Cooperativa de garimpeiros está sob intervenção da Justiça.
Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados.
Uma comissão de
deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou o garimpo de Serra
Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã
da última terça-feira (22). Os parlamentares se reuniram com garimpeiros que
fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp),
que está sob intervenção da Justiça. A diretoria atual da cooperativa informou
que a eleição que ocorreu em junho deste ano foi legitima.
Cerca de 2 mil
garimpeiros participaram do encontro com os deputados que ouviram as
reivindicações da categoria, que não concorda com a divisão dos lucros com a
venda do ouro. O contrato entre a mineradora Colossus e a antiga diretoria da
Coomigasp define que, quando a mina estiver produzindo, os garimpeiros terão
direito a 25% dos lucros, e os outros 75% serão da empresa responsável pela
exploração do ouro.
Segundo o
deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o contrato terá que ser revisado. “Nós
entendemos que isso é lesivo aos interesses daqueles que são os verdadeiros
titulares do direito de lavra dado pela União, pela constituição brasileira,
desde a década de 70. Então a primeira coisa que nós temos que fazer é revisar
esse contrato”.
Os parlamentares
informaram ainda que vão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar onde foram aplicados cerca de R$ 50 milhões que teriam sido
repassados para a Coomigasp pela mineradora Colossus desde 2007. Segundo
denuncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro teria sido
repassado a antigos diretores e pessoas sem qualquer ligação com a cooperativa.
Segundo o
deputado federal, Domingos Dutra, a comitiva foi para a área de garimpo para
evitar que se repita o que acontece em Eldorado dos Carajás.
“Este clima de furto e de corrupção desenfreada envolvendo a empresa e
envolvendo diretorias passadas da cooperativa está levando a um clima ruim e
nós estamos aqui para evitar uma tragédia pior do que a de Eldorado dos
Carajás”, alega.
O atual diretor da cooperativa
alega que a medida não é necessária, já que foi eleito com mais de 80% dos
votos dos garimpeiro. “Foi feita eleição secreta, não foi no oba-oba como
acontecia na época passada. Tudo foi feito como manda o figurino do nosso
estatuto, da lei do corporativismo e a nossa constituição”, explica Vitor
Albarado.Por causa das denúncias de
irregularidades da cooperativa, a Justiça do Pará nomeou um interventor para a
Coomigasp, que durante seis meses deverá organizar a cooperativa e realizar uma
eleição para escolher uma nova diretoria.
Em nota, a mineradora Colssus
informou que de 2007 até hoje foram repassados para as contas da Coomigasp
cerca de R$ 50 milhões. Quanto ao acordo firmado com a cooperativa referente à
divisão dos lucros com a venda do ouro a empresa esclarece que o contrato é
legitimo.
A Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) informa que os desvios de recursos
citados pelo Ministério Público ocorreram durante a gestão da diretoria passada
da cooperativa, e que os referidos diretores foram destituídos pela Justiça do
Pará e estão sendo julgados em ação criminal. Segundo a associação, as
denúncias não têm nenhuma relação com a atual diretoria da Coomigasp.
Ainda de acordo com a
cooperativa, a gestão atual luta na justiça pelo direto de voltar ao comando da
Coomigasp, após intervenção sofrida por ordem da Justiça no último dia 11 de
outubro, e que é de total interesse da nova diretoria que as denúncias sejam
apuradas e esclarecidas o mais rápido possível.
Entenda o caso
O juiz
Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no
sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos
Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é
justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa,
além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.
Fonte: G1/PA
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