Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará
(Detran/PA) marcaram para esta tertça-feira, 29, a partir das 9 horas, ato em
repúdio ao Diretor-geral do órgão, Marcelo Guedes e ameaçam entrar em greve se
a categoria não for ouvida pela direção do órgão.
Os funcionários reivindicam 10% de reajuste
salarial, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a realização de
concurso público para a capital e as regionais do Detran no interior do Estado.
Em assembleia geral realizada pelo Sindicato
dos Trabalhadores de Trânsito do Pará (Sindtran/PA), os
funcionários decidiram entrar em estado de greve até o dia 5 de novembro,
quando será realizada nova assembleia, que poderá decidir pela deflagração da
greve geral por tempo indeterminado, conforme anunciado em nota pública pela
entidade.
O ato público em repúdio ao diretor será realizado
em frente à sede do Detran, localizado na avenida Augusto Montenegro. Os
servidores afirma, que em duas ocasiões marcaram audiência para tratar da
pauta de reivindicação com a diretor, mas ele se ausentou.
A segunda reunião seria realizada no dia 16 de
outubro, mas o diretor Marcelo Guedes, avisou que viajaria para Brasília no dia
marcado para o encontro com os servidores, de acordo com a nota pública
divulgada pelo Sindtran/PA.
A audiência da diretoria do Detran com os
servidores estava marcada, inicialmente, para o dia 27 de agosto, mas
Guedes não compareceu, de acordo com informações da diretoria do Sindtran.
Inadimplência já alcança mais da metade da frota de
veículos do Pará
De acordo com o presidente do Sindtran/PA, Elisson,
o Detran passa por um momento talvez mais grave da história. O índíce de
inadimplência da frota de veículos está superior a 55%.
A frota atual é de cerca de 2,1
milhões veículos e segundo dados do Sindetran, o Detran deixou
de arrecadar de 2014 a 2018, cerca de R$ 830 milhões. Isto significa que o
órgão desacelerou sua capacidade de arrecadação para manter a regularidade da
frota em relação às taxas de licenciamento, IPVA, que é o imposto recolhido no
boleto do Detran e repassado integralmente para a Secretaria Estadual da
Fazenda.
Ele afirma, que em processo histórico, 39% de
inadimplência foram alcançados em 2012. Até dezembro de 2018, o
percentual subiu para 52%. Em dez meses do governo Helder Barbalho
(MDB) este valor subiu para 55%. “Estamos andamento para trás”, define o
presidente do Sindtran.
O Detran está em processo de colapso, segundo
assegura Elisson Oliveira, com 46% de deficit de servidores. São 830
cargos vagos. Apenas 980 cargos estão preenchidos. Apesar desse cenário, não há
previsão de realização de concurso público, apenas foi mantida a política de
contratação de empresas privadas para realização de serviços.
Os servidores denunciam que estão
sobrecarregados; que há municípios que só possuem o gerente, por isso, a
direção desloca alguns trabalhadores para atender no interior. Enquanto na
capital, as filas de atendimento se avolumam no setor de vistoria , sem que as
vagas que deveriam ser preenchidas por concurso público sejam viabilizadas.
Além disso, não há recursos para realizar
investimentos, mesmo sendo um órgão arrecadador. Os convênios com empresas
privadas foram mantidos pela atual gestão e o que resta de recursos é para
folha de pagamento e quase zero para investimentos, segundo denunciam os
servidores.
O governo estadual prioriza a área privada em
detrimento da pública, ressalta Elisson Oliveira. “Somos uma instituição
pública, que deveria ser fortalecida na sua estrutura pública. Em vez
disso, o governo atual mantém os contratos exorbitantes deixados pelo governo
anterior, muitos chegam a mais de R$ 100 milhões, um montante gigantesco
de recurso, que o Detran tem responsabilidade de pagar às empresas, quando
poderia fazer um convênio com a Prodepa, que é uma empresa estadual”, critica.
Em nota, a diretoria do Detran/PA rechaça as
acusações dos servidores e afirma que realizará o concurso público para o
órgãos, de acordo com a Portaria 288. Leia abaixo a íntegra:
“A direção do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará (Detran) esclarece que, desde o início do ano prioriza o diálogo com os
servidores, a fim de promover uma parceria que ajude a identificar os problemas
institucionais e estruturais do órgão, acumulados durante anos.
A direção-geral do Detran afirma serem
improcedentes as alegações do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado
do Pará (Sindtran), e reitera que manter aberto o canal de diálogo com o quadro
de servidores não é apenas obrigatório; é fundamental para reerguer a
autarquia.
Também é
importante ressaltar que a Secretaria de Estado de Administração (Sead)
publicou no Diário Oficial, no último dia 24 de outubro, a Portaria nº 288, que
instituiu a Comissão de Servidores do Detran, a qual estabelecerá tratativas
acerca da realização de concurso público, que deverá ser aprovado pelo Grupo de
Trabalho de Ajuste Fiscal (GTAF), nos termos do Decreto 367, de 23 de outubro
de 2019, em seu artigo 3º. Essa iniciativa é fruto de compromisso assumido, e
já cumprido, pelo Governo do Estado com o Sindtran.
Segundo a
direção do Departamento de Trânsito, também já foram encaminhados estudos à
Diretoria Administrativa e Financeira e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para verificar quais setores devem atuar em regime de tempo integral ou ser
remunerados por horas extras, o que também será avaliado pelo GTAF, nos termos
do Decreto Governamental 367. Tudo isso reforça a disposição da direção-geral
em melhorar o funcionamento do órgão, solucionando suas reais pendências”.
Fonte: Agência Pará
