Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

NEGOCIAÇÃO COM A CELPA REGULARIZA FORNECIMENTO PARA ESCOLAS EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Dívidas com a companhia de energia elétrica, deixada pela gestão anterior ameaçava cortes de fornecimentos em creches, escolas e prédios administrativos da educação porfiriense, os valores ultrapassam os R$140 mil reais, referente aos últimos meses de 2016. Em reunião com o gerente regional da Celpa, Srº Antonio José Cardoso, a administração municipal chegou a um acordo para sanar essa dívida.
A secretária de Educação Vanessa Anabelle, se comprometeu em efetuar os pagamentos mensais em dia, definiu para fevereiro o pagamento de R$28 mil reais referente ao mês de Dezembro/2016 e ainda o parcelamento em 24 meses da dívida com a Celpa, repassando inicialmente uma entrada de 25 mil reais, amortizando a dívida e garantindo a funcionalidade das instituições de ensino no município.
“Faremos todo o possível para garantir aos nossos alunos e profissionais da educação, o fornecimento de energia elétrica, esse é um comprometimento do nosso prefeito Dirceu Biancardi com a educação do município que foi deixada em uma situação delicada” explicou a Secretária.
Dirceu Biancardi também participou da reunião e colocou seu gabinete à disposição da Celpa, e pediu mais atenção para outros projetos em Senador José Porfírio, que melhore a qualidade do fornecimento no município que, por exemplo, ainda ultiliza grupos geradores para escolas onde a energia elétrica não suporta a demanda.
“Nos queremos ainda os estudos para instalação nas residências do Bairro Novo que já está recebendo os postes esse mês, e um estudo para interligar a região da Ressaca na rede de transmissão da empresa pois lá ainda é usado o sistema antigo com motores e fiações inapropriadas, queremos melhorar a qualidade de vida da nossa gente” explicou Dirceu

A Celpa se comprometeu em atender os pedidos do executivo porfiriense e deve encaminhar equipes para os levantamentos necessários. 

As informações são da prefeitura de Senador José Porfírio.

DR. JASON ASSUME SECRETARIA DE SAÚDE EM ALTAMIRA

Sai Waldecir Maia e entra o médico Jason do Couto, posse do novo secretário ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura de Altamira na última quarta-feira (01). A nomeação feita pelo prefeito Domingos Juvenil (PMDB), já está em vigor. Jason esteve no prédio da secretaria se apresentado aos funcionários e recebendo as boas-vindas.
Por: Felype Adms

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

MINERADORA DE OURO RECEBE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PROJETO

Iniciativa será a precursora da indústria mineral no centro-oeste do Pará e deve injetar mais de R$ 1 milhão por dia na economia da região.

O primeiro projeto exclusivamente de ouro no Pará já é uma realidade. Localizado no município de Senador José Porfírio, o Projeto Volta Grande da Belo Sun Mineração, recebeu nesta quinta-feira (02) a Licença de Instalação (LI) da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas). A partir de agora, a empresa pode iniciar a construção do projeto, que será o precursor da indústria mineral no centro-oeste do Pará.
A Belo Sun Mineração Ltda. é uma mineradora sediada no Pará, no município de Altamira. O investimento total no projeto de extração de ouro será de R$1,22 bilhão. A produção média do empreendimento será de aproximadamente 150 mil onças de ouro por ano, em no mínimo 12 anos de vida útil, com possibilidade de estender esse prazo devido ao potencial mineral da região.
“Agora, se inicia a fase de instalação do empreendimento, que terá como premissas básicas o desenvolvimento local e o fortalecimento do território, sempre em parceria com administração pública e sociedade civil organizada. As próximas ações serão feitas dentro de um cronograma compartilhado, focando principalmente o diagnóstico, cadastro e treinamento do potencial da mão de obra e fornecedores locais e formalização de convênios com as entidades parceiras: SENAI, SENAR, SINE e REDES, entre outros”, explica Mauro Barros, diretor geral da Belo Sun Mineração.
Considerando salários, custos gerais, despesas, tributos, royalties, entre outros, a mineradora deve injetar mais de R$ 1 milhão por dia na economia da região, quando estiver operando. Antes da emissão da LI, a Semas realizou Oficinas Participativas na Vila Ressaca e na sede de Senador José Porfírio, em parceria com a Belo Sun Mineração, que envolveram moradores das comunidades do entorno e outros municípios da região, como Altamira e Anapu. A programação foi um importante espaço para esclarecimento das dúvidas e encaminhamentos de propostas ao projeto, nas áreas de emprego, meio ambiente e desenvolvimento local, por exemplo.
“Nesse primeiro momento após a emissão da LI, iremos desenvolver e compartilhar uma política de contratação de mão de obra e fornecedores, que terá como critérios básicos a residência histórica no território, preço justo e qualidade. O plano e histograma de contratação serão informados aos públicos de interesse de forma que possa haver planejamento e preparação por eles. A contratação de mão de obra ocorrerá após o devido diagnóstico, mapeamento e cadastro, bem como formalização dos convênios com as entidades parceiras competentes, tudo em seu devido tempo”, reforça Mauro Barros.
Em breve, a empresa divulgará os programas de qualificação e contratação de mão de obra, a serem realizados em parceria com o SINE, SENAI e REDES da FIEPA. O Projeto Volta Grande gerará 2.100 empregos diretos e 6.300 na fase de instalação; e outros 526 diretos e 1.500 indiretos na operação. Durante a construção, haverá oportunidades de negócios nos setores de prestação de serviços, fornecimento de equipamentos, alimentação, hospedagem, logística, entre outros.


