Transamazônica deve ser privatizada

O governo deve incluir mais um lote de rodovias no novo programa de concessões que está sendo finalizado pelos ministros da área econômica, com regras mais flexíveis para atrair INVESTIDORES. O objetivo é oferecer condições para empresas de médio e pequeno porte entrarem na disputa. Uma das possibilidades é elevar de cinco anos para dez anos o prazo para que os concessionários façam a duplicação das estradas. A lista dos novos trechos ainda é mantida em sigilo, mas, segundo fontes que acompanham as discussões, serão incluídas nas próximas rodadas de leilões vias secundárias, alimentadoras das grandes vias e que têm potencial para destravar o escoamento de grãos, a partir do Centro-Oeste. Entre elas estão a Santarém-Cuiabá (BR-163) e a Transamazônica (BR-230), no Pará.

Também está em estudo a adoção de um sistema de gatilho, em que a concessionária se compromete a fazer a duplicação somente no momento em que o movimento atingir um determinado volume de tráfego.

Segundo um interlocutor do Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem pressa em repassar alguns trechos de rodovias ao setor privado para “liberar” o Tesouro Nacional, que não tem recursos para fazer os INVESTIMENTOS na manutenção das vias.

Estão em fase de conclusão os estudos da concessão de quatro trechos de rodovias e que poderão ser leiloados ainda este ano. São as BRs 364/060 (MT-GO); 163/230 (MT/PA);364 (GO/MG) e 476/153/282/480 (PR/SC). Entre as novas, cogita-se conceder a BR-267 e a BR-262, no Mato Grosso do Sul, consideradas alimentadores da BR-163, importante corredor de escoamento da produção agrícola.

Nesta segunda-feira, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o pacote de infraestrutura para o país está orçado em R$ 150 bilhões, mas poucos horas depois foi desautorizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Edinho Silva.

Com informações de O Liberal

'Máfia verde' influenciou punição imposta pela Aneel à Belo Monte, diz defesa

O representante legal do consórcio Norte Energia, advogado Claudio Girardi, disse que a punição imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, foi influenciada por questões ambientais, em detrimento de critérios relacionados ao setor elétrico. "Existe uma máfia verde por trás desse projeto", comentou Girardi, referindo-se à negação da diretoria colegiada da Aneel, sobre o pedido de perdão por atrasos na usina. A Norte Energia tinha pedido que a agência perdoasse 455 dias de atraso na obra, por conta de ocorrências como greve, atos de vandalismo, demora no licenciamento, entre outros fatores. A Aneel, no entanto, amparada por três pareceres de áreas técnicas da agência, rejeitou integralmente o pedido do consórcio. "Nem um dia de reconhecimento por atraso? Respeito as decisões da Aneel, passei 11 anos nesta casa, mas acredito que as decisões tenham que se basear em mais racionalidade e não somente em agir com emoção", disse Girardi. O advogado, único representante da Norte Energia presente na audiência pública da Aneel, disse que o consórcio vai recorrer da decisão na própria agência. A empresa já conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) para suspender as obrigações financeiras do consórcio junto às distribuidoras de energia.

Governo federal entrega áreas de floresta amazônica em Altamira à exploração privada

