Justiça condena indígena por dirigir embriagado e provocar morte no Pará

Imagem ilustrativa (Fonte: Internet)

A Justiça do Pará condenou a 10 anos de reclusão o indígena Koxumpti Ramkwyi Hatarare Parkatejê, acusado de atropelar e causar a morte de Ismael Rocha Souza em um acidente de trânsito em 2010. A sentença foi proferida pelo juiz Murilo Lemos Simão durante julgamento realizado em Marabá, no sudeste do Pará, na última segunda-feira (15). O réu poderá recorrer em liberdade.

O crime aconteceu no dia 28 de julho de 2010, naquele município, quando o carro conduzido por Parkatejê colidiu com a motocicleta pilotada pela vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. Segundo a promotoria, o indígena estava embriagado e teria dormido ao volante, fazendo com o que o veículo avançasse a contramão da pista, provocando o acidente. O teste do bafômetro comprovou que a quantidade de álcool no sangue do réu estava quatro vezes acima do permitido por lei.

Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),  o acusado já respondia a outro processo criminal pela morte de outra vítima, também em crime de trânsito, ocorrida naquele mesmo ano.

G1 Pará

Dupla é presa por manter família de bancário refém, em Moju

Dois homens foram detidos em flagrante, nesta quarta-feira (17), em Moju, nordeste do Pará, por manter a família de um bancário refém dentro de casa, durante a madrugada, após tentativa de assalto ao imóvel. Por cerca de duas horas, policiais civis e militares mantiveram contato com os assaltantes para liberação das vítimas e rendição dos suspeitos. Jhon Ferreira, um dos envolvidos no crime, é foragido da Justiça.

A ocorrência teve início, por volta de meia-noite, após a Polícia Militar ser acionada via telefone 190 de que dois assaltantes haviam entrado em uma casa, na Travessa Teófilo da Silva Santos, bairro Alto, e ali haviam rendido os moradores. Uma guarnição foi até o endereço, para checar a informação, e ali os PMs observaram que havia uma motocicleta vermelha parada em frente à residência, onde mora um bancário. O sargento Angelino Santos entrou no pátio da casa e ali permaneceu observando até que um dos bandidos abriu a porta e, ao ver o policial militar, retornou para dentro da casa e fechou rapidamente a porta.

Pilotos e donos de embarcações pedem indenização à Norte Energia

Pilotos e donos de embarcações protestaram nesta quarta-feira (17) em Altamira, no sudoeste do estado, para cobrar o reconhecimento da categoria como uma das atingidas pelas obras da usina hidrelétrica Belo Monte. Os manifestantes interditaram o prédio da Norte Energia para pedir indenização pela perda de atividades, como o transporte de ribeirinhos e fretes.

Segundo a categoria, com a realização das obras, os clientes foram retirados das áreas atendidas para a periferia de Altamira e, com isso, eles tiveram perdas financeiras. Além do pagamento de indenização, eles querem a construção de um porto para as embarcações que ficavam no lago, que agora é área da hidrelétrica, e ainda uma sede para os trabalhadores.

Uma comissão eleita pelos manifestantes foi recebida pela Norte Energia, que ouviu as reivindicações e marcou uma nova reunião para a tarde da próxima quinta-feira (18).

G1 Pará

Policia Militar prende suspeitos de assaltos em Itaituba, PA

Na tarde desta quarta feira, 17 de junho, a Policia Militar prendeu vários elementos suspeitos de participação em assaltos na cidade.

Depois da onda de homicídios que aconteceu em Itaituba, agora a onda de assaltos toma conta da cidade, são vários assaltos, roubos e furtos que estão acontecendo no município de Itaituba. Na tarde de hoje militares do serviço reservado com apoio do grupo tático e de algumas GUs prenderam 06 elementos suspeitos de participação nos últimos assaltos na cidade.

Dois dos suspeitos foram presos próximos a caixa econômica federal, com a movimentação policial no local, surgiu à informação de que eles iriam assaltar a agencia da caixa, informação reforçada devido à presença de um carro forte em frente a agencia, mas a policia militar disse que um dos elementos teria ido a caixa fazer um saque, enquanto outro ficou no aguardo do lado de fora, os dois foram presos e levados para a delegacia de policia. Não houve troca de tiros como foi noticiados em rede social e nem tentativa de assalto a caixa econômica federal.

Depois a policia prendeu outros elementos em bairros diferentes da cidade. Um dos presos é foragido da colônia penal de “americano” em Belém. Todos foram levados para delegacia, onde foram reconhecidos por algumas vitimas de assaltos. Uma moto foi aprendida com os elementos e também foi apresentada na delegacia. A policia continua a procura de um elemento que segundo informações estaria com as arma usadas nos assaltos. Um menor também foi aprendido.

 Fonte: Junior Ribeiro¨###

Sancionada lei que altera regras do seguro-desemprego

Foi publicada na edição desta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a sanção da lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas a partir de agora. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, mas vetou, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. 

