HOMEM QUE LIDEROU ASSALTO A BANCO EM URUARÁ É PRESO EM MARABÁ

Em 2008 durante o assalto um policial militar, que confrontava os criminosos, acabou morrendo

Uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Mato Grosso, das polícias Civil e Militar do Pará e Polícia Federal resultou na prisão de um foragido da Justiça, nessa terça-feira, 21 de outubro. O criminoso, Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, estava sendo procurado por diversos assaltos à instituições financeiras em três Estados, incluindo roubos na modalidade novo cangaço na cidade de Comodoro, em Mato Grosso.

O criminoso estava com três mandados de prisão em aberto por roubos à bancos, porte ilegal de arma e receptação, com ordens expedidas pelas Justiças de Mato Grosso, Maranhão e Pará. 

Segundo as informações coletadas pela equipe de inteligência do Bope e também das demais forças de segurança, foi identificado que o foragido estava escondido na cidade de Marabá, no Pará. Diante da situação, os policiais civis e militares do Estado fizeram a prisão do criminoso.

De acordo com as investigações, em 16 de fevereiro de 2008, o grupo comandado por Raimundo invadiu uma agência do Banco do Brasil em Uruará (PA). Durante o confronto, um oficial da Polícia Militar, comandante do batalhão local, foi baleado e morreu no local.

No mesmo ano, Raimundo também participou de outro roubo ao Banco do Brasil em Comodoro (MT), novamente na modalidade “vapor”, ao lado de quatro irmãos. Já em 2007, ele havia sido preso e condenado por porte ilegal de arma de fogo, no município de Estreito (MA), quando foi flagrado com um fuzil AK-47 e várias pistolas.

Após sua prisão, o criminoso foi levado até as autoridades locais do Pará para os demais procedimentos que o caso requer.

Fonte: Gazeta Real Uruará

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER NO SUS SERÃO 100% FINANCIADOS

Expectativa do governo é reduzir preços de compra em até 60%

© ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), o financiamento de 100% dos medicamentos para tratamento de câncer no SUS, o Sistema Único de Saúde. Com a centralização e o custeio total dos medicamentos pela União, a expectativa é reduzir os preços de compra em até 60%, como explicou o ministro da saúde Alexandre Padilha:

“Nossa expectativa é que a gente possa ter até 60% de redução nessas compras centralizadas, e fortalece mecanismos muito importantes para que a gente possa produzir esses medicamentos cada vez mais aqui no Brasil. Porque, quando você centraliza a compra, você passa a ter uma escala que você cobra do produtor que ele transfira essa tecnologia para um laboratório público nosso, venha a transferir para cá, venha trazer essa informação. É esse produto gerando emprego, renda, tecnologia e segurança para os pacientes aqui no nosso país.”

Auxílio exclusivo para radioterapia

O anúncio faz parte de uma série de medidas do governo contra o câncer, que inclui também a criação de um auxílio exclusivo para os tratamentos de radioterapia. Agora, paciente e acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto. O ministério investirá ainda R$ 156 milhões para incluir até 60 novos pacientes por mês em cada acelerador linear, equipamento usado nas sessões de radioterapia. Foi anunciada também uma mudança na forma de financiamento dos serviços desse tratamento: o repasse de recursos passa a ser progressivo, ou seja, quanto mais pacientes forem atendidos, mais verba as unidades vão receber.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o objetivo da pasta é criar a maior rede pública de cuidados para pacientes com câncer do mundo:

“Eu estou absolutamente convencido que nós vamos criar, como a gente já criou o maior programa público de transplante do mundo, como a gente já criou um dos maiores programas públicos de enfrentamento a HIV e AIDS do mundo, um dos maiores programas públicos de atenção primária em saúde, o maior programa público de atenção primária especializada na saúde bucal do mundo, nós vamos consolidar a maior rede pública de cuidado, de prevenção e diagnóstico e tratamento ao câncer.”

Segundo o ministério, haverá ainda uma parceria com o setor privado: clínicas e hospitais particulares que se credenciarem para atender o SUS deverão usar, no mínimo, 30% da sua capacidade instalada para pacientes da rede pública por pelo menos três anos.

Por: Carolina Pessôa com colaboração de Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

STF PUBLICA ACÓRDÃO COM CONDENAÇÃO DE BOLSONARO E ALIADOS

Documento do julgamento da trama golpista tem 1.991 páginas

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira, 22, o acórdão com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no julgamento da trama golpista.

Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo crucial do plano de golpe de Estado, com a liderança de Bolsonaro. O ex-presidente recebeu a maior pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

Acórdão é a decisão tomada por um colegiado de juízes. Neste caso, a publicação tem 1.991 páginas e registra o relatório do relator, o ministro Alexandre de Moraes, e os votos dos demais ministros, além de imagens usadas, apartes feitos durante as sessões e a dosimetria de cada condenado.

O documento resume todas as informações do julgamento, diz o advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho.

“Então, o acordo de certa forma realmente finaliza o julgamento, né? Põe fim àquela demanda. O que acontece é que agora cabem recursos em face daquele acordo. Poucos recursos, é verdade, mas ainda é possível a defesa recorrer.”

Com a publicação do acórdão, segundo o regimento do STF, as defesas tem cinco dias para apresentar recurso de embargos de declaração, que apenas esclarecem pontos da decisão. Como teve um voto divergente, o do ministro Luiz Fux, outra opção seriam embargos infringentes que podem alterar a decisão, explica Euro Bento Maciel.

“No entanto, esse recurso, creio eu, não será admitido, porque pelo regimento interno do Supremo, seriam necessários dois votos divergentes para tanto. O que busca o embargos infringente? É um curso manejado em cima de todo o contexto do voto divergente para que, aí sim, o plenário votasse tudo de novo.”

Se as defesas decidirem apresentar embargos infringentes, o prazo é de 15 dias.

Por: Gabriel Brun/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

SUS AMPLIA ATENDIMENTO E CRIA AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER

Medicamentos terão 100% de financiamento público

© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22) o financiamento de 100% dos medicamentos para tratamento de câncer no SUS, o Sistema Único de Saúde. Com a centralização e o custeio total dos medicamentos pela União, a expectativa é reduzir os preços de compra em até 60%.

Outra medida importante é a criação de um auxílio exclusivo para os tratamentos de radioterapia. Agora, paciente e acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto.

O Ministério também vai investir R$ 156 milhões para incluir até 60 novos pacientes por mês em cada acelerador linear, equipamento usado nas sessões de radioterapia. Além disso, haverá uma parceria com o setor privado: clínicas e hospitais particulares que se credenciarem para atender o SUS deverão usar, no mínimo, 30% da sua capacidade instalada para pacientes da rede pública, por pelo menos três anos.

O governo anunciou ainda uma mudança na forma de financiamento dos serviços de radioterapia: agora, o repasse de recursos será progressivo, ou seja, quanto mais pacientes forem atendidos, mais verbas estados e municípios receberão.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

VÍDEO; BAÚ DE CAMINHÃO PEGA FOGO NO CENTRO DE PLACAS

Carro-pipa da prefeitura ajuda a conter as chamas e evita maiores danos

Na manhã deste sábado (18), um incêndio atingiu o baú de um caminhão no centro do município de Placas, no sudoeste do Pará.

As chamas se espalharam rapidamente, mas foram controladas com o auxílio de um carro-pipa da prefeitura, o que impediu que o fogo causasse danos mais graves.

Até o momento, não há informações sobre as causas do princípio de incêndio. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Alerta Rurópolis 24h

PROGRAMA REFORMA CASA BRASIL COMEÇA A VALER A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Lançado nesta semana pelo governo, o programa Reforma Casa Brasil começará a valer a partir do dia 3 de novembro. Esse programa é para quem quer dar uma melhorada na casa: construir mais um cômodo, arrumar piso e telhado, enfim, aqueles reparos ou ampliações que sempre precisam ser feitos.

O passo a passo é bem simples, não precisa nem ir a uma agência da Caixa: no próprio aplicativo, o interessado entra, faz a simulação do valor, manda uma foto do cômodo que será renovado e aguarda a análise do cadastro. É o que explica o Ministro das Cidades, Jader Filho:

"A família apresenta qual é a obra que ela quer fazer, faz a simulação do seu crédito, tira uma foto daquela obra que ela quer fazer. Naquele momento que é aprovado o crédito e ela comprova qual é a obra que ela quer fazer, é liberado 90% do valor da obra, ela faz a obra, executa, e aí depois que ela executar a obra, ela tira novamente a foto para poder comprovar, e são liberados os últimos, 10% para que essas famílias possam fazer", explica.

As taxas de juros variam conforme a renda mensal. Até R$ 3.200, 1,17% ao mês. Entre R$ 3.200 e R$ 9.600, 1,95% ao mês. O valor financiado será a partir de R$ 5.000. Já para as famílias com renda maior que R$ 9.600 por mês, a taxa vai depender do crédito, e nesse caso, o financiamento será acima de R$ 30.000. O prazo para pagamento vai de 60 a 180 meses, dependendo da faixa.