O Serviço Florestal Brasileiro firmou, ontem (28), contratos de concessão de quatro unidades de manejo da Floresta Nacional de Altamira, no sudoeste do Pará. Duas empresas farão a exploração da área de 362 mil hectares, que tem potencial de produção anual de 200 mil metros cúbicos (m³) de madeira legal e sustentável. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministério já está estudando a criação de mais 2 milhões de hectares destinados às concessões e outros 2 milhões para turismo e conservação da biodiversidade. "Nosso objetivo é ampliar o número de concessões e mostrar que é mais interessante manejar dentro da lei do que COMPRARmadeira ilegal, o que ainda leva à sonegação. É uma mudança de visão, mostrando que a fiscalização coíbe o ilegal e a gestão e o manejo fomentam o que é legal." Os contratos assinados detêm a área máxima passível de concessão na Floresta Nacional de Altamira, que tem 725 mil hectares e abrange os municípios de Altamira, Itaituba e Trairão, todos no Pará. A expectativa é que as novas concessões gerem até R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos diretos. As concessões de florestas públicas federais começaram em 2006 e chegam agora a uma área total de 842 mil hectares. Segundo a ministra, é observada, nessas áreas, uma diminuição do desmatamento, que ainda não é, porém, expressiva. "O combate ao desmatamento ilegal é feito por fiscalização. Mas à medida que se aperfeiçoam os planos de manejo e autorizações, dota-se o sistema de rastreabilidade e transparência e se aperfeiçoam os editais de concessão, com menos burocracia. Sendo mais afirmativo, começa-se a mudar essa cultura."

BRs no Pará serão privatizadas em breve, garante governo

O governo deve incluir mais um lote de rodovias no novo programa de concessões que está sendo finalizado pelos ministros da área econômica, com regras mais flexíveis para atrair investidores. O objetivo é oferecer condições para empresas de médio e pequeno porte entrarem na disputa. Uma das possibilidades é elevar de cinco anos para dez anos o prazo para que os concessionários façam a duplicação das estradas. A lista dos novos trechos ainda é mantida em sigilo, mas, segundo fontes que acompanham as discussões, serão incluídas nas próximas rodadas de leilões vias secundárias, alimentadoras das grandes vias e que têm potencial para destravar o escoamento de grãos, a partir do Centro-Oeste. Entre elas estão a Santarém-Cuiabá (BR-163) e a Transamazônica (BR-230), no Pará.

Também está em estudo a adoção de um sistema de gatilho, em que a concessionária se compromete a fazer a duplicação somente no momento em que o movimento atingir um determinado volume de tráfego.

Segundo um interlocutor do Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem pressa em repassar alguns trechos de rodovias ao setor privado para “liberar” o Tesouro Nacional, que não tem recursos para fazer os investimentos na manutenção das vias.

População incendeia pneus na PA-263 e exige melhoria da via

Moradores de Tucuruí e de Goianésia do Pará, no sudeste do estado, bloquearam nesta terça-feira (28), a PA-263, que liga os dois municípios. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto.

Os manifestantes atearam fogo em pneus pra evitar a passagem de veículos e usaram faixas para chamar a atenção sobre as condições da estrada.

O mato invade a pista que cobre as poucas placas de sinalização existentes, e os buracos estão por toda parte. A manifestação causou um congestionamento de dois quilômetros.

A estrada foi liberada no início desta tarde, depois que representantes do Ministério Públicogarantiram que vão encaminhar as reivindicações dos moradores para a Secretaria Estadual de Transportes.

G1 Pará

Começa campanha de vacinação contra a gripe no Pará

Começou nesta segunda-feira (27), no Pará, a campanha de vacinação contra a gripe. As doses da vacina contra o vírus influenza estão disponíveis nos postos de saúde e a meta é vacinar 250 mil pessoas somente na capital paraense. O dia D da campanha nacional contra a gripe será no dia 9 de maio, mas a campanha segue até o dia 22 do próximo mês.

A gripe é considerada uma doença grave e de fácil transmissão. “A gente fica com pena das crianças, mas é muito importante elas tomarem a vacina. É melhor elas chorarem um pouquinho na hora da vacinação do que mais tarde adoecer”, analisa a enfermeira Marina Dina.

Os idosos fazem parte do foco da campanha. “Todo ano eu tenho que tomar para prevenir a doença. Se vier uma gripe vai ser fraquinha”, disse o aposentado Francisco Bento da Silva.

“A vacina previne que a pessoa morra, que tenha complicações e reduz as internações”, afirmou a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Nazaré Athayde.

