Licitação para obras de revitalização da BR-163 é aberta nesta quarta-feira

Empresas interessadas têm até esta quarta para apresentar as propostas.Restauração não contempla trevos, rotatórias, acessos a municípios.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) abre, nesta quarta-feira (30), a licitação para a revitalização da rodovia BR-163, entre Barracão e Marmelândia, próximo a Ponte Rio Iguaçu, no sudoeste do Paraná. Desta forma, as empresas interessadas em fazer a obra têm até esta quarta para apresentar as propostas e preços. O edital está disponível na página do Dnit.

Realizada por meio do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovia (Crema), a empresa vencedora tem três anos para restaurar o trecho e mais dois para conservar o perímetro. De acordo com o Dnit, esta restauração não contempla trevos, rotatórias, acessos a municípios, nem perímetros urbanos.

Em audiência pública, realizada em setembro, a situação da BR-163 foi debatida entre a população, deputados e prefeitos. À época, o superintendente do Dnit já havia explicado que o trecho entre Marmelândia e Barracão estava em fase de licitação e que as empresas interessadas teriam até o final de outubro para entregar as propostas.

Fonte: G1/PR

MEC divulga gabarito oficial do Enem 2013

Acesso aos resultados individuais está previsto para janeiro 

Já estão disponíveis para consulta, no portal enem.inep.gov.br os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013.A divulgação dos resultados individuais está prevista para a primeira semana de janeiro, em data a ser divulgada.

 Os participantes podem verificar as respostas das provas, aplicadas sábado e domingo (26 e 27 de outubro). A exemplo do ano passado, os participantes terão acesso ao espelho da correção somente para fins pedagógicos - ainda não há data. Este ano, o tema  foi "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil". 

A redação será avaliada por dois corretores independentes. A discrepância entre as notas de ambos não poderá ultrapassar 100 pontos. No ano passado, o limite era de 200 pontos. Se houver discrepância superior a 100, a redação passará por um terceiro corretor. Caso a diferença permaneça, o texto será submetido a uma banca de especialistas. Redações com discrepâncias maiores que 80 pontos entre as competências avaliadas também serão analisadas por um terceiro corretor.

Mais de cinco milhões de inscritos realizaram as provas do Enem 2013. Quase um terço dos inscritos não fizeram a prova. 

O desempenho no Enem é utilizado como critério para o acesso a programas oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O Sisu é um sistema informatizado desenvolvido e gerenciado pelo MEC para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizam o Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato no Enem e a nota de corte do curso escolhido.

 Criado pelo governo federal em 2004, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O número de estudantes beneficiados pelo programa já passa de 1,2 milhão.

O Fies já firmou mais de 1,1 milhão de contratos desde 2010. O programa financia de 50% a 100% dos encargos educacionais do estudante, de acordo com sua renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Podem requerer o financiamento estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos com boa conceituação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos por instituições de educação superior participantes do Fies.

O Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 e já concedeu mais de 54 mil bolsas para estudantes brasileiros em cerca de 40 países. A seleção é realizada por meio de chamada pública.

Criado em agosto deste ano, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é destinado a jovens e trabalhadores que concluíram o ensino médio e buscam oportunidades de qualificação.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Fonte: O Estadão

GOVERNO DE BRASIL NOVO PAGA DÍVIDAS DEIXADAS PELA GESTÃO ANTERIOR

Reportagem: Gleyson Araújo

http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br/

Diego Costa descarta seleção brasileira e decide jogar pela Espanha

A Federação Espanhola de Futebol divulgou nesta terça-feira, por meio do seu Twitter oficial, que Diego Costa jogará pela seleção campeã da última Copa do Mundo. O atacante assinou um documento em cartório no qual afirma querer jogar pela seleção espanhola. Na carta, que será enviada à CBF nas próximas horas, o jogador renuncia à convocação para os amistosos contra Honduras e Chile, no mês de novembro.

