PODER JUDICIÁRIO DETERMINA QUE O MUNICÍPIO REALIZE CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE UM ANO.

Promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas

Após ação civil pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Pará, a justiça estadual julgou parcialmente procedente o pedido e determinou ao município de Rurópolis que realize concurso público e nomeie os aprovados para os cargos ocupados irregularmente por servidores temporários e comissionados, no prazo máximo de um ano, contado da intimação da sentença. Dentro desse período deverá ser publicado o edital, avaliações, homologação do concurso e nomeação dos habilitados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais. A promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas propôs a ação, com o objetivo de estimular o Município de Rurópolis a realizar concurso público para todas as áreas, uma vez que há mais de 12 anos isso não ocorre. “O último concurso público realizado no Município ocorreu em 27 de setembro do ano de 2005”, relatou à promotora. "Muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Rurópolis, confunde os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço público, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciarem os eleitores mais próximos", complementou Mariana Dantas. 

Prefeito Joselino TAKÁ Padilha

A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público após um levantamento de contratos, constatando que o Município de Rurópolis gastou com eventos e propaganda, em um período de dois anos, o valor de R$ 432 mil reais. Pelo que entende o Ministério Público esses valores deveriam ser aplicados para a realização de concursos públicos. Inicialmente a Promotoria havia requerido ao Poder Judiciário que determinasse liminarmente a proibição do município realizar quaisquer despesas com festas, bem como outros eventos no ano de 2018 e nos anos seguintes, que incluam contratação de artistas, serviços de buffets, locação de banheiros e de estruturas para apresentações artísticas, além de suspender o contrato com a Empresa M Da Ros Me, que oferece o serviço da rádio Transamazônica, enquanto não seja realizado e homologado o concurso público que abrange todas as funções, hoje ocupadas irregularmente por contratados temporários e comissionados. Caso a sentença não seja cumprida no prazo determinado, será aplicado ao Prefeito municipal, Joselino Padilha, multa diária de R$ 5 mil, revertida em favor do fundo da infância e juventude, até o limite valor de R$ 200 duzentos mil reais, conforme as previsões da Lei de Ação Civil Pública determinou na sentença o juiz Odinandro Garcia Cunha.  

Texto: Isabele Moreira, com informações da PJ de Rurópolis

Revisão: Edyr Falcão

Fonte: Blog Sem Polêmica

AVIÃO QUE CAIU NO AMAZONAS TINHA OURO AVALIADO EM R$ 1,5 MILHÃO

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (17), barras de ouro avaliadas em R$ 1,5 milhão foram encontradas em meio aos destroços do avião que caiu na comunidade São Francisco do Paí, no rio Arari, zona rural de Itacoatiara, na divisa com o município de Urucurituba, no interior do Estado. O acidente aéreo ocorreu na manhã da última quarta (16) e, ontem, corpos de duas vítimas fatais foram resgatados.

Conforme o delegado Paulo Cesar Barros Filho, titular da Delegacia de Itacoatiara, um homem que disse ser dono do ouro e que havia alugado a aeronave foi visto pelos policiais tentando retirar dos destroços uma caixa de ferramentas e, dentro dela, havia 9,5 quilos de ouro em barras. O homem foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. “Ele não estava na aeronave. Ele está tentando provar que é o dono das barras”, disse.

Ontem, corpos de duas vítimas fatais do acidente foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros e identificados pelo Instituto Médico Legal (IML). São eles Antônio Renan Azevedo, de 28 anos, o piloto, e José de Souza Oliveira, de 46 anos. Os destroços do avião foram encontrados por moradores da comunidade, que acionaram a polícia.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o avião havia decolado de Itaituba, no estado do Pará, às 7h10 de quarta-feira (16) com destino ao Aeroclube de Manaus. A previsão era de que o avião pousasse por volta de 7h55. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Dono de garimpo

O homem visto tentando retirar dos destroços do avião uma caixa com as barras de ouro foi conduzido para prestar esclarecimentos na delegacia de Itacoatiara e, hoje, vai ser levado para a sede da Delegacia Geral, em Manaus. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o homem, que não foi identificado, disse ser dono de garimpos no Amazonas e no Pará. Ele afirmou ter alugado a aeronave.

