Brasil Novo Notícias

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA DEIXA UM RAPAZ MORTO E OUTRO HOSPITALIZADO EM MEDICILÂNDIA/PARÁ


Eram por volta das 19:50hrs da noite do domingo (03), a Guarnição da Polícia Militar de Medicilândia foi informada por populares, que havia ocorrido um grave acidente na Rodovia Transamazônica na altura do km 88 entre duas motocicletas.
A Polícia Militar de imediato se deslocou até o local do acidente e foram informados por testemunhas, que a vítima identificada como "Werglisson Souza de Oliveira" de 20 anos, que trafegava em uma motocicleta pop 100 preta na br-230 sentido ao município de Medicilândia pela contra mão e empinado a motocicleta e teria colidido com outra motocicleta uma bros preta que era conduzida "Nilmar Matias do Amaral".
Na colisão "Werglisson" infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Já Nilmar Matias foi socorrido pela equipe do SAMU e conduzido para o Hospital do Município de Medicilândia.
Logo após a Polícia Militar informou à Polícia Civil de Medicilândia sobre o acidente fatal para que fosse feito a realização dos procedimentos cabíveis.

Fone: Facebook/Carlos Calaça

CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM BRASIL NOVO AINDA É UMA INCERTEZA


Em uma visita articulada pela presidência da Câmara de Vereadores de Brasil Novo, estiveram na cidade na manhã desta segunda-feira (03) a engenheira da SEDUC Lucena Andrade e o diretor da 10°URE professor Edir que visitaram as obras da Escola Estadual de Ensino Médio de Brasil Novo que estão parcialmente paralisadas. O prefeito Alexandre Lunelli também acompanhou a visita ao canteiro de obras e junto com os legisladores, apontou as dificuldades na atenção ao ensino médio.
Equipe em visita às dependências da Escola -
Foto: Sidalécio Souza/ASCOM-CMBN
A preocupação dos agentes públicos municipais é com a precariedade das salas de aulas que não oferecem condições de uso o que dificulta o início das aulas e por isso solicitaram agilidade e atenção, por parte do Governo do Estado por meio da URE e SEDUC, para que tomem providência de forma que os alunos não sejam penalizados ao final do ano e para isso apontaram a necessidade de algumas iniciativas para que as aulas possam começas ainda na próxima segunda-feira (100. Desta forma os representantes do estado fecharam parceria com a Secretaria de Educação do Município para realização de reparos provisórios em parte das estruturas já existentes na tentativa de que não haja atraso no ano letivo.
Um levantamento foi feito no local pela A engenheira Lucilene que se comprometeu que o mais breve possível toda a estrutura física das salas de aula onde funcionam o ensino médio recebam reforma.
Em sua passagem por Brasil Novo em Junho de 2019, o Governador disse que esperava vir ao município agora no início do ano para inaugurar a escola de ensino médio Brasil Novo, mas isso está longe de ser uma realidade.

Por: Valdemídio Silva

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI DESTACA OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO NA ABERTURA DO ANO LETIVO 2020


O Prefeito Municipal Alexandre Lunelli, participou nesta segunda-feira, 03, da programação de abertura do ano letivo 2020, que aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo.
O prefeito destacou os grandes desafios que é fazer educação na Amazônia. “Alguns alunos precisam se deslocar por cerca de 80 km para chegar até a sala de aula. É preciso fazer educação com a alma”, reconheceu o gestor municipal.
Ainda segundo ele, Brasil Novo apresenta o 2° melhor desempenho do IDEB, da região da Transamazônica, e configura entre os 10 melhores do Estado. “Precisamos reconhecer nossas qualidades, pois isso só é possível porque executamos um conjunto de ações, com boas estradas vicinais, com a garantia do transporte dos alunos e com as reformas das escolas. Tudo contribui para esse cenário favorável. Precisamos continuar avançando e superando os desafios para juntos sermos a melhor educação do Pará”, comemorou o prefeito.
A secretária de Educação, Marinete Madergan, destacou o salto qualitativo da Educação de Brasil Novo. “Nós crescemos mais de 20 pontos, nos últimos três anos, segundo avaliação do Governo do Estado”, disse ela. De acordo com a secretária, é preciso inovar, estar sempre em busca de novos desafios para garantir uma educação de qualidade.
O evento contou a presença dos professores da rede Municipal de Ensino, diretores e coordenadores da área da educação. A proposta do evento também foi discutir a nova Base Nacional Comum Curricular, BNCC.

Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN

MPF PEDE QUE JUSTIÇA OBRIGUE OPERADORAS DE CELULAR DO OESTE DO PA A DEVOLVER PARTE DO QUE COBRARAM POR SERVIÇOS RUINS

Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta quinta-feira (30) com pedido à Justiça para que operadoras de telefonia móvel com atuação no oeste do Pará sejam condenadas a devolver aos consumidores da região parte dos valores cobrados por serviços ruins prestados nos últimos cinco anos. Os valores devem ser devolvidos com juros e correção monetária, destaca a ação.
O MPF pede que as empresas Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo sejam obrigadas a ressarcir os consumidores pelas cobranças feitas nos períodos em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha apontado pelo menos um indicador de qualidade com resultado ruim.
O pedido é que as telefônicas tenham que devolver 5% do que foi cobrado multiplicado pelo número de meses com índices ruins. Nessa conta deve ser considerado qualquer um dos quatro indicadores utilizados pela Anatel para medir a existência ou não de níveis críticos de congestionamentos ou quedas de conexão de voz e dados.
Na ação, o MPF também pede que a Justiça declare o direito dos usuários do serviço de telefonia móvel de rescindirem os contratos a que aderiram, sem a necessidade de pagamento de eventuais multas previstas em contratos.
Assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, a ação pede, ainda, que a Justiça Federal condene cada operadora ao pagamento de R$ 10 mil por município em que a prestação do serviço tenha sido inadequada, como danos morais coletivos.
Omissão da Anatel 
A ação judicial inclui pedidos contra a Anatel. O MPF pede que a Justiça reconheça e declare a insuficiência, ineficácia e omissão na atuação da agência diante da extrema precariedade dos serviços oferecidos pelas operadoras nos municípios da jurisdição da Justiça Federal em Santarém.
A Anatel deve ser condenada a operacionalizar a devolução, pelas operadoras telefônicas, dos valores devidos aos consumidores pela prestação de serviços de qualidade ruim, requer o MPF. A agência deve identificar os usuários prejudicados, conferir se as devoluções foram pagas corretamente, e informar a Justiça todos os dados necessários, incluindo casos de descumprimento de decisão judicial, diz a ação.
Camões Boaventura pediu, ainda, que a agência reguladora seja condenada a pagamento por danos morais coletivos de valor a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Na ação o MPF cita diversos índices e levantamentos que comprovam a precariedade dos serviços. São considerados críticos (ruins) os serviços com resultados, numa consolidação trimestral, abaixo de 85% para o indicador de acesso (voz ou dados – 2G, 3G ou 4G) ou acima de 5%, no indicador de queda de conexão (voz ou dados – 2G, 3G ou 4G). Muitos dos dados estão disponíveis no site da própria Anatel.
Fonte: MPPA

URUARÁ: APÓS 5ª PASSAGEM NA POLÍCIA JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE LADRÃO DE RESIDÊNCIAS

A polícia prendeu na tarde de sexta-feira, 31 de janeiro, o nacional Dárcio Rodrigues Lobo, 35 anos, após um caso de roubo a uma residência no Bairro Progresso, zona leste da cidade de Uruará, sudoeste do Pará. Segundo informou a polícia, esta é a quinta vez que o mesmo foi preso pela mesma prática criminosa, sendo que nas vezes anteriores Dárcio havia furtado residências, ou seja, tinha entrado nas casas sem ser visto. Desta vez o indivíduo é suspeito de ter entrado em uma residência e mediante privação da liberdade com uso de uma faca, já no interior da casa abordou uma mulher e a trancou num quarto com ameaças de matá-la caso ela gritasse. Logo após ele revirou toda a residência subtraindo objetos como TV, roupas, entre outros. A vítima acredita que o criminoso estava há mais de um dia na casa, já que a proprietária havia deixado ela vigiando a casa e há dois dias não ia a residência.
Após o fato a vítima pulou a janela que Dárcio tinha arrombado e chamou a vizinha. Em seguida a PM foi acionada conseguindo capturar o ladrão em via pública pouco tempo depois e posteriormente o apresentou na delegacia de polícia. A vítima fez o reconhecimento do ladrão como sendo autor do roubo.
Dárcio foi autuado em flagrante pelo crime de roubo e a prisão foi comunicada a justiça que decretou sua prisão preventiva.
O ladrão encontra-se preso a disposição da justiça.
Nas outras vezes que Dárcio foi preso por furto ficou apenas 30 dias atrás das grades e saiu. Mas desta vez como o mesmo foi preso pelo crime de roubo espera-se que ele vá passar mais tempo no xilindró.
Vários casos de furto a residência têm sido registrados no município de Uruará nas últimas semanas. 

