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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

TERMINA HOJE AS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DA IFPA

O concurso público tem por objetivo contratar profissionais de nível médio e superior para atender os diversos Campi no Estado.

O Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia do Pará (IFPA) recebe, de hoje até 9 de outubro, as inscrições para o novo concurso público realizado pela instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, nos endereços eletrônicos http://www.ifpa.edu.br ouhttp://www.concursos.ifpa.edu.br. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa por meio de boleto bancário. No momento em que estiver preenchendo o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados: o cargo para o qual deseja concorrer, e o local de realização da prova (Belém, Marabá ou Santarém). Após o envio da ficha, não é possível realizar alterações.
O objetivo é contratar profissionais de nível médio e superior para atender as necessidades dos Campi Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, CTEAD - Belém, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Reitoria, Reitoria - Belém, Santarém, e Tucuruí.
Há oportunidades nos cargos de Arquivista (1 vaga), Bibliotecário-Documentalista (7 vagas), Médico-veterinário (1 vaga), Psicólogo, Relações Públicas (1 vaga), Secretário Executivo (2 vagas), Tecnólogo em Cooperativismo (1 vaga), Tecnólogo/Agroindústria - Alimentos (1 vaga), Tecnólogo/Gestão Financeira (2 vagas), Zootecnista (2 vagas), Diagramador (1 vaga), Revisor de Texto Braille (1 vaga), Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Técnico em Alimentos e Laticínios (1 vaga), Técnico em Arquivo, Técnico em Audiovisual (2 vagas), Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório nas áreas de Agropecuária (4 vagas), Ambiental (1 vaga), Análises Químicas (1 vaga), Manutenção e Suporte em Informática (2 vagas), Ciências (1 vaga), Edificações (1 vaga), Eventos (1 vaga), Física (1 vaga), Informática (2 vagas), Mineração (1 vaga), Pesca (1 vaga), Segurança do Trabalho (1 vaga), Auxiliar em Assuntos Educacionais (2 vagas).
Em todos os casos a jornada de trabalho dos novos servidores é de 40h semanais e a remuneração varia de R$ 1.834,69 a R$ 3.868,21, em virtude do cargo exercido.
Além da remuneração, os profissionais terão alguns benefícios, dentre eles o auxílio alimentação de R$ 458,00, auxílio transporte, assistência suplementar a saúde, e assistência pré-escolar, no valor de R$ 321,00, por dependente até cinco anos de idade. Para classificar os inscritos está prevista a realização de provas objetivas e de títulos, sendo que a primeira avaliação deve ocorrer em 27 de novembro.
Todo o conteúdo programático exigido, discriminação dos títulos, valor dos pontos e demais informações estão disponíveis para consulta no edital que rege o certame.

ÓBIDOS

O IFPA também oferece nove vagas destinadas para o campus de Óbidos, no oeste do Pará. Os salários variam de R$ 4.014,00 a 9.114,67, dependendo da titulação do candidato. Das vagas para o IFPA de Óbidos, as áreas de conhecimento são: artes, educação física, química, biologia, histórias, geografia e filosofia, com formação mínima em licenciatura nas respectivas áreas. Para os cargos de engenharia florestal e agronomia é necessário a titulação de bacharel, no mínimo. O período de inscrição para o concurso, que será feita exclusivamente no site do IFPA, é de 27 de setembro a 12 de outubro. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto, as provas serão divididas em três etapas: prova objetiva, prova de desempenho didático e prova de títulos, que ocorrerão nos dias 23 de outubro e 16 de novembro, respectivamente.


Fonte: ORM NEWS

BANDO EXPLODE E LEVA DINHEIRO DE EMPRESA EM MARABÁ

Quadrilha utilizou dinamites para explodir os cofres. A quantia levada ainda não foi divulgada.

