LULA DECIDE NÃO IR A CURITIBA SE ENTREGAR À POLÍCIA FEDERAL

A assessoria de Lula disse a EXAME que ele não irá se entregar em Curitiba, como requer o despacho do juiz Sérgio Moro que determinou sua prisão.

Lula: condenado por corrução, o ex-presidente
deve ser preso hoje (Lula/Facebook/Divulgação)

São Paulo — De acordo com o jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, que já foi assessor de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente decidiu, nesta manhã, não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. Não fica claro, no entanto, se isso significa que ele não irá se entregar ou que vai negociar um acordo para que se entregue em São Paulo.

Na quinta-feira, o juiz federal Sérgio Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até às 17h desta sexta-feira para começar a cumprir a pena. Moro também vetou que o ex-presidente seja algemado e estabeleceu que uma sala especial seja reservada na Superintendência da Polícia Federal no Paraná para ele.

A EXAME, a assessoria de imprensa do ex-presidente disse que a definição é que ele não irá a Curitiba e que deve esperar o resultado de um pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Fonte: EXAME

SÉRGIO MORO DECIDE PELA PRISÃO DE LULA

Lula tem até amanhã para se apresentar na PF, decide Moro

FOTO: iG Arte

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal em rejeitar o pedido de Habeas Corpus em defesa do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Juiz Sérgio Moro determinou, da 13ª Vara Federal de Curitiba determinou o cumprimento da sentença e a prisão de Lula e deu até às 17:00 horas de amanhã para que ele se apresente voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o texto da decisão.

Lula foi condenado pelos desembargadores da 18ª Turma do TRF da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão no Caso do Triplex de Guarujá. A ele foram atribuídos os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

JULGAMENTO NO TRF4:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, encaminhou na tarde desta quinta-feira (5) à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo caso do triplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

O documento foi encaminhado um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus da defesa do ex-presidente.

A defesa tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

O recurso, porém, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros.

Leia a íntegra:

Senhor Magistrado,

Tendo em vista o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n° 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos Embargos Declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO, AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS e LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto condutor do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.

Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução.

Cordialmente,

Desembargador Federal

Nivaldo Brunoni. 

Com informações de Exame.com

OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES EM LICITAÇÕES EM VITÓRIA DO XINGU E TRÊS ESTÃO FORAGIDOS

Presos são levados ao CPC Renato Chaves para exames de corpo de delito

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Altamira, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a operação “New Lessons”. Foram cumpridos 4 mandados judiciais de prisão em Belém, 2 em Vitória do Xingu e 1 em Altamira, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Altamira. A operação “New Lessons” é resultado de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Altamira que apura fraudes à licitações no Município de Vitória do Xingu.

Na capital foram presos Alberto Pereira de Souza Junior, empresário; a esposa dele Angélica Laucilena Mota Lima, advogada; Washington Luiz Dias Lima, empresário; e Raimundo Nonato da Silva Pereira, radialista. Em Vitória do Xingu foi preso Joel Shigueru Yamanaca, Secretário Municipal de Administração do município.

Operação chega ao município de Vitória do Xingu

Estão foragidos Murilo Ferreira de Sousa, vice-prefeito de Vitória do Xingu e ex-secretário de educação do Município e Marcelo dos Santos Marreiros, ex-pregoeiro da prefeitura municipal de Vitória do Xingu.

Já o presidente da Comissão de Licitação de Vitória do Xingu, Nilton do Socorro Martins Marques Filho, teve suspenso o exercício de suas funções por meio de medida cautelar.

Segundo as investigações, os acusados formaram uma associação criminosa com a finalidade de praticarem fraudes à licitações em face da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, por meio da empresa BR7 Editora e Ensino Ltda, de propriedade de Alberto Pereira de Souza Júnior e Angélica Laucilena Mota Lima, na execução de contratos em licitações.

Conforme inicialmente apurado pelo Ministério Público, o prejuízo à prefeitura de Vitória do Xingu, alcança mais de 5 milhões e 600 mil, em valores atualizados.

As ações de cumprimento das medidas judiciais ocorreram nas residências dos acusados e na Rádio Mix FM, no início da manhã desta quarta-feira (4). Os presos foram encaminhados ao CPC Renato Chaves, onde foram realizados exames de corpo de delito, sendo em seguida apresentados à Susipe.

