TJE NEGA PEDIDO DE RETORNO DE EVERTON BANHA A PREFEITURA DE URUARÁ (PA)

Em decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), a Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães negou o pedido do prefeito afastado, Everton Vitória Moreira, o Banha, de retornar ao cargo de prefeito no município de Uruará (PA).

A desembargadora indeferiu a Petição Inicial por falta de interesse de agir, na modalidade adequação, ou seja, a petição movida por Everton Vitória Moreira não comportava a adequação à via eleita, visto que impugnava o ato do Poder Legislativo, contrariando inclusive o que rege a Lei Orgânica do município de Uruará.

A decisão saiu na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

Everton Banha foi afastado do cargo pelo período de 50 dias através do Decreto Legislativo nº 005/2016 em Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal no dia quando 9 vereadores que compareceram a sessão votaram por unanimidade pelo afastamento do prefeito.

O prefeito afastado havia entrado na justiça em Belém (PA) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar, alegando que a Câmara Municipal de Uruará através do Decreto 005/2016 afastou o prefeito Everton Banha contrariando o Decreto de Lei nº 201/67 da Constituição Federal, incorrendo em ilegalidade e constitucionalidade.

COORDENADOR DO SINTEPP DE BRASILNOVO PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA

Depois de a justiça decidir, em segunda instância, pela suspensão do Ofício Nº 155/2016/PJ/BN em função de uma ação promovida contra a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo em que estipulava o prazo de 30 dias para apreciação de contas públicas, impetrada por Jorge Bernardo da Silva, Coordenador do SINTEPP/Brasil Novo, o mesmo perdeu mais uma causa na justiça e desta vez por improbidade administrativa.

Trata-se de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público contra o coordenador. Na decisão o Juiz de direito Dr. Alexandre Rizze, da Comarca de Brasil Novo, afirma que houve indícios suficientes para comprovar o Ato de Improbidade Administrativa.

A decisão:

“R. H. 1. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c pedido de ressarcimento ao erário público intentada pelo Município de Brasil Novo contra Jorge Bernardo da Silva; 2. No caso vertente, após analisar a manifestação inicial, observei que há indícios suficientes do cometimento de ato de improbidade imputado ao demandante que é acusado de ter violado o princípio da moralidade, uma vez que estava afastado de suas funções para tratamento médico mesmo havendo indícios de que continuava exercendo atividades paralelas normalmente. No mais, a preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar seja pela fraca e genérica fundamentação apresentada seja por levantar questões de mérito. Diante do exposto, recebo a inicial; 3. Cite-se o demandado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia; 4. Após, diga o demandante em réplica; 5. Depois, dê-se vistas ao parquet; 6. Satisfeitos os itens anteriores, façam os autos conclusos. 7. O presente despacho/decisão serve como mandado, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Brasil Novo, 25 de agosto de 2016.

Dr. Alexandre Rizzi Juiz de Direito”

Por: Valdemídio Silva

EM DIREITO DE RESPOSTA PROFESSORES CONTESTAM NOTA DA SEMED

Em respeito à lei LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, o Blog Brasil Novo Notícias leva ao conhecimento público a NOTA DE REPÚDIO da categoria dos professores que no uso dos seus direitos de resposta enviou nota em resposta à NOTA DE ESCLARECIMENTO emitida pela SEMED/Brasil Novo no final da tarde de ontem.

A NOTA:

Por: Valdemídio Silva

JUSTIÇA DO PARÁ AFASTA NOVAMENTE O PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU ERIVANDO AMARAL

O prefeito condenado do Município de Vitória do Xingu no Oeste do Pará Erivando Amaral (PSB), foi novamente afastado do cargo de prefeito pelo colegiado das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Vando Amaral que foi condenado a oito anos e oito mês de prisão por falsificação de assinaturas de vereadores para obter diárias de R$ 800 (oito cento reais), e aguarda recurso do Superior Tribunal de Justiça.
Desta vez o prefeito foi afastado por colocar na prefeitura, 2036 (dois mil e trinta e seis) temporários. Ou seja, 70,68% dos servidores da Prefeitura são temporários, aproximadamente 21,39% da população do município trabalha na Prefeitura. Já a população não sabe onde tem toda essa gente no município.
Para procurador e Coordenador do Núcleo de Combate e Improbidade à Corrupção Nelson Medrado, o prefeito faz é uma afronta a Constituição Brasileira em não realizar concurso público.
Para relatora do processo Desembargadora Maria Edwiges, a ação preenche todos pressupostos processuais e as condições de ação. O voto da magistrada foi pelo recebimento da denúncia e consequente afastamento cautelar de Erivando Amaral da municipalidade, tendo em vista o fato ele responder a outros processos, inclusive já ter sido condenado por estas Egrégias Câmaras, ressaltando-se que em outra oportunidade foi ele afastado por crimes da mesma natureza, levando-se ainda em consideração a grande possibilidade de numerário público que terá acesso neste fim de ano, até o final de seu mandato, será mais prudente e racional o seu afastamento para preservar, como dito acima, o bem público relatou a desembargadora.

