FRAUDE BLOQUEIA SEGURO-DESEMPREGO DE QUASE 9 MIL TRABALHADORES EM 5 MESES

O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas apresentam indícios de irregularidades.

“Antes as fraudes eram denunciadas e a Polícia Federal ia atrás, mas não recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos públicos”, disse ao jornal o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O ministério verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada só, 233 funcionários. Para fazer parte dessa classificação por porte, a empresa deve registrar faturamento de até R$ 3,6 milhões. Não há limitação legal sobre número de funcionários, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcionários.

Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo ministério foi o de um trabalhador que recebia, de uma só vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.

A União desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milhões de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o ministério, 93,4% dos empregados que pediram o benefício foram contemplados. As fraudes correspondem, em média, de acordo com o órgão, de 3% a 5% dos desembolsos do benefício.

Cruzamento

Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milhões, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informações da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados também vai contar com os dados da Previdência Social e também com os registros de óbito. A meta é economizar R$ 1,35 bilhão por ano com a ferramenta.

As regras mais duras do benefício geraram economia de R$ 3,8 bilhões nos últimos dois anos, diz o governo. Em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o benefício. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número de contemplados seria 15,7 milhões. Ou seja, com a mudança nas exigências mais de 1 milhão de trabalhadores ficaram sem o benefício. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem sido aprovadas as alterações.

MPF RECOMENDA QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PA NÃO CONCEDA LICENÇA À BELO SUN

Foto: Wilson Soares

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para que o secretário Luiz Fernandes Rocha não emita licença de instalação para o projeto Volta Grande de Mineração, da empresa canadense Belo Sun, que consiste em uma mina de ouro na região da Volta Grande do Xingu, justamente a região mais intensamente impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, povoada por várias comunidades ribeirinhas e indígenas.

O MPF recomenda que “não seja expedida licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração antes que esteja construído um Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu, mediante avaliação de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia”. O Plano de Vida deveria ter sido proposto para assegurar as condições de vida dos moradores. E a avaliação do que pode acontecer quando somados os impactos de Belo Monte e de Belo Sun foi um compromisso assumido pelo secretário Luiz Fernandes Rocha em reunião em maio de 2016, em Belém. Até agora, os estudos não foram realizados.

Antes de enviar a recomendação à Semas, a procuradora da República Thais Santi, de Altamira, que acompanha desde 2013 a situação da Volta Grande e o licenciamento de Belo Sun, enviou ofício ao Ibama questionando se haviam sido realizados os estudos de sinergia e cumulatividade de impactos. Em ofício, a diretoria de licenciamento do Ibama informou: “até o presente momento o Ibama não participou nem foi instado a participar de reunião técnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará para discutir os impactos cumulativos ou sinérgicos entre a UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o projeto de mineração Belo Sun”.

O MPF acompanha por meio de um inqúerito a situação da Volta Grande do Xingu, denominada nos estudos de Belo Monte de Trecho de Vazão Reduzida. São 100 quilômetros de rio de onde a usina desvia mais de 80% da água para movimentar suas turbinas. A redução de vazão provoca impactos tão dramáticos que nem mesmo o Ibama assegura a sobrevivência da região e determinou seis anos de monitoramento, a partir de 2019, para determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores. A situação da Volta Grande pode determinar, portanto, quanto de energia elétrica será gerada pela hidrelétrica mais cara já construída no Brasil.

Diante da possibilidade de danos irreversíveis, o MPF fez vistoria na Volta Grande em março do ano passado e constatou que as comunidades estavam abandonadas, com o meio ambiente já totalmente modificado, sem assistência da Norte Energia e sem acesso aos meios de vida, diante da mortandade de peixes e das modificações na água do rio. Dois povos indígenas vivem às margens do Xingu nesse trecho, os Arara e os Juruna e a investigação concluiu que eles estão sendo conduzidos a mudar radicalmente seus modos de vida, desconhecem o que está acontecendo com o rio e vivem o temor de serem removidos de suas terras. Uma audiência pública para tratar especificamente das condições da região vai ser convocada ainda no primeiro semestre de 2017.

TARIFA DE ÁGUA TEM AUMENTO DE 25% EM BRASIL NOVO

Os moradores munícipe de Brasil Novo no sudoeste do Pará começaram a receber o carnê de tarifa do fornecimento de água e com ele a surpresa no reajuste tarifário de 25% sobre o valor anterior. A tarifa passou de R$ 20,00 para R$ 25,00. Baixas nos reservatórios não pode ser usado como justificativa, pois os poços estão com suas capacidades de fornecimento normalizados, como no caso do poço amazônico do Bairro Cidade Alta que está em seu nível máximo.

