CONTA DE ENERGIA DO CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA SERÁ PAGA PELO GOVERNO POR TRÊS MESES

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

Fonte: Agência Brasil

EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO PODEM INTERROMPER SERVIÇOS AOS INADIMPLENTES

As empresas de telefonia não podem suspender ou interromper o fornecimento dos serviços de telefonia fixa e móvel ao longo do período de emergência de saúde relativa ao novo coronavírus. Além disso, devem restabelecer os serviços no prazo de 24 horas para os consumidores que tiverem sofrido corte por inadimplência. A decisão é válida para todo o território nacional.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a todas as prestadoras – concessionárias e autorizadas – de telefonia fixa e móvel para que cumpram decisões da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo dos dias 2 e 7 deste mês, que proíbe o corte dos serviços por falta de pagamento.

A ação foi movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) contra a Anatel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). O pedido foi para proibir o corte de água, gás, energia elétrica e telefonia aos consumidores residenciais ao longo do período de emergência de saúde relativa à covid-19 e restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência.

No comunicado às empresas, a Anatel informa que defendeu a improcedência do pedido formulado pelo Idecon, apontando, especialmente, a impossibilidade de a agência proceder a suspensão do fornecimento de serviços de telefonia aos consumidores, por essa atribuição ser das prestadoras. A Anatel também argumentou haver diferenças regulatórias entre os setores envolvidos, as quais impedem a aplicação de uma solução jurídica de do setor de energia elétrica para o de telecomunicações, além dos riscos de ocorrência de efeitos deletérios (danosos) ao setor de telecomunicações decorrentes do acolhimento da pretensão autoral, sobretudo para os pequenos prestadores.

Contudo, disse a Anatel, os seus argumentos foram desconsiderados e foi aceito o pedido do Idecon. A Anatel disse ainda que para esclarecer aspectos da decisão, a agência interpôs embargos de declaração, dirigidos ao juízo do caso. Embora não tenha ainda julgado os embargos de declaração, o juízo já esclareceu os principais pontos levantados pela Agência, deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Fonte: Agência Brasil

EMPREENDEDORA DA UHE BELO MONTE DOA 500 MACACÕES AO HOSPITAL REGIONAL, EM ALTAMIRA

Esta é a primeira entrega dos itens adquiridos pela empresa responsável pelo UHE Belo Monte para contribuir com o enfrentamento da COVID-19 na região do empreendimento.

A Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, doou 500 macacões impermeáveis de segurança para o Hospital Regional Público da Transamazônica, referência no atendimento hospitalar em Altamira e municípios do sudoeste do Pará. A entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs) foi realizada nessa quinta-feira, 09, e integra as ações da empresa em apoio aos órgãos de saúde para o enfrentamento à Covid-19 na região.

Segundo o diretor geral do Hospital Regional de Altamira, Edson Gonçalves Primo, os macacões serão usados pelos profissionais de saúde que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do estabelecimento. “Além dos pacientes, também precisamos cuidar dos nossos colaboradores. Eles vão fazer com que possamos dar um tratamento mais adequado aos pacientes que forem acometidos pela Covid-19”, explica.

Esta foi a primeira de uma série de doações programadas pela Norte Energia, destaca o superintendente de Relações Institucionais da empresa, Eduardo Camillo. “Preocupada com a saúde da população, dos seus colaboradores e com a geração de energia, a Norte Energia começou hoje o processo de doação de diversos EPIs fundamentais nesse momento, como luvas, máscaras e toucas adquiridas pela empresa para entrega à 10ª Coordenação Regional da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, que irá distribuir na região”, informa.

O diretor da 10ª Regional da Secretaria Estadual de Saúde, Maurício Nascimento, que acompanhou a entrega dos equipamentos, agradeceu pela doação oportuna e informou que os equipamentos serão de grande utilidade no combate à pandemia.

Por: ASCOM/NORTE ENERGIA

JOSIANE CARVALHO GARCIA É A NOVA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE BRASIL NOVO

ELA PROMETE DAR CONTINUIDADE ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO

Por: Valdemídio Silva

HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTAMIRA FICA SEM ENERGIA A PELO MENOS 30 MINUTOS E GERADOR NÃO É ACIONADO POR FALTA DE COMBUSTÍVEL

Durante a noite de ontem terça-feira (08), por volta das 21:00hrs, o Hospital Municipal de Altamira do Bairro Mutirão, ficou sem energia por pelo menos 30 minutos.