Fonte: ORM News

SEDUC DIVULGA LISTÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

Mais 400 vagas foram ofertadas pela Seduc em cinco escolas em Belém, Tailândia e Salvaterra

Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o listão de aprovados no processo seletivo das Escolas de Ensino do Estado. A concorrência ficou entre os 41.132 candidatos que disputaram 5.280 vagas ofertadas para 131 cursos em 12 municípios. Dentre os cursos mais procurados, estão Enfermagem, com 94,7 candidatos por vaga, seguido de Técnico em Segurança do Trabalho (93,63) e Administração (83,95). Os aprovados vão ingressar nos cursos técnicos das modalidades ensino médio integrado à educação profissional de jovens e adultos. 
Devido à grande procura, mais 400 vagas foram ofertadas pela Seduc em cinco escolas em Belém, Tailândia e Salvaterra. Este ano todas as vagas foram preenchidas. Os classificados no processo seletivo devem comparecer à secretaria da escola para fazer a matrícula, no período de 6 a 14 deste mês, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento; certificado de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental; comprovante de participação em programas de transferência de renda (para os candidatos que declararam esta informação na inscrição); declaração de bolsista de escola da rede privada (quando for o caso); comprovante de residência e duas fotos 3x4. Pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico.
O resultado pode ser consultado aqui. Outras informações neste link ou pelo telefone (91) 3201-5115.


Fonte: ORM News

PF COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NO PARÁ

Fonte: EcoD - Foto ilustrativa
A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, deflagrou hoje (2/2) a segunda fase da Operação Transcametá, nos municípios de Baião/PA e Tucuruí/PA, com a finalidade de buscar documentos e arquivos magnéticos que demonstrem possíveis delitos ligados à extração ilegal de madeira, como também de apreender veículos e embarcações. Policiais federai cumprem seis mandados de busca e apreensão, sendo três em cada município.
A primeira fase da Operação Transcametá ocorreu no dia 22 de novembro de 2016, no município de Baião/PA, quando foram apreendidos dois caminhões com aproximadamente 60 metros cúbicos de madeira e 2000 metros cúbicos de madeira destruída nas serrarias que não tinham licença de operação.
De acordo com as investigações, as serrarias ilegais estariam retirando e/ou adquirindo madeiras oriundas das RESEX Ariocá-Pruanã e Ipaú-Anilzinho. A Polícia Federal, então, instaurou inquérito policial para apurar a possível ocorrência dos delitos de extração ilegal de madeira e receptação qualificada, dando ensejo à segunda fase da Operação, deflagrada hoje (2/2).
A empresas investigadas terão a suspensão total das atividades, inclusive com o seu bloqueio nos principais sistemas ambientais (DOF e SISFLORA). Além da proibição dos investigados de frequentar ou ter acesso às dependências das empresas e do sequestro dos ativos financeiros em nome dos investigados ou em nome das pessoas jurídicas por eles controladas de fato.

