Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

A MAIS NOVA EXIGÊNCIA DO DETRAN NÃO TEM NA VER COM O TRÂNSITO E AINDA DESRESPEITA O USUÁRIO.

Na manhã desta sexta-feira (16) um canal de televisão de Altamira recebeu uma ligação, onde uma pessoa reclamava que havia sido barrada na porta da agencia do DETRAN em Altamira porque estava de sandália. O produtor foi até o local e constatou a veracidade, pois lá está um aviso exposto que diz: “Proibida a entrada neste órgão com trajes inadequados ex: shorts, minissaias, blusas decotadas e calçados {sandálias}”.
Solicitar ao usuário a está bem apresentável nas repartições públicas é correto, isso é. Agora proibir que um cidadão ou uma cidadã entre neste órgão simplesmente porque está calçado de sandália, isso no mínimo um ato de injúria preconceito e que deve ser tratado como crime.
O órgão, que na semana passada fechou as portas por falha no sistema e que diariamente seus usuários enfrentam horas a espera de atendimento (quando recebem é de má qualidade), deveria primeiro tentar resolver os problemas internos aumentando o número de atendentes, a fim de oferecer um bom atendimento diminuindo as filas e resolvendo os problemas de sues usuários.
Se você não tiver o sapato na hora em que precisar ir ao DETRAN, terá que aguardar a oportunidade de comprar um. Entrar de sandália não pode, mas perder horas por falta de Tonner e papel de impressão para imprimir os boletos de arrecadação pelos “BONS SERVIÇOS”, isso pode, mas de sandália, não entra!

Por: Valdemídio Silva
Foto: Sidalécio Souza

Motoristas denunciam falta de manutenção da Transamazônica

Motoristas que trafegam pela BR-230, A Rodovia Transamazônica, no trecho entre Altamira e Medicilândia, no oeste do Pará, reclamam da falta de manutenção, sinalização e conclusão da pavimentação asfáltica da rodovia. Entre os municípios de Brasil Novo e Medicilândia a situação ainda é mais perigosa. Há um ano várias partes do asfalto cederam e com isso crateras se formaram ao longo da estrada. Algumas delas medem cerca de 200 metros de comprimento por 5 metros profundidade. Além disso, esse trecho, que foi recentemente asfaltado pelo governo federal, apresenta outros problemas, como desníveis da estrada e várias rachaduras, o que tem provocados acidentes graves com vítimas fatais Há cerca de um mês, o agricultor medicilandense Raimundo Nonato, 45 anos, perdeu a vida quando trafegava de motocicleta pela rodovia e caiu na cratera que fica no Km 85, próximo a Medicilândia. “Acredito que o acidente ocorreu porque nolocal não tem sinalização. Ele vinha à noite e sem visibilidade acabou não vendo o buraco”, disse Ademar Tambara, que é vizinho da vítima.
A situação da estrada foi denunciada pelo Jornal A Voz do Xingu, do dia 01 de março do ano passado. No início do mês de agosto de 2014, uma equipe de técnicos e engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esteve na região da Transamazônica para vistoriar os trechos que haviam desmoronado. Na época, a equipe do DNIT chegou a afirmar que durante a vistoria tinha utilizado ferramentas eficazes para que não ocorresse mais incidentes como estes, que haviam ocasionado transtornos e perigo para usuários e para população da região e que o resultado das análises sairia no prazo de 60 dias.
O Departamento também informou que o início das obras de recuperação das crateras estaria previsto para no máximo no mês de novembro de 2014. O problema é que mais de 150 dias já se passaram e até hoje nada foi resolvido. “Quantas vidas terão que se perder para que o DNIT tome uma providência. Isso é um descaso com a gente que vive nessa região”, desabafou o agrônomo Adriano Camargo, que trafega pela rodovia semanalmente.
Já quem mora entre os municípios de Medicilândia e Uruará, a reclamação se dá devido à lama e a poeira que já duram quatro décadas. O DNIT instalou recentemente uma placa na ponte que fica no Km 94, na saída de Medicilândia, onde explica que o serviço de pavimentação não poderá continuar por falta de autorização da Funai. O problema se refere a uma aldeia indígena que fica às proximidades da “Vila União”, no Km 120. “Impressionante a desculpa do governo federal. Não pode asfaltar esse pedaço de estrada porque há risco de invasão de terras indígenas. Será se o governo não tem a capacidade de manter a ordem?”, questiona o agrônomo Adriano.
Com a chegada do período chuvoso, a tendência é que os buracos aumentem, o que pode causar a interdição da única rodovia que liga os municípios do oeste paraense à cidade de Altamira, numa região onde vivem pelo menos 500 mil pessoas.
Aberta na década de 70, a Rodovia Transamazônica só tem 50% de sua extensão asfaltada e muitas pontes ainda são de madeira e estão em péssimas condições de trafegabilidade. Além disso, a maior parte da BR-230 possui pouca e deficiente sinalização, o que contribui para que os acidentes sejam inevitáveis. Tentamos contato com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), porém fomos informados que o órgão está em recesso de fim de ano.
Foto e texto: Wilson Soares – Jornal A Voz do Xingu

ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UFPA REALIZAM 1º FESTIVAL LÚDICO CULTURAL EM BRASIL NOVO

O Público foi agraciado com várias apresentações culturais
Os Acadêmicos do Curso de Pedagogia 2012 da UFPA – PARFOR (Turma de Brasil Novo) realizaram nesta sexta-feira (16), nas dependências da Escola Irmã Terezinha Back, o 1º Festival Lúdico Cultural. O objetivo do evento foi de apresentar a cultura local e regional, resgatar as brincadeiras e os jogos populares, como bola de gude, pião, peteca entre outras. O momento também foi de relembrar a infância da cada um.
Apresentação com boneco manipulado por acadêmicas
Na oportunidade, foram expostos trabalhos de artistas da Região. Entre as obras mais conhecidos estavam as de João de Castro (Escritor Paraense já bastante conhecido), JP Miranda “O Mandela do Xingu” (Escritor, compositor e cantor da Região da Transamazônica) e Expedito Cândido (Pintor Brasilnovense com várias obras expostas em diversas feiras). Também foi exposta a 1ª Antologia Poética de Brasil Novo, que é uma obra que reuni 19 artistas lacais e que fez parte do Projeto Multicampi Artes 2014. 
Expedito Cândido (Pintor) e sua filha
Alana portela (Escritora/Poetisa)
Larissa Machado da vicinal 10 trouxe para a exposição o Projeto Sou um Artesão e não Sabia, idealizado pelo Professor Calos Atila, que esteve na coordenação do Evento.
Além dos trabalhos em Exposição, os acadêmicos também realizaram apresentações culturais com bonecos manipulados, músicas, recitações de poemas e poesias e oficinas de dança e de Desenho Contemporâneo. A oficina de Desenho Contemporâneo foi ministrada pela desenhista e Estilista Adriana Cardoso.

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EMATER INVESTE NA MELHORIA DA PRODUÇÃO DE MANDIOCA E BANANA NA REGIÃO DO XINGU


Ampliar a produção, com a redução de custos e adoção de tecnologias, é o objetivo da Unidade Demonstrativa (UD) de mandioca mecanizada, que está sendo implantada no município de Vitória do Xingu, na Região de Integração Xingu, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). A UD está na propriedade do agricultor familiar Juventino Pereira, na BR-230 (Transamazônica), no KM-55.

Em quase um hectare estão sendo produzidas variedades de mandioca, como inajá, xada e mata jupira, que se adaptam à região e têm maior resistência a pragas e doenças. Essas variedades são aproveitadas na produção de farinha e fécula. O projeto tem a parceira do Consórcio Norte Energia, por meio de um Termo de Cooperação Técnica. O consórcio é responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na volta grande do Xingu, em Vitória do Xingu.

