Silva.

VIVA AS MULHERES: O BRASIL COMEMORA 81 ANOS DO DIREITO AO VOTO FEMININO

As mulheres do Brasil comemoraram neste domingo (24), 81 anos da conquista do direito de votar na escolha dos representantes político. A conquista veio em 1932 através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, o que só foi possível devido a uma campanha incansável da categoria em todo o país iniciada ainda antes da proclamação da república.

Mesmo com uma resolução do governo de Getúlio Vargas, só era dado o direito de votar às mulheres casadas (com autorização do marido), mulheres viúvas e mulheres solteiras que possuíssem renda própria. Somente em 1946 o Código Eleitoral tornou obrigatório o voto das mulheres no Brasil. A primeira mulher beneficiada foi beneficiada pela lei no Brasil foi Celina Guimarães Viana na cidade de Mossoró do Rio Grande do Norte – por intermédio do marido – RN.

Dede então as mulheres te ocupado espaços importantes na política e nos vários seguimentos da sociedade. Em 2010 as mulheres ocupavam 9% da Câmara Federal, aproximadamente 12% dos assentos nas Assembleias Legislativas, outros 12% nas Câmaras Municipais e 9% dos executivos municipais, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Já nas eleições municipais de 2012 o percentual de candidatas ao cargo de vereador chegou a 32,57% do total de candidatos, número superior ao que estabelece a Lei das Eleições (9504/97), no parágrafo 3º do artigo 10 - cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Assim, o Brasil teve 302.348 homens disputando as vagas nas Câmaras de Vereadores e 146.059 mulheres candidatas.

O Brasil, onde as mulheres lutaram pelo direito de votar na escolha dos seus governantes, é governada por uma mulher que deverá disputar e reeleição ao gargo de presidente da república. Dilma Rousseff, que se tornou em 2011 a primeira mulher a abrir a Assembléia Geral da Ono, pode se tornar também a primeira mulher e se reeleger ao cargo de presidente no país.

Hoje as mulheres estão em diversos setores da administração e têm buscado a cada dia a independência e as conquistas pessoais.

Em Brasil Novo, Marina Ramos Sperotto se tornou a primeira mulher prefeita eleita pelo voto direto em meio a uma indecisão política administrativa municipal pelo fato de que nos quatro anos anteriores o município viveu sob-judie sendo governado por 4 prefeitos diferentes. Marina Sperotto tem demonstrado a força e a dedicação da mulher brasileira com seu jeito de governar. 

Por Valdemídio Silva

Fonte: Internet

CPI ouve testemunhas do caso Altamira

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, da Câmara Federal, realizam hoje em Altamira, no sudoeste do Pará, sessão sobre o caso de exploração sexual de jovens mantidos sob cárcere privado em uma boate da região. Os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS), presidente da CPI, Cláudio Puty (PT) e José Augusto Maia (PTB) conduzirão os trabalhos, a partir das 9h30, na Câmara Municipal da cidade. Durante a audiência, serão ouvidos os depoimentos de conselheiros tutelares, delegados e promotores responsáveis pelas investigações.

Serão ouvidas as seguintes pessoas: professor Assis Oliveira, coordenador da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Altamira; delegada Anelise Wollinger Koerich, titular da Polícia Federal de Altamira; delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, superintendente Regional da Polícia Civil; Lucenilda Dalci Monte, coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira; Oziel Mendes de Oliveira, procurador-geral do município; e Thais Santi Cardo da Silva, procuradora de Justiça do Ministério Púbilco Federal (Altamira).

O deputado federal Arnaldo Jordy diz que, desde que começou a funcionar, em maio de 2012, já chegaram à comissão "centenas de denúncias". Uma parte é investigada pelos parlamentares. Outras são encaminhadas a órgãos como Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público. Jordy destaca a complexidade de se investigar e combater essa modalidade criminosa: "É um tipo de crime escondido, que não é praticado à luz do dia". Segundo ele, a sociedade civil precisa denunciar esses casos. "A sociedade está tomando consciência de que o tráfico humano é mais presente e complexo do que se imagina. Movimenta 32 bilhões de dólares por ano e faz aproximadamente três milhões de vítimas, também por ano, no mundo. E o Brasil é o sexto país do mundo que mais consome essa atividade criminosa", disse.

Ele afirma que as denúncias podem ser feitas por meio dos números 100 (o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100 é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual) e 180 (a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - um serviço com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente). "A pessoa não precisa se identificar. E essas denúncias têm eficácia", afirma.