Usuário de drogas e seu filho de apenas 05 anos foram mortos a tiros enquanto dormiam

O homem foi morto a tiros enquanto dormia

Na noite deste último domingo (26) um homem e seu filho de apenas 05 anos foram assassinados a tiros enquanto dormiam em sua residência localizada no Sítio Mucambinho em Saboeiro (435 km de Fortaleza).

Segundo informações preliminares, a vítima foi identificada como Jorge Henrique do Nascimento de 25 anos e seu filho identificado apenas pelas iniciais P.H.N. estavam deitados na cama momento em que 02 indivíduos encapuzados invadiram a casa e se aproximaram das vítimas efetuando vários disparos. Em seguida os assassinos fugiram em um veículo tomando rumo até então ignorado.

Jorge Henrique foi atingido por 04 tiros de revólver calibre 38 sendo dois no braço, um no abdômen e um na coxa e não resistiu aos ferimentos vindo a morrer no local do crime. Já seu filho foi atingido por um disparo na cabeça e foi encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu, mas também não resistiu aos ferimentos e morreu após dar a entrada na unidade médica.

Segundo relatos da esposa da vítima identificada como Maria Pereira da Silva Nascimento, seu marido que trabalhava como pedreiro era usuário de drogas o que reforça a hipótese de que o crime foi cometido por dívidas ao tráfico.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Iguatu. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha na tentativa de identificar os autores do duplo homicídio.

Repórter Cidades / Plantão Policial Jerry Mesquita

Aneel nega adiar cronograma e Belo Monte pode ter prejuízo milionário

Depois de quase 5 meses de análise, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (28) rejeitar o pedido do consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para adiar o cronograma de entrada em operação da usina. A alteração no cronograma isentaria a Norte Energia de COMPRAR no mercado, de outras usinas, a energia que vai deixar de gerar devido a atrasos nas obras, para entregar aos clientes. A decisão da Aneel, portanto, deve obrigar o consórcio a cumprir seus contratos, o que pode representar um prejuízo milionário. Maior projeto do país na área elétrica, Belo Monte deveria ter começado a gerar energia, e a entregá-la a seus clientes, em 28 de fevereiro de 2015. Nesta data, de acordo com cronograma previsto em contrato, entraria em operação a primeira turbina da hidrelétrica. Porém, de acordo a Norte Energia, isso só deve acontecer em novembro de 2015 – ou seja, 9 meses depois do previsto. Os atrasos atingem o chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo terá 6 turbinas com capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica. O contrato de concessão prevê que, até novembro, 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam entrar em operação, num total de 194,25 MW, mas esse cronograma não será cumprido.

Conferência de direitos humanos discute situação carcerária no PA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) realizou nesta segunda-feira (27), uma conferência internacional sobre direitos humanos. O evento reuniu magistrados para falar, por exemplo, sobre a situação carcerária no país.

A maioria das cadeias estão em péssimas condições para abrigar os presos. A superlotação piora este quadro. No Pará, são apenas 7.800 vagas para 12.900 detentos. Destes, 45%, cerca de 5.800, são provisórios. Com a superlotação, as penitenciarias estão mais sujeitas a ocorrências de motins, tentativas de fugas e fugas, que este ano já chegam a 149, nas 42 unidades prisionais do estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fez o pronunciamento de abertura. “Nós temos hoje em todo o mundo, e também no Brasil, um menosprezo à vida. A trivialização da tortura, da violência. Temos hoje em nosso país cerca de 600 mil presos, dos quais 40%, aproximadamente 240 mil, são preso provisórios”, disse

Uepa divulga sexta lista de repescagem de processos seletivos

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou na manhã desta segunda-feira (27), em Belém, a sexta lista dos candidatos convocados na repescagem do Programa de Ingresso Seriado (Prise) e Processo Seletivo 2015 (Prosel). A relação pode ser acessada no site da Universidade.

Segundo a Uepa, em razão de não haver mais candidatos classificados para o preenchimento de vaga no Prise nas localidades, cursos e situação de cotas, foi feito um remanejamento das vagas para o Prosel, obedecendo a ordem de classificação nas condições de cotista e não cotista.

