Brasil Novo Notícias: Justiça federal determina a suspensão das obras de Belo Monte

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Justiça federal determina a suspensão das obras de Belo Monte

Decisão foi tomada no sábado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Empresa ressaltou que cumpre todos as obrigações estão sendo cumpridas


Foto: Greenpeace

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),  acolheu no sábado (26) pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar (decisão provisória) que determina a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. Segundo a assessoria do tribunal, a decisão tem validade até que a 5ª turma do TRF-1 analise o processo, o que não tem prazo para ocorrer..
O TRF-1 destacou que a liminar de Souza Prudente tornou "sem eficácia a licença de instalação [da hidrelétrica] e a autorização de supressão da vegetação".
O magistrado estipulou multa diária de R$ 500 mil caso a decisão seja descumprida. Responsável pela construção e operação do empreendimento hidrelétrico, a Norte Energia informou ao G1 nesta segunda-feira (28) ainda não ter sido notificada sobre a liminar da Justiça Federal. Segundo a operadora de energia, "todas as obrigações e compromissos da empresa estão sendo rigorosamente cumpridos".

Leilão
Em 07 de outubro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurícia Tomalsquim, afirmou que o leilão do sistema de transmissão principal da hidrelétrica deve ocorrer no início de 2014. A expectativa que vinha sendo mencionada pelo governo anteriormente era de que a licitação do projeto de transmissão que interligará a hidrelétrica do rio Xingu, no Pará, ao sistema nacional ocorresse no fim deste ano.
"[O leilão] do linhão de Belo Monte deve ser no início do ano que vem e está garantido que vai dar tempo de entrar (em operação) em janeiro de 2018, que é o prazo que a gente precisa... Eu acho que vai ser logo no primeiro trimestre, a expectativa é que seja no início do primeiro trimestre", disse Tolmasquim.
Ações judiciais
Em 8 de setembro, a Justiça Federal de Altamira, no sudoeste do Pará, havia determinado que a Norte Energia comprasse terras para os índios Juruna que moram na região próxima ao canteiro de obras - no quilômetro 17 da rodovia PA-415. O pedido de indenização foi movido pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) em 5 de setembro.
Na época, o MPF alegou que os indígenas vivem na margem da estrada são afetados pelo empreendimento e precisam de mais terras para que a reserva seja demarcada de forma que eles não sintam o impacto da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As terras seriam necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena.  A compra das terras para os índios é uma das condicionantes para a construção da usina e deveria ser atendida antes da instalação do empreendimento.

Por: Filipe Matoso e Mariana Oliveira
Fonte: G1/Brasília


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