Na área plantada, com 8 mil covas, a expectativa é aumentar a produtividade em pelo menos 40%. Atualmente, a média de produção é de 18 toneladas por hectare no município. “Os tratos culturais vão me permitir aumentar a produtividade e, na prática, demonstrar que é viável não apenas do ponto de vista econômico, mas também ambiental, porque estamos fazendo o reaproveitamento de área”, informou Luciano Nogueira, técnico da Emater.

A colheita da produção ocorrerá entre 12 e 14 meses, com práticas agroecológicas. “Aqui, muitos agricultores ainda plantam no sistema tradicional, com o corte, a queima e a derrubada, o que gera a necessidade de novas áreas para o plantio. Queremos mudar essa realidade”, disse o técnico. O projeto visa diminuir custos de produção de acordo com técnicas para o preparo de área, podas de plantio, gradagem e adubação.

Banana – Na mesma região, no município de Altamira, o escritório local da Emater iniciará nesta sexta-feira (16) a retirada das primeiras mudas de variedades melhoradas de banana, na Unidade Demonstrativa instalada no Assentamento Itapuema, no ano passado. A UD tem 10 variedades, com resistência à doença sikatoga e mais produtividade, desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O plantio foi feito em meio hectare da propriedade do agricultor Francisco Martins.

Durante quase uma semana serão retiradas 300 mudas, que serão distribuídas a 20 famílias de quatro assentamentos vizinhos. Cada família receberá em torno de 10 mudas, que cultivadas sob a orientação da Emater devem resultar em 200 mudas após um ano. O objetivo é abastecer a cadeia produtiva de banana na região do Assurini. As bananeiras fazem o sombreamento provisório das lavouras de cacau.

De acordo com os técnicos em Agropecuária Ademar Rodrigues e Josué Cavalcante, as variedades garantida, caprichosa, pacovan, conquista e vitória apresentaram melhor desenvolvimento na UD. “A produtividade pode ser até o dobro. Além disso, elas revitalizam o plantio em áreas endêmicas de sikatoga, doença que dizima o bananal, e para a qual não há tratamento”, explicou Josué Cavalcante.

AP

Operação já retirou 48 barracas das calçadas de Altamira


Em nota, a prefeitura de Altamira informou que desde segunda-feira, 12, vem fazendo uma grande operação na cidade, com o objetivo de desobstruir as calçadas.

A ação é uma recomendação do Ministério Público, que em outubro de 2014, através da Promotora Silvana Vaz, requereu providências acerca das calçadas e vias obstruídas por barracas.

Para realizar o trabalho a prefeitura integrou as secretarias municipais, sendo coordenadas pela SEMAD e Procuradoria do Município, as polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.

"O Governo de Altamira está preparando um local para realocar os vendedores e já vinha negociando previamente a retirada das barracas com o sindicato da classe, também está negociando de forma pontual- caso a caso- com os proprietários das barracas retiradas", informou na nota a prefeitura.

Até o momento foram retiradas 28 barracas da Av. Djalma Dutra; 4 barracas da Rua 7 de Setembro e 9 barracas na Rua Cel. José Porfírio, além de 8 placas de propaganda instaladas irregularmente em calçadas. A operação não tem prazo para término e continua pelas principais ruas.


