Base do governo federal é cercada durante ação de retirada de invasores de terra indígena no Pará

Invasores da Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, entre São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará, continuavam cercando a base federal nesta quinta-feira (19), pelo terceiro dia seguido. No local, há agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Força Nacional.

As equipes de fiscalização estão notificando ocupantes da terra indígena sobre o prazo para que eles se retirem da área. A operação conta com 12 caminhonetes e 2 helicópteros instalados na base dentro da reserva indígena.

Em vídeos, os agentes federais aparecem sendo coagidos pelo grupo de não indígenas, que são contra o cumprimento judicial de retirada. O grupo de 50 a 70 pessoas também montou uma barricada com pneus e pedaços de madeira em uma ponte para impedir o acesso à base, ameaçando integridade física dos agentes públicos que estão nas ações de fiscalização contra desmatamento ilegal.

O Ibama disse, por meio de assessoria, que os agentes ambientais estão atuando para cumprimento judicial e que forças de segurança estão agindo para proteger os fiscais.

A Polícia Federal em Redenção disse, na última quarta (18), que encaminharia uma equipe para terra indígena ainda esta semana. Nesta quinta. a PF confirmou que ainda aguardava apoio na região.

O G1 também solicitou nota do governo federal e da Funai, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

O uso da Força Nacional foi autorizado pelo Ministério da Justiça na terra indígena Apyterewa, apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como a segunda terra indígena mais desmatada do Brasil entre 2018 e 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Terras indígenas mais desmatadas entre 2018 e 2019

1. Ituna/Itatá (Pará) – 119,92 km²
2. Apyterewa (Pará) – 85,25 km²
3. Cachoeira Seca (Pará) – 60,20 km²
4. Trincheira Bacajá (Pará) – 34,62 km²
5. Kayapó (Pará) – 20,04 km²
6. Munduruku (Amazonas e Pará) – 18,28 km²
7. Karipuna (Rondônia) – 10,82 km²
8. Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia) – 10,81 km²
9. Manoki (Mato Grosso) – 4,55 km²
10. Yanomami (Roraima) – 4,17 km²

Os não indígenas alegam que os fiscais estariam agindo com truculência, queimando barracas, apreendendo veículos e destruindo motosserras e geradores de energia. Dois homens foram presos. Revoltados, os ocupantes passaram a se concentrar em frente à base montada e agentes da Força Nacional tentam negociar.

A retirada dos não indígenas se arrasta desde 2005. Em junho de 2020 o ministro Gilmar Mendes (STF) acatou um pedido Prefeitura de São Félix do Xingu para que fosse feita uma conciliação entre indígenas, ocupantes e Governo Federal.

Agentes federais cumprem ordem da Justiça de retirar invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. — Foto: Arte G1

Decisão

A reintegração de posse na TI Apyterewa foi pedido do MPF à Justiça Federal em Redenção, que concedeu liminar.

Segundo o MPF, a decisão ordena “a cessação imediata de toda e qualquer atividade de bloqueio ou ameaça de bloqueio” da base da Funai, a apreensão de todos os maquinários, instrumentos, equipamentos, veículos encontrados no local e o uso de força policial para a retirada imediata dos invasores, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora.

Duas pessoas são citadas na decisão. Abadia Aparecida Lima Mendonça e Vicente de Paulo Terenco de Lima e quaisquer pessoas que estejam participando do cerco aos fiscais ambientais devem ser retirados do local.

A Justiça entendeu que, mesmo com legítimo direito de manifestação contra atos particulares ou estatais, “não pode ser exercido de forma indiscriminada, em prejuízo da efetividade do serviço público federal, tal como no caso sob análise, em que os manifestantes ameaçam o uso da força em face de agentes públicos e de bens públicos, impedindo o acesso via terrestre á base da Funai no interior de terra indígena, com o intuito de ocupar e devastar patrimônio da União e da coletividade”.

O pedido de reintegração de posse foi feito pelo MPF na última quarta (18).

Fonte: G1 Pará

EM ALTAMIRA: SARGENTO DA RESERVA ATIRA NA ESPOSA E DEPOIS COMETE SUICÍDIO

Eram por volta das 20h30 da noite de ontem, Terça-feira  (17), quando a Polícia Civil de Altamira foi informada pela Polícia Militar sobre uma ocorrência de tentativa de homicídio com um Suicídio em um residência no Bairro Alberto Soares.

