Homem é preso e foge algemado da delegacia de plantão de Araguaína

André estava algemado na Delegacia de Polícia de Araguaína (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

André Batista foi preso com dois homens por porte ilegal de arma. Ele não teria sido colocado na cela e aproveitou para fugir.

André Moreira Costa Batista, de 23 anos, fugiu nesta quarta-feira (23), da delegacia de plantão deAraguaína, após ser preso junto com Erickson de Sousa, de 31 anos, Alexsandro da Silva Costa, de 26 anos, em Santa Fé do Araguaína, por porte ilegal de arma.

Conforme informações da delegacia de plantão, Batista teria sido algemado e colocado em uma sala, próximo à cela, e teria fugido por uma grade que fica no local. Ele foi preso ano passado, por assalto e porte ilegal de arma, foi absolvido pelo crime de assalto e cumpria prisão em regime semiaberto pelo porte ilegal de arma. Os outros dois estão no presídio Barra da Grota.

André Moreira já cumpria prisão

em regime semiaberto

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Eles foram presos, ao serem abordados em um carro com vidros escuros e com placa da Bahia, o que levantou suspeita, segundo a Polícia Militar. “Foi encontrado dois revólveres calibre 38 municiado e uma pistola calibre 9mm de uso restrito das forças armadas. Foi dado voz de prisão aos três ocupantes e encaminhado para a Central de Flagrantes”, disse o tenente Paulo Santana, comandante do 3º pelotão da PM de Santa Fé do Araguaia.

Na delegacia, Ericsson justificou que estava armado porque trabalha como segurança particular.  “Eu sempre fui ameaçado aqui, os caras atiram em mim, outra vez pegaram uma arma minha. Esses tempo atiraram em mim chegando em casa. Aí eu comprei outra [arma], não estava nem andando armado mais.”

Já Alex alegou que ia apenas acompanhar os dois homens em uma fazenda em Santa Fé do Araguaia. “Eu sabia que eu estava armado, eu não sabia que os outros estavam armados não.  Eles me pegaram lá na loja eu nem sabia.”

Fonte: G1/TO

Enem 2013: MEC nega vazamento de gabarito após boato no Twitter

Suposta lista de respostas da prova rosa foi publicada na rede social

RIO — O Ministério da Educação (MEC) negou, nesta quarta-feira (23), o vazamento do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio, que será realizado neste fim de semana. O boato ganhou força ao longo do dia, depois de o perfil @anonymousENEM ter divulgado, na noite desta terça (22), uma imagem com as supostas respostas certas da prova rosa de Ciências Humanas e Ciências da Natureza

Em nota oficial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anysio Teixeira (Inep) afirmou que “é totalmente improcedente e falsa essa ilação. Trata-se de mais uma tentativa de gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades. O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital”, de acordo com o Inep.

A nota informa ainda que o caso foi encaminhado para a Polícia Federal para averiguação, podendo o responsável ser enquadrado no artigo 311 A do Código Penal: utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de concurso público; avaliação ou exame públicos; processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou exame ou processo seletivo previstos em lei. A pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: O Globo

Manifestação Parou o Trânsito na Ernesto Acioly

Fonte Altamira Hoje

Câmara de Vitória do Xingu ainda não foi notificada da cassação do prefeito

Após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira anunciaram através do advogado da prefeitura, Robério oliveira, recorreram da sentença.

De acordo com o advogado, eles buscam a permanência de Vando no cargo até o trâmite final dos recursos no tribunal.

Segundo a Câmara de Vitória do Xingu, até o momento não foram notificados sobre a cassação do prefeito e vice, mas tão logo isso aconteça o presidente da casa, Genildo Oliveira, assumirá o cargo.

O prefeito e o vice são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012 ao entregar tablets para estudantes em período eleitoral.

Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.

A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.

Fonte: O XIngu

Manifestantes liberam Transamazônica

O quilômetro 18, da comunidade Leonardo da Vinci, Vitória do Xingu, na BR-230 foi liberado na tarde desta quarta-feira (23), após ter sido interditada por cinco horas por partidários do prefeito Erivando Amaral (PSB), do município de Vitória do Xingu, cassado pelo TRE no último dia 17/10 por compra de votos nas eleições de 2012.