Fonte: O Xingu

Presos conversam com Juiz Pedrassoli durante visita a carceragem da Delegacia de Polícia Civil em Uruará

Nesta quinta-feira, 15, o juiz titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli, esteve visitando na delegacia de polícia civil a carceragem onde se encontram diversos presos recolhidos. O juiz conversou com presos e constatou as condições dos mesmos dentro das celas. Para a nossa reportagem o juiz disse que esta é uma ação realizada pelo judiciário todos os meses quando é constatada a realidade da situação carcerária na delegacia. “Uma das funções do poder judiciário, como somos responsáveis pela justiça na cidade, é está fazendo uma visita mensal na delegacia acompanhando os trabalhos do delegado ouvindo as condições dos presos e vê se eles estão dentro do que rege os direitos humanos, também a gente vem pra dar uma justificativa aos presos sobre como estão os processos judiciais deles. A nossa intenção sempre é promover a justiça, usar o rigor da lei, mas trabalhando sem perder a humanidade, sem perder o respeito ao próximo mesmo que seja um réu no processo. Pra 2015 temos uma pauta cheia de audiências até o mês de julho, vamos fazer um mutirão em data a ser agendada com participação maior dos advogados pra que a gente consiga ter mais efetividade. Também já temos a nossa agenda de júri, já tem júri marcado pra março quando faremos uma semana de julgamentos no tribunal do júri da comarca”, destacou o magistrado.
Esteve acompanhando a visitação do judiciário o major PM Márcio Abud, comandante da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar de Uruará, que também falou com a reportagem e destacou a necessidade que o município tem em dispor de um batalhão de polícia. “Uruará já precisa de um batalhão de polícia, pois aqui ainda é uma companhia, então está crescendo muito o número de ocorrências, mesmo com a polícia na rua houve assaltos nas últimas semanas. A carceragem está lotada e já foram dezenas de presos transferidos para o presídio de Altamira nos últimos dois meses, então Uruará está crescendo, está chegando várias pessoas, está chegando progresso, mas também está chegando a vagabundagem. Como nós não temos prédio próprio da PM, sendo o espaço que utilizamos da Câmara Municipal, já estou em busca de mais policiais para a 13ª Companhia e aqui precisa de um batalhão e de mais 5 viaturas para estar nas ruas 24 horas, porque está chegando o progresso mas está chegando a bandidagem também”, disse o major. 
O juiz Pedrassoli foi recebido pelo delegado Walison Damasceno que ressaltou a importância do acompanhamento realizado pelo judiciário e diz que são 13 presos atualmente na carceragem. “Atualmente nós temos 13 presos recolhidos nas três celas da delegacia, contando com presos da cidade de Placas e a gente gosta muito dessas visitas tanto do judiciário quanto do ministério público pra ver a situação e ver como está o andamento dos nossos trabalhos e estamos aguardando algumas transferências de presos para os próximos dias”, pontuou o delegado.
Também acompanharam a visitação do judiciário a delegacia de polícia os investigadores Sílvio Alex e Célio Salvador.

A carceragem da delegacia de polícia civil de Uruará tem capacidade máxima de 10 presos em três celas, mas sempre está super lotada.

Por: Joabe Reis




quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Lei municipal de Medicilândia é julgada inconstitucional pelo TJPA


Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgaram inconstitucional o artigo 15, parágrafos 1º e 4º, da Lei Municipal 377/2010, de Medicilândia, interior do Pará, que possibilitava a ascensão vertical por provimento derivado de servidores da área de educação. Com esse dispositivo, aprovado pela Câmara Municipal da Cidade, o servidor efetivo de cargo de nível médio que conseguisse qualquer curso de nível superior, automaticamente, poderia passar para o cargo de nível superior. Nilson Daniel, prefeito de Medicilândia, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o referido artigo.

FOTOS DOS JOGOS DA VIII COPA SOS VIDA DE DE FUTSAL - 2015.

A Equipe Sub - 20 de Brasil Novo Empatou com o Futsal Xingu  em 4x4 em jogo muito bom e que foi decidido nos detalhes. Parabéns a Equipe pelo belo jogo e por terem demonstrado dentro da quadra a maturidade que o atleta precisa ter.












O Time Sub - 17 de Brasil Novo Venceu de virada o SIDIC por 4x2.
Gostaria de parabenizar a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Brasil novo e os esforços do treinador TiagoGarcia JanainaSuk para chegar à vitórioa.
Parabéns "GURIZADA"!!!!













