Brasil Novo Notícias: MPF promove audiência sobre educação e saúde na Terra do Meio

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

MPF promove audiência sobre educação e saúde na Terra do Meio

A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira na próxima quarta-feira, 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.

A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.

Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia. 

Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.

O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.

Serviço

Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas 
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira.

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