Em contato com a reportagem do UOL Esporte, a CBF informou que ainda não recebeu nenhum documento da Federação Espanhola. Segundo o jornal AS, da Espanha, o documento expressa uma "decisão irrevogável" de defender a seleção espanhola a partir de agora em amistosos e jogos oficiais. Diego Costa se colocou à disposição do técnico Vicente del Bosque para as futuras convocações.

Diego Costa estava entre os jogadores convocados por Luiz Felipe Scolari para os amistosos contra Honduras e Chile. Nesta terça-feira, Marin afirmou que o atacante foi cortado da lista de Scolari. 

Apesar de confirmar o corte do atleta, o presidente da CBF afirmou que lutará pelo jogador até o fim, contrariando a comissão técnica da seleção brasileira.

O atacante já atuou pela seleção brasileira, nos amistosos contra Itália e Rússia, em março. Porém, a última versão do estatuto da Fifa, lançado em julho deste ano, diz que jogadores que atuaram em competições oficiais da Fifa com um país não podem defender outra seleção. Como Diego só atuou em amistosos, ele ainda pode mudar de seleção. 

Segundo o jornal, Diego Costa teria dado sua palavra a Del Bosque, em outubro, de que fecharia com a seleção espanhola. Na Espanha, já é esperado um recurso do presidente José Maria Marin, da CBF, à Fifa, para impedir o atacante de atuar pela atual campeã do mundo.

Fonte: Uol

Para comprar MTV, Igreja Mundial pede para fiéis fingirem doença

Valdemiro Santiago toma o depoimento de fiíes em culto
na igreja da avenida João Dias no último dia 6(FOTO EDUARDO PINTO/IGREJA MUNDIAL)

Em carta encontrada em uma sala do templo da Avenida João Dias, na zona sul de São Paulo, a Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se "passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados" e assim "conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente para a aquisição do canal 32".

O canal 32 é uma concessão do Grupo Abril, usada até 30 de setembro para transmitir a programação da MTV Brasil em sinal aberto. Estaria à venda por R$ 500 milhões.

A carta, reproduzida abaixo, chama a atenção pelo "pragmatismo". Os interessados não precisam comprovar que tiveram alguma doença. Necessitam apenas ter disponibilidade para viajar "para dar seu testemunho de consagração e vitória". Recompensa-se o esforço com "uma ajuda de custo".

A carta tem um espaço em branco para o preenchimento do nome do bispo local, mas diz que se trata de um "pedido feito diretamente pelo apóstolo Valdemiro Santiago a todos os seus fiéis". Pede-se a destruição da carta após sua leitura. 

A carta obtida pelo Notícias da TV é uma impressão simples, embora colorida. Havia algumas dezenas delas na sala em que foram encontradas. 

A Igreja Mundial do Poder de Deus passa por grave crise financeira. Devendo entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões para o Grupo Bandeirantes, perdeu a locação de 23 horas diárias da Rede 21 e de três horas diárias nas madrugadas da Band. O espaço será ocupado justamente por sua principal rival, a Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo.

Ontem, em culto transmitido pela TV, o apóstolo Santiago praticamente se despediu da Rede 21 e convocou seus fiéis da Grande São Paulo a segui-lo pelo canal 25, de cobertura muito fraca.

A igreja vem fazendo intensa campanha para viabilizar seu projeto de televisão. Pede "ofertas de R$ 100,00" durante a transmissão de cultos. 

O Notícias da TV tentou durante duas semanas uma entrevista com alguma autoridade da Igreja Mundial. Na semana passada, a igreja se limitou a informar que o bispo Jorge Pinheiro, segundo na hierarquia interna, declarou que "a informação não procede".

Veja a carta:

Por: DANIEL CASTRO

Fonte: Portal Uol

Norte Energia comenta paralisação de obras

A Empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, emitiu uma nota oficial ao DOL nesta segunda-feira (28), dando a posição da empresa sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de paralisar as obras da empresa.

Segundo a nota, a Norte Energia "informa que apenas tomou conhecimento do teor da decisão proferida pelo Desembargador Federal Souza Prudente, do TRF 1ª Região, nesta segunda-feira (28) via e-mail" e que "A empresa Informa que está tomando todas as providencias legais cabíveis".

