Justiça volta a bloquear 100% do fundeb em Uruará (PA)

Durante a manhã desta quinta-feira a justiça voltou a bloquear as verbas do Fundeb.

O bloqueio judicial de 100% dos valores relacionados as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo período de 60 dias foi requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP). Os trabalhadores da educação do município estão sem receber 4 meses de salários.

A juíza de direito, Caroline Slongo Assad, deferiu o pedido e as verbas foram bloqueadas.

Os recursos do Fundeb haviam sido bloqueados em agosto deste ano pelo mesmo motivo, mas haviam sido desbloqueados recentemente.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Servidores públicos ocuparam a Câmara Municipal de Uruará (PA) e vereadores afastam prefeito por unanimidade

Servidores públicos municipais ocuparam na noite desta quarta-feira (9) a Câmara Municipal de Uruará, no sudoeste do Pará. Os manifestantes cobravam os salários atrasados e exigiam que os vereadores votassem a cassação do mandato do prefeito, Everton Vitória Moreira, o Banha. Os manifestantes mantiveram 9 dos 13 vereadores, acuados no plenário da casa de leis. Sem saída os vereadores realizaram uma Sessão Extraordinária e por unanimidade de votos aprovaram o afastamento do prefeito por 50 dias.

Os servidores públicos protestavam contra o retorno do prefeito Everton Banha que havia sido afastado pela justiça do município por 180 dias no final de outubro, mas foi reconduzido ao cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado no último dia 7 de novembro, os manifestante também cobram os salários que estão atrasados há 4 meses.

Enquanto mais de 100 manifestantes estavam na Câmara Municipal, um grupo de cerca de 10 manifestantes pernoitou em frente do Fórum, e durante a manhã desta quinta-feira o número de manifestantes aumentou do lado de fora do Fórum na expectativa de receberem os seus salários.

Vereadores presentes na Sessão Extraordinária com pedido de afastamento do Prefeito: Gilmar Milanski, Gedeon, Zenilson Negão, Amauri Buxudo, Jachison, Paulo Medeiros, Macedo, Edson Boca Preta e Luiz Macedo.

A Sessão terminou por volta das 3 horas e 20 minutos desta quinta-feira, 10.

Após o Everton Vitória Moreira ser notificado do resultado da sessão extraordinária a vice-prefeita Maris deve assumir a prefeitura ainda nesta quinta-feira. 

Até o fechamento desta matéria os salários dos servidores ainda não haviam sido pagos.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

TEMER LANÇA CARTÃO REFORMA PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 1,8 MIL

Segundo governo, beneficiários terão crédito de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Cartão permitirá a famílias comprar material de construção para reformas.

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que cria o Cartão Reforma.

Segundo informou na cerimônia o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, o programa é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas residências.

Os beneficiários, acrescentou, terão crédito médio R$ 5 mil para comprar materiais de construção. Segundo o ministério, os recursos vão variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil.

Após ser publicada no "Diário Oficial da União", a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo federal, os recursos do programa Cartão Reforma estão previstos no Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro.

Além disso, para 2017, estão previstos R$ 500 milhões para o programa.

Na cerimônia, o ministro Bruno de Araújo disse que no Brasil há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação "precária" e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Cerimônia

Ao lançar o programa, o presidente Michel Temer fez um discurso de cerca de dez minutos. Sem citar nomes, afirmou que, "muitas vezes", se tem a impressão de que o governo "só vai cuidar dos empresários". Entre os presentes ao evento, estavam os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

"[Com o Cartão Reforma] estamos não só prestigiando aqueles que fazem o material de construção, mas a geração de emprego. Quando milhões de pessoas vão às lojas de construção, pouco a pouco, aqueles que executam [produzem material] vão contratar funcionários", declarou.

"O Estado tem a responsabilidade de promover a construção de moradias e melhoria das habitações. Estamos atendendo a um pressuposto constitucional, além de [proporcionar às famílias] uma condição digna de vida", completou o presidente.

Qualidade das moradias

Em entrevista ao G1 no mês passado, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que o objetivo do governo, ao lançar o programa, é melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.

CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA EM ALTAMIRA EXIGE AÇÕES EMERGENCIAIS

Em busca de apoio na luta contra a insegurança, vereador pede ação do governo, e consegue que secretário volte o olhar para o interior

“Eu nunca mais soube o que foi sentar na porta de casa, e não tenho coragem de levar meus filhos para brincar na orla, tenho medo que eles vejam pessoas consumindo drogas, ou assistam alguma tentativa de assalto”. O depoimento é da dona de casa Maria Alice Rodrigues, de 42 anos, que mora em Altamira tempo suficiente para saber que algo está fora do eixo. Como ela, outros milhares de altamirenses preferem a reclusão em seus lares, tudo para evitar que sejam vítimas de um crime qualquer.

