SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASIL NOVO ESCLARECE SORE AÇÕES CONTRA O COVID-19

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARTICIPARAM DA SESSÃO DA CÂMARA DESTA SEXTA-FEIRA

Por: Valdemídio Silva

COVID-19: MPF RECOMENDA QUE PDRS XINGU REPASSE RECURSOS EMERGENCIAIS À ECONOMIA E À SAÚDE DE ALTAMIRA E REGIÃO

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Governo da Presidência da República nesta segunda-feira (30) no qual registra que recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu devem ser repassados, de forma emergencial, ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi obrigada a investir R$ 500 milhões no PDRSX, em um prazo de 20 anos.

No ofício à Secretaria de Governo, o MPF diz que a aplicação de recursos do PDRS Xingu para um Plano de Assistência ao Município de Altamira e região, como forma de minimizar os impactos da pandemia, deve ser feita com controle social e participação dos diversos setores envolvidos.

O MPF destaca que a economia – principalmente para a população de baixa renda e para trabalhadores e empresários dos setores do comércio e serviços – e o sistema de saúde – tanto o sistema geral quanto o sistema especial indígena – serão os setores mais impactados pelas medidas de prevenção e combate à pandemia.

Em relação à economia, medidas insistentemente recomendadas por autoridades de saúde nacionais e internacionais indicam a necessidade do fechamento temporário de estabelecimentos não essenciais, para estimular o isolamento social e reduzir a velocidade de contágio da população pela doença covid-19.

Sobre a área da saúde, no mundo todo a pandemia tem gerado demandas extremamente altas para o sistema de atendimento médico. A sobrecarga é tão alta que autoridades sanitárias têm apontado o risco do colapso (insuficiência) do sistema, com risco de falta de leitos, profissionais da saúde e equipamentos de proteção.

Sobre esses temas, em entrevista coletiva concedida nesse sábado (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que “essa doença causou não uma letalidade para o indivíduo, não é esse o nosso problema, nem daqueles que falam assim, ‘ah essa doença só vai matar 5 mil, 10 mil’, não é essa a conta. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e ataca o sistema da sociedade como um todo, ataca a logística, ataca a educação, ataca a economia”.

Veja o trecho da entrevista:

Fonte: Confirmanoticia

PRF APREENDE EM ALTAMIRA VEÍCULO ROUBADO EM SÃO PAULO

Um caminhão que estava circulando na BR-230, em Altamira, no sudoeste do Pará, foi apreendido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal de Altamira.

De acordo com Inspetor Chefe, Jailson Silva, o veículo foi apreendido por apresentar problemas na documentação depois de uma abordagem feita na madrugada desta quinta-feira, 02 de abril. Logo em seguida os agentes notaram que o caminhão de placa VW-15180 possuía registro de furto/roubo no estado de São Paulo, em 2014.

De acordo com a PRF, uma ocorrência já foi feita e será encaminhada junto com veículo à Superintendência Regional de Polícia Civil de Altamira para dar continuidade as investigações.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

JUSTIÇA NEGA LIMINAR DE HABEAS CORPUS COLETIVO A PRESOS IDOSOS

A Justiça paraense negou a liminar de habeas corpus coletivo a presos idosos que estejam no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus. O desembargador Ronaldo Marque Valle, da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), não conheceu, nesta quarta-feira, 1º, o pedido impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de todas as pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e identificadas como idosas (60 anos ou mais). O pedido da Defensoria aponta como autoridade coatora o TJPA, bem como todos os juízos criminais e de execução penal do Estado do Pará.

De acordo com a decisão, o não conhecimento se deu pela incompetência da Seção de Direito Penal em seu julgamento.

O relator fundamentou, também, a sua decisão em feito julgado monocraticamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “A competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de Tribunal de Justiça estadual é do Superior Tribunal de Justiça”, afirma o ministro.

*Com informações do TJPA

BRASIL NOVO: JOVEM MORRE APÓS RECEBER DESCARGA ELÉTRICA EM CASA DE FARINHA

O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (02) na vicinal 10 e vitimou o jovem Natalino Gomes de 37 anos que de acordo com as primeiras informações, trabalhava em uma farinheira quando recebeu a descarga elétrica.

