O Ministério Público Federal (MPF)
encaminhou ofício à Secretaria de Governo da Presidência da República nesta
segunda-feira (30) no qual registra que recursos do Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável (PDRS) Xingu devem ser repassados, de forma emergencial,
ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local
e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à
pandemia do novo coronavírus.
Criado em 2010, o PDRS Xingu é o
principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela
hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos
na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi
obrigada a investir R$ 500 milhões no PDRSX, em um prazo de 20 anos.
No ofício à Secretaria de Governo,
o MPF diz que a aplicação de recursos do PDRS Xingu para um Plano de
Assistência ao Município de Altamira e região, como forma de minimizar os
impactos da pandemia, deve ser feita com controle social e participação dos
diversos setores envolvidos.
O MPF destaca que a economia –
principalmente para a população de baixa renda e para trabalhadores e
empresários dos setores do comércio e serviços – e o sistema de saúde – tanto o
sistema geral quanto o sistema especial indígena – serão os setores mais
impactados pelas medidas de prevenção e combate à pandemia.
Em relação à economia, medidas
insistentemente recomendadas por autoridades de saúde nacionais e
internacionais indicam a necessidade do fechamento temporário de
estabelecimentos não essenciais, para estimular o isolamento social e reduzir a
velocidade de contágio da população pela doença covid-19.
Sobre a área da saúde, no mundo
todo a pandemia tem gerado demandas extremamente altas para o sistema de atendimento
médico. A sobrecarga é tão alta que autoridades sanitárias têm apontado o risco
do colapso (insuficiência) do sistema, com risco de falta de leitos,
profissionais da saúde e equipamentos de proteção.
Sobre esses temas, em entrevista
coletiva concedida nesse sábado (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, afirmou que “essa doença causou não uma letalidade para o indivíduo,
não é esse o nosso problema, nem daqueles que falam assim, ‘ah essa doença só
vai matar 5 mil, 10 mil’, não é essa a conta. A conta é que esse vírus ataca o
sistema de saúde e ataca o sistema da sociedade como um todo, ataca a
logística, ataca a educação, ataca a economia”.
Veja o trecho da entrevista:
Fonte: Confirmanoticia
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