Nelson Medrado estará finalizando uma grande investigação que começou em 2013 pelo Promotor de Justiça Gustavo Rodolfo e em 2014 com Nelson Medrado que veio em Vitória do Xingu e realizou busca e apreensão com autorização judicial. Nestes mês de novembro tem dois anos que iniciou a operação do MPE e com os relatórios produzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Instituto de Criminalista do Pará "IML e falta agora disponibilizar para a sociedade e judiciário o relatório que foi produzido pelos órgãos. No dia 9 de dezembro é comemorado o dia internacional de

Combate à Corrupção e conforme frisou o procurador em 2015 "a população de Vitória do Xingu pode espera que solução virá".

JATENE TERÁ DE NOMEAR CONCURSADOS

Governo de Jatene abriu 700 vagas. Mas, aprovados ainda aguardam
nomeação. (Foto: Celso Rodrigues/Diário do Pará)

A juíza titular da 4ª Vara da Fazenda de Belém, Kátia Parente Sena, determinou ao Governo de Simão Jatene a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público C-167, realizado em 2012, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Na época, foram abertas cerca de 700 vagas para professores da educação especial e do ensino religioso. Apesar de aprovados, os candidatos aguardam nomeação até hoje. A Ação Civil Pública, que pede a nomeação dos concursados foi ajuizada em março deste ano pelo Ministério Público do Estado (MP), mas tem sofrido sucessivos recursos movidos pelo Governo do Estado, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Federação de Associações de Pais e Mestres do Pará. 

SENTENÇA

Há três meses, o juiz Elder Lisboa da Costa havia determinado ao Governo o distrato dos servidores temporários das duas disciplinas, a realocação dos professores em desvio de função e a nomeação dos aprovados no certame. No entanto, decidiu ampliar o prazo, a pedido do Sintepp, para não paralisar o ano escolar. Ao mesmo tempo, o Governo recorreu da sentença, alegando que o número de aprovados para a educação especial é inferior à demanda de vagas nas escolas do Pará. Passados os prazos solicitados, a juíza determinou, na segunda-feira (21), o prazo de 10 dias para cumprimento da decisão. A sentença ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça, para posterior envio à Seduc. “Além de beneficiar estes professores, a decisão também poderá servir para estimular outras decisões relacionadas a mandados de segurança ajuizados por concursados”, diz o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida.

Por: Leidemar Oliveira

Fonte: Diáriodo Pará

DOIS CORPOS SÃO ENCONTRADOS EM ALTAMIRA

A Polícia Civil investiga a morte de dois homens em Altamira, sudoeste do Pará. O primeiro corpo foi encontrado na manhã de ontem, 22/11, no rio Xingu, orla da cidade. O segundo foi encontrado a tarde no igarapé Ambé.

Nos dois casos, os peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. A polícia não descarta a possibilidade de se tratar de homicídio nos dois casos. De acordo com a PC, o laudo pericial deve ficar pronto em 30 dias.

Fonte: O Xingu

FUNCIONÁRIOS DE BRASIL NOVO DEIXARAM A CIDADE SEM ÁGUA POR QUASE DUAS HORAS

No início da manhã desta quarta-feira (23) aproximadamente vinte servidores responsáveis pelo o abastecimento de água no município de Brasil Novo, no Sudoeste do Pará, paralisaram as atividades com intuito de chamar atenção da prefeita Marina Sperotto para os atrasos nos pagamentos de salários. Os servidores fecharam os poços que abastecem o município e deixaram a população por quase duas horas sem o abastecimento.

Os trabalhadores se concentraram na garagem da prefeitura e em seguida se reuniram no gabinete da Prefeita na tentativa de receber os salários que se encontram em atraso por dois meses. Foram 25 minutos de conversa e diante da situação a Prefeita Marina Sperotto se comprometeu em pagar os funcionários até o dia 29, terça-feira da próxima semana.