Fonte: DOL com informações da Polícia Federal

FRAUDE BLOQUEIA SEGURO-DESEMPREGO DE QUASE 9 MIL TRABALHADORES EM 5 MESES

O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas apresentam indícios de irregularidades.
“Antes as fraudes eram denunciadas e a Polícia Federal ia atrás, mas não recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos públicos”, disse ao jornal o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O ministério verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada só, 233 funcionários. Para fazer parte dessa classificação por porte, a empresa deve registrar faturamento de até R$ 3,6 milhões. Não há limitação legal sobre número de funcionários, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcionários.
Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo ministério foi o de um trabalhador que recebia, de uma só vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.
A União desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milhões de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o ministério, 93,4% dos empregados que pediram o benefício foram contemplados. As fraudes correspondem, em média, de acordo com o órgão, de 3% a 5% dos desembolsos do benefício.
Cruzamento
Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milhões, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informações da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados também vai contar com os dados da Previdência Social e também com os registros de óbito. A meta é economizar R$ 1,35 bilhão por ano com a ferramenta.
As regras mais duras do benefício geraram economia de R$ 3,8 bilhões nos últimos dois anos, diz o governo. Em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o benefício. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número de contemplados seria 15,7 milhões. Ou seja, com a mudança nas exigências mais de 1 milhão de trabalhadores ficaram sem o benefício. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem sido aprovadas as alterações.

MPF RECOMENDA QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PA NÃO CONCEDA LICENÇA À BELO SUN

Foto: Wilson Soares
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para que o secretário Luiz Fernandes Rocha não emita licença de instalação para o projeto Volta Grande de Mineração, da empresa canadense Belo Sun, que consiste em uma mina de ouro na região da Volta Grande do Xingu, justamente a região mais intensamente impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, povoada por várias comunidades ribeirinhas e indígenas.
O MPF recomenda que “não seja expedida licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração antes que esteja construído um Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu, mediante avaliação de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia”. O Plano de Vida deveria ter sido proposto para assegurar as condições de vida dos moradores. E a avaliação do que pode acontecer quando somados os impactos de Belo Monte e de Belo Sun foi um compromisso assumido pelo secretário Luiz Fernandes Rocha em reunião em maio de 2016, em Belém. Até agora, os estudos não foram realizados.
Antes de enviar a recomendação à Semas, a procuradora da República Thais Santi, de Altamira, que acompanha desde 2013 a situação da Volta Grande e o licenciamento de Belo Sun, enviou ofício ao Ibama questionando se haviam sido realizados os estudos de sinergia e cumulatividade de impactos. Em ofício, a diretoria de licenciamento do Ibama informou: “até o presente momento o Ibama não participou nem foi instado a participar de reunião técnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará para discutir os impactos cumulativos ou sinérgicos entre a UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o projeto de mineração Belo Sun”.
O MPF acompanha por meio de um inqúerito a situação da Volta Grande do Xingu, denominada nos estudos de Belo Monte de Trecho de Vazão Reduzida. São 100 quilômetros de rio de onde a usina desvia mais de 80% da água para movimentar suas turbinas. A redução de vazão provoca impactos tão dramáticos que nem mesmo o Ibama assegura a sobrevivência da região e determinou seis anos de monitoramento, a partir de 2019, para determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores. A situação da Volta Grande pode determinar, portanto, quanto de energia elétrica será gerada pela hidrelétrica mais cara já construída no Brasil.
Diante da possibilidade de danos irreversíveis, o MPF fez vistoria na Volta Grande em março do ano passado e constatou que as comunidades estavam abandonadas, com o meio ambiente já totalmente modificado, sem assistência da Norte Energia e sem acesso aos meios de vida, diante da mortandade de peixes e das modificações na água do rio. Dois povos indígenas vivem às margens do Xingu nesse trecho, os Arara e os Juruna e a investigação concluiu que eles estão sendo conduzidos a mudar radicalmente seus modos de vida, desconhecem o que está acontecendo com o rio e vivem o temor de serem removidos de suas terras. Uma audiência pública para tratar especificamente das condições da região vai ser convocada ainda no primeiro semestre de 2017.