Participaram da operação, os Promotores de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes, Coordenador do GSI, José Augusto Nogueira Sarmento, Coordenador do Gaeco, Domingos Sávio Alves de Campos, Membro do CAOPP, Daniel Braga Bona, Thiago Ribeiro Sanandres, Elem Talita Lira Fontes Bedin e Vanessa Galvão Herculano, Promotores de Justiça do Polo Altamira.

Texto e fotos: Gaeco

Fonte: MP/PA

OPERAÇÃO FISCALIZA VEÍCULOS GRANDES NAS ESTRADAS DO PARÁ

A ação visa fiscalizar os cronotacógrafos, mais conhecidos como tacógrafos.

Divulgação

Uma nova operação de fiscalização em vans, caminhões e ônibus está prevista para acontecer nos dias 05 e 06 de abril nas estradas do Pará. O foco da ação é verificar se utilização do tacógrafo, equipamento obrigatório que registra informações ligadas à condução correta nesses veículos, como a velocidade praticada, está sendo realizada. Segundo o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), órgão delegado do Inmetro, para estas atividades, a ação ocorrerá nos postos de fiscalização da BR 316, Alça Viária e na PA-391, estrada que dá acesso ao distrito de Mosqueiro. Quem estiver em desacordo com as normas de uso pode ser submetido a multas que podem chegar a R$ 15 mil.

O tacógrafo é um instrumento que indica e registra dados importantes sobre a condução dos veículos, como distância percorrida, tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida. Segundo o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, as fiscalizações são constantes e têm por objetivo aumentar a segurança nas rodovias e identificar possíveis irregularidades. 

O uso do equipamento é obrigatório em veículos de transporte escolar ou de passageiros com mais de 10 lugares; de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg; de transporte de produtos perigosos e tratores de roda, esteira ou misto que desenvolvam velocidade acima de 60 km/h. Desta forma, o tacógrafo deve passar por verificação metrológica realizada por postos autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado.

O Instituto paraense orienta os proprietários dos veículos em situação irregular a submeter os instrumentos ao ensaio metrológico obrigatório, a fim de garantirem o cumprimento da legislação e evitarem as penalidades. Os proprietários notificados têm até dez dias para apresentar defesa ao Instituto. A multa varia de R$ 600 a R$ 15 mil.

Fonte: Portal ORM, com informações da Agência Pará

GÁS DE COZINHA ESTÁ MAIS BARATO NO PARÁ E EM TODO O BRASIL

Redução no preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg
 foi anunciada pela Petrobrás ontem.
(Foto: Agência Brasil)

O gás de cozinha está mais barato a partir desta quinta-feira (5) no Pará e em todo o Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese/PA).

A redução de 4,40% na refinaria no preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg foi anunciada na tarde da última quarta-feira (4) pela Petrobrás.

Um estudo do Dieese/PA com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo apontou que em Belém, até o final da semana passada, o botijão de gás de 13 kg estava sendo comercializado em média a R$ 64,43, com preços variando entre R$ 60 a R$ 75.

O município de Xinguara, no sudeste paraense, era o que comercializava o botijão de gás mais caro, custando R$ 89,33; seguido de Redenção com R$ 88; Paragominas, com preço médio de R$ 86,67; Parauapebas com R$ 86,67; Itaituba com R$ 84,20 e Altamira com preço médio de R$ 83,50.

Em termos de consumo, até a semana passada, quem ganhava um salário mínimo na capital paraense gastava em média cerca de R$ 64,43 no consumo mês de um botijão de gás tinha um impacto de 6,75% por mês, segundo o Dieese/PA.

“Se esta redução anunciada pela Petrobrás chegar de fato ao consumidor final paraense, a tendência é de uma pequena diminuição neste impacto mês. Lembrando que a última alteração feita pela Petrobrás em janeiro deste ano, com anúncio de queda de 5,00% na refinaria, a mesma não chegou ao consumidor final, pelo menos no Pará. Vamos esperar que agora esta nova redução de fato chegue ao consumidor final”, ressalta o economista e supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto Sena.

E você, consumidor, já sentiu o impacto da redução?

Fonte: DOL

DETENTOS CAVAM TÚNEL E TENTAM ESCAPAR DE CADEIA NO PARÁ

No pátio, agentes prisionais fazem a recontagem dos presos
(Foto: Via/WhatsApp)

Presos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), no município de Santarém, oeste paraense, tiveram uma fuga frustrada na madrugada desta quinta-feira (5). Os detentos iriam fugir por um túnel.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) que confirmou a situação através de nota, a tentativa ocorreu por volta de 1h.