As informações ainda são poucas, mas contam que ele teria ido desligar a chave principal durante uma queda de energia. Quando ele ainda tentava desligar a chave a energia teria voltado de imediato causando o acidente.

Natalino foi socorrido pela equipe do SAMU, mas faleceu no hospital Municipal Maria José Biancardi em Brasil Novo.

O velório será em sua residência na vicinal 10

Mais informações a qualquer momento

Por: Valdemídio Silva

A EMPRESA NORTE ENERGIA, EMITE NOVO COMUNICADO SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NA REGIÃO.

A empresa Norte Energia, empreendedora da UHE Belo Monte, emitiu novo comunicado sobre as medidas adotado no cenário de enfrentamento ao Coronavírus na região.

COMUNICADO

A Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que, desde as primeiras orientações dos Governos com relação à pandemia da Covid-19 decorrente do novo coronavírus, tem tomado iniciativas para proteger seus colaboradores; preservar a atividade de geração de energia, essencial nesse momento; e manter a população local informada sobre as medidas preventivas para não contrair a doença. 

A Norte Energia vem mantendo tratativas com órgãos de saúde para viabilizar, com a maior brevidade possível, o seu apoio para reforçar a estrutura de combate ao novo coronavírus na região. 

Aquisição de respiradores e outros aparelhos, ampliação do número de leitos, doação de máscaras e equipamentos de proteção individual são algumas das iniciativas avaliadas. 

Por fim, a Norte Energia reafirma sua participação junto aos órgãos de saúde nas medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da população da região para a superação desse momento. 

Vitória do Xingu (PA), 02 de abril de 2020.

Por: ASCOM/Norte Energia

ANAPU: HOMEM É ACUSADO DE MATAR FILHO ADOLESCENTE E DE TER ABUSADO DA FILHA DE 10 ANOS; A CRIANÇA ESTÁ GRÁVIDA

O acusado é um produtor rural que vive em uma comunidade rural de Anapu. A polícia chegou até o homem depois de receber denúncias anônimas, que afirmavam que o homem havia organizado uma caçada para tirar a vida do filho adolescente.

Ao iniciar as investigações sobre o caso, a polícia descobriu que a testemunha chave do caso também era filha do agricultor, uma menina de quatorze anos. Mas o caso se tornou mais complexo para a polícia. ao iniciar as oivitas e ouvir a testemunha, a menina de apenas 14 anos, a polícia descobriu que a criança estava grávida de 4 meses. Resultado de abusos sexuais praticados pelo próprio pai.

Com a prisão do acusado, a polícia tenta responder descobrir se o adolescente foi morto porque sabia dos abusos, e se o menor também era alvo da violência sexual.

Fonte: Confirmanoticia

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA ANUNCIA MUDANÇAS NO HORÁRIO DE VISITAS DE PACIENTES

O hospital é uma das unidades de referência no atendimento de casos de coronavírus (Covid-19) no Pará

Desde a última segunda-feira (23), o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, adotou novos horários para a realização de visitas aos pacientes internados na unidade. O objetivo da mudança é proporcionar mais segurança durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O Regional da Transamazônica é uma das unidades de referência para recebimento de casos suspeitos graves da doença Covid-19, no Pará. O hospital, gerenciado pela Pró-Saúde, por meio de contrato com o Governo do Estado, possui uma equipe capacitada e toda a estrutura necessária para atender possíveis casos da doença na região.
 
Mudanças
 
- O horário de visitas foi reduzido de 1 hora para 30 minutos;
- Proibida a entrada de visitantes com idade a partir dos 60 anos;
- Gestantes fazem parte do grupo de risco e, por isso, devem evitar visitas à pacientes (é recomendado também que não sejam acompanhantes);
- Proibida a entrada de visitantes com sintomas de gripe;
- No horário de visitas, é permitida a entrada de apenas uma pessoa por paciente;
- Pessoas com idade acima dos 60 anos, e que apresentem algum sintoma gripal, não podem ser acompanhantes de pacientes;
- Os acompanhantes deverão permanecer no quarto do paciente, durante todo o período de internação. É proibido que transitem em outros quartos ou permaneçam nos corredores.
 