Com um cenário maligno, onde o mais provável é que você seja a próxima vítima, Altamira tem sido notícia constante no cenário estadual, e até nacional, por conta do crescente número de assassinatos, e casos envolvendo o tráfico de drogas. Uma onda de violência que assusta, e põe em cheque um sistema que chegou ao seu limite. “As pessoas estão cansadas, sufocadas, não sabem mais a quem recorrer, e isso precisa parar, nossa cidade precisa voltar a ser nossa de novo”, declarou a estudante Aline Silva Ramos, de 21 anos, durante a “Caminhada Pela Paz”, que aconteceu em Altamira no último mês de outubro.

Em menos de 15 dias, dois crimes bárbaros assustaram a cidade. Uma família foi vítima de quatro criminosos, que invadiram sua casa na periferia de Altamira, e após anunciarem o assalto, estupraram uma mulher na frente do marido e dos filhos. O crime causou muita revolta na população, que se mobilizou e organizou uma caminhada pelas ruas da cidade, clamando por justiça e mais segurança. Mas antes mesmo que as pessoas tomassem as ruas, um novo crime causou comoção: o secretário de meio ambiente da cidade foi assassinado a tiros quando chegava em sua  casa, e, apesar dos esforços da polícia, até agora ninguém foi preso.

DETENTO É PEGO COM DROGAS APÓS SER REVISTADO NO PRESÍDIO DE ALTAMIRA

Mateus Pereira da Silva, já estava preso há algum tempo no Centro de Recuperação de Altamira, onde cumpre pena por tráfico de drogas, no regime semi aberto. Ao retornar ao centro no final da tarde desta quarta-feira (09), ele passou por revista como de costume. Porém, entre a parte térmica e o plástico de uma garrafa onde Mateus levava água para o trabalho, foi encontrado 400 gramas de maconha e 37 petecas de uma droga semelhante à crack, além de um celular. 

Mateus afirmou para os agentes e para a polícia, que a substância pertencia a outro detento, identificado como Felipe Martins, que também negou a existência da droga. Mateus foi encaminhado para a Seccional de Polícia Civil e deve cumprir a pena agora, em regime fechado.

Fonte: Vale do Xingu

POLÍCIA CIVIL TRANSFERE PRESO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RURÓPOLIS

Polícia Civil transferiu, no último dia 7, de Rurópolis, no sudoeste paraense, ao presídio do Centro de Recuperação Regional em Itaituba, o preso, José de Arimatéia Pereira Pinto Júnior, de 24 anos, acusado de crime de violência doméstica. As investigações apontaram que ele praticou ameaça e incendiou a casa de sua ex companheira, no município de Anapú. 

Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular de Rurópolis, o crime foi motivado porque o acusado não aceitava o fim do relacionamento. A equipe policial descobriu que José Pereira estava escondido na cidade de Rurópolis. Ele foi preso por uma guarnição da Polícia Militar após sair de uma igreja da cidade. O recambiamento foi realizado pelos policiais civis Sérgio Silva e Antonio Lira. O acusado está recolhido à disposição da justiça.

Fonte: PC/PA

RIBEIRINHOS COBRAM REOCUPAÇÃO DA ORLA DO XINGU, EM BELO MONTE

Obrigados a viver em vilas construídas longe da orla do Rio Xingu, após o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, centenas de famílias de ribeirinhos cobram o retorno de suas casas para as margens do rio, onde sempre viveram. O assunto é tema central de uma audiência pública que acontece amanhã (11) em Altamira, município mais atingido pelo reservatório da usina.

A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas desenvolveu um trabalho que apresenta alternativas para o problema. Neste grupo estão antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem.

O trabalho dos especialistas também tem a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no País e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos”, informa o MPF.

Governador sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas

O governador Simão Jatene sancionou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Governo, o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que assegura benefícios como a ampliação da participação do setor nas compras governamentais, facilidade no acesso ao crédito e estímulo à inovação e à educação empreendedora, além da simplificação de procedimentos.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki avalia que a Lei firma o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas – MPEs, fundamentais para a criação de emprego e geração de renda no Estado.

“Entre 96% e 97% das empresas paraenses são de pequeno porte, o Programa Pará 2030 dá uma atenção toda especial ao segmento, então, ao sancionar o Estatuto, o governador Simão Jatene permite tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorável às microempresas e empresas de pequeno porte do Pará”, frisou Demachki.