Arnaldo Jordy destaca as três principais linhas de atuação da CPI. Uma delas é percorrer o Brasil, colhendo depoimentos, investigando e atuando em parceria com a Polícia Federal e as polícias estaduais, para, assim, fortalecer a rede de enfrentamento ao tráfico humano e combater a impunidade. A outra frente de atuação da comissão é lutar para atualizar a legislação brasileira, para que esta possa "responder a essa realidade". "A legislação atual (Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente) é frágil e absoleta", diz. A terceira linha da CPI é a busca para "aparelhar" melhor o Estado (União, governos estaduais e municipais) para fortalecer a rede de enfrentamento e dar assistências as vítimas.

ROTAS

O mercado ilegal de pessoas movimenta redes de escravidão, principalmente, as rotas apontadas pela Polícia Federal e demais órgãos da sociedade civil e governamentais. Mercados ilegais e rede de aliciadores para o tráfico humano e trabalho escravo urbano, que têm como alvos mulheres, meninos e travestis, como aponta o relatório da CPI do Tráfico Humano, da Assembleia Legislativa no Pará. As rotas do Pará têm destinos para Europa, Guianas e Suriname, majoritariamente, e o alvo dos aliciadores são jovens entre 16 e 21 anos. A Polícia Federal investiga rotas internacionais do tráfico humano associadas ao trabalho escravo que saem do Marajó, Belém e sul do Pará. Segundo o deputado Cláudio Puty, uma comissão externa formada pelas CPIs do trabalho escravo e tráfico humano tem o dever de ajudar a apurar os fatos, colocar em evidência casos que ilustrem situações que merecem do legislativo, do governo e da sociedade, medidas mais enérgicas de fiscalização e punição. "Assim como o desenvolvimento de políticas que dêem conta de uma realidade contemporânea, que toma contornos diversos, como é o caso de situações de exploração sexual e tráfico humano recheadas de condições análogas ao trabalho escravo. Uma rede que movimenta no país mais de 9 bilhões". Puty é presidente da CPI do Trabalho Escravo e membro da comissão externa da Câmara para acompanhar caso Vitória de Xingu e Altamira.

O Liberal

Caso das mulheres de Vitória do Xingu lança nova luz sobre o assunto

Os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, e Adriano Cansan, 20, foram presos na região de Vitória do Xingu, em Altamira, na semana passada. A casa de prostituição gerenciada pela dupla foi desarticulada pela Polícia Civil. O local funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu, oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado - uma travesti, três mulheres adultas e uma adolescente - todas da região Sul do Brasil. As vítimas foram devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. E a casa de prostituição, desativada. Ambos foram enquadrados no Código Penal Brasileiro, nos artigos 231-A, por tráfico de pessoas para exploração sexual; 218-B, por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos; 228, por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual; 229 por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente, e 230, por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal. Carlos e Adriano foram presos em flagrante e encaminhados, inicialmente, para a sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos policiais. O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que, naquele mesmo dia 13, fugiu do estabelecimento. A prática criminosa foi confirmada, por volta de 22 horas, durante operação policial deflagrada pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento. A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. Ainda conforme a Polícia Civil, a garota denunciou que foi trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação eram bem diferente. Ela foi levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou levada ao prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois canteiros de obras - "Pimental" e "Canais e Diques" -, da Hidrelétrica de Belo Monte. E, na quinta-feira, 21, a Polícia Civil de Altamira cumpriu mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça contra a catarinense Solide Fátima Triques, 38 anos, proprietária da boate "Xingu", na zona rural de Vitória do Xingu, de onde quatro pessoas foram resgatadas, vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual na região. Natural de Campos Novos (SC), ela é mulher do gaúcho Adão Rodrigues, também proprietário da casa de prostituição, e que está com mandado de prisão judicial, porém permanece foragido. A ordem de prisão foi cumprida no momento em que a acusada compareceu à sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, para audiência. Solide está recolhida no Sistema Penitenciário em Altamira à disposição da Justiça. À delegada Thalita Feitoza, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Altamira, a acusada admitiu que, juntamente com o companheiro Adão Rodrigues, comandava a quadrilha responsável pelo esquema de tráfico de pessoas. Ela afirmou ter encomendado a vinda das pessoas aliciadas para a casa de prostituição, em Vitória do Xingu. Segundo a acusada, tudo foi efetuado junto com o companheiro Adão Rodrigues. Solide, no entanto, negou que as vítimas vivessem trancadas em quartos, exploradas, obrigadas a fazer programas sexuais e sem alimentação adequada. Os acusados foram transferidos para Belém, onde continuam presos, à disposição da Justiça. (D. P.) O Liberal

Descontos de IPVA para veículos com finais de placa de 03 a 33 até a terça-feira

A próxima terça-feira, 26, é o último para o pagamento com descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA), para os proprietários de carros com finais de placas de 03 a 33. A data do licenciamento destes veículos junto ao Detran é 26 de abril.