A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal noperíodo trabalhado.

Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias.

As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

"A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015", justificou o governo.

IDENTIFICADO 4 DOS ASSALTANTES DOS BANCOS EM URUARÁ.

Segundo o policial Silvio Alex Leal da Silva, foram identificados 4 dos 7 assaltantes dos bancos do Brasil e do Basa de Uruará, as buscas na mata continuam e os mandados de prisão já estão sendo pedidos pra justiça. 

"O segundo carro que eles queimaram, uma S-10 PRATA eles furtaram em Porto Velho no dia 03 /05/15 ,o mais importante é que não houve vítimas de baleamento e parte do bando já conseguimos identificar".

Todos são foragidos, assim que predermos eles, todos envolvidos também serão presos. É o mesmo bando que assaltou o Banco do Brasil de Uruará o ano passado.

(Policial Silvio Alex)
Fonte: Talentos Notícias

Seminário promovido pelo Governo do Estado discute economia do Xingu durante dois dias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) está com uma força-tarefa nesta terça e quarta-feira, 16 e 17, na região do Xingu, durante o Seminário de Desenvolvimento Socioeconômico do Xingu, envolvendo um conjunto de órgãos estaduais para discussão da economia regional com a representação de empreendedores, representantes municipais e sociedade civil.

A região está em vias de experimentar uma transição que se dará com o início da desmobilização da mão de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída nos últimos cinco anos na bacia do rio Xingu, próximo do município de Altamira, no sudoeste paraense. ''A intenção é definir uma Agenda Socioprodutiva para dinamizar os arranjos produtivos locais e despertar a proposição de novos projetos no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSXingu), formado por órgãos do Estado, governos federal e municipais e sociedade civil do Xingu'', diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki.

“Com o início da desmobilização da mão de obra contratada para a construção de Belo Monte, não é só o emprego que deixará de ser gerado, mas uma gama de serviços, como por exemplo hotéis e restaurantes, atividades que foram atraídas para a região com o empreendimento da usina hidrelétrica e agora ficarão com capacidade ociosa se você não mantiver o nível de atividades para dar-lhes sustentação’’, observa a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enriquez.

Aneel aprova edital do leilão do segundo circuito de transmissão de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão do segundo circuito de transmissão para escoar a energia que será produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).

O leilão, em lote único, está previsto para ocorrer no dia 17 de julho. O vencedor terá de investir cerca de 7 bilhões de reais para construir e operar, entre outros ativos, duas estações conversoras e linhas em corrente contínua e corrente alternada.

Reuters

Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados

A Justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento.

“Não se pode ignorar a assertiva de que a vontade da Convenção 169 da OIT, e do artigo 231 da Constituição é de, a partir do exercício do direito de consulta, seja permitida a preservação e fomento do multiculturalismo; e não a produção de um assimilacionismo e integracionismo, de matriz colonialista, impostos pela vontade da cultura dominante em detrimento dos modos de criar, fazer e viver dos povos indígenas, que corre o grave risco de culminar em um etnocídio”, diz a sentença judicial.

Para a Justiça, já está havendo violação do direito de consulta por parte do estado brasileiro. “Em todo o procedimento de licenciamento ainda não foi observado materialmente o direito de consulta prévia. Ou seja, da leitura dos autos verifica-se que os réus estão suprimindo direitos de minorias, materializados na consulta. Ou, na melhor das hipóteses, estão invertendo, indevidamente, as fases do licenciamento.”

Casal de Altamira é assaltado em Belém

Um casal que mora em Altamira, município do sudoeste do Pará, foi assaltado por dois bandidos na manhã de ontem próximo à Avenida Pedro Álvares Cabral, em Belém. José Ailton Silva da Silva, o “Ítalo”, de 34 anos, foi preso após ser reconhecido pelas vítimas, que estão na cidade a negócios. O crime foi cometido na companhia de um adolescente, que rendeu as vítimas com uma arma de fogo, mas nem o menor infrator e nem a arma foram apreendidos. As informações são de O Liberal.

A mulher conta que estavam numa concessionária de veículos, próximo da Pedro Álvares Cabral. Ao saírem do estabelecimento, caminharam por cerca de 50 metros até serem abordados pelos dois assaltantes. O bandidos disseram que iriam atirar no marido dela. Diante da agressividade e ameaças, entregaram bolsa, carteira, celulares, R$ 200 e as alianças de casamento. O marido ainda pediu ao menor os documentos. Depois de tirar o dinheiro, jogaram a carteira no chão. “A bolsa, com meus documentos recuperamos depois. Mas as alianças, celulares e dinheiro não”, lamentou a mulher. Pouco tempo depois, policiais militares em ronda encontraram José Ailton e recuperaram a bolsa. Ele estava desarmado. Já respondeu antes por roubo (artigo 157 do Código Penal Brasileiro) e estava em liberdade. Andava com o alvará de soltura de setembro do ano passado. Apresentado na Seccional da Sacramenta, onde o caso foi registrado, novamente foi autuado, em flagrante, por roubo qualificado (pelo uso de arma, ameaças e associado a outra pessoa).