Orientações gerais
 
De acordo com o diretor Técnico do Regional da Transamazônica, Mário Franco Neto, o coronavírus (Covid-19) já é conhecido desde os anos 1960, mas sofreu uma mutação ao longo das décadas. "Como todos os vírus respiratórios, ele causa sintomas semelhantes à de uma gripe forte, por exemplo", afirmou.
O diretor ressalta algumas orientações básicas de prevenção. “É importante realizar a higiene frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente, cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença”, alertou Neto.
Referência para mais de 500 mil pessoas nos nove municípios que atende, o hospital, realizou 408.122 atendimentos no ano passado, e alcançou índice de aprovação de 99,48% dos usuários acolhidos pelo hospital, em 2019.
 
Sobre a Pró-Saúde
 
A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade. Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.
A criação da Pró-Saúde fez parte de um movimento que estava à frente de seu tempo: a profissionalização da ação beneficente na saúde, um passo necessário para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes que não podiam pagar pelo serviço. O padre Niversindo Antônio Cherubin, defensor da gestão profissional da saúde e também pioneiro na criação de cursos de Administração Hospitalar no País, foi o primeiro presidente da instituição.

PREFEITOS DA REGIÃO SE REUNIRAM PARA TRATAR SOBRE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Gestores mantiveram distância segura durante encontro em Altamira

Foto: A Voz do Xingu

Preocupado com a falta de estrutura hospitalar para atender possíveis casos do coronavírus na região do Xingu, o presidente da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (AMCBM), Berg Campos, convocou uma reunião extraordinária com os demais prefeitos da região e os responsáveis pela saúde pública do Estado.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 31 de março de 2020, no auditório da ACBM. Na ocasião, profissionais da Sespa apresentaram algumas ações que a Secretaria de Estado de Saúde já realizou e outras que já foram solicitadas como: a aquisição de equipamentos para UTI do Hospital Regional, disponibilização de testes rápidos e a implantação do Comitê Regional contra o coronavírus.

O prefeito Berg Campos sugeriu que medidas emergenciais sejam tomadas para conter uma futura pandemia de coronavírus na região do Xingu. Entre elas, que o prédio do antigo Hospital Municipal de Altamira, que se encontra fechado, passe por reforma urgente para que possa servir como um hospital de campanha para receber pacientes de toda região, caso seja necessário.

“Convocamos essa reunião para que a gente possa construir um plano. Não podemos ficar de braços cruzados diante de uma ameaça que é o coronavírus. Então, o objetivo dessa reunião é ouvir as autoridades de saúde e juntos construir um plano de ação”, disse o presidente da ACBM e prefeito de Porto de Moz.

Durante a reunião, a direção do Hospital Regional Público da Transamazônica fez uma explanação sobre a atual estrutura. De acordo com a direção, atualmente existem 29 ventiladores pulmonares, desses 23 estão sendo utilizados, tendo apenas seis disponíveis para uso. Hoje a unidade hospitalar só teria capacidade para receber 16 pacientes em estado grave.

Também foram apresentadas as propostas emergências:

– Ampliação de 18 leitos de retaguarda no Hospital Municipal de Altamira e a contratação de 30 leitos hospitalares no Hospital Santo Agostinho, que é particular. Em caso de uma emergência seria feita a transferência de pacientes menos graves do Regional para esses dois hospitais, abrindo assim novas vagas, uma vez que o Regional é o único capacitado para atender aos pacientes da COVID-19.

– Acionamento da Defesa Civil, Bombeiros e Exército caso a necessidade de instalação de mais leitos.

– Capacitação com profissionais de cada município.