UFPA EM ALTAMIRA CONTRATA PROFESSORES COM SALÁRIOS ENTRE R$ 3.130,85 E R$ 3.600,48

O novo concurso público da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai preencher duas vagas de professor auxiliar no campus de Altamira, para atuação nas áreas de sistema neurológico (1) e sistema locomotor (1). Os cargos exigem graduação em medicina, com residência médica ou especialização na área de atuação. Os professores selecionados vão receber salários de R$ 3.130,85 ou de R$ 3.600,48, por regime de trabalho de 40 horas por semana.
Para se inscrever no concurso basta acessar o site e preencher o formulário até as 18h do dia 27 de abril, e pagar uma taxa no valor de R$ 180.
O concurso será composto de prova escrita, prova didática, memorial e julgamento de títulos. As provas poderão ser realizadas entre os dias 18 e 29 de maio, no município de Altamira. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no mesmo site das inscrições, podendo haver alteração das datas.
Os docentes contratados precisarão exercer as seguintes atividades: desenvolver atividades curriculares de ensino, pesquisa e extensão, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão; participar do Programa de Formação Inicial no Serviço Público, ofertado pela UFPA; orientar estudantes de Iniciação Científica (IC), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e pós-graduação; participar e desenvolver projetos de pesquisa e extensão, na unidade ou subunidade; integrar-se a todas as atividades acadêmicas e administrativas da unidade ou subunidade acadêmica; produzir material didático de ensino em sua área de atuação. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Fonte: O Liberal

MULHER DÁ À LUZ NUMA CALÇADA EM ALTAMIRA

Pai teria se enganado de hospital e levou a mãe em um hospital desativado
Uma senhora acabou dando à luz, em uma calçada, em frente a um hospital que hoje está desativado, em Altamira, no sudoeste do Pará. O parto aconteceu por volta das 07h30 do último sábado, 01 de fevereiro, e contou com apoio de uma médica que passava pelo local.
O esposo da mulher, que tinha ganhado uma criança naquele hospital há cerca de 3 anos, acabou levando a senhora para aquele hospital, que está desativado há 2 anos. Ele alegou que não sabia que o hospital agora funciona em outro local no município.
Após o trabalho de parto, a senhora e a criança, que é uma menina, foram conduzidas por Agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital Geral de Altamira, onde permanecem internadas e devem ter alta nesta segunda, 03. As duas passam bem.
No local do antigo hospital municipal, hoje deveria existir um hospital Materno-Infantil, conforme as condicionantes de Belo Monte, mas ele nunca foi construído. Segundo a vereadora e enfermeira Socorro do Carmo, isso é um descaso com a população de Altamira. “Tem R$ 12 milhões com a Norte Energia à disposição, só falta o Governo Municipal ter essa preocupação com as mulheres”, desabafou a vereadora nas redes socais.

Veja o Vídeo:
Por: Wilson Soares / Valéria Furlan

ACUSADO É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM ALTAMIRA NO PARÁ


O cumprimento de mandado de prisão contra Deivid Medeiros Santos ocorreu, nesta sexta-feira (31), por praticar o crime de porte ilegal de arma de fogo, e associação criminosa. O mandado foi expedido contra o acusado e mais três suspeitos, os quais já se encontram presos. Durante a investigação e diligências a equipe policial obteve sucesso na localização do acusado, que estava escondido em Altamira, sudoeste paraense.
O mandado foi representado pela autoridade policial do município de Medicilândia, local onde o suspeito residia. A ação foi realizada pela equipe de policiais civis da Delegacia de Altamira.
Fonte: Polícia Civil