Cerca de 70 pessoas pediam a permanência de Vando e do vice-prefeito no cargo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o desbloqueio foi feito após a intervenção do prefeito afastado, que pediu a liberação das duas pistas e a negociação com a PRF. O bloqueio da via causou grande congestionamento no local, mas a PRF não soube informar exatamente quantos quilômetros de engarrafamento foram formados.

Fonte: O Xingu

O advogado de Erivando Amaral se pronuncia sobre a decisão da Justiça Eleitoral em afastar do cargo o prefeito e vice de Vitória do Xingu

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22-10), o advogado do prefeito de Vitória do Xingu, Robério D'Oliveira, informou que já protocolizou junto ao TRE-PA, Ação Cautelar com pedido Liminar visando suspender os efeitos da sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Altamira, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, publicada no dia 17 de outubro, que cassou o mandato, por suposto abuso do poder político, do prefeito e vice-prefeito, ou seja, para mantê-los no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.
Robério D'Oliveira disse que seu cliente está sendo acusado de abuso do poder político nas eleições municipais de 2012, por ter, o Secretário de Educação à época, feito a distribuição de bens (tablets) para todos os alunos que frequentam a rede municipal de ensino, em período proibido pela legislação eleitoral.
O advogado afirmou ainda que respeita a decisão tomada pelo Juiz Eleitoral, mas, contesta a sentença, alegando a não ocorrência de abuso de poder político, que a distribuição dos tablet's fazia parte do programa de governo para a área de educação, compõe um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes, que inclui, ainda, mochila, livros, matéria escolares, uniformes, calçados. Ressaltou, ainda, que hoje os alunos da rede municipal, dispõem de alimentação escolar, duas refeições por turno, e transporte escolar de qualidade, além, de salas de aulas climatizadas, construção, reformas e ampliações de inúmeras unidades de ensino, escolas, sem contar que cada professor do quadro da educação, possui notebooks para facilitar a transmissão de conhecimento aos alunos.
Que, as diversas atuações da administração municipal estavam provocando uma profunda mudança na realidade da cidade de Vitória do Xingu, isso, por conta da transformação pela qual o Município de Vitória do Xingu vem passando com o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, já que o município abriga 93% das obras em seu território. Segundo Robério houve um avanço em todas as áreas da administração pública nos últimos dois anos.
Salientou, o causídico, que os atos de governo da administração municipal não poderiam ser paralisados por conta do período eleitoral, pois, se assim fosse todas as benfeitorias que eram feitas na época no município como: a ampliação do hospital municipal, construção de 100% da rede de esgoto, a distribuição de merenda escolar, as construções de escolas teriam que ser suspensos. Ele reafirmou que o tablet é um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes.
O advogado disse ainda, que aguarda a revisão da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e que acredita na justiça. A expectativa é que nos próximos dias obtenha uma decisão favorável em relação ao retorno de Erivando Amaral ao cargo de prefeito do Município de Vitória do Xingu.

Manifesto

Enquanto a coletiva com o advogado de defesa transcorria em Altamira, centenas de pessoas, todos moradores de Vitória do Xingu, exigiam a volta do prefeito, durante a reunião ordinária que acontecia na Câmara Municipal do município. Após a reunião no legislativo, os manifestantes saíram às ruas com faixas e cartazes para protestar. Eles defenderam o retorno urgente de Erivando Amaral e de José Caetano aos cargos de prefeito e vice do município, respectivamente.

Texto: Wilson Soares

Fonte: WD Notícias

Noruega: com espelhos gigantes, cidade terá sol no inverno pela primeira vez

Uma cidadezinha encravada entre montanhas no sul da Noruega terá sol durante o inverno pela primeira vez em sua história. Acostumados à ausência de luz solar entre setembro e março, os moradores de Rjukan chegaram a construir um teleférico que lhes permitisse chegar ao topo das montanhas para desfrutar por algum tempo dos raios capazes de amenizar o inverno gelado.