Essa pode ser uma medida tomada em função da crise financeira em que se encontra u município fazendo com que aumente a arrecadação pois isso representará R$ 5.000,00 a mais nos cofres públicos para cada 1.000 (mil) unidades consumidoras do município. Outro fato que também não pode ser usado como justificativa é o aumento de pessoal, porque dessa forma contraria o que foi dito pela equipe de governo em suas reuniões pelas comunidades onde foi pregado a redução de pessoal.

Com sua popularidade em Alta, como apontou uma enquete realizada pelo Blog Brasil Novo Notícias, o prefeito Alexandre Lunelli, pode sofrer um pequeno abalo popular após esse reajuste e com outra ação que está sendo prevista para acontecer nos próximos dias que é o desmembramento da Secretaria de Administração e Finanças do município. Com o projeto que permite desmembramento, que deve ser enviado ao legislativo para votação, essa secretaria se transformaria em duas, o que para o município significará apenas mais um gasto para manutenção.

Por: Valdemídio Silva

RESULTADO DE ENQUETE APONTA ALTA POPULARIDADE DE ALEXANDRE LUNELLI, PREFEITO DE BRASIL NOVO

Durante 30 dias, o Blog Brasil Novo Notícias perguntou aos internautas como eles acham que será o governo de ALEXANDRE LUNELLI E JÚNIOR LORENZONI para Brasil Novo. Cento e sete (107) internautas responderam à pergunta que apontou a popularidade do Gestor Municipal nesta reta inicial de Governo.

Vejam os resultados:

COMO VOCÊ ACHA QUE SERÁ O GOVERNO DE ALEXANDRE LUNELLI E JÚNIOR LORENZONI PARA BRASIL NOVO

EXELENTE	62 (57%)
BOM	12 (11%)
REGULAR	8 (7%)
RUIM

Por: Valdemídio Silva

Uepa tem 63% de aprovados vindos do Ensino Público

Trigo, ovos e muita festa. A mistura que tem a cara do evento mais esperado por milhares de estudantes que passaram todo o ano de 2016 se preparando para disputar uma vaga nas instituições de ensino superior do Pará. Assim foi a manhã de 3.695 calouros do vestibular 2017 da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O resultado deste ano foi ainda mais especial para a instituição, pois do total de aprovados, quase 63% são oriundos da rede pública de ensino, resultado da ampliação da política de cotas sociais na Uepa. Os calouros devem ficar atentos para o período de matrícula, que vai de 3 a 7 de fevereiro, e à lista de documentos exigidos no edital específico para este fim.

A movimentação de candidatos e familiares no prédio da Reitoria da Uepa começou por volta das 7h30, quando também já se posicionavam as equipes das rádios que fazem a tradicional leitura do listão. Agarrada a um terço benzido, Rosangela Cordovil orava pela aprovação do filho Francisco, que fez vestibular para Matemática. “Estou muito esperançosa. Ele estudou bastante e acho que vai conseguir”, resumiu.

Às 9h, o reitor Juarez Quaresma recebeu a imprensa para anunciar os primeiros colocados. Os calouros Angélica Leite de Alcântara, Matheus Ferreira Santos da Cruz e Luciano Sami de Oliveira Abraão alcançaram as primeiras posições do Prise, enquanto Beatriz Sayuri Vieira Ishigaki, Murillo Nasser Rayol da Silva e Gabriela Sobral Santos Andrade lideraram o ranking do Prosel. Beatriz Ishigaki faturou o primeiro lugar geral do Vestibular 2017 na Uepa, com impressionantes 918,32 pontos. Todos os primeiros colocados são do curso de Medicina.

“Tivemos todas as vagas preenchidas. O processo seletivo deste ano transcorreu de forma tranquila, com a realização do segundo ano de seleção especial para os alunos de Letras – Libras, que é algo muito demandado por eles. Quero ainda parabenizar a equipe da Diretoria de Acesso e Avaliação e, em especial, os calouros, que a partir de hoje iniciam uma nova etapa das suas vidas”, disse o gestor. Entre os aprovados do Prosel, quase 69% são oriundos de escolas públicas, já no Prise, 54% vem da rede estadual.

Os calouros de Letras – Libras, aliás, foram responsáveis por grande parte da festa na rua do Una, em frente à Reitoria, que seguiu ao som da bateria da Atlética Búfalos da Medicina. A família inteira de Caio Zaidan, de 17 anos, compareceu para a comemoração, regada a ovos e choro, mas de felicidade, pela conquista. Surdo desde o primeiro ano de vida, o filho da servidora pública Soraya Zaidan, de 52 anos, é um milagre para ela. “Ele nasceu de cinco meses. Tomou medicações muito fortes, mas era isso ou a morte. Ele sobreviveu e até hoje só me trouxe alegrias e orgulho”, contou ela, que confessou ter passado uma noite insone hoje. A ansiedade da mãe contrastava com a serenidade do filho. “Estou muito tranquilo. É a primeira etapa de um sonho, mas ainda há muito a realizar”, disse o rapaz.