Após a reunião o abastecimento de água na cidade foi normalizado.

Por: Sidalécio Souza

MOTOCICLISTA FICA FERIDO EM ACIDENTE NO CENTRO DE BRASIL NOVO.

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), na Avenida Castelo Branco no Centro de Brasil Novo no Sudoeste do Pará.

Segundo as informações um motociclista trafegava em uma das vias laterais à Avenida no Centro da Cidade, quando foi atingido pelo carro e foi arremessado no canteiro central. Com o impacto, o carro ficou com o para-choque destruído, mas felizmente o motociclista sofreu apenas algumas leves escoriações no corpo e foi atendido pela equipe do SAMU.

Os proprietários dos veículos entraram em acordo no local e cada um deverá assumir seus prejuízos.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e informações: Renata Farias

CASAL É ALVEJADO EM ANEL VIÁRIO DE ALTAMIRA

O crime com características de execução assustou pessoas que faziam caminhada no local.

O crime aconteceu por volta das 20h de ontem (22), no Anel Viário, em Altamira, sudoeste do Pará. O casal Adalberto Castelo Júnior e Katia dos Santos estavam em uma moto Broz quando foram abordados pelos criminosos, Katia ainda ainda tentou correr mas foi alvejada e encaminhada para o hospital onde horas depois morreu. De acordo com a polícia, drogas foram encontradas com a vítima. Já Adalberto morreu no local.

O crime com características de execução assustou pessoas que faziam caminhada no local, a Polícia Militar e a polícia civil estiveram no local, segundo comando da PM, cerca de 9 cápsulas de uma arma de fogo 380mm foram encontradas. O corpo foi recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal.

Segundo o comando da PM em Altamira, as vítimas tinham passagem pela justiça por tráfico de drogas.

Fonte: O Xingu cominformações de Felype Adms

HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA CONSCIENTIZA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO OFERTADO A BEBÊS PREMATUROS

J. V. tem dois anos de idade e nasceu prematuro no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira (PA). Após o parto, J. V. apresentou problemas respiratórios e ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por 25 dias. Hoje, tem 25 quilos e adora brincar. “Ele é hiperativo, não para! O J. foi uma benção. A gente não estava esperando. Quando descobrimos a gestação, minha esposa já estava no quarto mês. A gente sabe que o estado dele logo no início foi grave. Ele respirou 100% por aparelho, rim parou, coração parou. Vivemos momentos de angústia, mas hoje, com essa equipe fantástica que salvou meu filho, ele está bem esbanjando saúde, forte e saudável”, conta o pai, Vitor Conde.

O HRPT é o único na região do Xingu/Transamazônica que têm Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e UTI Infantil. Para focar cada vez mais a atenção no cuidado com os bebês prematuros, a unidade  fomenta constantemente o diálogo sobre o tema, em ações como os encontros de prematuros que acontecem na unidade no mês de novembro.

De acordo com a médica pediátrica, Diana Sato, somente em 2016 foram atendidas 48 crianças prematuras no HRPT. “Prematuro é aquele bebê que nasce antes de completar os nove meses ou as 37 semanas de vida. É um bebê que não está pronto para viver fora do útero e, por isso, precisa de uma série de cuidados especiais. Essa data foi instituída para reforçar a necessidade dessa atenção que o prematuro precisa, mas como também conscientizar a sociedade em geral, que a prematuridade pode ser evitada”, explica a médica.

Hoje, a prematuridade é a principal causa de morte dos menores de cinco anos de idade no mundo. Segundo a médica, no Brasil nascem quase mil prematuros por dia. Ainda segundo a pediatra, a prematuridade tem como ser evitada, uma vez que sua prevenção salva vidas. “O pré-natal correto faz uma grande diferença. Quando a mãe cumpre o calendário, evita que o bebê nasça antes da hora. E quando a prematuridade acontece, e não pode ser evitada, precisa de suporte para ambos: mãe e bebê. Muitas vezes, o recém-nascido precisa de terapia intensiva, que hoje só o HRPT oferece na região do Xingu”, comenta a médica.

SEMED EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará – SINTEPP – Subsede /Brasil Novo, reuniu parte dos servidores da educação de Brasil novo e realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Vereadores, e em seguida se dirigiram até a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED onde proferiram discursos contra a administração municipal e em seguida ocuparam o Hall de entrada do órgão. 