TARIFA DE ÁGUA TEM AUMENTO DE 25% EM BRASIL NOVO

Os moradores munícipe de Brasil Novo no sudoeste do Pará começaram a receber o carnê de tarifa do fornecimento de água e com ele a surpresa no reajuste tarifário de 25% sobre o valor anterior. A tarifa passou de R$ 20,00 para R$ 25,00. Baixas nos reservatórios não pode ser usado como justificativa, pois os poços estão com suas capacidades de fornecimento normalizados, como no caso do poço amazônico do Bairro Cidade Alta que está em seu nível máximo.
Essa pode ser uma medida tomada em função da crise financeira em que se encontra u município fazendo com que aumente a arrecadação pois isso representará R$ 5.000,00 a mais nos cofres públicos para cada 1.000 (mil) unidades consumidoras do município. Outro fato que também não pode ser usado como justificativa é o aumento de pessoal, porque dessa forma contraria o que foi dito pela equipe de governo em suas reuniões pelas comunidades onde foi pregado a redução de pessoal.
Com sua popularidade em Alta, como apontou uma enquete realizada pelo Blog Brasil Novo Notícias, o prefeito Alexandre Lunelli, pode sofrer um pequeno abalo popular após esse reajuste e com outra ação que está sendo prevista para acontecer nos próximos dias que é o desmembramento da Secretaria de Administração e Finanças do município. Com o projeto que permite desmembramento, que deve ser enviado ao legislativo para votação, essa secretaria se transformaria em duas, o que para o município significará apenas mais um gasto para manutenção.


Por: Valdemídio Silva

RESULTADO DE ENQUETE APONTA ALTA POPULARIDADE DE ALEXANDRE LUNELLI, PREFEITO DE BRASIL NOVO

Durante 30 dias, o Blog Brasil Novo Notícias perguntou aos internautas como eles acham que será o governo de ALEXANDRE LUNELLI E JÚNIOR LORENZONI para Brasil Novo. Cento e sete (107) internautas responderam à pergunta que apontou a popularidade do Gestor Municipal nesta reta inicial de Governo.

Vejam os resultados:


COMO VOCÊ ACHA QUE SERÁ O GOVERNO DE ALEXANDRE LUNELLI E JÚNIOR LORENZONI PARA BRASIL NOVO

EXELENTE
  62 (57%)

BOM
  12 (11%)

REGULAR
  8 (7%)

RUIM


Por: Valdemídio Silva

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Uepa tem 63% de aprovados vindos do Ensino Público

Trigo, ovos e muita festa. A mistura que tem a cara do evento mais esperado por milhares de estudantes que passaram todo o ano de 2016 se preparando para disputar uma vaga nas instituições de ensino superior do Pará. Assim foi a manhã de 3.695 calouros do vestibular 2017 da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O resultado deste ano foi ainda mais especial para a instituição, pois do total de aprovados, quase 63% são oriundos da rede pública de ensino, resultado da ampliação da política de cotas sociais na Uepa. Os calouros devem ficar atentos para o período de matrícula, que vai de 3 a 7 de fevereiro, e à lista de documentos exigidos no edital específico para este fim.
A movimentação de candidatos e familiares no prédio da Reitoria da Uepa começou por volta das 7h30, quando também já se posicionavam as equipes das rádios que fazem a tradicional leitura do listão. Agarrada a um terço benzido, Rosangela Cordovil orava pela aprovação do filho Francisco, que fez vestibular para Matemática. “Estou muito esperançosa. Ele estudou bastante e acho que vai conseguir”, resumiu.
Às 9h, o reitor Juarez Quaresma recebeu a imprensa para anunciar os primeiros colocados. Os calouros Angélica Leite de Alcântara, Matheus Ferreira Santos da Cruz e Luciano Sami de Oliveira Abraão alcançaram as primeiras posições do Prise, enquanto Beatriz Sayuri Vieira Ishigaki, Murillo Nasser Rayol da Silva e Gabriela Sobral Santos Andrade lideraram o ranking do Prosel. Beatriz Ishigaki faturou o primeiro lugar geral do Vestibular 2017 na Uepa, com impressionantes 918,32 pontos. Todos os primeiros colocados são do curso de Medicina.
“Tivemos todas as vagas preenchidas. O processo seletivo deste ano transcorreu de forma tranquila, com a realização do segundo ano de seleção especial para os alunos de Letras – Libras, que é algo muito demandado por eles. Quero ainda parabenizar a equipe da Diretoria de Acesso e Avaliação e, em especial, os calouros, que a partir de hoje iniciam uma nova etapa das suas vidas”, disse o gestor. Entre os aprovados do Prosel, quase 69% são oriundos de escolas públicas, já no Prise, 54% vem da rede estadual.
Os calouros de Letras – Libras, aliás, foram responsáveis por grande parte da festa na rua do Una, em frente à Reitoria, que seguiu ao som da bateria da Atlética Búfalos da Medicina. A família inteira de Caio Zaidan, de 17 anos, compareceu para a comemoração, regada a ovos e choro, mas de felicidade, pela conquista. Surdo desde o primeiro ano de vida, o filho da servidora pública Soraya Zaidan, de 52 anos, é um milagre para ela. “Ele nasceu de cinco meses. Tomou medicações muito fortes, mas era isso ou a morte. Ele sobreviveu e até hoje só me trouxe alegrias e orgulho”, contou ela, que confessou ter passado uma noite insone hoje. A ansiedade da mãe contrastava com a serenidade do filho. “Estou muito tranquilo. É a primeira etapa de um sonho, mas ainda há muito a realizar”, disse o rapaz.
Os pais de Beatriz Ishigaki também não conseguiam conter-se em orgulho da filha, que aos 16 anos e prestando vestibular pela primeira vez, obteve uma pontuação invejável. “Ela estuda muito e é bastante dedicada. Estou feliz demais, nem sei o que dizer”, exclamou a mãe Cléia Vieira, ao ver a filha concedendo entrevistas e recebendo os parabéns pessoalmente do reitor. A menina se declarou como uma estudante dedicada, mas confessou a surpresa com o resultado. “Eu já imaginava que seria aprovada, mas nunca pensei que teria o primeiro lugar”, observou.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