Este ano, no entanto, um projeto que já vinha sendo discutido foi posto em prática, segundo o jornal Daily Mail. Espelhos gigantes foram colocados sobre as montanhas, refletindo a luz do sol exatamente na praça central de Rjukan. 

Antes da decisão, uma delegação norueguesa visitou a cidade italiana de Viganella, no norte do país, onde a mesma medida foi adotada. Os visitantes de Rjukan voltaram impressionados com o quanto os espelhos tinham mudado a vida da população.

O equipamento é controlado por computador para seguir o caminho do sol, ajustando-se ao melhor ângulo capaz de garantir que a praça - agora ponto de encontro de quem quer pegar um solzinho - passe o maior tempo possível banhada de luz.

Fonte: Terra

BRASIL NOVO: SEMMA REÚNE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS EMBARGADAS

Sec. Zelma Campos apresenta servidores da SEMMA aos
Proprietários Rurais

A secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, oeste do Pará, reuniu os proprietários de áreas embargadas pela ação do IBAMA no município. O objetivo é traçar metas para que as áreas que ainda se encontram em situação de embargo ambiental, possam ser desembargadas de fato. “Brasil Novo agora está pronto para um novo tempo e se prepara para uma evolução na sua produtividade a partir do momento em que conseguimos o desembargo ambiental. Nossa meta agora é devolver a esses agricultores a possibilidade de acessar os recursos disponíveis para a produção. Somos gratos à Prefeita Marina que não hesitou em lutar para que isso se tornasse uma realidade atualmente e para que o município continue desembargado é preciso que os proprietários estejam unidos em um só objetivo que é trabalhar na legalidade ambiental”. – comentou Zelma Campos, secretária de Meio Ambiente.

O primeiro passo foi à implantação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criar um Conselho de Meio Ambiente até alcançar o objetivo que é possuir sua legislação própria. A SEMMA de Brasil Novo possui servidores com competência e habilidade para exercício da fiscalização ambiental, atendendo todas as exigências estabelecidas pela Resolução 79 de 07/07/2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada.

É necessário que haja união! Diz o Téc. Agro. Ismael da Ceplac

Para o Sr. Ismael Técnico da CEPLAC em Brasil Novo e membro do Grupo de Combate ao Desmatamento no município, é importante que haja a união dos proprietários rurais comungado do mesmo objetivo – “É importante que a decisão do que fazer em sua propriedade é de cada um, mas é preciso que todos estejam juntos pela mesma causa para que não sejamos mais prejudicados com ações punitivas dos órgãos de fiscalização”. – apontou.

Prefeita Marina Sperotto participa de reunião com Proprietários Rurais

Brasil Novo não faz mais parte da lista de municípios embargados. O município acaba de receber o documento de habilitação de Gestão Ambiental Municipal e A partir desse ato, o município passa a ter o poder de licenciar, aprovar planos de manejo, executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local. Tudo isso se deu devido ao esforço da Prefeita Marina Sperotto através da SEMMA e toda sua equipe e que tem a frente a Secª. Zelma Campos, uma mulher de fibra e determinada. “Estamos prontos para um novo tempo em Brasil Novo e o Governo Compromisso Com o Povo estará sempre de portas abertas e de mãos dadas com os produtores deste município”. – afirmou a Prefeita Marina Sperotto.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

Bandidos voltam a assaltar micro-ônibus no km 135 da Transamazônica

Por volta das 10 horas e 30 minutos desta terça-feira, 22, um micro-ônibus de transporte alternativo de passageiros que faz a linha Uruará/Altamira foi assaltado no quilômetro 135 da Transamazônica já no município de Uruará. 

Dois bandidos encapuzados entraram no micro-ônibus quando um passageiro pediu para descer, no momento em que o micro-ônibus parou os dois elementos armados entraram no veículo e levaram para o travessão 135 norte ficando alguns quilômetros distantes da rodovia Transamazônica e então subtraíram R$500,00 em dinheiro e um relógio de aço do motorista que ainda foi forçado a recolher bens e dinheiro dos passageiros.