"Os internos do bloco de medida disciplinar e do bloco 2 cavaram um túnel e serraram as barras de ferro da cela, quando foram surpreendidos por agentes penitenciários que interromperam a fuga. Policiais do Grupo Tático Operacional foram acionados para reforçar a segurança na unidade prisional até os reparos serem realizados pela equipe de manutenção predial da Susipe", informou a nota.

Ainda segundo a Superintendência, nenhuma fuga foi registrada.

A Corregedoria Penitenciária da Susipe irá abrir uma sindicância administrativa para apurar o fato.

De acordo com a Diretoria de Administração Penitenciária da Susipe, quatro detentos identificados como líderes da tentativa de fuga foram transferidos para Belém e irão cumprir medida disciplinar no Centro de Recuperação Penitenciário Pará III, no Complexo de Santa Izabel.

Fonte: DOL com informações da Susipe

SUPREMO REJEITA POR 6 VOTOS A 5 HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA LULA; PRISÃO AGORA DEPENDE DO TRF-4

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo
 pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em 10 de abril.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Fonte: G1

URUARÁ RECEBE REFORÇO DE POLICIAIS CIVIS E PASSA A CONTAR COM 2 DELEGADOS

Após vários anos de necessidade e cobrança, finalmente a Polícia Civil do município de Uruará, sudoeste do Pará, recebeu um aumento no seu contingente e agora passa a contar com 2 delegados, 2 escrivães e 5 investigadores, sendo que pela primeira vez o município contará com uma policial, a investigadora (IPC) Aline. O município passará a contar com 2 delegados, fato inédito também, chegaram para atuar no município o DPC Rodrigo Delamary e o DPC Lucas Luz. Até então a Polícia Civil era comandada pelo DPC Walison Damasceno que atuava há 3 anos e meio no município.

A nossa reportagem conversou com os delegados recém-chegados, que na oportunidade se apresentaram a sociedade. O DPC Lucas Luz sinalizou sobre a continuidade do trabalho que vem sendo desempenhado pelo delegado Walison. “Fui lotado aqui na cidade de Uruará para iniciar a carreira de delegado de polícia e estou muito feliz. Tenho sido bem recebido pela população. Vamos tentar dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo doutor Walison e tentar corresponder às expectativas da população com relação a Polícia Civil”.

O DPC Rodrigo Delamary também se apresentou e destacou a preparação recebida para assumir o cargo. “Somos recém-formados na academia de polícia, recebemos uma ótima preparação na academia e a expectativa é de dar continuidade no trabalho do delegado Walison que é um excelente delegado, vamos tentar corresponder às expectativas da população e tentar reduzir os índices da criminalidade”.

A nossa reportagem conversou também com o delegado Walison Damasceno que deixará o município para atuar em município ainda não definido. “Sempre tivemos esse problema aqui no município que é o déficit de pessoal na Polícia Civil, o que contribuía para que as vezes deixássemos a desejar em alguns pontos, tendo em vista o pouco efetivo que nós tínhamos, sendo que o município tem mais de 50 mil habitantes e uma longa extensão territorial, e isto dificultava muito o nosso trabalho.

Agora com esse novo concurso, o governo do estado contempla a Regional do Xingu que era deficiente nesse ponto de efetivo, então o governo deu uma prioridade para a regional e em relação a isto Altamira recebeu vários policiais, Uruará, Senador José Porfírio, Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, enfim, toda a regional, e aqui Uruará foi contemplado com 2 delegados que era uma luta que nós tínhamos aí, tendo em vista o alto número de ocorrências que nós temos aqui e é importante termos pelo menos duas equipes. Recebemos mais 3 investigadores e mais 1 escrivão de polícia e houve a remoção de 1 investigador. Vamos ficar com 5 investigadores, 2 escrivães e 2 delegados, o que irá possibilitar agilizar mais o atendimento ao público e às ocorrências”, destacou.

Os dois novos delegados são do estado do Ceará, da capital Fortaleza. Segundo informações dos mesmos, inicialmente os delegados irão trabalhar juntos na Delegacia de Polícia, atuando no mesmo plantão, mas de acordo com as necessidades que forem detectadas será decidido sobre a divisão ou não do trabalho entre ambos, ou seja, o trabalho em plantões diferentes, separados.

Por: Joabe Reis

Fonte: Gazeta Uruará

PREFEITURA REALIZA PALESTRA SOBRE IST´S Á TRABALHADORES NA BR230

A prefeitura de Brasil Novo através da Secretaria de Saúde realizou hoje (03) pela manhã ás margens da Rodovia Federal BR230, a palestra sobre IST, a palestra foi para trabalhadores da empresa que constrói a ponte sobre o Rio Jarucu. As informações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) foram repassadas pela enfermeira Mislene Silva. Ao todo 23 trabalhadores participaram da ação.