O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10%   para quem não recebeu multa no ano passado e 5% de desconto nas  demais situações.

O benefício não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. “Caso o contribuinte receba a notificação de multa pelos órgãos competentes, referente aos exercícios 2011 ou 2012, após o recolhimento em cota única com desconto, ele deverá retornar o valor do desconto na conta corrente do IPVA”, informa a coordenadora do IPVA da Secretaria da Fazenda (Sefa), Irene Raiol.

No site www.sefa.pa.gov.br é possível consultar as datas, valores e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços, item IPVA Antecipação. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e CEF), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será  pago junto com o boleto de licenciamento anual do Detran. Para maiores informações ligue para o Call Center Sefa, 0800-725-5533, ou acesse o site da Sefa, área do Manual de Atendimento.

Fonte:  Redação Agência Pará de Notícias

Texto: Ana Márcia Pantoja - Sefa

Fone: (91) 3323-4210 / (91) 9991-3237

Email: anamar@sefa.pa.gov.br

Secretaria de Estado da Fazenda

Av. Visconde de Souza Franco, 110. Belém - PA. CEP 66.053-000

Fone: (91) 3323.4212/ 4324

Site: www.sefa.pa.gov.br Email: sefagab@sefa.pa.gov.br

Nota – Sobre a localização da casa de prostituição interditada em Vitória do Xingu

Em relação a informações do noticiário que ressaltam a localização da casa de prostituição interditada em Vitória do Xingu na área abrangida pela Declaração de Utilidade Pública (DUP), a qual foi concedida para as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia S.A. esclarece:

1. A Declaração de Utilidade Pública (DUP) é um documento emitido por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que estabelece um perímetro dentro do qual a concessionária (neste caso, a Norte Energia) fica autorizada a adquirir, mediante indenização, terrenos e benfeitorias destinados à implantação do empreendimento.

2. Nenhuma das áreas localizadas no perímetro acima mencionado é de titularidade da Norte Energia e, portanto, de sua responsabilidade simplesmente porque foi alcançada pela DUP, razão por que a Norte Energia só é responsável pelas áreas efetivamente adquiridas.

3. O acesso ao imóvel em que foi constatada a existência de uma casa de prostituição era feito por intermédio de via pública (Travessão 27), de fácil circulação, sem que fosse necessário transitar por qualquer área sob o controle do CCBM ou da Norte Energia.

A Norte Energia vem reforçar ainda que tem atuado na região do Xingu e da Transamazônica, em acordo e parceria com as autoridades municipais, estadual e federal, e também com a sociedade civil e o empresariado local, para que a construção da Usina Belo Monte promova o máximo de benefícios do ponto de vista ambiental, social e econômico.

Este empenho é comprovado no fato de as pessoas encontradas no estabelecimento interditado terem sido encaminhadas a serviços de atendimento social e psicológico, incluindo a Casa de Acolhimento ao Migrante, em Altamira, mantido por convênio entre a Prefeitura Municipal e a Norte Energia.

Assessoria de Comunicação da Norte Energia S.A

Imposto de Renda: Receita libera programa gerador do IR 2013

A Receita Federal libera hoje (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração.

(Agência Brasil)

Presos perigosos fogem em Itaituba, Oeste do Pará.

Polícia já conseguiu recapturar três dos sete detentos que empreenderam fuga da Casa Penal

A fuga aconteceu por volta das 3h30min da madrugada de sexta feira, 22, do presídio de Itaituba, no Oeste do Pará. Segundo informações repassadas pela direção da casa penal, cerca de 07 detentos conseguiram fugir pulando o muro.