À reportagem, negou o assalto e disse que estava afastado do crime, trabalhando como ajudante de pedreiro para sustentar a mulher e filho que moram com ele, além de ter uma ex-mulher com quatro filhos. Ele reconheceu ser usuário de drogas, mas não quis dizer quais e nem dar mais informações sobre o caso. Apenas se defendeu dizendo que ele não era culpado do crime.

Fonte: O Xingu

PRF PRENDE EM FLAGRANTE CONDUTORES COM VEÍCULOS FURTADOS E ADULTERADOS EM BRASIL NOVO

Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadesbt.com.br

Altamira e Vitória do Xingu recebem ação de enfrentamento ao tráfico de pessoas

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos realiza até a próxima sexta-feira, 19, ação nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu com foco no desenvolvimento do projeto de municipalização da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento é realizado por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas e Trabalho Escravo (CTETP), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e apoio do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrap).

A CTETP busca sensibilizar os gestores municipais para aprovação da execução do projeto piloto junto aos secretários de assistência social do município, identificando a rede de serviços socioassistenciais ofertados. Assim como qualificar os profissionais que atuam nos equipamentos CRAS, CREAS e Serviços de Acolhimento Institucional, para o atendimento em rede das demandas relativas à vivência de situação de tráfico de pessoas.

Altamira e Vitória do Xingu foram municípios escolhidos por já terem passado por situações como destino e origem de tráfico, bem como Belém, que receberá as ações em um segundo momento.

Fonte: O Xingu

Em Tucuruí, agricultor é assassinato em conflito agrário

A polícia identificou ontem o trabalhador rural morto durante um conflito na fazenda Petrópolis, na zona rural de Tucuruí, no sudeste do Estado. José Osvaldo Rodrigues de Sousa, 49 anos, foi assassinado com várias coronhadas na cabeça na madrugada de anteontem. O crime ocorreu após quatro dias de conflito entre colonos e supostos seguranças de uma fazenda. Várias casas foram destruídas. O homicídio será investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca). Ninguém havia sido preso preso até ontem à noite. As informações são de O Liberal.

O corpo do agricultor permanece no Instituto Médico Legal (IML) da cidade aguardando a chegada de familiares. No domingo passado, a polícia civil esteve no local, mas não encontrou nenhum suspeito. O ouvidor agrário regional do Incra está em Tucuruí acompanhando o caso e afirma que irá acionar o Ministério Público. Ele disse também que toda situação da fazenda Petrópolis será repassada ao ouvidor agrário nacional do Incra em uma reunião que deverá acontecer hoje, em Belém.

Os colonos assentados na fazenda Petrópolis não querem ser identificados, mas afirmam que os responsáveis pela destruição das casas e pelas ameaças que vêm sofrendo são pistoleiros contratados pelo dono da área ocupada. “Estou vivendo no mato, com medo. Ninguém dorme mais, ninguém come mais, com medo deles”, disse, assustado, um colono.

Agricultores do sul do Pará recebem máquinas agrícolas para incrementar a produção

Por meio de projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), oito famílias agricultoras em Tucumã e uma em Conceição do Araguaia, no sul do Estado, agora contam com veículos, financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para incrementar a produção.

A fruticultora Rosilene Cardoso de Sousa, que trabalha com a comercialização de polpas em Conceição do Araguaia, recebeu uma picape Estrada. O veículo, viabilizado pelo Banco do Brasil, mediante projeto elaborado pela Emater, ajudará no transporte da produção mensal de uma tonelada, que é comercializada para merenda escolar.

Em Tucumã, sete famílias agricultoras foram contempladas com um trator, financiado pelo Banco da Amazônia. A mecanização agrícola vai permitir a expansão de 30% no uso de áreas produtivas. “As famílias irão usar os tratores na cultura do milho e posteriormente para a criação de gado, no sistema lavoura-pecuária. Além, claro, da diminuição de custos para os produtores. A aquisição dos veículos foi resultado da parceria entre a Emater e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município”, diz o supervisor da Emater em Conceição do Araguaia, Tiago Catuxo.

AP

Realocação de população em Belo Monte está dentro da lei, diz Norte Energia

A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, disse que a realocação da população atingida pelas obras da usina, em construção no Rio Xingu, no Pará, tem respeitado a legislação ambiental e o programa apresentado pela empresa.

A Norte Energia tem realizado a remoção de famílias na região de Altamira, por causa da necessidade de enchimento do lago da usina. Ontem, o Ministério Público Federal pediu "intervenção urgente" do governo para paralisar demolições na região, por causa de 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. O relatório, ainda parcial, baseia-se em inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.