Após tomarem conhecimento, uma equipe da Polícia Civil de plantão, fez o deslocamento até o local onde encontraram o Corpo do Sargento do Exército da reserva identificado como o Sr "Silvio Adalberto Monteiro Silva" baleado com um tiro na cabeça em óbito  no local.

Ao lado do Corpo, a Polícia encontrou e apreendeu uma Pistola prateada com várias munições e no corredor da área da casa tinha muito Sangue. Segundo informações de populares não identificados informaram para a Polícia que o "Silvio" teria atirado 

Três vezes contra sua esposa identificada como a Sra Maria Aparecida de Lima Silva".

Ela teria sido socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para a Unidade de Pronto atendimento- Upa no Bairro Uirapuru para os atendimentos médicos. Ainda de acordo com as informações, os investidores teriam ido até a Upa onde localizaram a senhora Maria Aparecida internada porém consciente e sem risco de morte.

A vítima teria informado os Policiais que seu companheiro sofria de alcoolismo e era bastante ciumento, teria relado que ela estava deitada em uma rede na sua Casa, quando foi alvejada pelo marido com três tiros que atingiram dois nos ombros e um na sua perna e em seguida teria saído correndo da casa ferida e não sabia o que ocorreu. 

A equipe do Iml foi acionada pelo Delegado para a realização dos Procedimentos cabíveis e logo em seguida o Corpo do Sargento foi removido do local. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

MUNICÍPIO DE PLACAS: CÂMERAS DE SEGURANÇA REGISTRARAM MULHER SENDO VIOLENTADA NA CALÇADA

As imagens chocantes de um vídeo que está circulando na internet, mostram a covardia de Jose Ribamar Pereira, de 64 anos, que estuprou uma mulher desacordada na calçada de uma casa lotérica no dia 06 de novembro de 2020, em Placas, sudoeste paraense.

O vídeo feito por câmeras de segurança do local mostra o momento do crime e como ele acontece. Ele tenta várias vezes, e chega a arrastar a vitima pelo chão. A cena revoltante ganhou as redes sociais e em poucos minutos o homem foi preso em flagrante.

Após violentar a vítima, o homem deixa o local abandonando a mulher que ficou no chão, sem as roupas.

A identidade da vítima não foi divulgada, e segundo a polícia, ela apresenta transtornos mentais, resultado de uma depressão pós-parto.

Após a prisão do suspeito, a vítima foi encaminhada para um centro de assistência social, no município, e está recebendo atendimento psicológico. Ela deve ser ouvida pela polícia assim que receber alta médica.

Acusado de estupro de estupro de vulnerável, José Ribamar foi transferido para Altamira, e entregue ao sistema prisional do estado.

Fonte: Confirma Notícia 

É FALSA A INFORMAÇÃO SOBRE FALTA DE ENERGIA

A mensagem que circulou nos grupos de whatsapp informava que devido a suposto problema em alimentador haveria interrupção de energia em alguns municípios do oeste do Pará entre eles: Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Senador José Porfírio, entre às 18h e 23h desta quarta-feira, dia 18 de novembro.

Mas tudo não passou de mais uma fake news. A equatorial energia publicou uma nota explicando que a informação é falsa e lamentou o a publicação que deixou muitos moradores preocupados. A concessionária de energia deixou claro que todas as informações do grupo são divulgadas oficialmente nos canais de comunicação da empresa.

Fonte: Confirma Notícia 

DUPLA ASSALTA CORRESPONDENTE DO BANCO DO BRASIL EM ANAPU

Imagem da Internet 

Na tarde desta quarta-feira (18), começaram a circular informações sobre um possível assalto à banco no município de Anapu no sudoeste do Pará.

Nossa equipe entrou em contato com nossas fontes que nos informaram que não houve assalto à uma agência bancária, na verdade o alvo foi um Corresponde chamado Mais BB do Banco do Brasil, que é uma espécie de Posto de Atendimento e que não dispõe de equipe de  segurança nenhuma, não têm vigilância armada e nem porta giratória com detector de metais.

De acordo com as informações, não retrata de uma ação de quadrilha especializada  apenas dois indivíduos teriam chegaram em uma motocicleta e roubado a moça do caixa, levaram o dinheiro do Caixa e o celular da funcionária.

A Polícia trabalho no intuito de capturar os acusados.