Os detentos cerraram a grade da cela onde estavam, e chegaram a uma área externa da mesma e de posse de um lanço em forma de corda puxaram o arame cortante próximo a uma guarita que estava desguarnecida e pularam o muro chegando à rua. Os detentos que fugiram foram: Bruno Quadro Neves (Seborréia); Jeovane Sousa Costa (Pirok); Raulison Paigo Munduruku (Índio); Jovanes Sousa Costa (Psiu); Valdez Moraes Lobato; Tiago Barbosa da Silva; Tiago Tenouro dos Santos.Segundo a Polícia, Bruno Quadro Neves, Jeovane Sousa Costa, Jovanes Sousa Costa, Tiago Barbosa da Silva  e Tiago Tenouro dos Santos, estavam cumprindo pena por assalto a mão armada (157). Raulison Paigo Munduruku e Valdez Moraes Lobato, por tentativa de homicídio.

A fuga dos 07 detentos foi bem planejada e teve ajuda externa. Era por volta das 3h30min da madrugada, quando parte do bairro da liberdade onde fica localizado o Centro de Recuperação sofreu um apagão, que parecia ser uma queda de energia normal, mas, ao se verificar foi percebido que o apagão foi provocado por uma corrente que foi jogada na rede de alta tensão que leva energia para o presídio, como relata o diretor.

No momento do apagão os detentos aproveitaram para fugir, mas mesmo no escuro eles foram percebidos pelos agentes e por policiais militares que faziam a segurança do local. Alguns disparos foram efetuados para conter a fuga dos detentos, mas dos 07 que tentaram fugir, 04 conseguiram sair do cerco policial e 03 foram recapturados. O diretor da Casa Penal de Itaituba falou sobre a fuga dos detentos, segundo ele, tudo está sendo apurado.

Fonte: RG 15/O Impacto e Junior Ribeiro.

BRASIL NOVO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO REUNI USUÁRIOS

Aconteceu na tarde desta sexta-feira a primeira reunião de trabalho da equipe do Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Brasil Novo oeste do Pará. A reunião aconteceu na sede do CCI com início às 15h:30min com a presença de cerca de 50 usuários da terceira idade.

Na reunião, a coordenadora Hilda Dantas apresentou a prestação de contas da entidade apresentando aos usuários uma soma de R$ 824,00 em caixa que deverá ser utilizado na realização de passeio com a terceira idade. A coordenadora informou também a doação do um Freezer, doado pelo Governo Compromisso Com o Povo de Marina Sperotto “Agora quem tiver alguma coisa para trazer de casa para ajudar na alimentação, já pode trazer sem medo, pois agora nós temos onde guardar” – disse a coordenadora referindo-se ao fato de que antes o CCI não tinha como conservar os alimentos por falta de freezer.

Ainda durante a reunião, Hilda Dantas falou sobre o planejamento das atividades do CCI para esta gestão “Uma das novidades neste ano é que o ônibus estará fazendo o transporte dos idosos de segunda a sexta-feira. Uma outra coisa que estamos discutindo também é o atendimento médico uma vez por semana aqui no CCI” – comentou ela.

O Centro de Convivência do Idoso de Brasil Novo atende em média 160 pessoas da terceira idade que participam de diversas atividades como: caminhadas que acontecem nas terças, quartas e quinta-feira; danças; artesanatos; brincadeiras diversas e agora incluindo o futebol para idosos que também é uma novidade nesta nova gestão.

Depois da reunião propriamente dita e das atividades recreativas foi servido um delicioso lanche à todos os participantes.

É o Governo Compromisso Com o Povo valorizando a terceira idade!

Por: Valdemídio Silva com informações da Assessoria de Comunicação da PMBN.

Fotos: ASCOM/PMBN

Vaticano: 116 cardeais devem participar de conclave para eleger novo papa

Cento e dezesseis cardeais devem participar do conclave que vai eleger o novo papa. O número anteriormente informado era 117, mas o cardeal Julius Riyadi Darmaatmadja, arcebispo emérito de Jacarta (Indonésia), informou que não deve participar do evento por motivos de saúde.

O cardeal confirmou que, devido à deterioração das suas condições físicas, não poderá viajar para Roma. Ele vive em uma casa de jesuítas para padres idosos, na Ilha de Java, há dois anos, desde que deixou a arquidiocese por ter atingido o limite da idade para o cargo, 75 anos.

O conclave que escolheu Bento XVI contou com a participação de 115 cardeais. O religioso, de 85 anos, anunciou sua renúncia este mês e deve deixar o cargo no próximo dia 28. A previsão do Vaticano é que um novo papa seja escolhido até a Páscoa.