Segundo informações, a falta de energia elétrica pode ter sido provocada devido uma sobre carga na rede assim provocando uma pane nos disjuntores que acabaram disparando.

Ainda de acordo com as informações, o Hospital tem um motor gerador de energia elétrica, mas não teria sido acionado devido está sem combustível. Com isso um funcionário da DIP precisou ser chamado para consertar e restabelecer a energia elétrica do Hospital.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

POLÍCIA MILITAR E CÍVIL ORIENTA LOJISTAS E COMERCIANTES DE ALTAMIRA NO COMBATE AO COVID-19

Várias viaturas paradas, movimento intenso de policia civil e militar no centro comercial de Altamira. Cena que chama atenção do povo altamirense por não ser um fato comum, o cenário registrado na rua sete de setembro se repetiu também na avenida Djalma Dutra, principais vias do comércio local. Trata-se de uma fiscalização dos órgãos de segurança pública para verificar o cumprimento do decreto estadual em vigor, para as medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19.

As fiscalizações devem acontecer diariamente, e serão realizadas sempre pelas policias Civil e Militar.

Nesta fiscalização são vistoriadas se o estabelecimento está disponibilizando álcool para os clientes, ou um local específico para a lavagem das mãos dos consumidores respeitando a distância correta entre atendentes e clientes, além do uso dos EPIs por parte das equipes de trabalho de acordo com o que está estabelecido no decreto. E seu discumprimento pode trazer punição judicial.

Na tarde dessa quarta-feira(08) um novo decreto municipal foi publicado onde fica estabelecido que somente, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias e qualquer estabelecimento com atendimentos voltados a saúde podem permanecer aberto normalmente. Já o comércio no ramo de lojistas, produtos alimentícios e de atendimentos considerados não essenciais poderão ficar abertos nos horário entre 06 da manhã e 16 horas, já as feiras livres estão permitidas das 06 da manhã ao meio dia.

Por: Michelly Araújo

ALTAMIRA:POLÍCIA CÍVIL PRENDE ACUSADO DE TER MATATO UM HOMEM A GOLPES DE FACA NO BAIRRO BURITI

Erivaldo dos Santos oliveira de 46 anos foi preso por volta do meio dia dessa terça-feira(07), acusado de ter matado a golpes de facada Agecilon da Costa Lopes de 67 anos, durante uma bebedeira que acontecia na residência do acusado no Bairro Buriti, após ter sido identificado pela polícia, denúncias através do 190 informaram que ele estaria escondido em uma casa localizada na rua 1 do bairro Mutirão, após fazerem diligência até o local, a Polícia encontrou o acusado que não resistiu a prisão. Logo após ser preso ele foi conduzido até a Superintendência Regional do Xingu.

Prestando depoimento ele disse ao delegado do caso, não saber o motivo que levou a tirar a vida de Agecilon, alegou está embriagado e que não se lembrava do ocorrido, a Polícia Cívil também conseguiu  aprender a faca usada por Erivaldo para cometer o crime.

Por:Júnior Soares

PACAJÁ: MORADORES DA VILA NAZARÉ BLOQUEARAM A BR-230 EM PROTESTO PARA COBRAR AGILIDADE DA EQUATORIAL DEVIDO CONSTANTES FALTA DE ENERGIA

Moradores da Vila Nazaré que fica localizada na zona rural dos Municípios de Pacajá é Anapu, resolveram fechar a BR-230 Transamazônica, durante a Noite de Ontem, Terça-feira (07/04/2020), Por Volta das 21:00hrs para cobrar agilidade da empresa Equatorial antiga Celpa, pois ja estavam a pelo menos 10 dias sem energia elétrica.

Segundo as informações, o protesto dos Moradores era para pedir melhorias no fornecimento de Energia, pois devido às constantes chuvas na região, chega a falta energia por horas, dia inteiro ou até dias e por esse motivo eles resolveram fechar a BR-230 Transamazonica para chamar a atenção também das autoridades do Município.