Dol

Concerto de música clássica encanta moradores de Altamira, PA

Projeto Piano Pela Estrada percorreu a Região Amazônica.

Esta foi a 1ª vez que Altamira recebeu um concerto ao ar livre.

Um concerto de música clássica realizado por um dos maiores pianistas brasileiros, o maestro Arthur Moreira Lima, encantou a população de Altamira, no sudoeste do Pará, no último final de semana. Com o projeto Piano Pela Estrada, o maestro utiliza um caminhão-teatro, adaptado com um piano de calda para fazer as apresentações pelo interior do estado.

Ao entrar no palco, o maestro foi muito aplaudido pelo público. Ele tocou clássicos de Chopin e apresentou um repertório diversificados, com composições de grandes músicos, como Mozart, Pixinguinha e Luiz Gonzaga. O maestro interagiu com o público e falou sobre os autores e suas inspirações.  

Tainá Araújo, de 10 anos, é apaixonada por música clássica. Estudante de teclado, ela tem o maestro como referência. “Ele é muito conhecido e eu gosto das músicas dele no piano”, afirma a menina.

Esta foi a primeira vez que Altamira recebeu um concerto de música clássica ao ar livre. A apresentação do pianista deu início às comemorações pelo aniversário dos 102 anos de Altamira, festejado no dia 6 de novembro.

Fonte: G1/PA

MPF promove audiência sobre educação e saúde na Terra do Meio

A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira na próxima quarta-feira, 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.

A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.

Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia. 

Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.

O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.

Serviço

Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas 
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira.

Fonte: Portal  O Xingu

Homem é engolido por cobra de 12 metros

Uma história verídica, sobre uma cobra que engoliu um dentista pescador identificado como José Ronaldo. O fato verídico aconteceu em Mato Grosso, mais precisamente as margens do Rio Araguaia.

Um grupo de quatro pescadores do interior paulista dentre eles o dentista José Ronaldo, se aventurou como faziam já há tempos, a uma pescaria nas águas do famoso rio, em busca de grandes pintados, pirarucus, pirararas, tucunarés e piraíbas.

Mas na verdade acabaram encontrando uma sucuri de 12 metros e meio que pôs fim a sua pescaria. Tão logo chegaram as margens do rio, escolheram uma clareira para montar acampamento e ao entardecer, resolveram tentar descobrir pesqueiros.

Os quatro se separaram ao anoitecer, apenas três retornaram, ao acampamento. Preocupados os três começaram a gritar mato afora, o nome do dentista. Nenhuma resposta e a mata fechada, aliada á falta de luz fez com que voltassem ao acampamento, e esperaram pelo amanhecer.

Os três passaram a noite acordados. Acreditavam que José Ronaldo tinha sido atacado por uma onça ou qualquer outro animal, com os primeiros raios de sol deram continuidade as buscas. Bateram vários quilômetros e somente no final da tarde encontraram a primeira pista para localizar o dentista.Eram pedaços de suas roupas que estavam a margem do rio.

Havia sinais de luta. Logo dois pescadores pensaram que se tratava de um assalto, ou seqüestro e ressurgiram as esperanças de que José Ronaldo ainda estivesse vivo.

O terceiro pescador mais experiente viu o mato amassado e afirmou que aquele rastro era de uma cobra provavelmente uma sucuri e ela deveria de ter mais de dez metros. Com a aproximação da noite os três voltaram ao acampamento, e somente no dia seguinte seguiram o rastro encontrado.

Na tarde do terceiro dia eles avistaram uma grande cobra sucuri deitada dormindo ao lado do rio.Era enorme tinha parte do corpo deformado. Logo eles atingiram a cabeça da cobra,matando-a e em seguida a carregaram até o acampamento, onde a colocaram na carroceria de um caminhão e foram para Barra do Garça.

A cobra foi aberta e o corpo do dentista retirado. A estória não teve que ser aumentada e ao contrário de outras contadas por pescadores não teve um final feliz.