Por: Valdemidio Silva

NOVA SEDE DO CRAS É ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO DE BRASIL NOVO

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli, inaugurou nesta terça-feira, 10, a nova sede do CRAS, Centro de Referência da Assistência Social, de Brasil Novo. Ele esteve acompanhado do Secretário de Trabalho e Promoção Social, Oiliçato Alves.
O prédio passou por uma ampla reforma iniciada em julho deste ano. A obra foi custeada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Administração, em parceria com a Prefeitura Municipal e, teve um custo total de aproximadamente R$ 170 mil reais.

Na ocasião, o prefeito Alexandre Lunelli destacou a importância da reforma. “O prédio apresentava desgastes e infiltrações e o reparo era questão de urgência, contudo, nós conseguimos fazê-lo, em um curto espaço de tempo para que a população usuária do CRAS pudesse novamente ser atendida em um local seguro e aconchegante”, comemorou o prefeito.
Segundo a coordenadora do CRAS, Andreia Dias Santana, atualmente existem 6.500 famílias cadastradas. “Com a reforma, nosso atendimento será melhorado, pois as famílias terão um acolhimento de qualidade, isso demonstra uma preocupação do governo com as famílias vulneráveis”, esclareceu Andreia Dias. Ainda segundo ela, cerca de 800 pessoas são atendidas por mês.

O CRAS está localizado na Travessa 28 de abril, em frente à Feira Municipal.   
 
Por: Tadeu Covre
Fonte: ASCOM/PMBN

MAIS DE 11 MIL GARRAFAS DE CACHAÇA SÃO APREENDIDAS EM MARABÁ, NO PARÁ

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu na sexta-feira (6) 11.988 garrafas de cachaça sem documento fiscal, escondidas dentro de um caminhão baú em Marabá, no sudeste do estado. De acordo com a Sefa, a mercadoria estava escondida para tentar evitar o pagamento do imposto estadual.

O flagrante ocorreu durante fiscalização realizada pela unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, no km 09 da rodovia Transamazônica. A cachaça, que não tem destinatário conhecido, foi avaliada em R$ 35,964 mil e a autuação, ainda não recolhida, foi fixada em R$ 19,420 mil, somando o imposto estadual e a multa.

No total, foram apreendidas 999 caixas de cachaça em garrafas pet de 500 ml. A carga estava escondida no meio de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da cidade de Anápolis, no estado de Goiás.

“Devido ao peso do caminhão as autoridades fiscais desconfiaram que havia alguma mercadoria, além do declarado no caminhão, e foi feita a vistoria no veículo, quando a mercadoria sem nota foi localizada”, explicou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.

Fonte: G1 Pará

TRANSAMAZÔNICA: LAMINADOR MORRE EM ACIDENTE COM VIATURA DA POLÍCIA EM URUARÁ

Por volta das 7h desta sexta-feira, 06, uma viatura da Polícia Militar colidiu com uma motocicleta broz na rodovia Transamazônica (BR-230) e acabou ocasionando a morte de um laminador que conduzia a moto ao seguir para o trabalho. O acidente ocorreu no km 140, Distrito Alvorada, município de Uruará (PA). 

A viatura fazia parte de um comboio de viaturas que seguia pela Transamazônica em direção a cidade de Uruará. 

A vítima ia para o trabalho transitando em sentido contrário. Com a violência da colisão o laminador, José da Silva Santos, o Zé Orelha, foi arremessado a vários metros de distância, a moto ficou destruída. Parte frontal da viatura também ficou destruída.

O acidente deixou a população local revoltada. Dezenas de moradores se reuniram e fecharam a rodovia usando madeira e queimando pneus nas duas entradas da Vila do Distrito, sentido cidade de Uruará e sentido cidade de Medicilândia, em protesto pela morte do trabalhador, inclusive exigem indenização para a família. 

A BR está fechada e já se forma fila de veículos em ambos os lados. 

Em nota enviada a imprensa a Polícia Militar lamenta profundamente o acidente e informa que vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido. A PM esclarece que o comando da Corporação em Altamira está dando todo o apoio necessário à família. 

A viatura envolvida no acidente não faz parte do policiamento do município de Uruará. 

Segundo a 13ª CIPM, as viaturas do comboio com pelo menos 50 viaturas que passa pela BR-230 são veículos que substituirão as antigas viaturas da PM em todos os municípios da região, ação que faz parte da troca da frota que acontece em todo o estado do Pará, e na região do Xingu a troca será oficializada no dia 10 em Altamira. 