Ronaldo é apresentado por clube dos EUA e confirma intenção de jogar

"Vou tentar", disse Fenômeno durante coletiva no Fort Lauderdale Strikers


Agora é pra valer. Na noite desta quarta-feira,Ronaldo foi apresentado oficialmente como novo sócio do Fort Lauderdale Strikers, dos Estados Unidos. Mas o Fenômeno não quer só ficar de terno e gravata: durante a entrevista coletiva, o ex-camisa 9 da Seleção confirmou que deseja entra em campo pela equipe na NASL (a segunda competição de maior importância do futebol do país).   
- Não é fácil, eu amo jogar, amo o futebol, meu grande amor é o futebol. Quando resolvi parar de jogar foi por causa do meu corpo, por muitas lesões. Tive que parar. Não é fácil entrar em forma, para jogar tem que estar muito bem condicionado. Vou tentar, é um desafio ajudar o time, ajudar a liga, ajuda o futebol nos Estados Unidos. Vou tentar, trabalhar muito.  Sim... Talvez... Vou treinar para jogar alguns jogos, principalmente se chegarmos às finais. Espero que consiga, treinarei muito.
Ronaldo Fort Lauderdale Srtikers (Foto: Agência AP )Ronaldo posa com a camisa do Strikers (Foto: Agência AP )

Sócio ao lado de outros quatro brasileiros, Ronaldo comentou sobre a possibilidade de buscar jogadores no Brasil para a equipe. Sem adiantar qualquer nome, o novo "reforço" do Fort Lauderdale apenas afirmou que a procura por talentos já começou. 
- Nós queremos os melhores jogadores no nosso time. Não temos o dinheiro ainda (risos), mas estamos procurando pelos melhores. Esse ano vai ser melhor, com certeza. Já estamos analisando bem o mercado, procurando oportunidades, buscando jogadores interessantes. É um trabalho difícil, mas que temos encontrado soluções boas para a nossa equipe. 
O brasileiro não conseguiu fugir da pergunta sobre o prêmio recebido por CR7 como Bola de Ouro da Fifa de 2014. Após corrigir a informação de que teria sido eleito em duas oportunidades - Ronaldo tem três troféus - o ex-jogador considerou como justa a escolha do português.
Ronaldo Fort Lauderdale Srtikers (Foto: Agência AP )Ronaldo ao lado do mascote do clube americano (Foto: Agência AP )

- Eu creio que foi muito justa a decisão. Nos últimos dois anos, Cristiano Ronaldo foi um pouco melhor que o Messi. Os dois são os melhores jogadores do mundo. 
Atualmente com 38 anos, Ronaldo pendurou as chuteiras em 2011, pelo Corinthians. Depois, passou a trabalhar com marketing esportivo (fundou a agência 9ine) e foi membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014. Ao comentar o possível retorno aos gramados, o Fenômeno afirmou que planeja jogar se o Fort Lauderdale chegar novamente à final da NASL, de preferência contra o San Antonio Scorpions (no ano passado, o San Antonio venceu por 2 a 1 e foi campeão).
Por Fort Lauderdale, Estados Unidos

Operação já retirou 48 barracas das calçadas de Altamira


Em nota, a prefeitura de Altamira informou que desde segunda-feira, 12, vem fazendo uma grande operação na cidade, com o objetivo de desobstruir as calçadas.

A ação é uma recomendação do Ministério Público, que em outubro de 2014, através da Promotora Silvana Vaz, requereu providências acerca das calçadas e vias obstruídas por barracas.

Para realizar o trabalho a prefeitura integrou as secretarias municipais, sendo coordenadas pela SEMAD e Procuradoria do Município, as polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.

"O Governo de Altamira está preparando um local para realocar os vendedores e já vinha negociando previamente a retirada das barracas com o sindicato da classe, também está negociando de forma pontual- caso a caso- com os proprietários das barracas retiradas", informou na nota a prefeitura.