Além de outras estratégias municipais como:

 Orientação educativa contínua – principalmente aos comerciantes;

 Criar call center para atendimento à população;
 Criar equipe volante para atendimento domiciliar;
 Orientar corretamente sobre o isolamento domiciliar;
 Criar portas de entrada específicas para os atendimentos em âmbito hospitalar;
 Criar leitos de isolamento hospitalar;
 Orientar a utilização correta do EPI´s
 Manutenção das atividades de saúde no município; 

Fonte: A voz do Xingu

PRF ORGANIZA PONTOS DE DOAÇÕES PARA CAMINHONEIROS DURANTE QUARENTENA DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está disponibilizando, em seus postos de fiscalização em todo o Brasil, kits de alimentação e higiene, doados por voluntários, para apoiar os caminhoneiros durante a pandemia da Covid-19, o coronavírus, no País.

A campanha foi intitulada Siga em Frente Caminhoneiro e visa garantir condições mínimas de higiene e saúde dos trabalhadores que são os responsáveis pelo abastecimento da população brasileira, já que há poucos estabelecimentos em funcionamento ao longo das estradas por conta do período de quarentena para evitar a disseminação do Coronavírus.

O Órgão estruturou uma logística de recebimento e distribuição de alimentos e produtos de higiene para garantir que os caminhoneiros sigam trabalhando. Cada ponto de apoio contará com três voluntários, devidamente uniformizados e identificados para o trabalho de recebimento das doações, organização dos materiais e alimentos e a entrega direta aos caminhoneiros no formato “drive thru”. A mobilização desses voluntários garante os métodos de prevenção da disseminação da Covid-19.

Considerada a “Rainha dos Caminhoneiros”, a cantora Sula Miranda aderiu à iniciativa e fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, com a participação do coordenador-geral de comunicação da PRF, Anderson Poddis. Para a cantora, essa ação pode fazer grande diferença para minimizar os impactos da atual crise que vivemos.

Como participar?

Para aquele que deseja juntar-se à PRF e participar da campanha, basta procurar o ponto mais próximo de você e fazer sua doação, das 9h às 13h. As doações podem ser alimentos (para consumo: como marmitas, sanduíches, suco industrializado, água, refrigerante e outros) ou material de higiene (álcool gel, luvas, máscaras, lenço umedecido, sabonete, etc.). No  Pará, as doações podem ser feitas  nas unidades operacionais de Santa Maria do Pará, Capanema, Ipixuna, Marabá, Altamira e Santarém.

Por: Redação Integrada

DIREÇÃO DA ESCOLA DUCILLA DE ALMEIDA ESCLARECE SOBRE A TORRE CONSTRUÍDA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA

A EEEM Professora Ducilla Almeida do Nascimento quer esclarecer a população altamirense sobre a torre construída dentro da escola, que nos últimos dias foi palco de dois suicídios de jovens altamirenses.

A torre não é de propriedade da escola, não foi a escola que mandou construir e sim o governo do estado que a impôs à comunidade escolar. Na época da construção, a escola impôs algumas condições para que a torre fosse construída, tais como: aumento do muro da escola e cercamento ao redor da torre para evitar a aproximação dos alunos, mas essas condições não foram cumpridas, facilitando a aproximação e subida de pessoas na torre.

A escola esclarece que já foram feitas várias reivindicações à SEDUC Belém, e já recorreu ao Ministério Público várias vezes, mas não tivemos solução para as solicitações de segurança que poderiam ter impedido a entrada de pessoas nas dependências da escola para cometer ato tão trágico.

A escola está tomando todas as providências para que esses problemas sejam sanados, no intuito de evitar novas tragédias.

Fonte: A Voz do Xingu 

CARRO CAPOTA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR 230

Esse foi só mais um acidente no desvio entre a Cidade de Brasil Novo e a Agrovila Carlos Pena Filho

Por: Anotonio Nilso

FAKE NEWS: MULHER TERIA ASSASSINADO RIVAL EM CASTELO DE SONHOS

As imagens são fortes. Um corpo estendido no chão abandonado e todo ensanguentado no quintal de uma casa. Nas redes sociais a informação viralizou rapidamente e de acordo com um áudio encaminhado junto às imagens o homicídio bárbaro teria sido cometido no distrito de Castelo de Sonhos, território de Altamira.  Segundo as pessoas que compartilharam a informação, as duas seriam rivais e estariam brigando por conta da traição cometida pelo marido da agressora.