Fonte: Gazeta Uruará 

Justiça condena dois pelo assassinato de vereador em Senador José Porfírio

A Justiça do Pará condenou como culpados dois, dos três acusados de matar o vereador do município de Senador José Porfírio, Izoeldo Batista, em julgamento que ocorreu na última quarta-feira, 4.

Izoeldo integrava a câmara municipal de Senador José Porfírio e estava em seu segundo mandato quando foi assassinado.

O promotor de Justiça Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, responsável pela acusação, atuou na sessão do tribunal do júri. O juiz Enio Maia Saraiva presidiu a sessão. No julgamento, foram condenados os réus Benedito Sales Freitas e José Ailton Bezerra.

Benedito Freitas recebeu a pena de 12 anos de reclusão, com início em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado. José Ailton deverá cumprir 6 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, por homicídio simples. O terceiro réu, Raimundo Freitas da Silva, foi absolvido.

Entenda o caso

O vereador foi morto em 2 de setembro de 2018, durante a noite, quando estacionava sua moto ao chegar em casa. Benedito Freitas foi o executor do crime e teria usado uma espingarda calibre 16 para assassinar o vereador. O motivo do crime seria um suposto relacionamento amoroso entre o vereador e as esposas de dois acusados.

Os três acusados foram presos poucos dias depois. Na sentença, o juiz afirma que a motivação do crime é fútil e reprovável.

Fonte: MPPA.

URGENTE: TRE proíbe todo tipo de evento presencial de campanha política no Pará

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu suspender, já a partir desta quinta-feira, 5, comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos de campanha política presencial, seja em espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A decisão está amparada em ofício da Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, de terça-feira, 3, que pede a proibição de “atos presenciais de campanha que causem aglomeração de pessoas, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares”.

De acordo com o TRE, a “conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”.

Reportagem do Portal Roma News mostrou um verdadeiro “festival” de aglomerações, contato físico e a falta de utilização de máscaras no pleito municipal de 2020 no Pará. As imagens chegaram a ser divulgadas nos perfis dos próprios candidatos.

A aglomeração, sem o correto distanciamento social de 1,5 metro, e o não uso de máscaras favorecem a transmissão do vírus da covid-19, conforme orienta a pesquisadora e médica infectologista da Universidade Federal do Pará (UFPA) Rita Medeiros. “Justamente agora, que estamos com aumento de casos da doença na cidade de Belém. E o que vemos nas passeatas e carreatas é uma quebra generalizada dessas regras obrigatórias em tempos de pandemia”, afirmou.

Os dados comparativos de 28 de setembro, início da propaganda eleitoral, até esta última segunda-feira, 2, divulgados pela Secretaria de Saúde Pública, indicam que houve um aumento no número de casos confirmados no período.

Fonte: Roma News

Operação ‘Amazônia Viva’ apreende tratores, armas e motosserras em Senador José Porfírio

Dois tratores usados para abertura de ramal, três motosserras, duas espingardas e cerca de 800 litros de combustível foram apreendidos nesta quinta-feira (29), na quinta fase da Operação ‘Amazônia Viva’. As apreensões ocorreram na região de Gleba Bacajaí, a km 120, zona rural do município de Senador José Porfírio, sudoeste do estado.

A força-tarefa realizou diligências e localizou indícios de desmatamento por meio de imagens áreas feita pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. No local, foi possível confirmar a infração. Ainda em diligência na área, foram encontradas 108 toras de madeiras diversas, totalizando 458,55m³.

Um homem foi preso e conduzido para a sede da Delegacia de Meio Ambiente de Altamira e lavrado o procedimento policial.

Fonte: G1 Pará

Justiça proíbe uso de fogos em ato de campanha eleitoral nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu

A queima e a soltura de fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos, sons altos e secos em qualquer ato de campanha eleitoral estão proibidos a partir desta quinta-feira, 29 de outubro. A decisão é da juíza responsável pela 18 Zona Eleitoral, Dra. Luanna Karissa Araújo Lopes Sodré, e vale para os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.

“DETERMINAR A PROIBIÇÃO do uso e queima de fogos de artificio de qualquer espécie e sob qualquer pretexto, em qualquer ato de campanha eleitoral, a partir desta data, em toda extensão territorial do Município de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, sob pena de infração aos artigos 28, parágrafo único, e art. 42, III, do Decreto Lei 3688/1941“, diz a decisão.