Os candidatos convocados devem efetuar a matrícula nos próximos dias 29 e 30 de abril, de 8h ao meio-dia e de 14h às 18h, na coordenação do campus para o qual foi aprovado. Não há necessidade de pré-matrícula.

Para realizar o vínculo com a instituição, os estudantes devem apresentar cópias e originais de documentos como carteira de identidade; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidão de nascimento ou casamento; certificado de alistamento militar (para sexo masculino); uma foto 3 x 4 recente (colorida); título de eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição; histórico escolar do ensino médio; certificado de conclusão do ensino médio; comprovante de residência; declaração de bolsista integral em escola da rede particular em todas as séries do ensino médio (VRRP).

A Uepa ressalta que os alunos que foram aprovados na condição de cotista, é indispensável que apresentem a documentação comprobatória de que estudaram em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

ORM News

Prazo para quem não tem o Fies fazer a inscrição termina nesta quinta-feira

O prazo para quem ainda não tem contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está acabando. As inscrições para novos contratos devem ser feitas até esta quinta-feira (30) no site do Fies. Na semana passada, o Ministério da Educação prorrogou para 29 de maio o prazo apenas para quem já tem o auxílio e precisa renovar o contrato.

Muitos estudantes reclamam que não conseguem fazer a inscrição e temem ficar sem o auxílio ao término do prazo.

Em Piracicaba (SP), estudante de direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de ação civil pública com liminar junto ao Judiciário. Segundo o universitário César Sacconi Falcão, de 35 anos, o requerimento representa a dificuldade de 1,2 mil alunos que desde janeiro não conseguem se inscrever no Fies.

Tire dúvidas sobre o Fies

“Para novas inscrições, que é o meu caso e de mais de mil alunos, a notícia é péssima, pois a omissão apenas confirma o que está acontecendo na realidade: em média, apenas 30% de novas matrículas conseguirão o Fies. É uma diferença gritante comparada a 2014″, disse o universitário.

Até a sexta-feira (23), cerca de 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies. O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro garantiu, em entrevista ao Bom Dia Brasil, que todos os empréstimos do Fundo de FINANCIAMENTO Estudantil (Fies) serão renovados e pediu desculpas pelas falhas apresentadas no sistema de inscrições.

TCU aprova licitação do primeiro bipolo de Belo Monte

O Tribunal de Contas da União aprovou o segundo, o terceiro e o quarto estágios da licitação do primeiro bipolo do linhão de transmissão que vai escoar energia da hidrelétrica de Belo Monte para o Sudeste do país. A concessão do empreendimento foi leiloada em fevereiro de 2014 e arrematada em consórcio por Furnas (24,5%), Eletronorte (24,5) e State Grid (51%) com deságio de 38% sobre o valor da Receita Anual Permitida máxima.

Segundo o TCU, “não foram detectadas não conformidades relevantes nas minutas de contrato, na execução do leilão, no contrato, nos relatórios de habilitação e de resultado, na avaliação do recurso interposto ou no ato de outorga.” Todos esses procedimentos fazem parte das diferentes etapas do processo de licitação conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

As duas únicas ressalvas feitas pelo tribunal na fiscalização do processo foi o prazo de 14 dias para impugnação do edital, considerado superior ao definido em lei; e a exigência de capital e de patrimônio líquido mínimos como critério de habilitação. Neste ultimo caso, o próprio TCU reconheceu que não houve prejuízo à competitividade do certame, já que o deságio foi significativo e o proponente não foi desabilitado em consequência da dupla exigência.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Tailândia

Ex-secretário de Saúde e empresários também tiveram bens bloqueados; grupo é acusado pelo Ministério Público Federal de desvio de R$ 715 mil

A Justiça Federal bloqueou os bens do ex-prefeito de Tailândia, nordeste do Pará, Valdinei Afonso Palhares, do ex-secretário de Saúde do município Egnaldo Santos Carvalho e de dois administradores da empresa KM Distribuidora de Medicamentos. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado R$ 715 mil em recursos federais destinados à compra de medicamentos.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, que atua em Tucuruí, foi comunicada ao MPF na última quinta-feira, 23 de abril, e determina que a indisponibilidade de bens tenha abrangência equivalente ao total de recursos desviados.