GOVERNO PROÍBE CIOP DE PASSAR INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS À IMPRENSA

Secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, aplicou lei
da mordaça no CIOP e aumenta a falta de transparência do
Governo do Pará. (Foto: Divulgação/Segup)

Há certo silêncio "curioso" no Governo Jatene, diante dos inúmeros casos de violência que tomam conta do Estado. Não bastasse isto, agora algumas determinações visam de modo indireto calar a imprensa.

Semanas atrás, a instrução normativa nº 001/2018, publicada na edição do Boletim Geral da Polícia Militar, informava que os policiais militares do Pará estão proibidos de repassar informações diretamente à imprensa sobre assassinatos e ocorrências registradas na capital paraense e Região Metropolitana de Belém.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a medida tem como objetivo "evitar distorções e possíveis 'ruídos' que causem transtornos à Instituição, aos policiais militares e à imprensa de forma geral".

Agora, o Centro Integrado de Operações (CIOP) informou ao DOL que teve orientação de não passar nenhuma informação das ocorrências para imprensa.

Assim, o mesmo Governo que não informa de fato as ações que são desenvolvidas para coibir a violência, é o mesmo que tenta evitar que a imprensa faça seu trabalho e repasse ao leitor o conteúdo real sobre o que ocorre no Estado e em especial na capital paraense.

Para piorar, a Segup não atualiza os dados referentes a crimes desde 2013. Ou seja: a população e mesmo os jornalistas que desejam saber informações oficiais sobre estas ocorrências ficam à mercê do bom ou mau humor dos representantes dos órgãos e das determinações do Governo Jatene, como pode ser visto abaixo:

LIBERDADE DE IMPRENSA

Ainda que atualmente alguns poderes queiram diminuí-la para atender seus interesses, a liberdade de imprensa é assegurada pela Constituição Federal, se referindo a “liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”, como disposto no artigo 220, §1°.

Mais que isso: a liberdade é um direito fundamental dos brasileiros, destacada desde o início da Constituição de 1988. No artigo 5º isto é mais enfático, já que dispões sobre as garantias e deveres individuais e coletivos, sendo invioláveis os direitos: “à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Faz parte também disto o direito à liberdade de expressão e livre pensamento, que atualmente parecem ser cerceados pelas iniciativas do Governo Jatene.

Fonte: DOL

DOIS SÃO EXECUTADOS E UM BALEADO EM BARBEARIA NO CENTRO DE PLACAS

O crime ocorreu no início da noite desta quarta-feira (16), no município de Placas região do Baixo Amazonas no estado do Pará. 

As Vítimas foram, Waddace Generoso Pessoa, conhecido como "Keko" de 23 anos e Alexsandro Ferreira da Silva 27 anos popularmente conhecido como ALEX que de acordo com as informações de conhecidos, era "ex-presidiário". Os dois estavam em uma barbearia na Avenida Perimetral, no centro da cidade, quando foram surpreendidos e executados a tiros por um homem que chegou em uma motocicleta Honda Pop preta e usando capacete que entrou no estabelecimento, e com uma arma calibre 12, disparou contra eles que morreram ainda no local. As informações é de que o criminoso teria chegado atirando primeiro em Waddace o "Keko" e depois na outra vítima que foi identificado apenas por Alex.

Pelo menos três disparos foram efetuados e um deles atingiu também o cabeleireiro que é conhecido como LOIRINHO que está internado no hospital municipal, mas não corre risco de morte.
As Policias Civil e Militar estiveram no local do crime e a informação é de que no levantamento do local de crime e analisando os indícios a Polícia está trabalhando com a hipótese de execução.

A Polícia informou ainda que durante as investigações foi descartada a hipótese de crime associado a drogas, mas que até o momento não tem informações sobre a motivação do duplo assassinato. Diligências foram feitas na tentativa de encontrar o assassino, mas até o momento ninguém havia sido preso.

Por: Valdemídio Silva com informações do IPC de Placas Fagner

JOVEM É BOMBARDEADA DE MENSAGENS APÓS TER CONTATO DIVULGADO EM SITE ERÓTICO

Com a possibilidade de ter acesso à internet com mais facilidade, muitas pessoas acabam usando os recursos da rede para o “mal”. A enfermeira Barbara Brioso Reale, 28 anos, precisou lidar com o problema no início da semana.

A jovem teve seu número de celular divulgado em um site de anúncios e classificados eróticos do Brasil. O app de comunicação instantâneas utilizado por Barbara recebeu dezenas de mensagens. “Eu estava em casa descansando quando meu telefone tocou. Meio sonolenta atendi e na outra linha era um rapaz perguntando quando eu estava disponível para sair com ele. Sem entender nada, me assustei e desliguei o telefone”, contou.