Apesar da gravidade do caso, a história violenta não se passou em Castelo de Sonhos, mas na cidade de Marabá, região rural, a vítima foi morta a facadas e teve a cabeça decepada do corpo. A violência com que a mulher foi morta revoltou moradores da comunidade que invadiram o local renderam a homicida.  Eles levaram a acusada até uma estrada de terra e amarraram ela a uma cerca.

Testemunhas contaram que a intenção dos moradores era linchar a homicida, mas a Polícia Militar foi acionada e impediu que outro crime fosse praticado. Quando os policiais chegaram a mulher estava amarrada e vários homens estavam ao seu redor. Ela foi retirada do local e levada para a delegacia onde está à disposição da justiça.

Fonte: Confirmanoticia

MPF RECOMENDA QUE PDRSXINGU REPASSE RECURSOS EMERGENCIAIS À ECONOMIA E À SAÚDE DE ALTAMIRA (PA) E REGIÃO

Ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (30) à Secretaria de Governo da presidência da República

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Governo da presidência da República nesta segunda-feira (30) em que registra que recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu devem repassados, de forma emergencial, ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi obrigada a investir R$ 500 milhões no PDRSX, em um prazo de 20 anos.

No ofício à Secretaria de Governo, o MPF diz que a aplicação de recursos do PDRS Xingu para um Plano de Assistência ao Município de Altamira e região, como forma de minimizar os impactos da pandemia, deve ser feita com controle social e participação dos diversos setores envolvidos.

O MPF destaca que a economia – principalmente para a população de baixa renda e para trabalhadores e empresários dos setores do comércio e serviços – e o sistema de saúde – tanto o sistema geral quanto o sistema especial indígena – serão os setores mais impactados pelas medidas de prevenção e combate à pandemia.

Em relação à economia, medidas insistentemente recomendadas por autoridades de saúde nacionais e internacionais indicam a necessidade do fechamento temporário de estabelecimentos não essenciais, para estimular o isolamento social e reduzir a velocidade de contágio da população pela doença covid-19.

Sobre a área da saúde, no mundo todo a pandemia tem gerado demandas extremamente altas para o sistema de atendimento médico. A sobrecarga é tão alta que autoridades sanitárias têm apontado o risco do colapso (insuficiência) do sistema, com risco de falta de leitos, profissionais da saúde e equipamentos de proteção.

Sobre esses temas, em entrevista coletiva concedida neste sábado (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que “essa doença causou não uma letalidade para o indivíduo, não é esse o nosso problema, nem daqueles que falam assim, ‘ah essa doença só vai matar 5 mil, 10 mil’, não é essa a conta. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e ataca o sistema da sociedade como um todo, ataca a logística, ataca a educação, ataca a economia”.

Ascom MPF/PA

MPF VAI À JUSTIÇA PARA MANTER ISOLAMENTO SOCIAL EM ALTAMIRA, NO PA

Prefeito de uma das maiores cidades do estado anunciou reabertura do comércio a partir de amanhã (31). Medida pode jogar por terra esforços para conter o contágio de coronavírus

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir a flexibilização do decreto municipal que determina o fechamento de serviços não-essenciais e mantém o isolamento social em Altamira, uma das maiores cidades do Pará, como precaução para evitar o contágio exponencial da população pelo coronavírus. O prefeito da cidade, Domingos Juvenil, anunciou, depois de reunião com comerciantes e empresários locais, o retorno do comércio “em sua plenitude”. A reabertura de shoppings, serviços e lojas que não vendem produtos essenciais, sem nenhuma restrição, pode jogar por terra os esforços feitos até agora para conter a progressão da pandemia.

Em nota divulgada na semana passada, após reunião com representantes de associações comerciais e empresariais de Altamira, a prefeitura disse que a partir do dia 31 de março (terça), quando vence o decreto municipal sobre o isolamento social, o comércio da cidade voltará a funcionar “em sua plenitude”. A nota diz ainda que novas medidas de isolamento poderão ser tomadas amanhã e as escolas permanecerão fechadas, “mas sem afetar o comércio”. A divulgação feita pela prefeitura provocou expectativa na cidade de que todas as lojas serão reabertas, o que fatalmente provocaria aglomerações e favoreceria o avanço da pandemia na região.