Os pais de Beatriz Ishigaki também não conseguiam conter-se em orgulho da filha, que aos 16 anos e prestando vestibular pela primeira vez, obteve uma pontuação invejável. “Ela estuda muito e é bastante dedicada. Estou feliz demais, nem sei o que dizer”, exclamou a mãe Cléia Vieira, ao ver a filha concedendo entrevistas e recebendo os parabéns pessoalmente do reitor. A menina se declarou como uma estudante dedicada, mas confessou a surpresa com o resultado. “Eu já imaginava que seria aprovada, mas nunca pensei que teria o primeiro lugar”, observou.

COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

Saiba Mais

Resultado do Sisu já está disponível

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

TRÂNSITO DE ALTAMIRA É O 2° MAIS VIOLENTO DO ESTADO

Entre 2003 e 2014, o Pará teve um aumento de 200% no número de óbitos em acidentes de trânsito. É o que aponta a terceira edição do “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Ambev em parceria com a consultoria Falconi. O estudo faz um cruzamento dos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros. No Estado, as cidades com maior índice de mortos, para cada 100 mil habitantes, são Redenção (100,1 mortos para cada 100 mil habitantes), Altamira (80,5) e Canaã dos Carajás (64,9).

Presidente da Regional Pará da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT-PA), Reginaldo Moura disse que os principais traumas causados pelos acidentes, na área de ortopedia e traumatologia, são as fraturas expostas. “Evidentemente, não podemos esquecer dos traumatismos crânio-encefálicos, traumatismos raquimedulares, as lesões abdominais torácicas. De maneira geral, os traumas são bastante variados”, afirmou. Ele acrescentou que as sequelas mais comuns decorrentes desses acidentes são as infecções, as deformidades e, principalmente, o trauma psicológico. “Há, também, as sequelas neurológicas que, às vezes, incapacitam definitivamente o paciente para o seu trabalho”, afirmou.

Uma das principais orientações é para que o condutor não dirija após consumir bebida alcoólica. “Se beber, não dirija. O segundo item importante é o uso do celular. O presidente da SBOT-PA acrescentou que o uso de celulares ao volante aumenta em 400 vezes a possibilidade do condutor de se envolver em um acidente de trânsito.

Fonte: O Xingu

ELEITOR PODE PAGAR MULTA ELEITORAL PELA INTERNET

Os eleitores que estiverem com pendências junto à Justiça Eleitoral podem regularizar a situação por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permitirá a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.

O cidadão deverá acessar a página do TSE e clicar na aba “Eleitor”. Em seguida, o usuário deve clicar no link “Débitos do eleitor”. Antes da emissão dos boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

O TSE alerta, no entanto, que o pagamento do boleto não é suficiente para a quitação do débito no cadastro do eleitor. Após quitar a guia, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, disponível desde o início deste ano, o cidadão precisava ir ao cartório também para impressão da GRU.
 

Fonte: Agência CNM, com informações do TSE

STF JULGARÁ PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.

O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.

Também deverá ser julgada a ação que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da arguição havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli por mais tempo para analisar o processo.

Foi com base nessa ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.

Lava Jato

Cármen Lúcia não retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Atualmente, Cunha está preso no Paraná e a defesa pretende anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro.

Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Estado

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POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO EM ALTAMIRA

A Polícia Civil de Altamira, sudoeste paraense, deu cumprimento nesta semana, dia 25, ao mandado de busca e apreensão de um adolescente suspeito de ter praticado o ato infracional análogo ao crime de latrocínio no município de Tucuruí.

Segundo informações da 1º vara da Comarca de Tucuruí vinculada ao Tribunal de Justiça, o adolescente em conflito com a lei permanecerá internado pelo prazo máximo de 45 dias, “tendo em vista os fortes indícios de autoria e materialidade da prática de ato infracional grave pelo adolescente, perpetrado com violência à pessoa, inclusive ceifando a vida da vítima, mostrando-se necessária a internação provisória como forma de proteção e ressocialização do menor”.

A operação foi comandada pelo delegado Rubens Mattoso e contou com a participação dos investigadores Luiz Augusto e Dates Brito. As informações são da Polícia Civil.