“As pessoas falavam que tinham visto ‘meu anúncio’ em um site de acompanhantes. Eu dei um pulo da cama e mostrei para o meu noivo”, disse.

A primeira providência que a enfermeira tomou foi tirar o anúncio do ar, porém isso ocorreu quase 24 horas depois.  “Só conseguimos resposta do site de madrugada, e durante esse tempo era gente de todo o tipo, homem, mulher, casado, solteiro, velho, novo. Eu ia dizendo para cada um que era um engano e que alguém tinha colocado meu número no site por engano ou maldade”, explicou.

Em seguida ela registou um Boletim de Ocorrência para que o caso seja investigado. Ela usou suas redes sociais para contar o que ocorreu. “Eu sei como é a justiça nesse Brasil né? Zero. Mas, fiz o BO porquê sabia que era o certo, espero que o meu caso não caia no esquecimento”, analisou.

Barbara suspeita da pessoa que teria feito o post, mas aguarda as investigações. “Nunca nem pensei que alguém poderia fazer isso com alguém”, finalizou.

Em caso de crimes dessa natureza é sempre necessário registrar Boletim de Ocorrência. Em Belém, a Delegacia de Crimes Virtuais fica localizada na Travessa Coronel Luíz Bentes, no bairro do Telégrafo.

Fonte: DOL 

RÁDIO POPULAR FM COMPLETA 20 ANOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EM BRASIL NOVO COM CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AOS FUNDADORES DA EMISSORA

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Macário

CONCURSO PÚBLICO VAI SELECIONAR SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO

Este será o primeiro concurso público realizado pelo MPPA em que haverá reserva de vagas aos candidatos negros.

A partir do dia 28 deste mês será possível saber qual empresa será responsável pelo certame que pretende preencher cargos efetivos, de nível médio, do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). No Diário Oficial do Estado, foi publicado o edital com a abertura do pregão eletrônico, prevista para as 9h.

Após a contratação da empresa serão definidos os demais detalhes do certame, como datas e editais. O concurso pretende atender a demanda de pessoal de muitas Promotorias de Justiça, sobretudo do interior do estado, que tiveram baixas no quadro de pessoal em razão de exonerações e aposentadorias e cujas vagas não puderam ser preenchidas desde 2 de maio de 2017, quando encerrou a validade do concurso anterior.

Com o concurso, será possível fazer a reposição de servidores do quadro de nível médio em municípios que não possuem nenhum auxiliar de administração, como Novo Progresso e Ipixuna do Pará.

Este será o primeiro concurso público realizado pelo MPPA em que haverá reserva de vagas aos candidatos negros, conforme determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Fonte: PortalORM, com informações do MPPA

CANDIDATOS PEDEM A ANULAÇÃO DO CONCURSO DO BANPARÁ

Denunciantes alegam irregularidades e recorrem ao Ministério Público

Candidatos querem a anulação do concurso do Banco do Estado do Pará (Banpará), realizado no dia 6 deste mês pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Eles alegam ter havido irregularidade no concurso. Hoje (14) pela manhã, alguns candidatos estiveram na sede do Ministério Público do Estado, em Belém. 

Presidente da Associação dos Concursados do Pará ( Asconpa ), José Emílio Almeida disse que, no dia seguinte ao concurso, a entidade fez a denúncia no Ministério Público do Estado. "A associação já contratou um advogado para acompanhar o andamento desse caso no Ministério Público do Estado, para que seja feita ação civil pública. Nós queremos a anulação do concurso. Temos plena certeza de que ele tem irregularidades. Vamos acompanhar o andamento do processo e torcer para que a Justiça entenda que o concurso tem que ser anulado", afirmou.

José Emílio garante que tem provas das irregularidades. "Temos provas materiais. Foto publicada no próprio site da Fadesp que mostra um candidato usando relógio digital durante a prova. Há fotos de prova publicada nas redes sociais. Uma delas é uma prova rosa. Se aquele gabarito foi publicado nas redes sociais é porque tinha (alguém usando) celular na prova. Essas evidências se tornam prova porque demonstram ter havido irregularidade. Fora as denúncia feitas por centenas de pessoas".