Este foi o 3º assalto a micro-ônibus que acontece só nesse mês de outubro na altura do km 135. A polícia garantiu que já tem pistas dos assaltantes e que a prisão dos mesmos deve acontecer em breve.

Por: Joabe Reis

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

TRANSAMAZÔNICA É FECHADA NAS PROXIMIDADES DE ALTAMIRA

Professores fecham rodovia com pedaços de paus e pneus desde o início da manhã de hoje

(Foto: Jaime Souzza)

Continuam os dois protestos que interditam dois trechos da BR-230, a Transamazônica, no oeste do Pará, desde a manhã desta quarta-feira (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os atos têm dois objetivos diferentes, um é realizado por professores da rede estadual de ensino, em greve há 30 dias e o outro feito por partidários doprefeito e vice do município de Vitória do Xingu, afastados do cargo pela Justiça Eleitoral.

O protesto dos professores ocorre na altura do quilômetro 627, no sentido Altamira/Belo Monte. Já o ato realizado por partidários, no quilômetro 612, já em Vitória do Xingu.

A PRF e as polícias Militar e Civil acompanham as movimentações.

Por Francisco Portela e Edil Aranha

Fonte: Diário do Pará

Comissão de deputados do PA, AM e AP visita o garimpo de Serra Pelada

Cooperativa de garimpeiros está sob intervenção da Justiça.
Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados.

Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã da última terça-feira (22). Os parlamentares se reuniram com garimpeiros que fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que está sob intervenção da Justiça. A diretoria atual da cooperativa informou que a eleição que ocorreu em junho deste ano foi legitima.

Cerca de 2 mil garimpeiros participaram do encontro com os deputados que ouviram as reivindicações da categoria, que não concorda com a divisão dos lucros com a venda do ouro. O contrato entre a mineradora Colossus e a antiga diretoria da Coomigasp define que, quando a mina estiver produzindo, os garimpeiros terão direito a 25% dos lucros, e os outros 75% serão da empresa responsável pela exploração do ouro.

Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o contrato terá que ser revisado. “Nós entendemos que isso é lesivo aos interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do direito de lavra dado pela União, pela constituição brasileira, desde a década de 70. Então a primeira coisa que nós temos que fazer é revisar esse contrato”.

Os parlamentares informaram ainda que vão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar onde foram aplicados cerca de R$ 50 milhões que teriam sido repassados para a Coomigasp pela mineradora Colossus desde 2007. Segundo denuncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro teria sido repassado a antigos diretores e pessoas sem qualquer ligação com a cooperativa.

Segundo o deputado federal, Domingos Dutra, a comitiva foi para a área de garimpo para evitar que se repita o que acontece em Eldorado dos Carajás. “Este clima de furto e de corrupção desenfreada envolvendo a empresa e envolvendo diretorias passadas da cooperativa está levando a um clima ruim e nós estamos aqui para evitar uma tragédia pior do que a de Eldorado dos Carajás”, alega.

O atual diretor da cooperativa alega que a medida não é necessária, já que foi eleito com mais de 80% dos votos dos garimpeiro. “Foi feita eleição secreta, não foi no oba-oba como acontecia na época passada. Tudo foi feito como manda o figurino do nosso estatuto, da lei do corporativismo e a nossa constituição”, explica Vitor Albarado.Por causa das denúncias de irregularidades da cooperativa, a Justiça do Pará nomeou um interventor para a Coomigasp, que durante seis meses deverá organizar a cooperativa e realizar uma eleição para escolher uma nova diretoria.

Em nota, a mineradora Colssus informou que de 2007 até hoje foram repassados para as contas da Coomigasp cerca de R$ 50 milhões. Quanto ao acordo firmado com a cooperativa referente à divisão dos lucros com a venda do ouro a empresa esclarece que o contrato é legitimo.