DIOCESE DO XINGU É INSTALADA EM ALTAMIRA

A Igreja Católica do Xingu vivenciou um momento histórico, na manhã deste sábado, 1 de fevereiro, em Altamira no Pará. O Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello, fez cumprir o anseio do Papa Francisco de elevação da Prelazia à Diocese do Xingu. Esta oficialização se deu em meio à Santa Missa que reuniu mais de duas mil pessoas, no Centro de Eventos de Altamira.
O atual bispo Prelado, Dom João Muniz Alves, passou a ser o primeiro Bispo Diocesano. A posse foi dada diante ao rito de criação da Diocese do Xingu-Altamira em que foi feita a leitura de uma Bula vinda diretamente de Roma.
O Núncio Apostólico no Brasil é um diplomata que representa o Vaticano e, nos momentos eclesiais torna-se o principal representante do Papa. Em sua chegada a Altamira, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, Dom Giovanni destacou o papel efetivo e afetivo de sua função. “Minha presença aqui é também uma presença afetiva que visa externar o carinho do Santo Padre por este povo, venho trazendo sua bênção e estima”, disse.
A cerimônia deste sábado também contou com a presença de autoridades civis e outras autoridades eclesiásticas como o Arcebispo Metropolitano de Belém e Vice-presidente da CNBB Norte 2, Dom Alberto Taveira Corrêa, e o Arcebispo Metropolitano de Santarém, Dom Irineu Roman, bem como outros bispos do Pará.
Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
A Prelazia do Xingu, no Pará, foi criada em 1934, pelo Papa Pio XI e confiada aos Missionários do Preciosíssimo Sangue, que a conduziram até 2015. Depois da renúncia de dom Erwin Kräutler, o franciscano dom João Muniz Alves foi nomeado bispo da Prelazia, em dezembro de 2015.
Bispo – Dom João Muniz Alves nasceu na localidade de Carema, no município de Santa Rita, no Maranhão, em 8 de janeiro de 1961. Emitiu seus primeiros votos na Ordem dos Frades Menores em 1986 e os votos solenes em 1991. Foi ordenado 4 de setembro de 1993. Depois de estudar filosofia e teologia no Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí, em Teresina, obteve o Mestrado em Filosofia e Mestrado e doutorado em Teologia Moral em Roma, pela Pontifícia Universidade Lateranense, em 2007.
Em 2014 foi visitador geral da Província franciscana de Moçambique. Foi guardião da Paróquia Nossa Senhora da Glória de São Luís do Maranhão, vigário paroquial, formador e professor de teologia moral. Em 23 de dezembro de 2015, o Papa Francisco o nomeou como bispo prelado do Xingu. Seu lema episcopal é: “Louvado sejas, meu Senhor”.
Portal A Voz do Xingu com informações de Leandro Monteiro, assessor de Comunicação da CNBB Norte 2.
Fotos: Wilson Soares – A Voz do Xingu 

sábado, 1 de fevereiro de 2020

IBAMA FLAGRA EXTRAÇÃO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA ARARA DO LARANJAL, NO PARÁ

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou nesta quinta-feira (30) exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Arara do Laranjal, em Medicilândia, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso.
O crime ambiental foi registrado durante sobrevoo na terra indígena que é limítrofe à rodovia BR-230. Foram identificados caminhão, que fazia o transporte de toras extraídas ilegalmente, motos, motosserra e combustível usados na derrubada das árvores.
Ainda de acordo com o Ibama, um trator esteira, utilizado para abrir estradas clandestinas na Terra Indígena Arara do Laranjal, foi encontrado escondido na mata. O veículo foi destruído para a inutilização em outros crimes ambientais.
Por G1 PA — Belém

SECRETÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA REBATE DENÚNCIAS DE EX-COORDENADOR DO CONSELHO TUTELAR

A Secretária Municipal de Integração Social de Altamira e primeira dama, Rute Barros, recebeu a equipe do Portal e Jornal A Voz do Xingu para explicar a respeito da denúncia feita pelo ex-coordenador do Conselho Tutelar do município, Ernesto Pessoa, que disse que a Prefeitura de Altamira teria deixado de repassar cerca de R$ 17 mil para o Conselho Tutelar em 2019. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) o Conselho receberia R$ 113 mil, mas acabou recebendo apenas R$ 96 mil.
De acordo com a secretária, os R$ 113 mil eram uma previsão do que seria repassado ao Conselho Tutelar pela Prefeitura, mas isso não quer dizer que PMA seria obrigada a repassar na sua totalidade. Dona Rute apresentou os movimentos financeiros que constam que o valor de R$ 96.040,27, que foram repassados para o Conselho ao longo do ano de 2019, é o mesmo do que foi repassado em 2018.
Segundo a secretária a obrigação do município é repassar uma quantia mensalmente ao órgão para que o mesmo pague as suas despesas de manutenção, como combustível, telefone e capacitação dos conselheiros, e que isso tem sido feito durante todos os meses, exceto no mês de dezembro 2019, devido à falta de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano passado por parte da coordenação do órgão na época. Dona Rute explica que chegou a receber uma notificação do Tribunal de Contas cobrando a prestação de contas desses repasses, sob pena de responsabilidade solidária tanto dela quanto do prefeito Domingos Juvenil, por isso o município teria suspendido esse repasse do mês de dezembro. No dia que 06 de janeiro deste ano, dia em que foi prestado conta, a prefeitura teria feito os repasses referente ao último mês do ano passado.
Dona Rute disse que hoje a Secretaria Municipal de Integração Social repassar o valor mensal de R$ 8 mil, além de arcar com a folha de pagamento do órgão que gira em torno de R$ 58 mil. Para a Secretária, o que aconteceu no órgão no final do ano passado, em que faltou combustível e o telefone ficou cortado por três meses, foi a falta de um melhor gerenciamento dos recursos que foram transferidos ao Conselho. Segundo ela, o Conselho Tutelar possui hoje um débito no comércio local que gira em torno de R$ 31 mil, e que a prefeitura ainda não sabe como vai resolver essa situação.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano o ex-coordenador do Conselho Tutelar de Altamira, Ernesto Pessoa, convocou a imprensa para denunciar que no mês de dezembro do ano passado e início deste ano que os conselheiros estavam sem poder fazer praticamente nada, pois não tinha combustível para os veículos do órgão e o telefone estava cortado há mais de três meses por falta de pagamento. Nesse período, muitas ocorrências graves só foram atendidas porque os conselheiros pegaram carona nas viaturas da Polícia Militar ou tiraram dinheiro do próprio bolso para colocar gasolina nos veículos do órgão, que tem a responsabilidade de garantir os direitos da criança e do adolescente. Na época o Conselho chegou a comunicar a Câmara de Vereadores de Altamira, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Ministério Público Estadual, sobre as péssimas condições situação em se encontrava o órgão. O caso ganhou destaque no Estado.
Por: Wilson Soares e Valéria Furlan 
Fonte: A Voz do Xingu
Foto: Wilson Soares

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

URUARÁ: BANDIDOS AMARRAM CASAL DE AGRICULTORES DURANTE ASSALTO A RESIDÊNCIA NA ZONA RURAL, POLÍCIA APURA O CASO


Um casal que reside numa vicinal do município de Uruará (KM 213) viveu horas de terror na noite de terça-feira (28 de janeiro) ao serem visitados por uma dupla de criminosos. Segundo informações apuradas pela polícia, por volta das 20:30h dois indivíduos encapuzados e armados com arma tipo espingarda arrombaram a porta da residência do agricultor anunciando o assalto. Amarraram o produtor rural e sua esposa, colocando o casal dentro do quarto, em seguida, mediante ameaça, os criminosos subtraíram vários itens da residência, como uma motosserra Sthil, 7 caixas de cerveja, 3 fardo de refrigerante, 2 pacotes de cigarro, uma caixa de bolacha, 1 cartela de isqueiro, uma cela com barrigueira, 3 botijões de gás, 1 televisor de 32’, o valor de R$1.500,00 em dinheiro, roubaram também um telefone celular J2 prime e uma caminhonete L200 Triton, cor branca, placa OTA6892. Todos os objetos foram colocados dentro da caminhonete. Os bandidos chegaram a casa do agricultor perguntando sobre uma quantia no valor de 80 mil reais que supostamente o casal possuía, valor este que não havia na residência.
Além do agricultor e sua esposa, mais três pessoas que chegaram à residência posteriormente também foram amarradas pelos assaltantes.
Toda a ação criminosa transcorreu até às 3h da madrugada de quarta-feira (29) quando as vítimas conseguiram se livrar das amarras.
Os indivíduos seriam um alto e magro e o outro baixo e forte. Ambos portavam arma de fogo. Após o roubo a dupla fugiu tomando rumo ignorado.
A Polícia Civil irá instaurar inquérito para investigar o crime de roubo com restrição da liberdade que já está em apuração.