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o Ministro Jader Filho garantiu que bloqueios orçamentários, como o de R$ 12 bilhões no início do mês, e que teve como um dos principais atingidos o próprio Ministério das Cidades, não vão afetar os programas.

"Posso garantir para você que nenhuma das obras, nem do Minha Casa, Minha Vida, nem as obras de reforma, nem as obras de infraestrutura, seja mobilidade, seja nas obras também de saneamento, nenhuma dessas obras vai ser afetada com esses cortes que foram realizados. Nós já fizemos todos os ajustes que eram necessários serem feitos, para que nós possamos fazer os investimentos acontecerem", afirma.

Para esse programa, serão R$ 40 bilhões em crédito.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MAIORIA DO STF CONDENA SETE RÉUS DO NÚCLEO 4 DA TRAMA GOLPISTA

Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação

© ROSINEI COUTINHO/STF

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.

"O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais", disse a ministra.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos réus. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados.

A sessão continua para a tomada do último voto, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Após a rodada de votação sobre absolvição ou condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados.

Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.

Por: André Richter/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

FUX VOTA PELA ABSOLVIÇÃO DOS SETE RÉUS DO NÚCLEO 4 DA TRAMA GOLPISTA

Julgamento ocorre presencialmente no plenário da 1ª Turma da Corte

© GUSTAVO MORENO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Voto

Fux argumentou que os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham "potencial de conquista de poder e de substituição do governo." Além disso, o ministro disse que os acusados não participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro nem integraram uma organização com a intenção de utilizar armas.

Segundo o ministro, "questionamentos ao sistema eleitoral e autoridades públicas" são atípicos, ou seja, não podem ser enquadrados como crime contra a democracia.

"Comportamentos de turbas desordenadas ou iniciativas esparsas, despidas de organização e articulação mínima, não satisfazem o núcleo do tipo penal", justificou.

Mudança de posição

Fux disse que votou para receber a denúncia da PGR e tornar os acusados réus no STF, mas ponderou que a fase de julgamento deve envolver o "exame profundo" de provas.

"A precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza. O tempo tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidos pelas melhores intenções, redundaram em injustiça", afirmou.

Fux também defendeu a "humildade judicial" ao justificar a mudança de posição.

"Nenhum de nós, juízes, é infalível, mas só os que reconhecem falíveis podem ser realmente justos. A humildade judicial é virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação, e impede que a Justiça se torne cúmplice da injustiça", comentou.

Absolvição de Bolsonaro

O ministro também rebateu críticas de juristas ao voto em que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o julgamento do Núcleo 1, ocorrido no mês passado. O ministro classificou as críticas como "lamentáveis” e reafirmou que ninguém pode ser punido pela "cogitação".

“Considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política. Sempre disse que não se pode dizer que não houve nada, mas o que houve tinha outra tipificação", completou.

O julgamento continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Por: André Richter/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

PESQUISA DEFINE NOVA NOMENCLATURA PARA VÍRUS DA DENGUE

Padronização pode influenciar no processo de vacinação contra a doença

© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Vinte e quatro instituições de pesquisa, entre elas a Universidade Yale, nos Estados Unidos, a Universidade Oxford, no Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan no Brasil, definiu uma nova nomenclatura para as diferentes linhagens do vírus da dengue.

Na prática, essa nova nomenclatura, que já vem inclusive sendo aplicada, pode influenciar de forma indireta o processo de vacinação contra a doença.

O novo sistema identifica mutações específicas que definem cada linhagem e, de acordo com o estudo, o monitoramento contínuo das linhagens permite detectar precocemente variantes com potencial de escape imunológico e avaliar se há impacto na eficácia vacinal, além de oferecer uma base científica para ajustar futuras formulações de vacinas de forma mais precisa.

Outra boa notícia é que é possível identificar a região em que um tipo do vírus circula e, assim, se ele surgir em outro continente. Isso indicaria nova rota de introdução, permitindo uma resposta rápida das autoridades sanitárias. Em 2024, os países onde circulam os quatro sorotipos de dengue notificaram mais de 13 milhões de casos.

O Brasil foi o país com o maior número, 10,2 milhões, seguido pela Argentina, México, Colômbia e Paraguai, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde.

A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que, segundo a Organização Mundial da Saúde, coloca em risco mais de 100 milhões de pessoas por ano no mundo, especialmente em países tropicais, como o Brasil.

Por: Cristiane Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional com informações da Agência Brasil