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) informa que os desvios de recursos citados pelo Ministério Público ocorreram durante a gestão da diretoria passada da cooperativa, e que os referidos diretores foram destituídos pela Justiça do Pará e estão sendo julgados em ação criminal. Segundo a associação, as denúncias não têm nenhuma relação com a atual diretoria da Coomigasp.

Ainda de acordo com a cooperativa, a gestão atual luta na justiça pelo direto de voltar ao comando da Coomigasp, após intervenção sofrida por ordem da Justiça no último dia 11 de outubro, e que é de total interesse da nova diretoria que as denúncias sejam apuradas e esclarecidas o mais rápido possível.

Entenda o caso

O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.

Fonte: G1/PA

PRODUTOR COMERCIAL CONHECIDO POR "BOBOYA'' É ASSASSINADO EM ITAITUBA

Boboya era muito conhecido em Itaituba

O produtor de comercial e assessor de imprensa de empresários promoters de festa em Itaituba conhecido por “Boboya” foi assassinado a tiros em frente sua casa na 17ª Rua do Bairro Bela Vista na noite desta terça-feira (22). 
 
Segundo informações um rapaz identificado por Leandro teria chegado em um carro de cor vermelha e efetuado em vários disparos em “Boboya” um dos tiros acertou o peito da vitima, antes de morrer ele ainda pediu para alguém chamar a ambulância, ele ainda foi levado para o Hospital Municipal, mas não resistiu e veio a falecer. Centenas de pessoas foram a para a pedra do HMI ver o corpo, que em seguida foi levado para IML para os procedimentos normais. Policiais Militares e Civis estão a procura do assassino, mas atÉ agora não foi encontrado. 
 
Fonte: Junior Ribeiro

BRASIL NOVO: PARCERIA ENTRE GOVERNO E O PROJETO DA ESCOLINHA ZICO 10 ATENDERÁ 100 CRIANÇAS NO MUNICÍPIO

Carlyle Carlos apresenta Projeto Zico 10 à Prefeita
Marina Sperotto

A Prefeita Marina Sperotto recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (22) o Carlyle Carlos dos Santos, Presidente do Clube de Futebol Zico (CFZ em Brasília) e representante do Projeto Social

Carlyle Carlos, representante do Projeto Zico 10, com
 Prefeita Marina Sperotto e  Secretário Alessandro Novaes - SECULT

O Projeto Zico 10 já atende 32 municípios do Estado do Pará e inicialmente 100 crianças de Brasil Novo serão beneficiadas com o projeto com possibilidades de expansão. Para participar do Projeto as crianças deverão está na faixa etária de nove a dez anos de idade, e estudar nas está devidamente matriculados nas escolas públicas do município, onde serão avaliados critérios para a permanência na escolinha, como freqüência escolar, bom comportamento e boas notas. “O município só tem a ganhar com isso e por isso devemos partir pra cima e por que essa é uma oportunidade ímpar”. – comentou o Secretário de Esportes, Cultura e Turismo do município.

Prefeita Marina Sperotto recebendo Kit do Projeto

Os participantes irão receber todos os equipamentos necessários para a realização das atividades. Essa parceria com o Zico possibilita que os estudantes possam melhorar seus rendimentos escolares e se preparem para a vida social em sua plenitude, além de terem a oportunidade de crescer por meio desse projeto como jogador de futebol. As inscrições estarão abertas na próxima semana e posteriormente serão sorteadas as 100 crianças que participarão do Projeto.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

VITÓRIA DO XINGU: MORADORES PROTESTAM E PEDEM RETORNO DO PREFEITO ERIVANDO AMARAL

A população de Vitória do Xingu foram às ruas nesta terça-feira (22) em protesto contra a cassação do Prefeito Erivando Oliveira Amaral (Vando) e do vice José Caetano Silva de Oliveira por compra de votos nas eleições de 2012. Nas ruas da Cidade o Povo pede a volta do Prefeito Vando e desaprova a decisão tomada pela Justiça Eleitoral.