Foto: Breno Pompeu
Um grupo armado de cerca de 20 homens explodiu cofres e fugiu levando dinheiro de uma empresa de valores do bairro de Nova Horizonte, em Marabá, sudeste paraense, na madrugada desta segunda-feira (5). A quantia levada ainda não foi divulgada. Uma policial militar do Grupo Tático ficou ferida durante uma troca de tiros com o bando.
Segundo as primeiras informações, a quadrilha chegou por volta de 1h da manhã na empresa, explodiu os cofres com ajuda de dinamites, e seguiu pela rodovia Transamazônica. Um carro forte e outros veículos que estavam na frente também foram atingidos na explosão.
Houve trocas de tiros entre a polícia local e os bandidos. Uma policial militar que participou da ação ficou ferida. Na fuga, o bando também ateou fogo em caminhões na ponte sobre o rio Itacaiúnas. Ainda não há informações sobre feridos. As Polícias Civil e Militar de Marabá continuam procurando o bando.
A Polícia Civil informou que uma equipe da DRCO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e outra do GPE (Grupo de Pronto-Emprego) foram enviadas para Marabá nesta segunda-feira.
A empresa Prosegur disse que nenhum funcionário ficou ferido na ação e que está prestando todas as informações para as autoridades. 


Fonte: ORM NEWS

IBAMA MULTA CAÇADOR POR MATAR PELO MENOS 19 ONÇAS NO PARÁ


O caçador apontado como responsável pela morte de, pelo menos, 19 felinos no Pará foi multado em R$ 494 mil de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), na última sexta-feira (02). Ele foi preso pela Policia Militar em Curionópolis (PA) no dia 26 de agosto, durante a apuração de uma denúncia de porte ilegal de armas.
Ele foi flagrado armazenando cabeças, crânios, couros e patas dos animais silvestres abatidos em um refrigerador. Os policiais também apreenderam no local espingardas e munições.
Segundo o instituto, esta foi a maior quantidade de grandes felinos caçados já registrada em uma operação. Três autos de infração totalizaram R$ 460 mil por matar, mutilar e manter animais silvestres em depósito. A apreensão de sete aves silvestres resultou na aplicação de mais uma multa, no valor de R$ 34 mil.
Pelo menos 20 animais foram abatidos: 16 onças (Panthera onca), duas suçuaranas (Puma concolor), uma jaguatirica (Leopardus pardalis) e um jacaré (Caimam sp.).
Todos foram levados para sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Floresta Nacional de Carajás (PA). Exames genéticos serão realizados para determinar as espécies e concluir a investigação. Após o encerramento da pericia será definida a destinação final das apreensões.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou nota sobre o caso em que destacou que “o perigo de extinção da onça pintada aponta, de forma dramática, para a necessidade urgente de aumentarmos, em quantidade e qualidade, a proteção de nossa biodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente entende que essa proteção passa, necessariamente, pelo fortalecimento da estrutura de fiscalização do Ibama e do ICMBio, e pela conscientização, através da educação ambiental”, diz. 

Fonte: G1 Pará


JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE MULTA POR FAROL DESLIGADO NAS RODOVIAS DO PAÍS

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada nesta sexta, e vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração.
A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Segundo a nota, a "consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União - 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País."
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.
O descumprimento da regra é infração média, gera 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13. A decisão não cita as multas que já foram aplicadas.
No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.
No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".

sábado, 3 de setembro de 2016

Justiça libera pagamento de salários de servidores em Uruará (PA) e prefeito recorre pedindo desbloqueio de verbas

Após bloquear as verbas da prefeitura do município de Uruará (PA) a justiça liberou o primeiro pagamento de salários e determinou nesta quinta-feira, 01, que o banco, que seria o Banco do Brasil, pague os salários dos servidores contratados e substitutos da educação, os salários dos servidores da Secretaria de Viação e Obra e os salários dos servidores da Secretaria de Assistência Social,  no município de Uruará (PA). O pagamento será referente aos meses de maio e junho de 2016 que estão atrasados. Com relação aos servidores de outras secretarias, que também estão com os salários atrasados, a justiça está aguardando a prefeitura repassar as folhas de pagamento para que assim seja dada a ordem para pagar. A informação foi passada pelo Sintepp subsede Uruará.
Recorrendo do Bloqueio de verbas – O prefeito do município de Uruará, Everton Moreira (Banha), do partido Solidariedade, recorreu da decisão liminar deferida pela justiça de Uruará e entrou com um Agravo de Instrumento, de número: 0010461-11.2016.8.14.0000, pedindo o desbloqueio das verbas na Vara de 2ª Câmara Cívil Isolada, Instância de 2º Grau da Comarca de Belém.
O Sintepp Uruará informou que está com advogados do Sintepp Belém defendendo a causa dos servidores.
O Bloqueio das verbas da prefeitura - O Juiz de Direito substituto da Comarcia de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu liminar em favor dos servidores públicos municipais de Uruará (PA), determinando o bloqueio das contas da prefeitura do município. A decisão foi promulgada na tarde de segunda-feira, 22, de agosto de 2016. Sendo 54% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Fundo Especial do Petróleo, do ICMS, do ITR, do Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações, do Simples Nacional, do Fundo Saúde e do ICMS do Estado, 50% da Autorização de Internação Hospitalar, 50% do Programa de Atenção Básica e 50% do PAB Estadual repassado mensalmente ao município de Uruará.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 945,80 EM 2017

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.

A informação consta na proposta de orçamento federal para 2017 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.

Salário mínimo necessário

Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano. 

Segundo Oliveira, o déficit de 2017 deve atingir 2,1% do PIB, totalizando R$ 143,1 bilhões, sendo 2,04 pontos porcentuais do governo central (R$ 139 bilhões), 0,04 p.p. das estatais (R$ 3 bilhões) e 0,02 p.p. de Estados e municípios (R$ 1,1 bilhão). Para 2018, a estimativa é de um déficit fiscal para 2018 é de R$ 66 bilhões, ou 0,89% do PIB.

ESTOQUE DE BANCO DE SANGUE ENFRENTA SITUAÇÃO CRÍTICA, DIZ HEMOPA

Situação pode comprometer o atendimento da demanda na rede hospitalar. Hemocentro aciona doadores a comparecerem em postos de coleta.

Estoques do banco de sangue enfrentam situação 
crítica, afirma Fundação Hemopa. (Foto: G1)
O estoque do banco de sangue da Fundação Hemopa está em um nível crítico diante da redução de cerca de 40% no comparecimento de voluntários para fazerem as doações de sangue, afirmou a instituição nesta quinta-feira (1º), em Belém.
De acordo com o Hemopa, a situação pode comprometer o atendimento integral da demanda transfusional da rede hospitalar paraense, composta por mais de 230 hospitais em todo o estado.
A Gerência de Captação de Doadores (Gecad) pede o apoio de familiares e amigos de pacientes internados para doação de sangue e contribuir com o reforço do banco de sangue do hemocentro. A direção do Hemopa afirma que conta ainda com apoio de instituições parceiras para realização de campanhas internas.

Doação
Podem doar sangue as pessoas com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 69 anos, peso acima de 50 kg. É necessário apresentar documento de identidade original, com foto e assinatura. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O doador deve estar bem alimentado.

Serviço: As doações podem ser feitas no prédio do Hemopa localizado na travessa Pe. Eutíquio, 2109. Funcionamento para coleta: de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados de 7h30 às 17h., de segunda a sexta-feira, 8h às 18h. Unidade de Coleta Castanheira, localizada na BR-316, Km 01, com o mesmo horário de funcionamento da sede. Mais informações: 08002808118.


Fonte: G1/PA

EM MARABÁ, PRF APREENDE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE DINHEIRO FALSO

Material foi abandonado por hóspede em hotel que sedia encontro da PRF. Suspeito fugiu do local e caso é investigado pela Polícia Federal de Marabá.


Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam dentro de um quarto de hotel no município de Marabá, no sudeste do Pará, um grande volume de material que seria utilizado para a fabricação de cédulas de dinheiro falsas. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (31).
De acordo com a PRF, a gerência de um hotel, que sedia o Encontro Regional do Grupo de Educação para o Trânsito da PRF (GETRAN), acionou os policiais rodoviários por volta das 19h da última terça-feira (30) para informar que um dos hóspedes havia abandonado uma mala com materiais suspeitos em um dos quartos.
Durante a revista, os agentes identificaram dentro da mala, materiais típicos para a fabricação de notas de dinheiro falsas, como tintas e solventes, além de vários papéis ofício cortados no tamanho regular de cédulas de real.
Segundo informações obtidas com funcionários do hotel, o hóspede deu entrada no estabelecimento no último domingo (28), fornecendo um número de CPF incompleto e informando ser produtor rural. Ele ficaria hospedado até a terça-feira (30), mas resolveu antecipar a saída para segunda-feira (29). A PRF suspeita que, devido à intensa movimentação de policiais no hotel por conta do encontro tenha inibido a ação criminosa.
O material foi apreendido e levado para a Delegacia da Polícia Federal em Marabá, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: G1/PA

EM ASSEMBLEIA, BANCÁRIOS DO PARÁ DECIDEM ADERIR À GREVE NACIONAL

Categoria irá paralisar as atividades a partir da próxima terça-feira, 6. Bancários rejeitaram propostas feitas pela Federação Nacional dos Bancos.

Em assembleia realizada em Belém, o Sindicato dos Bancários do Pará rejeitou 
as propostas feitas pela Fenaban e decidiu que irá aderir à greve 
nacional da categoria, marcada para 6 de setembro. 
(Foto: Divulgação/Sindicato dos Bancários do Pará)
Em assembleia geral realizada na noite da última quinta-feira (1º), em Belém, o Sindicato dos Bancários do Pará rejeitou a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiu aprovar o indicativo do comando nacional de greve, que prevê a paralisação da categoria em todo o país a partir da próxima terça-feira (6).
De acordo com o Sindicato, a proposta da Fenaban prevê perdas salariais, tendo em vista o índice de reajuste de 6,5% no salário, na Participação nos Lucros e Resultado (PLR) e nos auxílios refeição, alimentação e creche, o que é avaliado como insuficiente pela categoria, já que não cobriria a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano. Segundo os bancários, a Federação ofereceu ainda um abono de R$ 3.000, que também foi rejeitado pelos trabalhadores.
“A proposta de reajuste é muito ruim e reduz salários. Além disso, a proposta de abono significa um retrocesso. Queremos ganho real nos salários, garantia de emprego e de direitos trabalhistas, um modelo consagrado há mais de doze anos de negociações”, afirma Gilmar Santos, representante do Sindicato dos Bancários do Pará no comando nacional.
Dentre as reivindicações da pauta da categoria estão o reajuste salarial de 9,57% com acréscimo de 5% de aumento real, vale alimentação no valor de R$ 880 ao mês, melhores condições de trabalho, prevenção contra assaltos e sequestros com permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, assim como a abertura e fechamento remoto das agências, com fim da guarda das chaves por funcionários, entre outros pontos.
Além disso, foi aprovada a realização de uma nova assembleia na próxima segunda-feira (5) para definir as ações do movimento grevista.


Fonte: G1/PA

POLÍCIA CIVIL PROCURA PECUARISTAS ACUSADOS DE COMANDAR INTIMIDAÇÕES CONTRA ACAMPADOS EM ANAPU

A Polícia Civil está à procura dos pecuaristas Domingos Castro Saraiva, 51 anos, de apelido "Dominguinhos do Posto", e José Iran dos Santos Lucena, 52, acusados de envolvimento em conflitos agrários, no município de Anapu, no sudoeste paraense. As ordens de prisão foram decretadas pela Justiça por representação da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA) em decorrência de inquérito policial instaurado pelo delegado Alexandre Nascimento, titular da Delegacia. 
O objetivo da investigação foi apurar situação de conflitos decorrentes de questões fundiárias em quatro lotes que fazem parte do complexo das fazendas Bom Destino, Sossego e Santa Helena, situadas na Gleba Federal Bacajá, em Anapu. Além dos pecuaristas, foi indiciado no inquérito o tocantinense Debs Antonio Rosa que já está preso. As ordens de prisão preventiva foram expedidas pela juíza Luanna Lopes, da Comarca de Anapu, no último dia 23 de agosto. 
Conforme o delegado, as investigações tiveram início após o registro de um boletim de ocorrência em que os indiciados são acusados de promover ameaças e disparos de arma de fogo na área para intimidar e forçar a retirada de acampados que ocupam a área de pastos. Segundo denúncias levantadas durante as investigações, as ameaças na área teriam começado depois que a propriedade foi adquirida pelos pecuaristas Debs e José Iran. A área está ocupada por dezenas de acampados.
SERVIÇO Quem tiver informações sobre o paradeiro dos pecuaristas deve telefonar para 181, o Disque-Denúncia. Ligação é gratuita e é garantido o sigilo.

Fonte: Agência Pará

DEFESA DE DILMA PEDE ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento.
Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra.
O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.
O primeiro argumento põe em dúvida a adequação de dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento.
O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa.
“Não houve mera alteração na classificação jurídica dos fatos: houve verdadeira alteração dos fatos”, escreve Cardozo.

Novos recursos

A defesa de Dilma afirma que entrará com ao menos mais um recurso no Supremo no qual fará uma argumentação mais ampla, alegando falta de justa causa para o impeachment.
O STF já negou recursos anteriores que pediam a nulidade do processo devido a erros procedimentais. Questionado ontem (31) o que lhe daria esperanças de que os ministros da Corte poderiam agora proferir decisão favorável a Dilma, Cardozo respondeu: “o senso de justiça e a noção de que não vamos jogar a toalha antes da hora”.


Fonte: Agência Brasil

MUNICÍPIOS VERDES É BEM AVALIADO POR BANCO ALEMÃO E PELO FUNDO AMAZÔNIA

Membros do banco alemão KFW e do Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sdocial (BNDES) elogiaram as ações e os avanços do Programa Municípios Verdes (PMV) durante visita a Belém na última terça-feira (30). A comitiva esteve na sede do PMV, no prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e foi recebida pelo secretário Justiniano Netto e pelo diretor Felipe Zagalo.
Participaram da avaliação o chefe da Divisão Setorial de Agricultura e Meio Ambiente na América Latina e Caribe do KFW, Jens Mackensen, e o gerente de projetos, Miguel Lanna, além do gerente de gestão do Fundo Amazônia, Guilherme Accioly. “O PMV é um dos maiores projetos do BNDES. Viemos para avaliar e pudemos constatar boas experiências. Na verdade, é muito bom analisar um projeto que já vivenciou uma primeira fase. Estamos em um segundo momento de comprometimento financeiro, e o programa é um dos mais estratégicos do governo brasileiro e do governo alemão”, afirmou Miguel Lanna.
Além de receber informações sobre a fase atual da execução do projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia, como o avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada entre Estado e Municípios, a delegação foi até o Bosque Rodrigues Alves e a comunidade Mari Mari, em Mosqueiro, conhecer um pouco mais da atuação do projeto em Belém.
Segundo a coordenadora de CAR da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), Ana Vilhena, em janeiro de 2014, Belém tinha 0,1% das áreas cadastráveis inseridas no CAR. “Em janeiro de 2015 fomos para 40% e estimamos que este ano esse percentual fique entre 60 e 70%”, afirmou.
“O principal apoio que tivemos para que avançasse o CAR veio do PMV. Foi fundamental para que cumpríssemos essa agenda, com a ajuda dos veículos que recebemos, GPSs, as capacitações. A empresa contratada ajuda a otimizar esses resultados. O desafio da cidade agora é se tornar um Município Verde e avançar com a regularização ambiental das propriedades”, pontuou o titular da Semma, Deryck Martins.


Por: Natália Mello

Trabalhadores interditam trecho da rodovia Transamazônica, no Pará

Funcionários de uma empresa interditam parcialmente um trecho do quilômetro 627 da rodovia BR-230, a Transamazônica, no município de Altamira, no sudoeste do Pará, desde a madrugada desta quinta-feira (1º), de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ainda segundo a PRF, cerca de 50 funcionários participam da manifestação reivindicando salários e verbas trabalhistas. Ainda não há informações sobre a previsão de liberação da via, mas o protesto é realizado de forma pacífica, de acordo com a PRF.

Celpa faz novo alerta sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica

De acordo com a Celpa, até o final do ano, mais de 88 mil famílias em todo o Pará podem deixar de fazer parte do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de 10% a 65% na conta de energia.  A perda do benefício ocorrerá caso os usuários não atualizem os dados sociais do Cadastro Único (CadÚnico) junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Esses dados devem ser atualizados a cada dois anos pelos beneficiários, até para que continuem usufruindo de outros programas sociais oferecidos à população de baixa renda.
Para verificar se precisam fazer a atualização do Cadastro Único, os cidadãos devem entrar em contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003. Caso os dados não estejam atualizados, devem procurar o CRAS. Após a atualização, é só entrar em contato com a Celpa por meio do 0800 091 0196 e informar. E se o cliente ainda não for beneficiário e possua o NIS (Número de Identificação Social), ele pode ligar para a central de atendimento da empresa ou ir até uma agência de atendimento da Celpa inscrever-se no Programa Tarifa Social.
Segundo dados da concessionária, o benefício da Tarifa Social é capaz de alavancar uma economia de mais de R$ 400 durante o ano. Em uma conta de energia cujo consumo contabilizado seja de 230kW, a economia chega a ser de R$ 42,85 por mês. Anualmente, isso chega a R$ 514,20. Já em uma família que o consumo é de 123kW, a economia mensal será de R$40,15. No final de 12 meses, é uma enxugada de R$481,80 no orçamento familiar.
Atualmente, o Pará possui cerca de 614 mil famílias beneficiadas pelo Tarifa Social. Segundo o executivo de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Alexandro Freitas, a economia obtida em função do programa é capaz de proporcionar melhorias estruturais. “A quantia que é economizada durante o ano por essas famílias pode ser muito bem direcionada a educação, saúde e outras ações que, com certeza, estimulam a qualidade de vida”, avalia o executivo.
IMPORTANTE  – Em todo o Pará, cerca de 18 mil famílias já perderam o benefício da Tarifa Social por não terem atualizado os dados juntos ao CRAS, Para estes casos, a Celpa alerta que o benefício pode ser reativado a qualquer tempo. Estes usuários podem procurar o CRAS mais próximo de sua residência para efetivar a atualização cadastral, assim o benefício poderá retornar. É importante lembrar que o benefício virá no ciclo seguinte do cadastro ou da atualização.

Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.
Segundo o MPF/PA, os sistemas de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário deveriam ser entregues no dia 25 de julho de 2014, mas o Ibama concedeu a licença de operação para a usina mesmo sem a obra pronta. Existia, no entanto, a condição de entregar essas obras até setembro, o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu, motivando a suspensão da licença.
Na decisão judicial consta que o Ibama deveria ter exigido medidas de prevenção ao dano ambiental antes de conceder a licença, com base no “princípio da prevenção”. De acordo com o Ministério Público Federal, a licença fica suspensa até que seja concluída a implantação do saneamento básico. Isto inclui a limpeza e desativação das fossas rudimentares e poços de água, além do fornecimento de água potável encanada para a área urbana de Altamira. “Até o momento, a Norte Energia e o Poder Público ficaram inertes quanto a situac a o cao tica do saneamento ba sico em Altamira, deixando de adotar as medidas apropriadas para o devido cumprimento da condicionante ambiental”, disse o procurador da república Higor Rezende Pessoa.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que recebeu ontem (31) a notificação e que, após análise da decisão, irá recorrer da decisão. Procurada, a Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.
A Usina Belo Monte foi leiloada em 2010, a um custo de R$ 25,8 bilhões. Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte foram empregados em ações de mitigação dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina. 
Fonte: Aagência Brasil