Até o momento foram retiradas 28 barracas da Av. Djalma Dutra; 4 barracas da Rua 7 de Setembro e 9 barracas na Rua Cel. José Porfírio, além de 8 placas de propaganda instaladas irregularmente em calçadas. A operação não tem prazo para término e continua pelas principais ruas.

Fonte: O Xingu

ENEM 2014: UMA TRAGÉDIA SEM FINGIMENTO


O ENEM só chamou atenção do Brasil depois que se transformou em uma forma nova de vestibular. Quando tinha a finalidade apenas de medir a qualidade do ensino médio o ENEM recebia pouca importância. Desta vez, porém, o resultado foi tão gritante, que além de substituir o vestibular o Brasil está percebendo os resultados negativos que o ENEM mostrou para a situação do ensino médio no Brasil. Situação que é pior do que aparece, porque só os melhores alunos fazem o ENEM: não fazem o ENEM aqueles que ficaram para trás por não terem condições de nem ao menos se submeterem ao exame, porque não têm condições, interesse ou nem sabem que o ENEM existe.

Entre os seis milhões de nossos melhores alunos do ensino médio, os que fizeram o ENEM, 500.000 tiraram nota ZERO na redação, apenas 200 tiraram a nota máxima. Mais grave é a baixíssima nota média dos alunos em cada setor avaliado. A educação do Brasil foi reprovada em todos os setores. Ainda mais grave, em alguns destes setores houve uma piora do ano passado para este. Mais grave ainda, as exigências de educação crescem de um ano a outro e nossa qualificação piora. Muito mais grave, não percebemos a gravidade. Os empresários não percebem as consequências disso para a produção por falta de trabalhadores qualificados, os donos de jornais não percebem que ficam sem leitores. O Brasil inteiro perde.

Felizmente,uma coisa positiva deste ENEM, o ministro Cid Gomes disse, pela primeira vez deste 2004, que não dá para fingir. Até aqui os ministros avaliavam a tragédia positivamente, dizendo que já foi pior.

Ao dizer que não dá para fingir, ele abre a esperança de que vai apresentar proposta para o Brasil superar sua tragédia.


Imagens Fortes: Idoso é espancado até a morte

No início desta semana um idoso foi encontrado sem vida atrás de um quiosque no Parque da Raposa na cidade de Apucarana (366 km de Curitiba).

De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, a vítima identificada como Eurides da Silva de 72 anos, conhecido popularmente como “Euridinho” tem fortes indícios de que tenha sido espancado até a morte.

Ele era o dono do quiosque no Parque da Raposa. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi até o local onde confirmou a morte do idoso. O corpo estava ao lado de uma poça de sangue e por todas as partes do corpo da vítima havia sinais de agressões.

A Polícia Militar isolou o local até a chegada dos peritos que posteriormente encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil investiga o caso e trabalha na tentativa de identificar o autor ou atores do homicídio. Até agora ninguém foi preso.

Abaixo imagem Forte:


























quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

BRASIL NOVO: Governo Discute Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Reunião Plano Municipal de Meio Ambiente 
A Reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo – SEMMA e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Planejamento, Limpeza Pública, Secretaria Municipal Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. O objetivo foi apresentar a minuta pré-elaborada do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A apresentação foi feita pela Empresa Doc Ambiental, contratada pela Norte Energia para assessorar o município na criação dos Planos.

Zelma Luzia Campos - SEMMA como procurador
do Município Dr. Júnior Luiz da Cunha
De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª. Zelma Luzia Campos, a criação dos Planos discutidos está previsto em Lei Federal cujas exigências da lei devem ser respeitadas, pois busca o planejamento e execução de ações que promovam sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida de toda a população. – “O Município de Brasil Novo está fazendo um esforço muito intenso diante de todas as Secretarias, tem um grupo criado que está buscando fazer o cumprimento de uma exigência do Governo Federal para ter em Brasil Novo o Plano Municipal de Saneamento. O Município já estava na frente com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e, agora com a assessoria da Doc Ambiental com o apoio da Norte Energia, está sendo possível juntar os esforços do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e consolidando com as diretrizes do Plano Municipal de Saneamento à luz da legislação federal e será mandado para a Câmara de vereadores para que seja votada a matéria que se transformará em Lei Municipal”. – Comentou a Secretaria.