Saiba Mais


No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.
Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

TRÂNSITO DE ALTAMIRA É O 2° MAIS VIOLENTO DO ESTADO

Entre 2003 e 2014, o Pará teve um aumento de 200% no número de óbitos em acidentes de trânsito. É o que aponta a terceira edição do “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Ambev em parceria com a consultoria Falconi. O estudo faz um cruzamento dos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros. No Estado, as cidades com maior índice de mortos, para cada 100 mil habitantes, são Redenção (100,1 mortos para cada 100 mil habitantes), Altamira (80,5) e Canaã dos Carajás (64,9).
Presidente da Regional Pará da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT-PA), Reginaldo Moura disse que os principais traumas causados pelos acidentes, na área de ortopedia e traumatologia, são as fraturas expostas. “Evidentemente, não podemos esquecer dos traumatismos crânio-encefálicos, traumatismos raquimedulares, as lesões abdominais torácicas. De maneira geral, os traumas são bastante variados”, afirmou. Ele acrescentou que as sequelas mais comuns decorrentes desses acidentes são as infecções, as deformidades e, principalmente, o trauma psicológico. “Há, também, as sequelas neurológicas que, às vezes, incapacitam definitivamente o paciente para o seu trabalho”, afirmou.

Uma das principais orientações é para que o condutor não dirija após consumir bebida alcoólica. “Se beber, não dirija. O segundo item importante é o uso do celular. O presidente da SBOT-PA acrescentou que o uso de celulares ao volante aumenta em 400 vezes a possibilidade do condutor de se envolver em um acidente de trânsito.

Fonte: O Xingu

ELEITOR PODE PAGAR MULTA ELEITORAL PELA INTERNET

Os eleitores que estiverem com pendências junto à Justiça Eleitoral podem regularizar a situação por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permitirá a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.

O cidadão deverá acessar a página do TSE e clicar na aba “Eleitor”. Em seguida, o usuário deve clicar no link “Débitos do eleitor”. Antes da emissão dos boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

O TSE alerta, no entanto, que o pagamento do boleto não é suficiente para a quitação do débito no cadastro do eleitor. Após quitar a guia, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, disponível desde o início deste ano, o cidadão precisava ir ao cartório também para impressão da GRU.
 

Fonte: Agência CNM, com informações do TSE

STF JULGARÁ PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.
O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.
Também deverá ser julgada a ação que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da arguição havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli por mais tempo para analisar o processo.
Foi com base nessa ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.

Lava Jato

Cármen Lúcia não retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Atualmente, Cunha está preso no Paraná e a defesa pretende anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro.

Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Estado

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

BEM VINDO AO NOSSO BLOG

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