Diante da situação,  o Secretário Otoniel Costa propôs que os manifestantes criassem uma comissão de professores para dialogar sobre o motivo da manifestação, mas os servidores se recusaram, impondo que só dialogariam com a presença da imprensa juntamente com a equipe. 
Diante desse impasse permaneceram na frente da Secretaria até por volta das 15:00 horas, quando entregaram um comunicado de Greve, que foi recebido pelo secretário. Devido os manifestantes não aceitarem dialogar por uma comissão de representantes, o  Secretário deixou as dependências da SEMED sem conversar com os manifestantes.

A Secretaria de Educação emitiu uma nota à imprensa esclarecendo as causas do atraso no pagamento dos funcionários.

Diz a Nota:
                                             

"O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer o motivo de atraso no pagamento de remunerações de servidores da educação referente ao mês de outubro/2016 a saber: 

1. O motivo principal de atraso no pagamento de remunerações dos servidores da educação de Brasil Novo é a crise financeira nacional que reduziu o valor mensal médio estimado de recursos do Fundeb (principal fonte de recursos da educação), de modo que Secretaria de Educação-Semed encontra-se com um déficit mensal de R$30.000,00 (trinta mil reais) esse déficit acumulado no período de dez meses (Janeiro a outubro/2016) equivale a R$300.000,00 (trezentos mil reais) a menos na receita da educação municipal, consequentemente essa redução de recursos tem causado atraso de alguns dias no pagamento de parte da folha salarial, como tem ocorrido a partir de agosto de 2016.
2. Importante esclarecer à população
   
   e especialmente aos pais de alunos, que o alardeado “Atraso salarial por mais de mês” feito por alguns professores e líderes da categoria é uma afirmação maldosa e premeditada para criar um clima conflituoso entre a Semed e os servidores da educação. Tal afirmativa não passa de manobra política para denegrir e macular a gestão atual que está a 40 dias de seu término. A verdade é: A folha de pagamento do mês de outubro/2016, foi paga (a maior parte) até o dia 10 de novembro. Só falta receber os professores temporários; os demais servidores (professores efetivos, motoristas, serventes, agentes administrativos e auxiliares de vigilância) estão com suas remunerações em dia. 
3. A Secretaria Municipal de Educação, em razão da crise nacional que reduziu as receitas da educação de Brasil Novo; desde o segundo semestre/2016 adotou medidas de contenção de gastos com combustível, manutenção e pessoal, e priorizou exclusivamente o pagamento de salários; estamos aguardando a entrada de receitas do IPVA e ICMS que compõem o Fundeb municipal, para concluirmos o pagamento total da folha de outubro/2016, que acontecerá até o dia 24/11/2016.
4. Vale ressaltar que todos os municípios de nossa região estão enfrentando sérios problemas financeiros, com atrasos de meses no pagamento de folhas salariais; inclusive problemas mais graves que Brasil Novo.  A crise nacional é tão grave, que estados ricos da federação como o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estão parcelando o pagamento de salários, desde o início deste ano.
5. Ressaltamos ainda que, não há motivos reais para essa “postura conflitante” baseada em boatos e recalques, sem fundamentação em fatos relevantes. A Semed, sempre manteve uma relação de respeito e cooperação institucional, estranhamos o tratamento dispensado à nossa gestão pelo Sintepp local e por alguns professores exaltados.
6. Concluímos, informando que a Semed no intuito de resolver as questões alegadas para a Paralisação deste dia 22/11/2016, propôs a formação de uma comissão de representantes da categoria para dialogar no gabinete do Secretário, mas infelizmente a liderança impôs que só dialogaria com a presença de todos os manifestantes acompanhados da imprensa.

“Esquecem-se os que hoje atiram pedras, que amanhã essas pedras lhe servirão de tropeço”

Em face do exposto, esclarecemos de forma clara e objetiva a real situação de atrasos de pagamento de folhas salariais da educação municipal.

Atenciosamente,

Otoniel de Soua Costa - Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo"

Por: Valdemidio Silva

OPERAÇÃO COMBATE PORNOGRAFIA INFANTIL NO PARÁ

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Federal (PF) cumpre 70 mandados de busca e apreensão e de prisão em 16 estados para combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. 

Além do estado do Pará, cerca de 300 policiais federais cumprem as ordens judiciais em outros estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Amazonas.