A enfermeira destacou que as chamadas IST´s antes conhecidas como DST´s, são infecções causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e transmitidas principalmente por meio do contato sexual sem o uso da camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. A transmissão de uma IST pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, parto ou amamentação.

Para Nelson Alves Neto, Técnico em Segurança do Trabalho responsável pelos trabalhadores, o objetivo de procurar a Secretaria de Saúde de Brasil Novo foi para “fortalecer o conhecimento dos colaboradores da empresa para que eles resistam à oferta de relações sexuais sem proteção, informações sobre o uso correto do preservativo, entre outros”. A palestra com a profissional de saúde foi considerada importante pelos trabalhadores, eles se sentiram a vontade para tirar suas dúvidas e ao final receberam preservativos.

Por: Sidalécio Souza/ASCOM SMS

A RODADA DA COPA DO COMÉRCIO E VETERANOS DE BRASIL NOVO DESTA TERÇA FOI MARCADA POR GOLEADAS

O primeiro jogo entre os Pintores e Ponta da Rama não rendeu muitas emoções afinal de contas a diferença física e de idade é muito grande e o resultado foi uma goleada de 11 a 1 para os Pintores, aliás o que não faltou foi goleada nesta rodada de terça-feira e a equipe do Matá-Matá também venceu por goleada a equipe dos Galáticos por um placar de 7 a 2 e se aproximou da classificação. A surpresa da noite ficou mesmo para o jogo entre Farmácia Suzy e Só Cimento. A equipe da Associação Esportiva Veteranos de Brasil Novo conseguiu uma bela vitória de 6 a 2 sobre o time da Só Cimento que atribuiu a derrota à ausência um de seus principais jogadores que desfalcou a equipe nesta terça.

Nesta quinta-feira tem mais uma rodada e às 20:00 horas jogam Pintores e Posto Ipiranga e logo em seguida se enfrentam Pedreiros e Smart Cell e você acompanha todas as emoções dos jogos no perfil de Valdemídio Silva e pela Rádio Popular FM.

Matéria Completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Valdemídio Silva e Kenete Anderson

CÂMARA DE VEREARES REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA RÁDIO COMUNITÁRIA POPULAR FM 87,9

Com uma indicação do Vereador Eitor Zanelato do PT de Brasil Novo, a Câmara de vereadores realizou nesta quarta-feira (04), uma sessão solene em homenagem ao 20º aniversario da Rádio Comunitária Popular FM. Participaram da sessão solene, representantes de entidades sócias-fundadoras da Rádio e os vereadores Eitor Zanelato (PT), Aurino Martins (PMDB) e a vereadora Giovana Lunelli (PT).

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Borges

OPERAÇÃO “NEW LESSONS” PRENDE PESSOAS LIGADAS À FRAUDES EM LICITAÇÕES NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional(GSI) e a Promotoria de Justiça de Altamira, cumpriram 4 mandados judiciais de prisão em Belém-PA e 1 em Vitória do Xingu-PA, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Altamira, atendendo à pedido da Promotoria de Justiça de Altamira, responsável pelas investigações, no bojo da operação “New Lessons” que apura fraudes à licitações no Município de Vitória do Xingu-PA.

Foram presos em Belém: Alberto Pereira de Souza Junior, empresário, sua esposa Angélica Laucilena Mota Lima, advogada, Washington Luiz Dias Lima, empresário, e Raimundo Nonato da Silva Pereira, radialista, e em Vitória do Xingu, Joel Shigueru Yamanaca, Secretário Municipal de Administração, estando foragidos até o presente momento, Murilo Ferreira de Sousa, Vice-Prefeito de Vitória do Xingu e ex-secretário de Educação do Município e Marcelo dos Santos Marreiros, ex-pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. Em relação a Nilton do Socorro Martins Marques Filho, presidente da Comissão de Licitação de Vitória do Xingu, foi decretada a medida cautelar de suspensão do exercício de suas funções.

Segundo as investigações, os acusados formaram uma associação criminosa com a finalidade de praticarem fraudes à licitações em face da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, por meio da empresa BR7 Editora e Ensino Ltda, de propriedade de Alberto Pereira de Souza Júnior e Angélica Laucilena Mota Lima, na execução de contratos em licitações.