Fonte: Portal O Xingu

Adolescente é apreendido com objetos de outras pessoas.

Uma bolsa feminina, dois celulares, um note book e uma arma branca, todo o material foi encontrado com o jovem que foi apreendido pela polícia na manhã desta quinta-feira (21), a secretária do lar Jéssica Porto que foi vitima do adolescente, conta como foi abordada.

"Ele me viu no celular, depois chegou perto, colocou um facão no meu pescoço e pediu o celular, eu entreguei o aparelho e corri, depois avisei a polícia" Jéssica Porto, vítima do adolescente. 

A polícia ágil rápido para deter a ação do menor, ele já estava na segunda vítima só durante a manhã.

"Ele já tinha furtado objetos de outra pessoa, nossa guarnição chegou no local e avistou ele, o conselho tutelar vai ser informado"SD Veloso, polícia militar.

O menor, ficou na delegacia aguardando a chegada de familiares para o procedimento junto ao conselho tutelar. Menos o telefone vermelho, o material apreendido está aguardando os proprietários na delegacia.

Por: Felype Adms, imagens Carlos Calaça.

BRASIL NOVO: FORMADA AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL

As Seis comissões permanentes da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Brasil Novo – PA, foram compostas no dia (08) de fevereiro, em reunião interna que aconteceu na Câmara.

A formação das comissões atende ao regimento interno da Câmara, formalizadas na primeira sessão ordinária da legislatura 2013/2014 que aconteceu na sexta-feira, dia 15.

  

As comissões permanentes ficaram assim constituídas:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente – Antonio Carlos Mardegan  (Toninho - PT)

Vice-Pres - Maria das Graças dos Santos (Graça - PMDB)

Relator – Walter Soares Gomes (Prof. Walter  - PR)

Comissão de Agricultura e Política Rural

Presidente – Weder Makes Carneiro (Pirica - PSB)

Vice-Pres – Maria de Fátima Rocha (Fátima Rocha - PTB)

Relator – Pedro Vieira Zani (Pedro Zani - PMDB)

Comissão de Educação, Cultura, e Desporto

Presidente – Walter Soares Gomes (Prof. Walter  - PR)

Vice-Pres – Weder Makes Carneiro (Pirica - PSB)

Relator – Ariston Filho Alves Portugal (Neto Portugal - PT)

Comissão de Finanças Tributos Fiscalização e Obras

Presidente – Ariston Filho Alves Portugal (Neto Portugal - PT)

Vice-Pres - Pedro Vieira Zani (Pedro Zani - PMDB)

Relator - Antonio Carlos Mardegan  (Toninho - PT)

Comissão de Seguridade e Família

Presidente - Maria de Fátima Rocha (Fátima Rocha - PTB)

Vice-Pres - Maria das Graças dos Santos (Graça - PMDB)

Relator – Sérgio Fernando Costa Botelho (Sérgio – PR)

Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento

Presidente - Sérgio Fernando Costa Botelho (Sérgio – PR)

Vice-Pres - Weder Makes Carneiro (Pirica - PSB)

Relator – Walter Soares Gomes (Prof. Walter  - PR)

As comissões são responsáveis pela análise dos projetos protocolados no Legislativo. A comissão mais importante é a de Constituição, Justiça e Redação, que emite parecer sobre todos os projetos que passam pela Câmara, antes de serem apreciados pelo plenário da casa.

Por: Junior Oliveira 

Fonte: Brasil Novo em Foco

Altamira: Suspeitos de envolvimento em tráfico humano chegam a Belém

O casal de suspeitos presos por envolvimento em tráfico humano foi transferido de Altamira, sudoeste do Pará, para Belém nesta sexta-feira (22). Os dois chegaram na capital paraense por volta das 14h. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o homem será encaminhado para o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), e a mulher para o Centro de Recuperação Feminina (CRF), também no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, na Grande Belém.

Eles serão apresentados durante uma coletiva na tarde desta sexta (22). A delegada Cristiane Lobato, que acompanha o caso, também estará presente, e deverá oferecer mais informações sobre o caso.

Antes de chegar em Belém, a dupla prestou esclarecimentos para a polícia de Altamira. O casal, que seria proprietário da boate Xingu, em Vitória do Xingu, é suspeito de tráfico humano. Eles teriam aliciado jovens de estados do sul do país, como Paraná e Santa Catarina, para se prostituirem no Pará.

