Evento será realizado em Altamira, no câmpus II
da UFPA
A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira no próximo dia 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira
Mais detalhes: edital de convocação da audiência pública:http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Edital_Audiencia_Publica.pdf
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira no próximo dia 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira
Mais detalhes: edital de convocação da audiência pública:http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Edital_Audiencia_Publica.pdf
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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