Fonte: Portal ORM

D’GUSTAR LANCHES É O NÚMERO UM EM COMIDA PARAENSE EM BRASIL NOVO

O título foi conquistado durante o concurso de comida paraense

Aquela comidinha da mamães a gente nunca esquece, então nada melhor que comemorar o dia das mães mostrando os sabores do Pará no concurso de Comidas Paraenses promovido pela coordenadoria de cultura do município de Brasil Novo que reuniu os principais chefes da gastronomia da cidade.

As provas aconteceram nas dependências do Boteco Tapaciquara, que tem o título de campeão de comida de boteco, mas quem levou o título desta vez foi o Chefe Adelmo Barbosa do D’gustar Lanches que ganhou os jurados com um tempero especial.

A paraense Narajane foi a terceira colocada no concurso e disse que esta é uma oportunidade de divulgar a culinária local e valorizar a cultura gastronômica do Pará.

O Destaque do concurso da comida Paraense foram os cuidados e os caprichos que cada chefe teve com a culinária paraense e a apresentação do seu prato que teve o seguinte resultado: 1º lugar Degustar lanches, 2º Boteco Tapaciquara e 3º o Cantinho Paraense. Tudo isso foi pensado no intuito de buscar a valorização da cultura no município.

Matéria completa no vídeo:

Reportagem: Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Macário

PROJETO OCUPE A PRAÇA LEVA REUNI MULTIDÃO DURANTE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM BRASIL NOVO

No sábado a noite a praça Geraldo Barbosa estava assim, lotada. Todas essas pessoas vieram à praça para acompanhar a programação especial em homenagem ao dia das mães realizada pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo por meio da secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social que contou com apresentações culturais com músicas, danças e muita animação.

Para essas duas o momento foi muito importante e aproveitaram para parabenizar a organização pela realização do evento.

Vanessa Berg disse que é gratificante ver que o governo preocupa com a data dedicada ao dia das mães e que achou tudo muito bem organizado.

A noite foi de muita comemoração e sorteios de brindes para as mães que prestigiaram o evento que culmina com o Projeto Ocupe a Praça.

Matéria completa no vídeo:

Reportagem: Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Macário

JOVENS SE UNEM PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NA CIDADE ALTA APÓS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO OS JOVENS PRETENDE CONSTRUIR O MURO

Jovens Unidos Fazem a Força, esse é o significado da sigla do JUFF carregada pelos jovens do Bairro Cidade Alta, mas eles não se contentam em viver de significados, Para esses jovens é preciso que as coisas aconteçam na prática e olha aí o resultado desta união e da força destes jovens. Depois de construírem o Barracão, agora eles fizeram o piso e estão construindo os banheiros do centro cultural Juff da Comunidade São Francisco das Chagas no Bairro Cidade Alta. E para o coordenador do Grupo de Jovens da comunidade tudo isso se deu devido a união e os esforços de todos.

Toninho Novaes, que também compõe a coordenação do grupo, agradeceu ao secretário de esportes que também contribuiu na construção do espaço cultural da comunidade.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

MARINHA DO BRASIL APURA NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÃO COM BOIS VIVOS NO PARÁ

Uma balsa do tipo 'boieiro' que estava navegando nas proximidades da cidade de Altamira, no sudoeste paraense, na quarta-feira (09), naufragou com cerca de 65 bois vivos. A embarcação também transportava material de construção. A Marinha do Brasil tomou conhecimento do acidente na quinta-feira (10).

De acordo com informações da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, a tripulação era composta por seis pessoas e não há registro de vítimas. A embarcação saiu do porto do Pepino com destino ao Itapuama, vindo a naufragar.

A Marinha disse ainda que a embarcação não está inscrita junto à Autoridade Marítima. Um inquérito está sendo instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

Fonte: DOL

EMPRESÁRIO FORAGIDO DO PARÁ É PRESO EM GOIÂNIA ACUSADO DE INTEGRAR ESQUEMA QUE DESVIOU R$5,6 MILHÕES DA EDUCAÇÃO

Um empresário que foi pregoeiro da prefeitura de Vitória do Xingu, sudeste do Pará, foi preso pela Polícia Civil em Aparecida, cidade de Goiânia. Marcelo dos Santos Malheiros estava foragido desde março quando teve prisão decretada pela operação Lessons realizada no Pará para investigar esquema que desviou R$5,6 milhões do município.

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), o valor foi transferido para contas bancárias particulares em pagamentos de contratos não comprovados. Marcelo é um dos apontados de envolvimento, mas nega as acusações.