A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Durante as investigações da Operação Darknet II, a Polícia Federal antecipou o cumprimento de sete ordens judiciais para evitar o possível abuso sexual de crianças (Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro). 

A primeira fase

Desde a primeira fase da Operação Darknet (2014) a Polícia Federal desenvolve metodologia de investigação e ferramentas para identificar usuários da Dark Web, considerado um meio seguro de divulgação de conteúdos variados de forma anônima.

A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (IP), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana.

Fonte: DOL

PROFESSORES E TÉCNICOS DO IFPA ENTRAM EM GREVE EM ALTAMIRA E OUTROS QUATRO CAMPIS

Param os campi de Belém, Altamira, Castanhal, Itaituba e Marabá Industrial. Paralisação foi decidida em assembleia, realizada no dia 16 de novembro.

Docentes e técnico-administrativos do Instituto Federal do Pará (IFPA) iniciaram uma greve por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (21). A paralisação foi decidida em assembleia geral, realizada no último dia 16 de novembro. O movimento é em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que fixa um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A assembleia geral foi realizada no auditório do campus de Belém, com a presença de servidores dos campi de Altamira, Castanhal, Itaituba e Marabá Industrial. A diretoria do sindicato da categoria já notificou Reitor e Diretores Gerais do IFPA.

A estimativa é que o movimento paredista deva seguir até a votação da PEC 55 no Senado, pevista o dia 14 de dezembro.

O movimento é nacional e também repudia outras propostas que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro, como o PLS 54/2016, antigo projeto de lei complementar (PL) 257, que legisla sobre a renegociação da dívida dos estados, além das reformas da previdenciárias e do Ensino Médio.

Fonte: G1/PA

LADRÕES SÃO PRESOS EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA CIVIL E CONFESSAM ROUBO EM URUARÁ (PA)

Nesta segunda -feira (21 de Novembro), três pessoas foram presas em flagrante na cidade de Uruará (PA). O nacional, Jhemerson Fernandes Da Silva, conhecido como “Bombado” e o nacional, Danilo Rodrigues Da Silva, por assalto a mão armada e Abraão Ferreira Oliveira por receptação.

Entenda o caso: Jhemerson e Danilo assaltaram uma adolescente de apenas 14 anos de idade e venderam o celular roubado por R$ 100,00 (cem reais) para Abraão. A vítima compareceu na delegacia e registrou o boletim de ocorrência. Através das características repassadas, a equipe de plantão da Polícia Civil, comandada pelo delegado Rubens Matoso, começou as investigações e no final da manhã de ontem, conseguiu chegar até os suspeitos que confessaram o crime e levaram os civis até o receptador. Com Abrão a policia encontrou o celular da vítima e os três foram presos em flagrante. Após a prisão dos suspeitos, várias vítimas compareceram na delegacia e reconheceram Jhemerson e Danilo como autores de assaltos realizados no município, uma faca estava em posse da dupla. O bem recuperado foi devolvido à proprietária e os suspeitos ficaram detidos e hoje serão encaminhados para a audiência de custódia.

Por: Suene Oliver

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

TRIO ASSALTAM POSTO DE COMBUSTÍVEL NA MADRUGADA EM RURÓPOLIS E SÃO CAÇADOS PELA CIVIL E MILITAR

Na cidade de Rurópolis, na madrugada de Domingo para Segunda Feira (21) três vagabundos ainda não identificados pela Policia assaltaram um Posto de Combustível de nome "AUTO POSTO TAPAJÓS , na ocasião renderam o frentista e levaram dinheiro e cheques.

As informações repassadas a nossa reportagem pelo delegado da Policia Civil, Dr. Ariosnaldo Vital Filho, são de que segundo relatos do gerente do posto, os três elementos de estatura alta, chegaram com armas de fogo em punho encapuzados e renderam o frentista e na ocasião roubaram  que estava em seu poder, depois em seguida eles forçaram o frentista a levarem o mesmo para o escritório de onde arrombaram e roubaram vários cheques.

Depois do fato a Policia Militar ela foi acionada para o local, mais não conseguiu localizar os vagabundos que se evadiram para local não identificado. Neste exato momento a equipe da Policia Civil comandada pelo DPC Ariosnaldo Vital Filho está nas ruas com a Policia Militar e também policiais do Grupamento Tático de Itaituba que chegaram a cidade no intuito de ajudar nas buscas e na tentativa de capturar os criminosos. 

Fonte: Grupo Elias Junior