Para o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará), Fabrizio Guaglianone, “quando se cria um ambiente favorável, com diferenciação no tratamento jurídico e a simplificação de procedimentos, desde a abertura da empresa até o pagamento de impostos pelo Simples Nacional, nas compras governamentais, no estímulo ao crédito, no acesso à justiça, entre outros eixos de atuação, como determina o Estatuto, favorece-se o crescimento do número de novas empresas, o que, associado à melhora na competitividade, tende a gerar impactos expressivos na economia brasileira e paraense, seja em termos de maior oferta de empregos, melhores salários, ampliação da massa salarial e da arrecadação de impostos, na melhor distribuição de renda e o aumento do bem-estar social”, afirmou Guaglianone.

Aula inaugural de medicina é adiada na UFPA por causa da ocupação dos estudantes

O movimento estudantil continua ocupando as sedes da Universidade Federal do Pará em Altamira. Durante a manifestação, os portões dos campi só estão sendo abertos para atividades relacionadas à ação e de pesquisa e extensão. Por enquanto, aulas e administração estão paralisados, o que levou a gestão a refazer o calendário estudantil e adiar ações como a aula inaugural do curso de medicina, que aconteceria nesta quarta-feira (09).

A nova data para a recepção dos calouros de medicina só será definida quando houver desocupação destes espaços.

No próximo dia 30 haverá uma plenária sobre a expansão do curso superior na Região do Xingu e para a análise das manifestações que acontecem em Altamira e vários outros municípios brasileiros. O evento será realizado na Associação Comercial Agro Pastoril, a ACIAPA.

Além disso a coordenação da UFPA Altamira já confirmou a vinda do curso de direito para o município. O processo seletivo especial está previsto para os primeiros meses de 2017.

Fonte: Vale do Xingu

MARABÁ: PROMOTORIA AJUÍZA AÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PRESÍDIO DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Daniella Dias, propôs Ação Civil Pública que objetiva a construção de uma nova unidade prisional em Marabá nos próximos 18 meses, além da interdição do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) que, de acordo com a constatação da própria promotoria está superlotado e sem as condições necessárias para abrigar os presos.

O Ministério Público já havia solicitando à Susipe a reforma do Crama mas nenhuma medida foi adotada, sob a argumentação de limitação orçamentária. “O Estado e a Superintendência do Sistema Prisional se omitiram por completo no tocante a situação dos presos custodiados no CRAMA, uma vez que já transcorreram anos e não houve nenhum movimento no sentido de iniciarem obras de melhoria, vivendo os detentos ali custodiados em condições indignas”, relatou a promotora Daniela Dias.

O Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) foi construído em 1990 e está situado à Rodovia Transamazônica, Km 18, BR 230, Zona Rural, Município de Marabá/PA. O prédio é composto por secretaria, sala para corpo técnico, enfermaria, cozinha, alojamento dos agentes carcerários localizados na região anterior e blocos carcerários com área de banho de sol.

Os blocos carcerários, por sua vez, dividem-se por regime de cumprimento de pena. Pavilhões “A” e “B” e Celas Fortes número 01 e 02, abrigam os detentos que cumprem pena no regime fechado; já os detentos do regime semiaberto e presos provisórios são alocados em áreas vulgarmente denominadas “marcenaria e galpão”, áreas nas quais, segundo o projeto arquitetônico inicial, destinavam-se ao exercício de trabalho e atividades profissionalizantes, mas que estão tomadas por alojamentos precariamente construídos de madeira, não podendo ser chamados de celas, haja vista a inexistência de grades ou qualquer controle. No que diz respeito à ala feminina, é composta por uma única área dividida em seis celas e espaço para banho de sol, na qual abrigam presas do regime semiaberto.

Desde 2007 se tem notícias da superlotação carcerária no Crama, naquela época o local contava com 224 apenados e capacidade para 180 vagas. Em 2012, no ano da Interdição Parcial do Presídio, determinada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais, o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes contava com população carcerária de 643 internos.

UEPA MUDA DATA DO PRISE PARA 11 DE DEZEMBRO E DIVULGA DEMANDA POR VAGAS

Devido à alteração no calendário de provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2016 (Enem), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) determinou a mudança na data da prova da 3ª etapa do Programa de Ingresso Seriado (Prise). Para que as provas não coincidissem e acabassem obrigando os candidatos a escolher um dos processos, os optantes do Prise realizarão a prova objetiva e a redação no dia 11 de dezembro. As provas do Habilitatório de Música do Prise seguem marcadas para o próximo domingo (13 de novembro).

Com a alteração no cronograma do Prise, os exames habilitatórios do Processo Seletivo 2017 (Prosel) passaram para os dias 18 e 19 de dezembro. Os Termos Aditivos que fixam os novos cronogramas serão publicados no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (09).

Tanto no Prosel quanto no Prise somente os candidatos que optaram por Licenciatura em Música têm, no ato da inscrição, a oportunidade de escolher uma segunda opção de curso. Caso sejam reprovados nos Habilitatórios, não serão eliminados da disputa antes mesmo de obterem o resultado nas provas objetivas. Todos os detalhes dos processos seletivos estão disponíveis no site da Uepa, na área de “Editais”.

