O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no
sudoeste do Pará, será inaugurado no próximo dia 4 de novembro. A construção
durou, aproximadamente, seis anos e foi finalizada sob responsabilidade da
empresa Norte Energia. A cerimônia de inauguração será presidida pelo
governador Helder Barbalho e contará com a presença do secretário
extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e demais
autoridades.
O
Complexo Penitenciário irá reforçar o sistema prisional do Pará com mais 612
vagas e ficará no município de Vitória do Xingu, próximo a Altamira. Serão três
unidades: uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda
direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A nova
prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o estado do
Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa.
A
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) está
atuando ainda de forma efetiva para solucionar a questão da superpopulação no
cárcere. Internos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira
(CRRALT) serão transferidos para o novo complexo, o que acarretará em melhores
condições para cumprimento de pena e melhor infraestrutura.
As
atividades do complexo serão realizadas com o uso dos novos procedimentos de
segurança e portarias estabelecidas pela Susipe. Seguindo as diretrizes do
sistema federal, com base no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as
casas penais do complexo serão lotadas com agentes penitenciários concursados e
treinados por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
(FTIP), que atua do Estado desde julho de 2019. O novo complexo será gerido com
base na disciplina, controle do cárcere e padronização do sistema.
Histórico
O
contrato para construção foi assinado com a empresa Arteplan em setembro de
2013, mas devido atrasados causados pela construtora, só foi iniciada no
segundo semestre de 2014. Em 25 de julho de 2016, a empresa abandonou o
canteiro de obras, paralisando todos os serviços. Na época, a ala feminina
estava com 80% dos trabalhos concluídos; a masculina, com 65%, e a unidade do
semi-aberto com 46%. As obras de urbanização tinham apenas 5% dos serviços
realizados. Em 5 de novembro de 2018, a Norte Energia assinou um termo de
encerramento e destinou R$ 15 milhões para a finalização do complexo.
Fonte:
Agência Pará
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