Esse fato aconteceu em Julho do no 2000.

A sucuri é uma cobra que não possui veneno, ela se enrola na vitima , sufoca-a, quebra-lhe todos os seus ossos e a engole deslocando suas mandíbulas.

Fonte: http://www.deusgrande.com/

Justiça federal determina a suspensão das obras de Belo Monte

Decisão foi tomada no sábado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Empresa ressaltou que cumpre todos as obrigações estão sendo cumpridas

Foto: Greenpeace

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),  acolheu no sábado (26) pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar (decisão provisória) que determina a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. Segundo a assessoria do tribunal, a decisão tem validade até que a 5ª turma do TRF-1 analise o processo, o que não tem prazo para ocorrer..

O TRF-1 destacou que a liminar de Souza Prudente tornou "sem eficácia a licença de instalação [da hidrelétrica] e a autorização de supressão da vegetação".

O magistrado estipulou multa diária de R$ 500 mil caso a decisão seja descumprida. Responsável pela construção e operação do empreendimento hidrelétrico, a Norte Energia informou ao G1 nesta segunda-feira (28) ainda não ter sido notificada sobre a liminar da Justiça Federal. Segundo a operadora de energia, "todas as obrigações e compromissos da empresa estão sendo rigorosamente cumpridos".

Leilão
Em 07 de outubro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurícia Tomalsquim, afirmou que o leilão do sistema de transmissão principal da hidrelétrica deve ocorrer no início de 2014. A expectativa que vinha sendo mencionada pelo governo anteriormente era de que a licitação do projeto de transmissão que interligará a hidrelétrica do rio Xingu, no Pará, ao sistema nacional ocorresse no fim deste ano.

"[O leilão] do linhão de Belo Monte deve ser no início do ano que vem e está garantido que vai dar tempo de entrar (em operação) em janeiro de 2018, que é o prazo que a gente precisa... Eu acho que vai ser logo no primeiro trimestre, a expectativa é que seja no início do primeiro trimestre", disse Tolmasquim.

Ações judiciais
Em 8 de setembro, a Justiça Federal de Altamira, no sudoeste do Pará, havia determinado que a Norte Energia comprasse terras para os índios Juruna que moram na região próxima ao canteiro de obras - no quilômetro 17 da rodovia PA-415. O pedido de indenização foi movido pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) em 5 de setembro.

Na época, o MPF alegou que os indígenas vivem na margem da estrada são afetados pelo empreendimento e precisam de mais terras para que a reserva seja demarcada de forma que eles não sintam o impacto da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As terras seriam necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena.  A compra das terras para os índios é uma das condicionantes para a construção da usina e deveria ser atendida antes da instalação do empreendimento.

Por: Filipe Matoso e Mariana Oliveira

Fonte: G1/Brasília

VITÓRIA DO XINGU: PRESIDENTE DA CÂMARA GENILDO DE SOUZA ASSUME PREFEITURA

VITÓRIA DO XINGU, OUTUBRO DE 2013 – Na manha desta sexta-feira (25) tomou posse no município de Vitória do Xingu o prefeito interino que ficará a frente da prefeitura do município. O presidente da câmara de vitória assumiu a gestão pública depois que o prefeito cassado Erivando Amaral e o vice foram afastados dos cargos por decisão do tribunal regional eleitoral por abuso de poder e improbidade administrativa. A sessão ordinária especial contou com presença dos vereadores e população em geral, alguns vereadores utilizaram da palavra para repudiar a decisão do juiz Horácio de Miranda Lobato que cassou os mandados do prefeito e vice.Genildo de Souza Oliveira se comprometeu com a população em dar continuidade aos trabalhos que Erivando Amaral deixou em execução na cidade. Nas eleições de 2012 Genildo foi o vereador mais votado do município, e por unanimidade dos votos, foi escolhido para presidir o poder legislativo municipal.