Demanda por vaga – Os cursos da área de saúde ofertados em Belém são os mais concorridos na terceira etapa do Prise. Na condição de não cotista concorrência é a seguinte: 1º lugar: Biomedicina com 24 candidatos para uma vaga; 2º lugar: Fisioterapia, com 20,7 candidatos; e 3º lugar: Medicina, com 18,6 concorrentes para uma vaga.

PROMOTORES DE TODO O BRASIL SE REÚNEM EM BELÉM PARA DISCUTIR DIREITOS HUMANOS

Foto: Internet

Entre os dias 9 e 11 de novembro, Belém vai sediar a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). São esperados cerca de 150 procuradores e promotores de justiça, representando os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, para discutir questões práticas e teóricas referentes a cada uma de suas áreas de atuação, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências, informações e materiais para uma atuação uniforme, despersonalizada e mais eficaz entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Durante os três dias do evento, os membros do Ministério Público vão se distribuir em sete Comissões Permanentes (COPEs) que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente. Cada uma das comissões tem uma pauta específica de trabalho. Ao final, as comissões reúnem em sessão plenária para finalizar os debates e produzir encaminhamentos, como enunciados. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

No primeiro dia haverá reunião prévia entre os coordenadores das comissões, secretário executivo e presidência do GNDH, abertura do evento e início das reuniões simultâneas das comissões permanentes. No dia 10 as reuniões simultâneas das Comissões prosseguem e o encerramento da 2ª Reunião Ordinária do GNDH ocorre no dia 11 pela manhã.

As comissões reunirão em salas e auditórios localizados no prédio-sede do Ministério Público do Estado, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Associação do Ministério Público do Estado.

HOSPITAL REGIONAL ABRE OPORTUNIDADE DE TRABALHO

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando uma vaga para técnico de Enfermagem no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o nome do cargo no assunto da mensagem.

Vaga disponível:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Requisitos: Ter o curso técnico em Enfermagem, registro no COREN (PA) regularizado e experiência na função. Disponibilidade imediata.

Carga horária mensal: 180 horas/mês conforme escala de trabalho.

Benefícios: Salário

Por: Thaís Portela

PESQUISADORES APONTAM CAMINHOS PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS RIBEIRINHOS DO XINGU

A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas se debruçaram sobre o problema dos ribeirinhos expulsos de seus territórios nas margens do rio Xingu pela usina de Belo Monte. O grupo inclui antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem: do lado que foi alagado, houve a remoção compulsória dos moradores, do lado que teve a vazão reduzida, a falta de água e peixe ameaça a vida de todos.

O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no país e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos. O trabalho dos especialistas teve a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Durante a semana, os trabalhos serão coordenados pela professora Manuela Carneiro da Cunha, indicada pela SBPC. Os estudiosos analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma proposta para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu. Foram três grupos de ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus direitos reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores da área que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no processo de licenciamento ambiental da usina.

Os resultados do grupo de estudos multidisciplinar serão apresentados durante a semana aos ribeirinhos para a conformação de propostas que serão apresentadas ao governo brasileiro em uma audiência pública na próxima sexta (11/11). A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Azevedo, confirmou que vai estar presente na audiência, assim como o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes. O Ministério Público Federal, que solicitou os estudos e promove a audiência pública, convidou também o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ainda não confirmaram presença.

SECA NO RIO XINGU PREOCUPA RIBEIRINHOS DE ALTAMIRA

Os moradores de comunidades ribeirinhas e pesquisadores de Altamira, no sudoeste do Pará, estão preocupados com a situação da seca no rio Xingu, que já estaria prejudicando a pesca na região. Segundo a população, a seca ocorre desde o início do funcionamento da hidrelétrica Belo Monte. Em nota, a Norte Energia informou que cumpre rigorosamente o que foi determinado na licença de operação expedida pelo Ibama para as vazões mínimas que devem ser liberadas para a Volta Grande do Xingu.

De acordo com a Norte Energia, este ano, por causa da baixa vazão do rio houve período em que toda a água que chegou ao reservatório foi liberada. Enquanto isso, os ribeirinhos relatam dificuldades para sobreviver da pesca.
“Depois que a barragem começou a funcionar, os problemas começaram. Esse ano a água já não foi mais aonde ela ia antes”, explica o presidente da associação dos moradores da comunidade, Manassés Aranha.
O Corpo de Bombeiros fez vistorias na área e constatou que pelo menos uma comunidade se encontra isolada. “Já reportamos relatório para Belém para informar a situação. A comunidade tinha acesso não somente pelo rio, mas também pela estrada. Isso gera um isolamento da população”, diz o capitão do Corpo de Bombeiros, Celso Piquet.