Fonte: OXingu

PRÓ-SAÚDE OFERECE SEIS VAGAS PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando seis vagas, para provimento imediato, na função de técnico de Enfermagem no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o nome do cargo no assunto da mensagem.

Vaga disponível:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Requisitos: Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN (PA) regularizado. Não precisa ter experiência na função. Disponibilidade imediata.

Carga horária mensal: 180 horas/mês conforme escala de trabalho, ou seja, seis horas diárias.

Benefícios: Salário

EM NOTA, EIKE NEGA ESTAR NEGOCIANDO CONDIÇÕES PARA SE ENTREGAR

© image/jpeg Eike Batista no Helicóptero em Angra do Reis.

A defesa de Eike Batista negou, em nota, que ele esteja negociando condições para se entregar à Justiça. “Desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, realizou todos os esforços para retornar, no mais breve tempo possível, ao país”, afirma a nota.

Eike foi alvo de pedido de  prisão preventiva  nesta quinta (26). O mandado foi expedido no contexto da Operação Eficiência, segunda fase da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga pagamentos de propina durante a gestão do peemedebista Sergio Cabral, governador entre 2007 e 2014. 

Segundo a defesa de  Eike, o ex-bilionário está em Nova York , nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio e que vai se apresentar o mais rápido possível. Na noite desta sexta (27), a  Polícia Federal, passou a considerá-lo foragido internacional e pediu sua inclusão na lista da Interpol. 

Leia, abaixo, a declaração na íntegra:

“Em face do que tem sido veiculado na imprensa, no sentido de que Eike Batista estaria “negociando” as condições em que se apresentaria à Justiça, vimos esclarecer que:

o Sr. Eike Batista em nenhum momento realizou manobra para eximir-se de suas obrigações com a Justiça; ele se encontra no exterior, desde antes da decretação de sua prisão preventiva, por razões de trabalho; desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, realizou todos os esforços para retornar, no mais breve tempo possível, ao país; jamais submeteu sua apresentação à Justiça a qualquer tipo de condição, o que seria juridicamente incabível e não se coaduna com suas convicções éticas nem corresponde à sua conduta de, sempre que necessário, e como já tantas vezes, colaborar com a Justiça.”

Fonte: MSN/Veja.com

GOVERNO TRUMP RECUA E VETO NÃO VAI ATINGIR QUEM TEM GREEN CARD

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás
neste domingo e informou que portadores do green card, os vistos
definitivos de residência, não se enquadram no veto imigratório
imposto a cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A informação foi dada pelo chefe de gabinete de Trump,
Reince Priebus, em entrevista à rede NBC.

O decreto foi assinado por Trump na sexta-feira e alcança pessoas nascidas no Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália. Trump também suspendeu o programa de recepção de refugiados durante 120 dias.

Priebus acrescentou que os cidadãos dos sete países que possuem green card podem passar por inspeção mais rigorosa ao chegarem aos Estados Unidos. Ele disse, no entanto, que a ordem executiva “não os afeta”. “A ordem executiva em si não traz mais problemas para pessoas que possuem green cards”, disse à rede de TV CBS.

De acordo com a ordem de sexta-feira, refugiados ou cidadãos daqueles sete países, mesmo com visto, estão proibidos de entrar nos EUA por pelo menos 90 dias. No sábado, um porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos EUA disse à Reuters que a ordem “barrava portadores de green card”.

Os comentários do chefe de gabinete da Casa Branca se seguiram a uma avalanche de críticas de legisladores de ambos os partidos. Enquanto republicanos e democratas questionaram a moralidade e a implementação da medida, a administração Trump tentou descrever os obstáculos legais, o inconveniente para viajantes e as questões diplomáticas como pequenos problemas que poderiam ser resolvidos. Priebus destacou que a ordem executiva não é uma “proibição a muçulmanos”.

Neste domingo, Trump postou no Twitter: “Nosso país precisa de fronteiras sólidas e inspeções extremas, AGORA”.

Uma ordem de emergência emitida na noite de sábado por uma juíza federal impediu temporariamente os EUA de deportarem pessoas de nações sujeitas à proibição de viagens.

Na entrevista, o chefe de Gabinete de Trump afirmou que “algumas dezenas de pessoas foram retidas e eu suspeitaria que, enquanto não forem pessoas péssimas, entrarão ainda hoje”. De acordo com ele, 109 pessoas foram detidas entre os mais de 325 mil viajantes que chegaram aos Estados Unidos neste sábado.

(Com Agência France-Presse)

Arquivado em: Mundo 

Fonte: MSN/Veja.com

MUNICÍPIOS SÃO OBRIGADOS A FAZER LEVANTAMENTO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI

Resolução do Ministério da Saúde publicada ontem (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.

Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral.

Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em vigor hoje.