Segundo informações encaminhadas à Justiça pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, entre agosto de dezembro de 2012 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou R$ 760 mil à prefeitura de Tailândia para aplicação em assistência básica farmacêutica e outras ações e serviços de atenção básica à saúde.

Ônibus da Viação Ouro e Prata tomba na Transamazônica deixa varios feridos e vítima fatal

No inicio da tarde desta Segunda feira dia 27 de Abril, o ônibus da Viação Ouro e Prata que faz a rota diária de Vitória do Xingu para Santarém tombou na altura do km 105 da Rodovia Transamazônica no Município de Medicilândia, segundo as primeiras informações o acidente foi provocado por problemas mecânicos, a barra da direção do veículo teria quebrado e provocado o acidente do Ônibus que descontrolado tombou em um barranco e caiu as margens de uma lagoa.

O acidente deixou vários feridos em estado grave, algumas vítimas estão internadas no Hospital Municipal de Medicilândia, e outras foram encaminhadas para a cidade de Altamira no Helicóptero
do Grupamento aéreo da PM que ajudou no resgate das vítimas, no momento do acidente foi confirmada uma vítima fatal, o morador do km 120 muito conhecido em Medicilândia por Sr. Gildo, segundo informações ele faleceu na hora do acidente.

Algumas das vítimas do acidente eram moradores da cidade de Placas e de Uruará, este ônibus passa pela cidade de Placas todos os dias a partir das dezessete horas,  no ônibus vinha a minha vizinha dona Geralda Nascimento, com uma filha Leazir e dois netos, segundo informações fornecidas pela família, Dona Geralda machucou o braço e se encontra internada no Hospital Municipal de Medicilândia, sua filha e netos não se machucaram e passam bem.

Dona Geralda é uma senhora muito conhecida na Cidade de Placas e região, é uma das mais antigas membras da Congregação Cristã no Brasil do Município de Placas, estamos torcendo por melhoras na saúde de Dona Geralda e de todas as vítimas no Acidente.

No dia 04 de Abril de 2015 um ônibus da mesma empresa tombou no Município de Placas próximo a comunidade Aparecida Lote 10, no acidente vários passageiros ficaram feridos mas não houve vítima fatal.

Fonte: Blog do Gilberto Leite

Fotos: Marcio Araújo - Tv Cidade Brasil Novo

Servidores paralisam atividades por falta de pagamento em Uruará (PA)

Os funcionários da Secretaria de Viação e Obras do Município de Uruará paralisaram as atividades no município nesta segunda-feira, dia 27. Segundo eles, o salário está com dois meses de atraso.

O servidor Antonio José Pereira de Sousa, o Zé do Brejo, disse que os funcionários da Viação e Obras (SEVO) só voltam a trabalhar caso recebam seus salários.

“Não tem como trabalhar sem receber o salário. 

Como vamos sobreviver? Como vamos sustentar nossa família? Nossos filhos? Estamos com prestações atrasadas, energia atrasada. 

Não temos dinheiro para comprar gás, alimentação, remédio, nada... Tivemos que parar! Mecânicos, motoristas, operador de máquinas pesadas, vigias, garis e serviços gerais. Só voltaremos a trabalhar quando a prefeitura pagar o nosso pagamento”, disse. 

Os servidores estão reunidos na Secretaria de Viação e Obras e aguardam o parecer do Executivo. Segundo um servidor que não quis se identificar, até ao meio dia desta segunda-feira, ninguém da Administração apareceu para dar uma satisfação aos funcionários.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação