Conferência de direitos humanos discute situação carcerária no PA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) realizou nesta segunda-feira (27), uma conferência internacional sobre direitos humanos. O evento reuniu magistrados para falar, por exemplo, sobre a situação carcerária no país.

A maioria das cadeias estão em péssimas condições para abrigar os presos. A superlotação piora este quadro. No Pará, são apenas 7.800 vagas para 12.900 detentos. Destes, 45%, cerca de 5.800, são provisórios. Com a superlotação, as penitenciarias estão mais sujeitas a ocorrências de motins, tentativas de fugas e fugas, que este ano já chegam a 149, nas 42 unidades prisionais do estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fez o pronunciamento de abertura. “Nós temos hoje em todo o mundo, e também no Brasil, um menosprezo à vida. A trivialização da tortura, da violência. Temos hoje em nosso país cerca de 600 mil presos, dos quais 40%, aproximadamente 240 mil, são preso provisórios”, disse

Superlotação
Era de madrugada quando uma das celas do anexo B do presidio foi serrada e 10 detentos tentaram pular o muro da unidade com uma corda artesanal, Segundo a Superintendência Penitenciaria do Estado (Susipe), um agente carcerário e quatro internos foram feitos reféns.

Os presos reclamavam de superlotação. Pediam a presença de um defensor público e a realização de mutirão carcerário. Só depois da chegada do magistrado, os reféns foram liberados. O presidio de Marituba tem capacidade para 404 presos, mas possui hoje 680. A maioria espera revisão de pena.

“De 680, 500 já foram sentenciados. Me surpreendi com a revelação de que ali existe muitos presos transferidos da colônia que ainda não foram ouvidos por um juiz. Durante o mutirão pretendemos apurar cada caso”, disse o juiz Cláudio Rendeiro.

A demora no julgamento de processos é uma das principais reclamações dos detentos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Pará foi o segundo estado brasileiro com menor número de ações penais julgadas no ano passado: apenas 11,6%, sendo que a meta do CNJ é de 80%.

Além da lentidão dos processos na justiça, os detentos pedem melhorias no atendimento médico e nas condições das celas. Nos dias 16 e 17 deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil fez visitas a algumas penitenciárias da Região Metropolitana de Belém e registrou celas sujas, com infiltrações e presos amontoados.

“Com o aumento do fluxo de saída por meio das ações do mutirão, redução do fluxo de entrada,  criação da audiência de custódia, com o fortalecimento das penas alternativas e ainda a geração de novas vagas com a construção das unidades prisionais que estão em andamento vão resolver ou trazer para patamares minoritários a situação de superlotação no Pará”, disse Andre Luiz Cunha, superintendente da Susipe.

G1 Pará