Na manhã dessa Quarta-feira (08), o trecho foi liberado após a diretoria da empresa ter sido informada Pelo gestor do Município sobre a Situação onde uma equipe da Equatorial foi solicitada para ir até o local para resolver a Situação dos Moradores daquela localidade. Por tanto a BR-230 já está liberada.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça com informações da Polícia Militar de Pacajá

COM DECISÃO JUDICIAL, PREFEITURA DIVULGA DECRETO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO DE ALTAMIRA

A Prefeitura Municipal de Altamira divulgou no final da tarde desta quarta-feira (8), um novo decreto. Em razão da decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1a Região, TRF1, fica suspenso por tempo indeterminado a abertura do comércio local, serviços e atividades não essenciais.

A decisão NÃO se aplica às farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais, clínicas veterinárias e demais serviços de saúde, desde que adotas as medidas necessárias de higiene e distanciamento recomendadas pelas Autoridades de Saúde de Prevenção ao Contágio.

Segundo a prefeitura, a partir de quinta-feira será realizada a fiscalização integrada entre os órgãos municipais e de segurança pública para garantia destas medidas.Os estabelecimentos poderão funcionar através de vendas online, serviço delivery e atendimento em domicílio.

Os comércios de gêneros alimentícios poderão funcionar entre as 6h e 16h. As feiras livres funcionarão entre 6h e 12h.

Caso haja descumprimento, os infratores responderão pelo crime previsto no Art.268 do Código penal “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena prevista de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Confira o decreto na íntegra

Decreto N° 1208, de 08 de Abril de 2020 (1)

Por: (Mayara Freire

Fonte: Confirmanoticia

1º CASO DE COVID-19 EM PRESÍDIO NO PARÁ É CONFIRMADO

 Foto:| reprodução

Uma das maiores preocupações das autoridades aconteceu nesta terça-feira (7). Um detento do Centro de Progressão Penitenciário de Belém testou positivo para Covid-19.

Sespa confirma mais 9 infectados e sobem para 154 os casos de Codiv-19 no Pará

A Vara de Execução de Pena Privativa de Liberdade em Meio fechado e Semiaberto de Belém irá agora analisar o pedido da defesa do detento, solicitando a prisão domiciliar do mesmo. Atualmente, ele cumpre regime semi-aberto, assim como os demais presos da unidade.

O órgão judiciário solicitou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realize uma avaliação médica do detento e uma perícia na unidade prisional, para verificar se existem condições do detento receber atendimento médico em sua residência. A decisão deverá ser publicada depois da perícia.

Apesar do caso acontecer em uma unidade prisional com um número de detentos reduzido, o caso confirmado pode representar o início da contaminação da população carcerária, formada atualmente por mais de 20 mil detentos.

Apesar da confirmação, o caso ainda não foi contabilizado nos números oficiais Secretaria de Saúde Pública do Pará.

A Seap  ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: DOL

TRABALHADORES RELATAM DIFICULDADES NO 1º DIA DO CADASTRO PARA ACESSO A AUXÍLIO DE R$ 600

Foto: Reprodução

Trabalhadores enfrentaram dificuldades no primeiro dia de cadastramento para ter direito ao auxílio emergencial.

Assim que recebeu a notícia de que era preciso fazer o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal para ter acesso aos R$ 600 reais da renda básica emergencial do governo, o vendedor ambulante Adilson Silva correu para fazer o registro, mas não conseguiu.

Ele não foi o único a enfrentar dificuldades. As reclamações e dúvidas lotaram os canais de comunicação da Caixa nas redes sociais nesse primeiro dia de funcionamento do aplicativo.

Entre as reclamações estavam a demora no carregamento da página, não recebimento do SMS confirmando a conclusão do cadastro ou usuários que nunca se inscreveram no Cadastro Único recebendo a mensagem de que já estariam cadastrados.

Para Adilson, que vende batatas fritas no viaduto do chá, centro de são paulo, é questão de urgência receber os R$ 600. Desde o dia 13 de março, antes mesmo de começar a quarentena no estado, ele parou de trabalhar.

Adilson, a esposa e o filho de 7 anos vivem em uma ocupação no centro de são paulo. A esposa dele já está no CadÚnico, é beneficiária do Bolsa Família e recebe R$ 130 reais.

Como até o final dessa reportagem adilson ainda não tinha conseguido acesso ao aplicativo, ele decidiu quebrar a quarentena e procurar uma agência da Caixa Ecônomica nesta quarta-feira (8), para tentar fazer o cadastro pessoalmente. A assessoria de comunicaçao da caixa disse que essa medida deve ser tomada em último caso, já que é preciso evitar aglomerações nas agências, mas até o fechamento não retornou para dizer quais outras alternativas estão disponíveis para quem não conseguiu fazer o cadastro pela internet ou aplicativo.