Entenda o caso

Vários casos de tráfico humano foram descobertos no Pará após uma adolescente de 16 anos fugir de uma boate que seria de propriedade da suspeita. Ela denunciou o crime ao conselho tutelar, que acionou a polícia. Os policiais intensificaram o combate à exploração sexual em municípios da região do Xingu. Até o momento quase 40 vítiams foram libertadas, e quatro pessoas foram presas.

As vítimas eram traficadas para o município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, com a promessa de receber uma grande quantia em dinheiro, mas ao chegar no estado eram obrigadas a se prostituir para pagar dívidas.

G 1/PA

BRASIL NOVO: SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DISCUTE REQUERIMENTOS QUE PEDEM CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E DOAÇÃO DE TERRENO AO SINTEPP

Em Sessão da Câmara Municipal de Brasil Novo, realizada nesta sexta-feira(22), presidida pelo Vereador Lindomar Carvalho (SANTOS) PTB, os 09 vereadores (as) discutiram requerimentos que tem como objetivo realizar trabalhos e obras que beneficiam os moradores do município.

Diante de discussões amigáveis, normal para o início de trabalho, os requerimentos do Vereados Sérgio Fernando Botelho (Sérgio Botelho) PR, que prevê a construção de quadras esportivas que atendam os desportistas de diversas comunidades de Brasil Novo e prevê em parcerias com o governo do estado e a Norte Energia, projetos de pavimentação das ruas da cidade e das agrovilas Carlos Pena Filho Km 40 e Grande Esperança Km 50 através de asfaltamento e bloqueteamento das vias públicas municipais. “Os requerimentos por mim apresentados é algo que deve ser a preocupação de todos nós do poder público e gostaria de citar como exemplo o Bairro Cidade Alta, que é o bairro mais antigo de Brasil Novo e até hoje nunca recebeu nenhum benefício relacionado à pavimentação de ruas e isso se faz necessário para que aquelas pessoas que moram naquele bairro tenham mais conforto e sintam-se melhor em morar naquela localidade” – disse o vereador demonstrado sua preocupação em atender às necessidades básicas da comunidade.

Weder Makes Caneiro (PIRICA) PSDB, apresentou um requerimento que pede que seja enviado ofício à Secretaria de Administração e Finanças do excecutivo municipal para que seja solicitado a construção de uma sede própria do Banco do Brasil, tendo em vista que atualmente a estrutura atual não consegue atender mais a demanda apresentadas pelo município o que muitas vezes tira a privacidade do usuário.

O Vereador Professor Walter Soares do PR apresentou um requerimento em que pede que seja enviado ofício ao governo municipal solicitando a doação de um terreno ao Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará – SINTEPP. Segundo o Vereador Professor Walter Soares, o número de proficionais cadastrados na entidade tem crescido consideravelmente nos últimos anos e com isso se faz necessário a construção de uma sede própria para a Sub-sede do SINTEPP em Brasil Novo considerando o fato de que para realizar seus eventos e assembleias a entidade é obrigada a locar espaços de terceiros.

Durante a sessão, que terminou às 12h:26min, foram a inda apresentados os seguintes requerimentos:

- 001 de autoria de Neto Portugal PT, Pedro Zani PMDB e Graça Santos PMDB que pede a aquisição de um bate-estacas e um caminhão muque, para facilitar os trabalhos de construção e manutenção de pontes;

- 002 de autoria de Neto Portugal (Reapresentação, pois este já havia sido apresentado no mandato passado), que pede que seja feito a recuperação das estradas do ramal São Francisco na disa com Altamira;

- 001 de autoria da Vereadora Graça Santos PMDB, solicitado que seja feito a troca de pontes por manilhas na vicinal 13 nas pontes do Felizardo e do Zé Bombeiro e que seja feito o piçarramento das ladeiras críticas da vicinal;

- 001 de autoria do Vereador Pedro Zani PMDB, Graça Santos PMDB e Toninho Mardegan do PT que solicita instalações de rede de iluminação pública da Avenida Castelo Branco no trecho que liga o centro da cidade ao Bairro Cidade Alta como forma de garantir mais segurança aos moradores.

Devido ao tempo utilizado pelos vereadores para defenderem seus requerimentos e para fazerem suas colocações com relação aos votos, a sessão foi encerrada sem o uso do tempo destinados para apelos e pronunciamentos.