Na ação, ajuizada na Justiça Federal de Altamira, o MPF pede que a prefeitura seja obrigada a manter as medidas necessárias para garantia do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde; que se abstenha de flexibilizar as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19, sem respaldo em dados de saúde pública que avaliem o momento atual de propagação do vírus e afirmem a capacidade de suporte do município para enfrentar a crise prognosticada, sem o colapso de seu já precário sistema de saúde; e que se abstenha de autorizar o pleno funcionamento do comércio, serviços e atividades não essenciais, sem restrições que desestimulem a circulação de pessoas em vias públicas.

O MPF destaca na ação judicial que os dados que já se conhecem sobre a expansão do coronavírus pelo mundo impõem o reconhecimento de que o pior está por vir e está iminente, o que exige cautelas sanitárias redobradas. Mesmo que os cientistas ainda precisem avançar muito no conhecimento sobre o novo coronavírus e a pandemia, há um ponto de consenso: “o distanciamento/isolamento social é a estratégia que se tem mostrado eficaz no retardamento da velocidade de propagação da doença”, diz o texto. “Retardar sua velocidade de propagação é a única forma de mitigar os impactos sobre o Sistema de Saúde, impedindo – ou, ao menos reduzindo –, com isso, o número de mortes evitáveis. Compreenda-se: mortes que decorram não diretamente da doença Covid-19 ou de sua associação a comorbidades, mas de ineficiência no atendimento médico-hospitalar”, alerta o MPF.

“Sabe-se que o isolamento social, mediante fechamento de serviços não essenciais, é medida que vem sendo determinada em todos os países que enfrentam a pandemia. Foi estabelecida, inicialmente, na China, depois na Itália, na Inglaterra e nos Estados Unidos, entre outros. Alguns países, por adotar a medida tardiamente, pagaram altos custos, em recursos e vidas”, sustenta a ação judicial. Interromper o movimento da população permite ganhar tempo e reduz a pressão nos sistemas de saúde. A OMS recentemente reforçou que “a última coisa que um país precisa é abrir escolas e empresas, e ser forçado a fechá-las novamente por causa de um ressurgimento do surto”.

Neste contexto de grave crise de saúde pública a decisão do gestor municipal de flexibilizar as diretrizes de prevenção só pode ser tomada se fundamentada em relatórios de saúde que atestem a segurança do sistema de saúde pública do município. O MPF lembra que o sistema de saúde de Altamira já se encontra muito precarizado pelos impactos sofridos com a instalação da usina de Belo Monte. A cidade, que atende também a população de municípios vizinhos, conta com apenas 20 leitos de terapia intensiva com respiradores. Além disso, é também um pólo regional para povos indígenas que moram em 11 territórios vizinhos, o que acrescenta mais um risco grave a qualquer decisão da gestão do município: o de que a contaminação chegue nas aldeias, provocando genocídio.

“O Decreto municipal que impôs o fechamento do comércio local foi um elemento fundamental para que se mantivesse os indígenas nos seus territórios. A reabertura indiscriminada dos estabelecimentos comerciais será um atrativo para a presença de indígenas na cidade. E o aumento da circulação de pessoas nas ruas, eleva por conseguinte o risco de contaminação da população indígena, com riscos de entrada do patógeno nas aldeias, para transmissão sustentada. Segundo a médica sanitarista Sofia Mendonça, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “há um risco incrível de o vírus se alastrar pelas comunidades [indígenas] e provocar um genocídio”, registra a ação judicial.

Para o MPF, “não basta que o isolamento seja parcial, ou “vertical” (isto é, apenas de idosos e pessoas em grupos de risco), pois, se o vírus se espalhar mais rapidamente no resto da população, inevitavelmente chegará aos idosos”. “Não apenas seria ineficiente, mas impraticável no país, tendo em vista que incontável número de idosos residem muitas vezes com crianças e jovens, sendo inviável separá-los das famílias, que podem trazer o vírus para dentro de casa e contaminá-los”.

Ascom MPF/PA