A pedido do
Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e
especialistas em várias áreas se debruçaram sobre o problema dos ribeirinhos
expulsos de seus territórios nas margens do rio Xingu pela usina de Belo Monte.
O grupo inclui antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas,
hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social,
jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem: do lado que foi
alagado, houve a remoção compulsória dos moradores, do lado que teve a vazão
reduzida, a falta de água e peixe ameaça a vida de todos.
O objetivo é apontar caminhos que
permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do
modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na
história de barragens no país e servir de modelo para o tratamento dos
ribeirinhos afetados por outros empreendimentos. O trabalho dos especialistas
teve a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará,
Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC).
Durante a semana, os trabalhos serão
coordenados pela professora Manuela Carneiro da Cunha, indicada pela SBPC. Os
estudiosos analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma
proposta para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu. Foram três grupos
de ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus
direitos reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores
da área que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta
Grande do Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no
processo de licenciamento ambiental da usina.
Os resultados do grupo de estudos
multidisciplinar serão apresentados durante a semana aos ribeirinhos para a
conformação de propostas que serão apresentadas ao governo brasileiro em uma
audiência pública na próxima sexta (11/11). A presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Azevedo, confirmou que vai estar
presente na audiência, assim como o Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes. O Ministério Público Federal,
que solicitou os estudos e promove a audiência pública, convidou também o
Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, que ainda não confirmaram presença.
“O MPF está chamando o governo para
dialogar sobre essa situação”, explica a procuradora Thais Santi, que vai
coordenar a audiência pública e também uma visita das autoridades as áreas
ribeirinhas afetadas, para que verifiquem in loco a gravidade das violações de
direitos dos povos que viviam no Xingu antes de Belo Monte.
Os moradores da área onde hoje fica o
reservatório da usina sofreram um processo violento de remoção compulsória no
ano de 2015, quando a Norte Energia passou a retirá-los sem considerar as
peculiaridades de seu modo de vida, que dependia do rio e da cidade. Pessoas
que viveram sempre de pesca e agricultura foram removidas, com indenizações
irrisórias, e passaram a ocupar áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira,
longe do rio e sem qualquer possibilidade de reconstruir suas vidas.
As violações também são graves na região da
Volta Grande do Xingu, onde não houve remoção de moradores, mas alteração
brutal dos ecossistemas, com o desvio de mais de 80% da água do rio para
movimentar as turbinas da usina. A região, batizada nos documentos do
licenciamento ambiental de Trecho de Vazão Reduzida (TVR), não oferece mais
condições ecológicas de sustentar as famílias ribeirinhas, tanto indígenas
quanto não indígenas.
O MPF convidou ainda para a audiência
pública as seguintes autoridades e instituições: Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência; Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da
República; Estado do Pará, Município de Altamira; Ministério do Meio Ambiente;
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional
de Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
Fundação Nacional do Índio, Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência
Nacional de Águas; Secretaria de Patrimônio da União; Concessionária Norte
Energia S/A e órgãos representativos das populações tradicionais extrativistas.
Fonte: Portal doXingu
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