Por: Valdemídio Silva
Foto: Raimundo Nascimento

Presa em Altamira a proprietária da boate Xingu

A Polícia Civil de Altamira, município do oeste do Pará, cumpriu nesta quinta-feira (21) mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça contra a catarinense Solide Fátima Triques, 38 anos, proprietária da boate Xingu, localizada na zona rural de Vitória do Xingu, município próximo a Altamira. Na semana passada, quatro pessoas foram resgatadas da boate, vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual. Natural de Campos Novos (SC), Solide é mulher do gaúcho Adão Rodrigues, também proprietário da casa de prostituição, e que continua foragido. A Justiça já expediu mandado de prisão contra ele.

A ordem de prisão foi cumprida no momento em que a acusada compareceu à audiência, na sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu. A boate fica a cerca de 10 quilômetros de dois canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Solide está recolhida no Sistema Penitenciário em Altamira à disposição da Justiça.

A ação policial foi comandada pelo delegado Cristiano Nascimento, da Superintendência. À delegada Thalita Feitoza, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Altamira, a acusada admitiu que, juntamente com Adão Rodrigues, comandava a quadrilha responsável pelo esquema de tráfico de pessoas. Ela afirmou ter encomendado a vinda das pessoas aliciadas para a casa de prostituição, em Vitória do Xingu. Segundo a acusada, tudo foi feito junto com Adão Rodrigues. Solide, no entanto, negou que as vítimas vivessem trancadas em quartos, exploradas, sem alimentação adequada e obrigadas a fazer programas sexuais.

A acusada confirmou que os dois homens naturais do Rio Grande do Sul, presos no último dia 13 no interior da boate, trabalhavam como gerente e garçom no local. Os dois já foram transferidos para um presídio na Região Metropolitana de Belém. Solide Triques confessou que anteriormente outras jovens já haviam sido levadas para a boate, mas alegou não saber quantas, pois, segundo ela, a entrada de mulheres de várias cidades do Brasil – e não só da região Sul do país - na casa de prostitução era constante. Ela disse que Adão Rodrigues era o responsável em encomendar as mulheres a terceiros. Conforme Solide, tanto ela quanto o companheiro acolhiam as mulheres e os travestis na boate.

Antecedentes - Solide Triques relatou à delegada que já foi presa, junto com Adão Rodrigues, em janeiro de 2011, na localidade de Jacy-Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, por crime idêntico. Na época, quatro mulheres foram encontradas em cárcere privado em uma boate ao lado dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, pela Polícia Civil de Rondônia.

As vítimas, na faixa etária de 18 a 25 anos, atendiam sexualmente os trabalhadores da barragem da usina em duas casas de prostituição. Segundo as denúncias, Adão Rodrigues e Solide Triques ameaçavam as mulheres que queriam ir embora e as obrigavam a ficar no local, onde contraíam dívidas elevadas e eram proibidas de sair sem quitá-las. As mulheres também denunciaram que eram obrigadas a forçar os trabalhadores da Usina de Jirau a consumir muita bebida alcoólica, a fim de aumentar o lucro na boate.

Com as vítimas foram encontradas pulseiras coloridas, que designavam os valores “faturados”. Um caderneta com a dívida das mulheres na casa de prostituição também foi apreendida. As vítimas e o casal foram encaminhados à Central de Polícia em Porto Velho. Os acusados foram autuados pelo crime, porém liberados por decisão da Justiça de Rondônia.

Em Vitória do Xingu, o caso veio à tona depois que uma adolescente gaúcha, de 16 anos, fugiu da boate Xingu e procurou o Conselho Tutelar de Altamira. A jovem relatou que havia sido trazida de Santa Catarina ao Pará com a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas acabou levada para a zona rural de Vitória do Xingu, onde ficou em um prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco. Ela disse que ali foi forçada a se prostituir e mantida o tempo todo trancada em um quarto.

A vítima contou ainda que era ameaçada pelo dono da boate, Adão Rodrigues. Segundo ela, havia no local outras mulheres que estariam na mesma situação. A jovem contou também que as pessoas não eram alimentadas, e permaneciam o tempo todo vigiadas por seguranças da boate e eram obrigadas a fazer programas para cobrir as dívidas com o dono da boate. Segundo a jovem, trabalhadores da obra de Belo Monte eram os principais clientes da casa de prostituição. Na boate, a polícia encontrou cadernos com anotações de dívidas contraídas pelas vítimas.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Texto: Walrimar Santos - Polícia Civil
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