SEMED EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará – SINTEPP – Subsede /Brasil Novo, reuniu parte dos servidores da educação de Brasil novo e realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Vereadores, e em seguida se dirigiram até a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED onde proferiram discursos contra a administração municipal e em seguida ocuparam o Hall de entrada do órgão. 

Diante da situação,  o Secretário Otoniel Costa propôs que os manifestantes criassem uma comissão de professores para dialogar sobre o motivo da manifestação, mas os servidores se recusaram, impondo que só dialogariam com a presença da imprensa juntamente com a equipe. 
Diante desse impasse permaneceram na frente da Secretaria até por volta das 15:00 horas, quando entregaram um comunicado de Greve, que foi recebido pelo secretário. Devido os manifestantes não aceitarem dialogar por uma comissão de representantes, o  Secretário deixou as dependências da SEMED sem conversar com os manifestantes.

A Secretaria de Educação emitiu uma nota à imprensa esclarecendo as causas do atraso no pagamento dos funcionários.

Diz a Nota:
                                             

"O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer o motivo de atraso no pagamento de remunerações de servidores da educação referente ao mês de outubro/2016 a saber: 

1. O motivo principal de atraso no pagamento de remunerações dos servidores da educação de Brasil Novo é a crise financeira nacional que reduziu o valor mensal médio estimado de recursos do Fundeb (principal fonte de recursos da educação), de modo que Secretaria de Educação-Semed encontra-se com um déficit mensal de R$30.000,00 (trinta mil reais) esse déficit acumulado no período de dez meses (Janeiro a outubro/2016) equivale a R$300.000,00 (trezentos mil reais) a menos na receita da educação municipal, consequentemente essa redução de recursos tem causado atraso de alguns dias no pagamento de parte da folha salarial, como tem ocorrido a partir de agosto de 2016.
2. Importante esclarecer à população
   
   e especialmente aos pais de alunos, que o alardeado “Atraso salarial por mais de mês” feito por alguns professores e líderes da categoria é uma afirmação maldosa e premeditada para criar um clima conflituoso entre a Semed e os servidores da educação. Tal afirmativa não passa de manobra política para denegrir e macular a gestão atual que está a 40 dias de seu término. A verdade é: A folha de pagamento do mês de outubro/2016, foi paga (a maior parte) até o dia 10 de novembro. Só falta receber os professores temporários; os demais servidores (professores efetivos, motoristas, serventes, agentes administrativos e auxiliares de vigilância) estão com suas remunerações em dia. 
3. A Secretaria Municipal de Educação, em razão da crise nacional que reduziu as receitas da educação de Brasil Novo; desde o segundo semestre/2016 adotou medidas de contenção de gastos com combustível, manutenção e pessoal, e priorizou exclusivamente o pagamento de salários; estamos aguardando a entrada de receitas do IPVA e ICMS que compõem o Fundeb municipal, para concluirmos o pagamento total da folha de outubro/2016, que acontecerá até o dia 24/11/2016.
4. Vale ressaltar que todos os municípios de nossa região estão enfrentando sérios problemas financeiros, com atrasos de meses no pagamento de folhas salariais; inclusive problemas mais graves que Brasil Novo.  A crise nacional é tão grave, que estados ricos da federação como o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estão parcelando o pagamento de salários, desde o início deste ano.
5. Ressaltamos ainda que, não há motivos reais para essa “postura conflitante” baseada em boatos e recalques, sem fundamentação em fatos relevantes. A Semed, sempre manteve uma relação de respeito e cooperação institucional, estranhamos o tratamento dispensado à nossa gestão pelo Sintepp local e por alguns professores exaltados.
6. Concluímos, informando que a Semed no intuito de resolver as questões alegadas para a Paralisação deste dia 22/11/2016, propôs a formação de uma comissão de representantes da categoria para dialogar no gabinete do Secretário, mas infelizmente a liderança impôs que só dialogaria com a presença de todos os manifestantes acompanhados da imprensa.

“Esquecem-se os que hoje atiram pedras, que amanhã essas pedras lhe servirão de tropeço”

Em face do exposto, esclarecemos de forma clara e objetiva a real situação de atrasos de pagamento de folhas salariais da educação municipal.

Atenciosamente,

Otoniel de Soua Costa - Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo"

Por: Valdemidio Silva