A decisão da cassação, assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, sentenciou e condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e o vice-prefeito José Caetano multou em R$ 5 mil e declarou inválidos os votos que elegeram os investigados em 2012, por  entender que a distribuição de 1500 equipamentos eletrônicos na semana que antecedeu a eleição, teria influenciado no resultado favorecendo o candidato.  O material, segundo o advogado, havia sido licitado em maio do ano anterior, e teria sido disponibilizado gratuitamente pela secretaria de educação.

“Queremos que o Tribunal Regional Eleitoral compreenda que tudo que está ocorrendo não se trata de barganha política, compra de voto ou de qualquer meio escuso de prestação de serviço, mas sim que estamos em um novo momento na história de Vitória do Xingu”, - disse o advogado do prefeito Erivaldo Amaral (PSB), Robério D'Oliveira se referindo ao fato de que o Município teve sua receita elevada no último ano com a arrecadação anual que era de pouco mais de R$15 milhões de reais  saltando para R$92 milhões de reais em 2012.Nas redes sociais, os vitorienses têm deixado mensagens de apoio ao prefeito e ao vice por acreditarem que os dois foram injustiçados na decisão e por estarem realizando um bom trabalho em Vitória do Xingu.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Leudy Santos

Prefeito cassado no Pará recorre de decisão do Tribunal Eleitoral

TRE-PA diz que distribuição de tablets para estudantes influenciou eleição. Advogado de Erivaldo Amaral (PSB) diz que não houve má fé.

Em entrevista coletiva, o advogado do prefeito disse que não houve irregularidade que justifique a cassação (Foto: Wilson Soares / Arquivo Pessoal)

O advogado do prefeito Erivaldo Amaral (PSB), Robério D'Oliveira, anunciou neta terça-feira (22) que entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Pará para recorrer da decisão que cassou os mandatos do Erivaldo e do vice-prefeito José Caetano de Oliveira. “Neste primeiro momento entramos com o recurso eleitoral e vamos adotar todas as medidas necessárias para a manutenção do prefeito Erivando no cargo”, disse o advogado.

No último dia 17, Amaral e Oliveira foram cassados pela justiça eleitoral acusados de compra de votos. A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

O  juiz eleitoral  entendeu que a distribuição de 1500 equipamentos eletrônicos, que ocorreu na semana que antecede a eleição, teria influenciado a votação - mas, segundo o advogado, o material havia sido licitado em maio do ano passado, e estava sendo disponibilizado gratuitamente pela secretaria de educação.

“O tablet foi disponibilizado a todos os alunos como um item entre vários do material didático: mochila, short, blusa, calça, lápis, caderno e borracha. Os tablets são usados para aulas virtuais e na realização dos trabalhos escolares. Esses tablets foram entregues à medida que foram recebidos pela Prefeitura. Por ser um item do material didático, não havia motivo para a Secretaria de Educação esperar para fazer a distribuição”, argumenta D'Oliveira.

Nova eleição
Como os candidatos afastados receberam mais de 63% dos votos válidos do município, o TRE do Pará pode convocar novas eleições caso o recurso do prefeito não seja aceito. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece o juiz Horácio de Miranda.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu, Genildo Oliveira(PSD), ainda não foi notificado da decisão.

Revolução
O município de Vitória do Xingu passa por uma revolução econômica com o aumento da arrecadação de impostos, desde que tiveram início as obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte. A arrecadação anual que era de pouco mais de R$15 milhões de reais  saltou para R$92 milhões de reais em 2012.

A maior parte desse recurso é proveniente do recolhimento do ISS- Imposto sobre Serviços, das novas empresas que se instalaram no município e principalmente da empresa empreendedora de Belo Monte (Norte Energia) e do Consórcio Construtor da Obra (CCBM). Segundo a prefeitura, o crescimento da arrecadação teria aumentado 8 vezes mais desde novembro de 2011.

“Queremos que o Tribunal Regional Eleitoral compreenda que tudo que está ocorrendo não se trata de barganha política, compra de voto ou de qualquer meio escuso de prestação de serviço, mas sim que estamos em um novo momento na história de Vitória do Xingu”, conclui D'Oliveira.

Por: Colaborou Cristiane Prado
Fonte: G1/PA