Apenas microempreendedores individuais, autônomos, trabalhadores informais e contribuintes individuais não inscritos no cadastro único, o CadÚnico, precisam se cadastrar no aplicativo do auxílio emergencial para receber os R$ 600. Quem já está no CadÚnico não precisa de novo cadastro.

Por: Eliane Gonçalves

Fonte: Radioagencianacional

JUSTIÇA BLOQUEIA FUNDO ELEITORAL E DETERMINA QUE DINHEIRO VÁ PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

Foto: Pedro Ladeira – 19.set.2018/Folhapress

A Justiça Federal em Brasília bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário, conhecidos como fundão, e determinou que a verba seja destinada apenas para ações do governo no combate à Covid-19.

O fundão, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta, e determina que o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi em resposta a uma ação popular.

Na avaliação do magistrado, a pandemia do coronavírus é grave e exige sacrifícios de todo o país, incluindo os partidos políticos.

Catta Preta afirma também que, além da pandemia e por causa dela, há uma crise econômica concreta, na qual milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros de todo o país passam por dificuldades até para se alimentar.

Além do fundo eleitoral para as eleições municipais, o fundo partidário também tem verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão só neste ano.

A decisão ainda cabe recurso.

Por: Kariane Costa

Fonte: Radioagencianacional

MÃE QUE VENDEU GELADEIRA PARA COMPRAR LEITE PARA O FILHO GANHA SURPRESA

No final de fevereiro, a Vale do Xingu exibiu a reportagem da venda de uma geladeira usada virou chacota na internet em um grupo de compra e venda. A mãe, que anunciou o produto, precisava de dinheiro para comprar o leite do filho. Milhares de pessoas compartilharam a reportagem, as visualizações passaram de 26 milhões, e a família ganhou uma surpresa.

Veja a reportagem completa.

Fonte: Confirmanotícia

MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19 SÃO DISTRIBUÍDOS AOS HOSPITAIS NO PARÁ

O governador do Pará, Helder Barbalho, visitou o centro de distribuição de medicamentos para o tratamento de pacientes positivados para a Covid-19 no Estado. O Governo adquiriu hidroxicloroquina e azitromicina para atendimento, mediante prescrição médica, de pessoas com o novo coronavírus em estado grave nas Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) do Pará. Os remédios começam a ser distribuídos nesta terça-feira (7).

“Nós tomamos a iniciativa de adquirir esses medicamentos que tem demonstrado bastante eficácia por todo o Brasil e também pelo mundo, para assegurar o abastecimento da nossa rede hospitalar. É fundamental que a rede esteja preparada. Neste primeiro momento de enfrentamento ao coronavírus, essa aquisição representa seguramente um abastecimento adequado” – governador Helder Barbalho.

O Estado adquiriu 75 mil comprimidos de azitromicina e 90 mil de hidroxicloroquina que estão sendo distribuídos aos 11 hospitais regionais do Pará, unidades municipais e também para hospitais particulares.

Helder Barbalho ressaltou a importância da união de todos para que a rede, na sua totalidade, esteja abastecida. “Nós estaremos distribuindo os tratamentos não apenas para os hospitais e unidades estaduais, mas também colaborando com as unidades privadas e com os municípios para que toda a nossa população, no caso de necessidade do tratamento, possa ter acesso a estes medicamentos”, afirmou.

Fonte: Agência Pará

GOLPE DO OVO DE PÁSCOA JÁ FEZ 560 MIL VÍTIMAS EM TRÊS DIAS

Em meio à pandemia do novo coronavírus, criminosos têm se aproveitado para realizar golpes por meio de mensagens em aplicativos como o WhatsApp. O mais recente identificado pelo laboratório de segurança digital da PSafe é o golpe do ovo de Páscoa, que atingiu mais de 560 mil brasileiros em apenas três dias de circulação. Os números continuam aumentando.

Foram identificados seis links maliciosos que utilizam indevidamente o nome das empresas de chocolate Nestlé e Cacau Show para enganar vítimas com a oferta de ovos de Páscoa grátis. A suposta promoção contemplaria cinco mil participantes com ovos de chocolate entregues em casa.

As mensagens utilizam inclusive a hashtag #ficaemcasa, da campanha pelo isolamento social, como justificativa para a falsa promoção.

Fonte: Extra