Conforme inicialmente apurado pelo Ministério Público, o prejuízo à Prefeitura de Vitória do Xingu, alcança mais de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), em valores atualizados.

As ações de cumprimento das medidas judiciais ocorreram nas residências dos acusados e na Rádio Mix FM, no início da manhã desta quarta-feira (4). Os presos foram encaminhados ao CPC Renato Chaves, onde foram realizados exames de corpo de delito, sendo em seguida apresentados à Susipe.

Participaram da operação, os Promotores de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes, Coordenador do GSI, José Augusto Nogueira Sarmento, Coordenador do Gaeco, Domingos Sávio Alves de Campos, Membro do CAOPP, Daniel Braga Bona, Thiago Ribeiro Sanandres, Elem Talita Lira Fontes Bedin e Vanessa Galvão Herculano, Promotores de Justiça do Polo Altamira.

De: "Comunicação MPPA" <imprensa@mppa.mp.br>

Para: "jcidadelivre ." <scs.teresinha@gmail.com>

Enviadas: Quarta-feira, 4 de abril de 2018 10:17:02

Assunto: Re: Operação Lessons na cidade de Vitória do Xingu.

PAIS, ALUNOS E AGRICULTORES PROCURAM PREFEITURA PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NA ESTRADA DA VICINAL 20

PROFESSORES DENUNCIAM O ESTADO NA JUSTIÇA

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), através do coordenador geral, Alberto Andrade, ingressa hoje com uma ação na Justiça para suspender e tornar nulo o item do edital 01/2018/Sead para realização do Concurso Público (C-173) para preenchimento de 2.112 cargos de professor de 12 disciplinas.
O Sintepp alega que o concurso estabelece como vencimento base para os cargos ofertados de professor um valor inferior ao do fixado para o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado, previsto na Lei Federal nº 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Segundo o advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, o valor do piso salarial do profissional do magistério apresentado como vencimento base no edital é superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará após mandados de segurança impetrados pelo sindicato. “O Governo pagou o piso abaixo do mercado de 2011 a 2015 e retornou ao valor legal de 2016 a 2018”, cita.
Segundo Brelaz, a ilegalidade apontada pelo sindicato no Edital 01/2018 é inquestionável, “do contrário, o Estado estaria violando, também, o princípio constitucional da isonomia, criando vencimentos desiguais para professores em iguais condições”.

POSIÇÃO

O coordenador geral esclarece que o Sintepp não é contra o concurso público, ao contrário: sempre lutou por sua realização. Segundo Alberto Andrade, a ação do sindicato não inviabilizará a efetivação do concurso. “Basta que a Sead corrija essa ilegalidade até a nomeação e posse dos professores aprovados”.
Ele diz ainda que a observação e o pedido de correção já foram feitos diretamente à titular da Secretaria de Administração do Estado (Sead), Alice Viana, que decidiu manter a ilegalidade. “O que não podemos admitir é o ingresso de novos professores já no prejuízo financeiro”, afirma. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não se manifestou.

PARA ENTENDER

O Edital prevê o valor do vencimento base de R$ 1.927,37, para o cargo de professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais, abaixo do previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para o piso profissional do magistério a vigorar desde janeiro deste ano de 2018, no valor de R$ 2.455,35, ou seja, R$ 527,98 a menos.

Por: Luiz Flávio

Fonte: Diário do Pará)

SEMOB VAI LEILOAR CERCA DE 400 VEÍCULOS RETIDOS HÁ MAIS DE 60 DIAS

(Foto: Agência Belém)

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) vai leiloar cerca de 400 veículos que estão em seus pátios de retenção há mais de 60 dias. A lista completa, que reúne motos, carros, caminhões e ônibus, está disponível desde segunda-feira (02), no site da Semob. Os proprietários podem fazer a retirada dos veículos até a véspera do leilão, prevista para ocorrer no final de maio.

Segundo a Semob, os proprietários de veículos aptos ao leilão já foram notificados por meio de correspondências, além de a lista ter sido publicada na edição do Diário Oficial do Município de Belém de 27 de fevereiro passado. A relação permanecerá no site da Semob pelos próximos 30 dias, quando será feito o levantamento final dos veículos que não foram resgatados pelos seus donos e publicado o edital de leilão, com todas as informações acerca da realização.

O que for arrecadado pagará a realização do leilão cobrirá as despesas com guinchamento, as diárias no pátio e os impostos devidos aos órgãos competentes.

Fonte: Agência Belém