A operação já prendeu secretário de Administração de Vitória do Xingu, Joel Shiquero Yamanaca; os empresário Alberto Pereira de Souza Junior e Washington Luiz Dias Lima; radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira e a advogada Angélica Laucilena Mota Lima. O atual vice-prefeito e ex-secretário de educação, Murilo Souza, continua foragido. O empresário Washington Luiz Dias Lima, conseguiu na Justiça o habeas corpus e responde em liberdade. Os demais permanecem presos.

A prisão de Marcelo ocorreu no domingo (13) depois de uma denúncia anônima. De acordo com as investigações, Marcelo administrava as licitações públicas da Secretaria de Educação do Município.

À polícia, o acusado disse que mudou para Goiânia em novembro de 2017, quando começou operação do MPPA e da Promotoria de Justiça de Altamira.

Marcelo deve continuar preso em Aparecida até que a Justiça viabilize a transferência ao Pará. A Justiça também ainda não definiu se ele deve ficar preso em Belém ou Altamira.

Fonte: G1 PA

POLÍCIA CIVIL APREENDE SEIS QUILOS DE DROGAS QUE ERAM TRANSPORTADAS POR MULHER EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAL COM DESTINO À ANAPU

A Polícia Civil desarticulou, nesta sexta-feira (11), um esquema de tráfico de drogas, com a apreensão de mais de seis quilos de maconha, em Anapu, sudoeste paraense. A droga era transportada por Ana Márcia Souza de Deus, que viajava como passageira em um ônibus intermunicipal, que fazia a linha de Concórdia do Pará com destino à Anapu. Policiais civis da Superintendência Regional do Xingu, do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Altamira e da Seccional de Altamira, em operação conjunta, fizeram a abordagem do coletivo, na localidade de Vila Santa Isabel ou Vila do 10.

Durante revista interna no ônibus, os policiais civis apreenderam as drogas em poder de Ana Márcia. A ação policial foi resultado de investigações deflagradas pela equipe do NAI. Segundo o delegado Walison Damasceno, titular da Polícia Civil em Altamira, as investigações iniciaram após denúncia anônima. A informação era de que drogas estavam sendo transportadas em um ônibus com destino à Anapu.

Diante disso, a equipe de policiais civis foi até a estrada na localidade, por onde os ônibus passam para chegar até Anapu, e ali, ao avistar o transporte coletivo, os policiais civis deram sinal ao motorista para parar. Em seguida, os policiais civis passaram a fazer revistas até chegar a Ana Márcia com quem foram encontrados seis quilos de maconha. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Anapu, onde a mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.

Fonte: PC/PA

POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE ALTAMIRA PRENDEM ACUSADO DE HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO

Ele é acusado pelo assassinato do adolescente João Victor Silva Martins morto no último dia 9, na rua H, do bairro Jatobá, em Altamira.

Armas, munição e demais objetos apreendidos

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (11), em Altamira, no sudoeste paraense, por envolvimento na morte de um adolescente, o acusado Antonio de Almeida Junior. Ele foi preso em sua casa, na sede do município. No local, os policiais civis apreenderam uma espingarda calibre 20 e munições de calibre 38, 7.62 e 20, além de um simulacro de arma de fogo e um telefone celular roubado. Os objetos estavam em poder da companheira de Antônio, Hilda Daphine de Oliveira Miléo. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munição, com base no artigo 16, do Estatuto do Desarmamento, e pela receptação do celular roubado.

A vítima do homicídio é João Victor Silva Martins morto no último dia 9, na rua H, do bairro Jatobá, em Altamira. Após o crime, a equipe da Delegacia de Homicídios de Altamira, coordenada pelo delegado Fernando Marcolino, juntamente com investigadores Sweellen, Barros e Hilder, passou a apurar o crime. Após os policiais civis colherem informações no local do crime, identificaram um dos envolvidos no caso. Ele foi localizado em seguida e depois apresentado na Delegacia, onde foi interrogado.

Antonio Junior confessou ter participado da morte de João Victor. Ele teria atraído a vítima para um local ermo para que, em seguida, fosse executado. Para realizar a prisão, a equipe da Delegacia de Homicídios contou com apoio da equipe de plantão na Seccional de Altamira, chefiada pelo delegado Gabriel Impelizieri. Os policiais civis da Delegacia de Altamira continuam as investigações para prender os demais executores do homicídio, os quais já foram identificados.

Fonte: PC/PA