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Foto: Pedro Ladeira – 19.set.2018/Folhapress
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A
Justiça Federal em Brasília bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e
partidário, conhecidos como fundão, e determinou que a verba seja destinada
apenas para ações do governo no combate à Covid-19.
O
fundão, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões.
A
decisão é do juiz Itagiba Catta Preta, e determina que o Tesouro Nacional fica
impedido de repassar os recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi
em resposta a uma ação popular.
Na
avaliação do magistrado, a pandemia do coronavírus é grave e exige sacrifícios
de todo o país, incluindo os partidos políticos.
Catta
Preta afirma também que, além da pandemia e por causa dela, há uma crise
econômica concreta, na qual milhões de trabalhadores informais, autônomos e
vários outros de todo o país passam por dificuldades até para se alimentar.
Além
do fundo eleitoral para as eleições municipais, o fundo partidário também tem
verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos
políticos, estimado em R$ 1 bilhão só neste ano.
A
decisão ainda cabe recurso.
Por:
Kariane
Costa
Fonte: Radioagencianacional
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