Técnico da Doc Ambiental Apresentou o Plano
O principal objetivo dos Planos em discussão é de dar subsídio para a administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, conforme a apresentação do Plano. Ainda de acordo com a Secretária Zelma Campos, a ausência destes, implicará na incapacitação do Município na captação de recursos para financiar essas ações – “A ausência destes instrumentos implica direto na captação dos recursos financeiros para fazer as fontes de financiamento para a gestão dos resíduos sólidos, da água potável, do abastecimento das comunidades urbanas e rurais e do lançamento de esgotos. Os municípios que não tem esse Plano Municipal não pode captar recursos do Governo Federal e nem do Governo Estadual para implementar essas Políticas que é uma direito do Cidadão.” – Explicou Zelma Campos.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: Ascom/PMBN

Promotora instaura Inquérito para apurar condições de segurança de veículos e embarcações em Altamira


O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 4ª promotora de Justiça Érika Menezes de Oliveira, instaurou inquérito civil para apurar as condições de segurança de veículos e embarcações, no sudoeste do Estado. Inquérito foi motivado após não obter respostas satisfatórias quanto à relação de veículos e embarcações disponibilizados pela prefeitura e o serviço de terceirizada.

Em atividade vinculada ao Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Altamira, a promotora Érika Menezes expediu Recomendação ao município para identificar quais as possíveis deficiências no fornecimento de transporte escolar.

“Desde o ano passado, expedimos recomendação à municipalidade, na pessoa do Prefeito Domingos Juvenil e da Secretária de Educação, solicitando que fosse encaminhado ao MP a relação dos veículos e embarcações que fazem transporte escolar em Altamira, suas rotas, motoristas e barqueiros habilitados, bem como que todos os veículos e embarcações fossem encaminhados ao Departamento de Trânsito [Detran] e Capitania dos Portos para que os órgãos pudessem fazer uma fiscalização sob as condições de segurança e trafegabilidade de tais meios”, explica Menezes.

Índios liberam rodovia após acordo com Casa de Governo


O grupo de índios não aldeados que bloqueava a Rodovia Transamazônica, na altura do Km 27, na região de Altamira, sudoeste do Pará, liberou a via após três dias de manifestação. A Casa de Governo de Altamira intermediou a negociação.

Um conjunto de cerca de 50 índios iniciou a manifestação na noite de sábado (10). Os indígenas apreenderam cinco ônibus e incendiaram dois. Carros particulares e veículos como ambulâncias tinham passagem autorizada pelos manifestantes - apenas os carros de empresas envolvidas na construção da hidrelétrica não podiam passar.

Os manifestantes pedem agilidade no cumprimento do Plano Básico Ambiental, que envolve um conjunto de condições que devem ser cumpridas pela Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, como contrapartida para a comunidade.

O PBA é um dos requisitos legais para a concessão da licença de construção da usina. Entre as principais cláusulas do plano estão construção de casas para índios que moram na cidade, melhorias na infraestrutura das aldeias, construção de postos de saúde e pagamento de indenizações para pescadores que podem ter sua atividade prejudicada pela barragem. De acordo com a Norte Energia, a empresa cumpre o PBA e tem, inclusive, um comitê de acompanhamento do Plano composto por representantes dos índios.

Segundo a Norte Energia, as obras de construção da usina não foram afetadas pelo bloqueio da rodovia porque os operários que dormem nos alojamentos dos canteiros em Vitória do Xingu conseguiam trabalhar de forma normal, independente da situação da Transamazônica.

Fonte: O Xingu