O Ministério Público Federal iniciou processo judicial para tentar acelerar medidas de proteção para Fordlândia, a cidade construída por Henry Ford na Amazônia na década de 20 do século passado. A ação têm como réus o Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) e o município de Aveiro, no oeste do Pará, onde está localizado o distrito. Nos últimos anos, diante da demora do Iphan em concluir o tombamento do local e da falta de cuidados da prefeitura, os prédios de Fordlândia vêm se deteriorando rapidamente.
O MPF já tentou várias vezes, através de recomendações e ofícios, persuadir a prefeitura de Aveiro da necessidade de proteger o patrimônio de Fordlândia. Da mesma forma, fez tentativas extrajudiciais de acelerar o processo de tombamento junto ao Iphan, sem sucesso. O procedimento para tombar o distrito foi iniciado em 1990, mas não avançou. Nesse meio tempo, segundo relatório do próprio Iphan, vários imóveis importantes sofreram danos.
O Antigo Hospital teve as telhas removidas e o interior exposto ao tempo sofreu severa depreciação, a Vila Americana, onde moravam os empregados de Henry Ford, foi ocupada por moradores locais que efetuaram reformas sem acompanhamento técnico e o Armazém do Porto teve vários equipamentos retirados pela própria prefeitura. A prefeitura de Aveiro também é acusada de ter construído uma praça sem respeitar regras mínimas de preservação do patrimônio.
“Resta claro que o Iphan está a se escusar dos deveres que lhe são impostos pela lei, no sentido de promover a preservação da memória histórica do local. A conduta adotada pelo instituto é de tão somente indicar medidas de orientação à prefeitura de Aveiro, que até agora não surtiram efeito, de modo que o patrimônio histórico permanece sujeito a deterioração”, diz a ação do MPF.
O MPF quer que a Justiça obrigue o Iphan a dar prioridade para o processo de tombamento de Fordlândia e o município de Aveiro a tomar medidas imediatas de proteção do conjunto arquitetônico.
