O
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público
Federal (MPF/PA) conseguiram promover acordo de paz entre famílias
de posseiros que ocupam terras públicas federais em Anapu. Batizado
de Pacto de Bom Viver, o primeiro é referente à área conhecida
como Lote 46 e pode virar modelo para a redução de parte da
violência em conflitos agrários no município.
Os
posseiros comprometeram-se a parar com as agressões, intimidações,
ameaças e invasões de terras e aguardar que o governo federal
realize a regularização fundiária da gleba.
Foram
estabelecidos limites provisórios para as atuais ocupações de
terras até que a regularização seja realizada pelo programa Terra
Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, e pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
Assinado
no último dia 17 e divulgado na quarta-feira (24), o acordo foi um
dos resultados de uma série de reuniões que o MPPA e o MPF
promoveram com famílias da zona rural do município para buscar
soluções para os conflitos fundiários e registrar as principais
demandas das comunidades.
“Acredito
que esse acordo pode ser um modelo de solução provisória para
conflitos entre posseiros”, diz a procuradora da República Marília
Melo de Figueirêdo. “Mas esse é apenas um começo. O que provoca
a maior parte da violência em Anapu não é a disputa entre
posseiros, mas a ausência de uma política fundiária perene do
Estado e da regularização das suas terras que possibilite a
realização dessa política”.
O
MPPA foi representado no acordo pela promotora de Justiça Sabrina
Said Daibes de Amorim Sanchez.
Tensão
e mortes –
Apesar de a violência dos conflitos fundiários em Anapu ter tido
repercussão internacional quando a missionária Dorothy Stang foi
assassinada, em 2005, nos últimos 12 anos as ondas de tensão e
homicídios ligados às disputas por terras não pararam.
Em
uma das reuniões realizadas na semana passada, o MPF e o MPPA
receberam denúncia de que um trabalhador rural havia sofrido
atentado a tiros no dia anterior, e em todas as reuniões várias
famílias informaram que continuam a ser intimidadas por pistoleiros.
Segundo
as famílias, os pistoleiros ameaçam os moradores atirando contra as
residências e animais domésticos e tirando fotos dos trabalhadores.
Houve também denúncias de ameaças sexuais contra adolescentes.
Os
trabalhadores rurais denunciaram, ainda, que foram suspensas as
atividades da patrulha rural na região. As representantes do MPF e
do MPPA comprometeram-se questionar a Secretaria de Estado de
Segurança Pública sobre essa denúncia.
