Depois
de vetar no início desta semana duas Medidas Provisórias (MPs) que
reduziam áreas protegidas na Amazônia, o governo já pôs em
prática a manobra para retomar um dos pontos mais polêmicos das
MPs: o corte de 37% da Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim, no
sudoeste do Pará. A estratégia visa regularizar, em sua maioria,
ocupações irregulares ocorridas na Flona a partir de sua criação
em 2006.
Isso
significa que 486 mil hectares da Flona ficarão vulneráveis, pois
esse território será transformado em Área de Preservação
Permanente (APA), uma categoria de Unidade de Conservação (UC)
menos restritiva, permitindo propriedades privadas e atividades de
mineração e agropecuária. Com isso, a perspectiva é que aumente
ainda mais o desmatamento nesta região. Em 2016, a Floresta Nacional
de Jamanxim foi a UC federal mais desmatada em toda a Amazônia.
O
texto do novo projeto de lei (PL) do Executivo – que segue
reduzindo área protegida na Amazônia – deve desembarcar no
Congresso Nacional nesta sexta-feira (23) em regime de urgência.
Segundo apurou o WWF-Brasil, o PL poderá ser apresentado pelo
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em exercício da
Presidência da República na ausência de Michel Temer. Trata-se de
uma manobra para blindar o presidente.
No
final de semana, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,
em vídeo gravado
ao lado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tornou público um acordo
selado com a bancada paraense. Com a justificativa de dar “segurança
jurídica” ao processo, o pacto prevê a troca dos vetos pelo novo
projeto com mesmo teor da MP 756.
Mas
o estrago poderá ser ainda maior. De acordo com informações de
bastidores, os parlamentares paraenses já tentaram emplacar no texto
do PL costurado pelo Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil
dispositivos que flexibilizariam até mesmo a aplicação do Código
Florestal naquela região, exigindo uma recuperação menor dos
passivos ambientais registrados ali.
O
presidente está na Noruega, país que cobrou oficialmente do Brasil
explicações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia e que
ameaçou suspender recursos para a proteção ambiental. A Noruega é
o maior investidor do Fundo Amazônia, com repasses da ordem R$ 2,8
bilhões à iniciativa.
Twitter
Antes
de deixar o país rumo à Europa, Michel Temer usou o Twitter para
responder à modelo Gisele Bündchen e ao WWF sobre o pedido de veto
às MPs 756 e 756. “Vetei hoje todos os itens das MPs que diminuíam
a área preservada da Amazônia”, escreveu o presidente.
Na réplica,
Gisele citou o conteúdo de uma nota assinada
por diversas organizações ambientalistas, entre elas o WWF-Brasil,
destacando que a floresta ainda está ameaçada, e que “não
podemos aceitar retrocessos nas políticas socioambientais do nosso
país”.