PRESÍDIO DE VITÓRIA DO XINGU LIBERA PRESO ERRADO

O detento beneficiado agora é considerado foragido de justiça

Parece cena de filme, mas é a realidade no sistema carcerário do Pará. A administração do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, colocou em liberdade na quarta-feira, 28, o preso errado.
A justiça estadual concedeu o alvará de soltura para o preso José Ribamar dos Santos Abreu Júnior. Porém, em seu lugar a administração do presídio colocou em liberdade outro preso de nome Rogério Aguiar da Silva, que agora está foragido.
Não se sabe até agora o que aconteceu, de fato, como nomes tão distintos podem ter sido trocados. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), informou que apura o ocorrido no Cepen, que instaurou um Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP) e que o caso já foi encaminhado para a corregedoria.
O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu foi inaugurado recentemente, dia 4 de novembro de 2019 e absorveu os presos que cumpriam pena no presídio de Altamira, onde ocorreu a chacina entre integrantes de facções criminosas, em julho de 2019, que resultou em 62 mortes.
O presídio tem 612 vagas divididas em três unidades, uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A obra foi viabilizada como parte de um convênio firmado pela Norte Energia – concessionária da Usina de Belo Monte – com o Estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa.
Mas, em pouco tempo o presídio construído já estava superlotado e cheio de problemas. Tanto que no dia 10 deste mês de janeiro, o Ministério Público Estadual ingressou com ação judicial, requerendo a interdição de um lado da prisão. O MP identificou que a direção do presídio não está cumprindo uma recomendação das Promotorias de Justiça Criminais de Altamira, que determina a separação dos presos provisórios dos condenados.
Fonte: Portal Roma News

PROJETO POSSIBILITA QUE EXTRATIVISTAS DO XINGU EXPLOREM MADEIRA LEGALIZADA

Foto: Greenpeace/Amazonia.org
Este ano, moradores da reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Xingu, devem extrair mais de 9 mil m³ de madeira tropical legalizada de espécies como angelim, ipê e maçaranduba, incidentes em cerca de 400 hectares da Unidade de Produção Anual (UPA) vigente: setor Guajará do rio Curuminim e setor acará do Arimum. As toras serão vendidas para indústrias da região metropolitana de Belém (RMB).
A região é atendida pela Emater há mais de 15 anos, mas a resex mesmo foi criada apenas em 2014: são 1,3 milhão de hectares e 250 famílias.
O processo de extração legal consta de um plano de manejo florestal comunitário para 25 anos conduzido pelo escritório local da Emater, em parceria com outras instituições, como Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Cerca de 20 instituições diferentes se reuniram para elaborar uma planilha de risco técnico-agrícola para o custeio de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF), documento preliminar para acesso às demais fases.
A partir de projetos da Emater e liberação do Banco da Amazônia, ocorrido no semestre passado, 30 famílias da Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimum (Coonspra) e da Associação Comunitária Agroextrativista do Rio Curuminim (Acarc) receberam o primeiro crédito rural no Brasil para custeio de manejo florestal comunitário familiar. Somando os contratos individuais para aplicação coletiva, são R$ 850 mil, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
“A nova linha de crédito para nós, extrativistas, vai ser muito importante, já que vamos poder trabalhar com as próprias pernas. Para o futuro, eu espero um crescimento na nossa produção, com liberdade para produzir e investir, sempre beneficiando a nossa comunidade”, diz a extrativista Rosalina Ferreira, 35.
O trabalho multi institucional em apoio às organizações sociais é superior ao acompanhamento técnico sobre os produtos da floresta: relaciona-se a preparo de inventário florestal, cronograma de ações e delimitação das áreas para exploração controlada e sustentável. Antes, sem dinheiro próprio, os extrativistas faziam acordos de adiantamento do pagamento com os compradores, em geral atravessadores, para custos de combustível e maquinário, o que diminuía as margens de negociação e a perspectiva de lucro para a comunidade.
“O Banco está valorizando a biodiversidade no sentido econômico, enfatizando a importância da capacitação, concedendo o crédito produtivo com orientação prévia e promovendo o entendimento mais amplo da floresta”, aponta o gerente de Pessoas Físicas do Banco da Amazônia, Misael Moreno.
Para a presidente da Emater, Cleide Amorim, a iniciativa é uma celebração da eficácia das políticas públicas na Amazônia. “Existe um mito de que floresta, para ser preservada e valorizada, requer isolamento, colocação em uma redoma, incomunicabilidade. Na verdade, temos que pensar que ‘os povos da floresta’ fazem parte dela, são um elemento indispensável à saúde e à lógica do ecossistema, então nada mais certo do que atuar sob a premissa do desenvolvimento sustentável. É usufruto dos recursos, mas estruturando, salvaguardando, com conscientização e reconhecimento cultural das tradições”, diz.
Por: Aline Miranda /Com informações da Assessoria de Comunicação do Banco da Amazônia

OMS DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA GLOBAL EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

Ala de hospital na Índia preparada para receber pessoas
com coronavírus, na cidade de Chennai - REUTERS/P.
 Ravikumar/Direitos Reservados
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.
Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.
De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.
Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.
“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.
A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.
“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.
Entenda o que é Emergência global
Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.
Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.
De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.