O descumprimento da decisão acarretará na lavratura de termo circunstanciado de ocorrência, em desfavor do possuidor do material, candidato e de todos que tiverem concorrido para a infração penal eleitoral, sujeitando-se a procedimento criminal e eleitoral previsto na legislação aplicável à espécie.

A decisão determina ainda que as autoridades militares fiscalizem de forma rigorosa o cumprimento da Portaria. Assim como também seja encaminhado cópia da Portaria à Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público Eleitoral, as emissoras de rádio e televisão locais, aos representantes de todos os partidos políticos e afixe no mural do cartório eleitoral.

A decisão da magistrada além de proteger os animais, também tem como objetivo evitar a pertubação causada aos autistas, que ficam “alterados” e “estressados”, segundo familiares.

Por Wilson Soares – A Voz do Xingu

Anvisa libera importação de matéria-prima da Coronavac, vacina chinesa que será produzida pelo Butantan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (28) a importação de matéria-prima para produção de 40 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que deverá ser produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

Na semana passada, a Anvisa já tinha liberado a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, que já virão envasadas e prontas para o uso.

A CoronaVac está atualmente na terceira fase de testes. A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pela vacina, ainda não obteve o registro para aplicação do imunizante no Brasil, que não pode ser utilizado na população.

Até momento, apenas dados parciais referentes à segurança da vacina foram apresentados pelo governo de São Paulo, mas eles não foram publicados em revistas científicas.

Fonte: G1 Pará

STJ mantém afastamento do prefeito de Vitória do Xingu por contratação de fantasmas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano Silva de Oliveira, acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas.

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

De acordo com Humberto Martins, a lesão aos bens jurídicos tutelados pela lei que regula o pedido de suspensão “deve ser grave e iminente”, cabendo ao requerente demonstrá-lo de modo preciso.

No curso de uma ação civil pública sobre a suposta contratação de funcionários fantasmas, em dezembro de 2019, o prefeito foi afastado do cargo.

Em janeiro, ele conseguiu retornar à prefeitura, mas, após recurso do MPPA, o afastamento foi novamente determinado, em agosto, com a justificativa de que sua presença no cargo poderia ameaçar a produção de provas no processo.

No pedido de suspensão de liminar e de sentença, o prefeito alegou que a decisão que o afastou interfere no processo eleitoral deste ano e representa risco de lesão à saúde pública, uma vez que ele ficou impedido de coordenar as ações de combate à pandemia da Covid-19.

STJ: excepcionalidade

O ministro Humberto Martins explicou que o afastamento do prefeito, decorrente de investigação por atos de improbidade administrativa – medida prevista no parágrafo único do artigo 20 da Lei 8.429/1992 –, não tem o potencial, por si só, de causar grave lesão aos bens jurídicos protegidos pela Lei 8.437/1992.

Ele lembrou que o prefeito não está afastado do cargo por mais de 180 dias. “Ademais, o STJ considera razoável o prazo de 180 dias para o afastamento de agente político e entende que, excepcionalmente, as peculiaridades fáticas do caso concreto podem ensejar a necessidade de alongar esse período, sendo o juízo natural da causa, em regra, o mais com competente para tanto”, explicou Martins.

O presidente do STJ destacou trechos da decisão que afastou José Caetano da prefeitura, segundo os quais o político tentou, de forma deliberada, obstruir a instrução processual – o que, para o Tribunal de Justiça do Pará, justificaria o seu afastamento.

Fonte: Jeso Carneiro

PRORROGADAS, AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO IRÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO

A campanha de Vacinação foi prorrogada e se estenderá até o dia 30 de novembro. 

Durante a campanha deverá ser feita a atualização do Cartão de vacinação em menores de 01 ano; atualização do calendário de 1 a 4 anos e a vacinação indiscriminada contra a Poliomielite de 01 a 4 anos, vacinação de Adolescentes: 11 e 12 anos com a vacina Meningocócica quadrivalente ACWY.

Também serão atendidas as meninas de 9 a 14 anos com a vacina HPV; Meninos de 11 a 14 anos com a vacina HPV e adultos de 20 a 49 anos deverão ser vacinados contra o sarampo.

Mesmo em período pandêmico...eleitoral... devemos garantir a cobertura vacinal e os indicadores de saúde...

Procure a unidade de saúde mais próxima de você para se imunizar e proteger sua família.

VOCÊS FAZEM A DIFERENÇA!!!

Por: Brasil Novo Notícias