Na ocasião tomou posse também o vereador interino Marcos da Silva Gama, segundo ele o tempo que estiver no legislativo ira atuar de forma responsável para atender a demanda da população. Com a saída do presidente da câmara para assumir a prefeitura, Renildo Rebelo ficara a frente da casa de lei. 

Durante a realização da posse do prefeito interino não houver nenhuma manifestação contraria a cerimônia, apesar da população já ter se manifestado favorável a Erivando e contra a decisão da justiça  que afastou o político do cargo publico. Na historia de Vitoria do Xingu, esta não é a primeira vez que um gestor público é afastado do cargo pela justiça eleitoral, em 2010 o ex-prefeito Liberalino Neto teve seu mandado cassado, depois de ser acusado de cometer crimes de pedofilia e improbidade administrativa.  

O ex-prefeito Erivando Amaral eleito no ano passado com 63% dos votos já entrou com recurso para recorrer da decisão do TRE PA, mas perdeu a solicitação de recurso o caso segue agora para o TSE.

Por: Hilda Barros

Fonte: www.altamirahoje.net

Pedreiro é condenado a mais de 10 anos de prisão por estuprar uma menina deficiente de 12 anos

O juiz da comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli condenou a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado sem direito a recorrer em liberdade o pedreiro, Damião Gualberto de Souza, 64 anos, que teve a prisão decretada pela Justiça, de Uruará, no dia 5 de novembro de 2012 quando foi preso pela polícia civil sob acusação de estuprar uma menina deficiente de 12 anos de idade. 

Amigo dos pais da vítima há 30 anos, Damião abusava da criança desde 2009, segundo a acusação, na localidade chamada Laminadora, zona rural de Uruará. O estupro foi comprovado por meio de exame sexológico forense. Damião Gualberto cumprirá sua pena no presídio em Altamira.

Por: Joabe Reis

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Comércio de Drogas resulta em prisão de 12 em Altamira

Créditos da Foto: Marcos Alves 

A Polícia Militar de Altamira, sudoeste do Pará, deteve 12 pessoas na madrugada desta sexta-feira, 25/10, comercializando drogas nas ruas da cidade.

O grupo foi preso em uma vila residencial, na rua Abel Figueiredo, bairro Brasília. Entre os capturados pela ROTAM e GTO da Poícia Militar, cinco adolescentes. Todos foram levados para delegacia de Polícia Civil de Altamira.

A polícia encontrou com o bando cerca de 100 papelotes de drogas ilícitas. Ainda de acordo com as autoridades policiais, o local servia como “boca de fumo”.

Fonte: Portal O xingu

ALTAMIRA: POLÍCIA CIVIL APREENDE MÍDIAS PIRATAS NO CENTRO DA CIDADE

O trabalho das equipes de combate a pirataria aconteceu na manhã desta sexta-feira (25) na cidade de Altamira, e foi para pontos estratégicos da cidade onde comumente vendedores de mídias pirateadas atuam. O primeiro local abordado foi na Rua Dez de Novembro, uma mulher foi detida.

“Nos temos essa responsabilidade de combater a venda dessas mídias piratas, que violam os direitos autorais de várias empresas da área de produção áudio visual principalmente, a operação de hoje foi um sucesso, uma vez que tivemos êxito nas abordagens e orientação aos possíveis compradores” Disse o delegado Paulo Mavignier da polícia civil. 

Os policias seguiram pela Djalma onde mais pessoas e objetos foram autuados em flagrante. Na travessa Comandante Castilho também foram encontrados mídias ilegais em dois pontos, localizados nas calçadas ao longo da via.

Na delegacia as pessoas apreendidas foram ouvidas e os objetos ficaram a disposição da justiça e após processos judiciais serão destruídos. Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país. O crime de pirataria prevê pena de reclusão de até quatro anos ou aplicação de multa.

Por: Natashia Santana

Audiência pública sobre educação e saúde na Terra do Meio será no dia 30.

Evento será realizado em Altamira, no câmpus II da UFPA

A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira no próximo dia 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.

Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira
Mais detalhes: edital de convocação da audiência pública:http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Edital_Audiencia_Publica.pdf



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação